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Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Acta n.º 14 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. situação político-sindical:. a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes linhas da mensagem e propostas reivindicativas a apresentar no 1.º de Maio;. 3. conferência de organização sindical;. 4. apreciação do projecto de teses da conferência sindical sobre a segurança social.. . A acta contém trinta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 187-188];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-26 [p. 189];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1998-03-31] [p. 190];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 191];. 5 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 192];. 6 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 193];. 7 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 194];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 195]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 196];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 197];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 12 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 199];. 13 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 200];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 201];. 15 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida da Silva e Júlio Balreira] [p. 202];. 16 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 203];. 17 - [justificação de ausência de António Moreira Albuquerque] [p. 204];. 18 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 206];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 207];. 21 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 208];. 22 - [justificação de ausência de Manual Graça] [p. 209];. 23 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 210];. 24 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 211];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 212];. 26 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 213];. 27 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 214];. 28 - conferência da CGTP-IN: pela defesa e melhoria da segurança social: proposta global para a reforma (proposta) [p. 215-229];. 29 - redução do tempo de trabalho para as 35 horas [p. 230];. 30 - acção e luta pela defesa e melhoria da segurança social [p. 231];. 31 - documento previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 127-B/97 de 20 de Dezembro [p. 232-341];. 32 - [ofício do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, datado de 1998-04-08, ao Coordenador da CGTP-IN, enviando um conjunto de anteprojectos de diplomas legais sobre: trabalho a tempo parcial, revisão do regime de suspensão ou redução da prestação de trabalho, dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade, transposição da directiva 94/33/CE, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho, transposição da directiva 94/45/CE, de 22 de Setembro, relativa à Instituição de um Conselho de Empresa Europeu, organização do tempo de trabalho - simplificação de procedimentos administrativos, revisão das sansões [sic] laborais (lei de enquadramento), definição de conceito de retribuição] [p. 342-378];. 33 - informação ao Conselho Nacaional [dando conta do conteúdo do ofício em anexo 32 e comentando as propostas de diplomas legais em causa] [p. 379-382];. 34 - conferência ''A cultura integral do indivíduo, hoje: uma reflexão sindical'' [p. 383-389];. 35 - programa provisório: iniciativas no âmbito do 50.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça [p. 389-396].

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

Acta n.º 4 da 4.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

  1. temas do VI [6.º] Congresso:
    a) unidade sindical;
    b) carácter unitário da CGTP-IN;
    c) relacionamento no seio do movimento sindical;
    d) aspectos práticos da política reivindicativa;
    e) organização;
    f) informação e propaganda.

  2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

Acta n.º 6 da 6.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

Actas de reuniões da Assembleia-Geral

A subsérie integra as actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro n.º 1 de actas de reuniões da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 43 actas (da acta n.º 1, de 1940-03-18, à acta n.º 43, de 1975-06-07);
  • Livro n.º 3 de actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (da acta n.º 81 [1977] à acta n.º 108, de 2010-02-23.
    E, ainda, as actas da Comissão designada pela Assembleia Geral para a revisão do projecto de reforma dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais (acta n.º 1, de 1973-12-27, à acta n.º 6, de 1974-01-24).

Actas de reuniões da Direcção

A subsérie compreende os livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas de reuniões da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 34 actas (acta n.º 1 – 1938-09-06 à acta n.º 34 – 1940-04-18);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 102 actas (acta n.º 1 – 1940-04-27 à acta n. º 102 – 1950-01-14);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 115 actas (acta n. º 103 – 1950-02-24 à acta n.º 218 – 1966-09-08);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 123 actas (acta n. º 219 – 1966-10-20 à acta n.º 342 – 1976-09-07);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 82 actas (acta n. º 343 – 1976-09-14 à acta n.º 425 – 1978-04-05);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 72 actas (acta n. º 425 – 1978-03-27 à acta n.º 497 – 1980-03-10);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 73 actas (acta n. º 497 de 1980-03-10 à acta n.º 570 de 1985-11-04);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 123 actas (acta n. º 570 – 1985-11-04 à acta n.º 693 – 1989-01-24);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 134 actas (acta n. º 693 de 1989-01-24 à acta n.º 827 de 1992-06-16);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 128 actas (acta n. º 828 – 1992-06-23 à acta n.º 957 – 1998-11-06);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 140 actas (acta n. º 957 – 1998-11-06 à acta n.º 1097 – 2011-06-06);
  • Actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da acta n.º 892 – 1994-05-11 à acta n.º 997 – 2000-12-07. Inclui ainda, em anexo, a lista de presenças.

