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Datum(s)
- 1991-05-29 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Documento composto
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90 p.
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Geschiedenis van het archief
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Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
-
expediente:
a) aprovação da acta n.º 17. -
situação político-sindical:
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.
A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].
Waardering, vernietiging en slectie
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- Portugees
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Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
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Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
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Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
- Actas
- Legislação do trabalho
- Governo
- Partidos políticos » Partido Social Democrata (PSD)
- Relações colectivas de trabalho
- Trabalho doméstico
- Contratos a termo
- Suspensão temporária do trabalho
- Cessação da relação de trabalho
- Duração do trabalho
- Férias
- Trabalho no domicílio
- Período experimental
- Trabalho infantil
- Formação profissional
- Juventude
- Legislação
- Conferências
- Debates
- Exposições
- Cultura
- Tempos livres
- Fotografias
Naam ontsluitingsterm
- Silva, Manuel Carvalho da (Onderwerp)
- Conceição, Alfredo Cardoso da (Onderwerp)
- Quintas, António Maria (Onderwerp)
- Labaredas, Joaquim Pólvora Garcia (Onderwerp)
- Ranita, Vitor Manuel Rodrigues (Onderwerp)
- Elias, Diamantino da Silva (Onderwerp)
- Talhadas, Ercília Carreira Pimenta (Onderwerp)
- Mendes, Manuel Joaquim da Silva Vieira (Onderwerp)
- Carvalho, Maria de Fátima Anjos (Onderwerp)
- Almeida, Manuel Silva Ribeiro de (Onderwerp)
- Freitas, Manuel António Teixeira de (Onderwerp)
- Cartaxo, José Ernesto Ribeiro (Onderwerp)
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- Guerreiro, Manuel Francisco (Onderwerp)
- Lopes, Manuel Correia (Onderwerp)
- Viegas, Hélio Bexiga (Onderwerp)
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- Ferreira, Mariana Rosa Aiveca (Onderwerp)
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- Lopes, Jorge Augusto Cristóvão (Onderwerp)
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- Figueiredo, Isabel Vitória de Almeida (Onderwerp)
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Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Herzien
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
Criado em: 2012-02-29.
Revisto em: 2012-03-02; 2018-10-25; 2023-09-11.