Subfundo STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

Zona da identificação

Código de referência

PT / CGTPIN / CENASTE / STE

Título

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

Data(s)

  • 1924-12-21 - 2015-03-20 (Produção)

Nível de descrição

Subfundo

Dimensão e suporte

236 maços, 123 livros; papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1938 – 2017-05-15)

História biográfica

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Colecção adquirida, por doação, ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA), a 26 de Outubro de 2017, e ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE), em Setembro de 2015, ou seja, antes da sua fusão com o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA), que ocorreu a 2017-05-15.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma da unidade de descrição

  • português

Escrita da unidade de descrição

Notas ao idioma e escrita

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Subfundo descrito com o apoio do Programa Operacional para a Inclusão Social e o Emprego (POISE – 01 – 3726 – FSE – 000014): Melhorar a Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com Assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso – Locais

Pontos de acesso – Nomes

Pontos de acesso - Tipologias documentais

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criado em: 2017-10-31; 2020-03-11; 2020-03-17.
Revisto em: 2021-04-14; 2021-11-16; 2022-02-08; 2022-02-23.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

DIAS, Maria Eduarda de Oliveira – “O Associativismo e as Condições Laborais dos Actores na Primeira República”. Dissertação orientada pela Prof. Doutora Ana Paula Laborinho e apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Estudos de Teatro, 2012.

PORTELA, Augusto Pereira – “O Estatuto Profissional do Artista. Regime Laboral e de Segurança Social”. Fundação DGA, 2018. Disponível em_ http://www.fundacaogda.pt/pt/formacao-e-desenvolvimento/edicoes/ estatuto-profissional-do-artista.

SANTOS, Susana Isabel Pinto Ferreira dos – “O Enquadramento Jurídico-Laboral dos Profissionais de Espectáculos. Algumas Reflexões”. Dissertação apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito, 2004.

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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