Actas de reuniões de Direcção da Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA)

A subsérie é composta por um livro de actas de reuniões da Direcção da Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas, (Intérpretes e Executantes), CRl. – CADA. Contém apenas uma acta, de 1991-09-23.

Actas de reuniões do Conselho Fiscal

A subsérie integra as actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: da acta n.º 1, de 1976-05-12, à acta n.º 10, de 1981-04-13. Inclui, em avulso, parecer do Conselho Fiscal.
    Inclui ainda apontamentos de actas avulsas.

Colecção de fotografias

Colecção de fotografias composta por:

  • 3 fotografias relativas ao 1.º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sindicato do Serviço Doméstico, realizado na Figueira da Foz, a 1975-05-04;
  • 2 fotografias relativas a reuniões na delegação de Évora em 1979;
  • 13 fotografias relativas ao Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
  • 10 fotografias relativas à Noite Cultural do Grupo de Teatro para Trabalhadores no âmbito do Encontro Nacional de Trabalhadores do Serviço Doméstico, realizado a 1982-10-17;
  • 8 fotografias relativas a comemorações do 1.º de Maio de 1983;
  • 1 fotografia relativa à Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1981;
  • 2 fotografias relativa a Assembleia Geral do Sindicato do Serviço Doméstico de 1982;
  • 2 fotografias relativas ao atendimento de sócias na sede do Sindicato do Serviço Doméstico, em Lisboa (1982, 1983);
  • 1 fotografia relativa a mesa de voto com urna para eleição [dos corpos gerentes do Sindicato do Serviço Doméstico, 1986];
  • 6 fotografias sem data.

Contratos colectivos de trabalho

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

  • Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
  • Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
  • Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
  • Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
  • União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
  • Corporação dos Espectáculos;
  • Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
  • Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
  • Radiodifusão Portuguesa.
    A documentação refere-se:
  • aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
  • processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
  • contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
    Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.

Controlo financeiro e contabilístico

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.
A saber: orçamento relatório e contas, contas de gerência, balancetes, documentos de despesa e receita, remunerações, descontos e abonos, registo de descontos, registos contabilísticos, registo de quotizações, registo de jóias, registo de pagamento de carteiras profissionais.

Correspondência com a delegação do Porto

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a sua delegação do Norte, Porto, relativa a:

  • regulamento interno das carteiras profissionais;
  • movimento de contas;
  • quotizações;
  • envio de cartões de sócios;
  • orçamentos;
  • comprovativos de despesa e receita;
  • inscrições de sócios da delegação do Porto;
  • recenseamento no Norte;
  • reuniões.

Inclui: ofícios, ofícios-circulares, actas de reuniões, relação de quotas pagas, listas de sócios, bilhete postal, listagem de actores profissionais do Porto, recortes de impressos, declarações, recibos, listagem de fundos, folha de caixa.

Correspondência recebida de diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:

  • o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM);
  • o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP);
  • o Partido Socialista;
  • o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social;
  • a Caixa de Previdência;
  • o Departamento de Regimes de Segurança Social;
  • a Câmara Municipal de Almada;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos;
  • o Ministério da Cultura;
  • a Assembleia da República;
  • o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • o Ministério de Trabalho;
  • a Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho;
  • a Região Autónoma da Madeira;
  • o Centro Português de Teatro;
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Presidência da República;
  • a Escola Superior de Música de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
  • o Tribunal Judicial de Almada;
  • o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • a Federação dos Sindicatos dos Sector dos Espectáculos;
  • o Sindicato dos Hidratos de Carbono;
  • a Sociedade General de Autores de España;
  • Société Civile pour L'Administration des Droits des Artistes et Musiciens Interpretes (ADAMI), entre outros, sobre diversos assuntos, a saber: reuniões ordinárias, intervenções em sessão plenária sobre opões do plano e Orçamento do Estado, estudo urbanístico e arquitectónico do novo talhão para a Caixa de Previdência dos Profissionais do Espectáculo, a gestão dos jazigos e talhão do cemitério dos Prazeres, integração de sócios de outros sindicatos, plataforma audiovisual, filmoteca, higiene e segurança no trabalho.
    Inclui: ofícios, ofícios-circulares, comunicados, regulamentos, estatutos, brochuras, relação dos cartões de identidade, declarações, propostas de projectos, projectos de estatutos, documentos das assembleias de fusão, relatórios, convocatórias, actas de reunião, moções, abaixo-assinados, boletins, panfletos, recortes de imprensa, contrato, boletim trimestral do Sindicato de Artes e Espectáculos, ano I, n.º 3/4 (22/03 a 21/09 de 1984), relação dos cartões de identidade de beneficiário da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, 27 fotografias e negativos, 21 peças desenhadas.

Correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

  • a Academia Almadense;
  • o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
  • o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
  • o Ministério do Trabalho;
  • a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
  • a Emissora Nacional de Radiodifusão;
  • a União dos Sindicatos de Lisboa;
  • a CGTP-IN;
  • a Fundação Calouste Gulbenkian;
  • o Teatro Nacional D. Maria II;
  • a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
  • o Teatro Nacional de São Carlos;
  • o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
  • a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
  • a Comissão das Comunidades Europeias;
  • a Associação Portuguesa de Actores;
  • o Conservatório Nacional;
  • o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
  • a União de Grémios dos Espectáculos;
  • a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
  • o Instituto Nacional de Estatística;
  • a Corporação de Espectáculos;
  • a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
  • o Museu do Traje;
  • o Museu Nacional do Teatro;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
  • a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
  • seminário internacional sobre a condição do artista;
  • 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
  • comemorações do Dia Mundial do Teatro;
  • candidaturas ao Fundo Social Europeu;
  • sócios do sindicato;
  • contratos;
  • salários;
  • contratação colectiva;
  • eleição dos corpos gerentes;
  • conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
  • estruturação do sector dos espectáculos;
  • processos pendentes em tribunal;
  • processos de reclamações entregues no sindicato;
  • seminário sindical nacional sobre segurança social;
  • eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
  • pagamento de quotizações;
  • quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
  • debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
  • celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
  • plenário de trabalhadores;
  • estruturação de carreiras profissionais;
  • estatuto do bailarino profissional;
  • estatutos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
  • subsídios à actividade teatral;
  • projecto de regulamentação sindical;
  • quotizações;
  • indemnizações de trabalhadores;
  • assistências jurídica;
  • constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
  • depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
  • regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
  • reuniões;
  • eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • acordos de empresa;
  • boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
  • carteiras profissionais;
  • contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

Cursos e acções de formação

A subsérie reporta-se aos documentos relativos à organização e à ministração do curso de formação de ''Animação Cultural'' do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: ofícios, programas dos módulos do curso, folha de avaliação, ficha de monitor, contrato de formação profissional, textos de apoio à formação, registo diário do curso, candidatura ao Fundo Social Europeu, registo diário de matérias, certificados, ficha de inscrição, cheques, facturas, autorizações de pagamento, guia de depósito, recibos, aviso de crédito, certidão, pedido de pagamento de saldo ao Fundo Social Europeu, balancetes mensais, justificações de faltas, atestados médicos, fotocópia dos bilhetes de identidade, mapas de formandos, programa do curso, cronograma das turmas, recortes de imprensa, lista de habilitações académicas dos formadores, ficha de monitor, currículos.

Documentos de despesa e receita

A subsérie é contém os documentos de despesa e receita relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: mapa discriminativo das despesas e receitas, pareceres, mapas de quotizações, verificação de guias de receita, mapas mensais de remunerações, diário de caixa, recibos, folhas e caixa, extracto de diário, recibo de remunerações, recibos de IRS.

Dossier ''Sérgio Godinho''

A subsérie reporta-se a documentação relativa à prisão de Sérgio Godinho, no Rio de Janeiro, no Brasil.
Inclui: telegrama, carta, cartazes, recortes de imprensa, abaixo-assinados.
Inclui ainda cinco exemplares do jornal elaborado pela Comissão de Apoio à Libertação de Sérgio Godinho.

Estatutos e Regulamentos

A subsérie é composta pelos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, bem como os documentos que encerram as suas alterações, aprovações e publicações.
Integra:

  • os regulamentos da Assembleia-Geral, regulamento dos delegados sindicais, regulamento das delegações, regulamento eleitoral, bem como o regulamento da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos aprovado por despacho de 14 de Maio de 1943 e alterado por despacho de 13 de Abril de 1966 e publicado no ''Diário do Governo'', n.º 98, II Série, de 26 de Abril de 1966;
  • Regulamento do Fundo de Assistência dos Pagadores e Fiscais de Banca nos Casinos, aprovado por despacho de 11 de Abril de 1961;
  • Regulamento das condições gerais do exercício da actividade dos profissionais de espectáculos (1960-09-30);
  • Regulamento do regimento das corporações dos espectáculos (1960-09-30);
    Inclui também a colecção de Boletins do Trabalho e Emprego relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: estatutos, alterações dos estatutos, corpos gerentes.
    Inclui ainda: Estatutos da Casa dos Artistas do Estado de Guanabara: Rio de Janeiro, Brasil de 1968.

Informação e propaganda

Documentação no âmbito de encontros e conferências, a saber:

  • conferência sindical de 26 e 27 de Outubro de 1982;
  • resolução, por unanimidade e aclamação, no Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico;
  • documento distribuído aos órgãos de informação presentes na conferência de imprensa de 1976-06-02;
  • cartaz de divulgação do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico (27 e 28 de Outubro 1979);
  • folha informativa n.º 1: “Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas do Norte em Acção”, [Dezembro de 1981];
  • manifesto: “Mulheres, a Esquerda e as Eleições” [s.d.];. – [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Dec-Lei n.º 508/80. A tua Lei, Lê-a. Divulga-a!'' [s.d.];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – ''1.º Congresso das Trabalhadoras do Serviço Doméstico: Documentos da Sessão Pública. [Lisboa: Sindicato do Serviço Doméstico, 1979];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – "Jogo Cénico" [s.d.];
  • testemunhos e relatos de empregadas domésticas;
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Curso de Formação para as Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas para a Preparação do I Congresso das e dos Trabalhadores do Serviço Doméstico”, [1979];
  • guião das cenas do Grupo Cultural do Sindicato do Serviço Doméstico: “E Agora, ou Vai ou Racha”;
  • guião da peça “Empregadas Domésticas – Mulheres em Luta” em um acto e oito quadros (1980-04) (dois exemplares);
  • desenhos e esboços dos cartazes, brochuras, panfletos, logótipo;
  • Direcção-Geral da Educação de Adultos – “Material de Leitura. Fase de Iniciação. Apoio às Acções de Alfabetização e Educação Básica de Adultos”, colecção “Ler o Dia-a-Dia”.
    Inclui panfletos, brochuras, folhetos informativos, postais de propaganda, autocolantes, intervenções de abertura, resumos de intervenções, conclusões, convites, ofícios, telegramas, saudações, fichas de presença, proposta de regulamento das conferências.

Inventário de bens móveis

A subsérie é composta por:

  • inventário de móveis e utensílios no Grémio dos Artistas Teatrais em Janeiro de 1933;
  • inventário e balanços da escrituração do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: biblioteca e mobiliário;
  • inventário e balanço da Caixa de Reformas e Pensões da Associação de Classe dos Trabalhadores do Teatro.

Inclui balanço: activo e passivo e inventário geral.

Inclui apólice de seguro relativo ao Grémio dos Artistas Teatrais (1928-11-27), com discriminação de todos os bens móveis existentes no grémio.

Orçamento, relatório e contas de gerência

A subsérie é composta pelos orçamentos, relatórios e contas de gerência do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: relatórios de exercício, orçamentos, balancete analítico, balancete geral, balanços, contas de gerência, actas da Assembleia Geral.

Inclui ainda os estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, 1938-07-30.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber: estatutos e regulamentos; actas de reuniões; termos de posse; registo de presenças nas reuniões; contratos de trabalho; correspondência recebida de diversas entidades; correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades; copiador de ofícios; registo de correspondência; processos de trabalhadores; livros de cadastro; livros de sócios; registo de boletins de inscrições de sócios; documentos da sede do sindicato; seminários, congressos e eventos; cursos e acções de formação; requisições da carteira profissional; requisições de figurantes; registo de carteiras profissionais; inquéritos e questionários; estatística; modelos de impressos; cartões de artistas; inventário de bens móveis; registo de aquisição de livros.

Processos de contencioso

A subsérie reporta-se aos processos de contencioso elevados a Tribunal de Trabalho relativos a despedimento de trabalhadores sem justa causa no âmbito da extinção da Companhia Nacional de Teatro.

Inclui: ofícios, ficha de movimento de contencioso, notificações, acta de audiência de julgamento em tribunal singular, contestação do Estado, auto de tentativa de conciliação, cópia de contrato, relação das acções em tribunal.

Protocolos bilaterais

A subsérie integra a documentação e correspondência relativa aos protocolos de mútua colaboração celebrados entre os estados de Portugal e do Brasil. Protocolos com a Associação Profissional dos Artistas e Técnicos em Espectáculos de Diversões no Estado do Paraná, de São Paulo, Rio de Janeiro, Federação Interestadual dos Trabalhadores em empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Inclui: ofícios, recortes de imprensa, protocolo de colaboração.

Publicações periódicas sindicais recebidas

A subsérie é composta por:

  • boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
  • separata de divulgação do Teatro;
  • boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
  • boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
  • boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

Registo de aquisição de livros

A subsérie é composta pelo registo de aquisição de livros para a biblioteca do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.~

Inclui os seguintes campos: n.º de registo, autor, título da obra, volumes, editor, local da edição, ano da edição, data de entrada na biblioteca, modo de aquisição, classe, observações.

Registo de presenças em assembleias sindicais

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Registo de processos de contencioso

A subsérie é composta pelo registo dos processos em contencioso dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

  • Livro com os seguintes campos: n.º de processo, o nome do sócio, observações (arquivado/ano). Inclui ainda, em avulso, fotocópia de 21 fichas de processos em contencioso.

  • Livro de registo de processos jurídicos, com os seguintes campos: n.º de ordem, nome do queixoso, nome da empresa, assunto, valores, data de remessa ao M.P com o Tribunal, observações.

Registo de requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelos livros de registo das requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações.

Registo de sócios

A subsérie integra os livros de registo dos sócios, com os seguintes campos: n.º de sócio, n.º de carteira profissional, nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado, nacionalidade, domicílio, data da aprovação, firma em que está empregado, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Remunerações, descontos e abonos

A subsérie reporta-se às remunerações dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: declaração de rendimentos, mapas de imposto IRS, folhas de remunerações mensais, declarações de imposto profissional, fichas de controlo de descontos, recibos de remunerações, guias de pagamento da taxa social única, guias de pagamentos, operações de tesouraria dos descontos dos trabalhadores relativa a quotas, listagens de salários dos trabalhadores, folhas de remunerações mensais com descontos para a Segurança Social, Previdência e abono de família.

Requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelas requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações. Inclui cartas, documentos de habilitação, certificados, fichas de requisição com fotografia.

Reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA)

A subsérie reporta-se a toda a documentação e correspondência no âmbito das reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA): história, membros, representantes, carta de actores, constituição, código dos princípios e de declarações da Federação, estatutos, manifesto sobre o estatuto do artista, orientações sobre os principais elementos de um acordo colectivo de produção de teatro, televisão e cinema, participações em conferências, encontros e seminários.
Inclui: agendas das reuniões, programas, listas de participantes, resumos das intervenções, orientações, textos, newsletters, informações, convites, relatórios.
Inclui ainda folha informativa do STE, n.º 4 (Abril a Agosto 1987).

Seminários, congressos, encontros e eventos

A subsérie integra documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a Federação Internacional de Actores (FIA), entre outros, relativos a:

  • reuniões do grupo da União Europeia da Federação Internacional de Actores;
  • congressos da Federação Internacional de Actores;
  • organização do espectáculo sem fins lucrativos para homenagem a vários artistas;
  • seminário internacional sobre a aplicação na Europa da recomendação da UNESCO relativa à condição do artista, em particular nas artes do espectáculo;
  • conferência da Federação Internacional de Actores paralela à conferência intergovernamental sobre políticas culturais para o desenvolvimento - ''O Poder da Cultura'', sob a égide da UNESCO, do Ministério da Cultura da Suécia e da Câmara Municipal de Estocolmo;
  • encontro/debate sobre os ''Artistas de Espectáculos: Condições de Prestação de Trabalho - que Direitos? - Que Protecção Social?'';
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • congresso anual da European Entertainment Alliance (ECA);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo ao Vivo, em Lisboa, evento ''Espectáculo dos Espectáculos 78'';
  • exposição “Leilão de Artes Pásticas”, na Casa do Alentejo (1983);
  • Jornadas de Divulgação de Arte em Portugal (1983);
  • 2.º Congresso da Música (1991);
  • Seminário Internacional sobre a “Condição do Artista” (1990);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo (1999).

Inclui: ofícios, declarações, abaixo-assinados, termo de responsabilidade, lista de presença, resumo das intervenções, recortes de imprensa, intervenções, ofícios, relatório final, agenda, programa, faxes, ordem de trabalhos, relatório final, listas de participantes, programas, bilhetes não vendidos, ofícios-convite, panfletos, lista de convites, folha de caixa, panfleto de divulgação, mapas de inscrições, lista de compradores do leilão, convites.

Inclui ainda a revista “Bastidores”, n.º 6 (Abril/Maio/Junho/1999), do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)

  • PT / CGTPIN / CENASTE
  • Fundo
  • 1924-12-21 - 2015-03-20

Colecção constituída por documentação de arquivo, bibliográfica (livros, publicações periódicas, boletins, folhetos, autocolantes) e museológica (mobiliário, bandeiras e utensílios diversos).

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)