Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1991-05-29 (Création/Production)
Niveau de description
Documento composto
Étendue matérielle et support
90 p.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
-
expediente:
a) aprovação da acta n.º 17. -
situação político-sindical:
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.
A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Note
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Note
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
- Actas
- Legislação do trabalho
- Governo
- Partidos políticos » Partido Social Democrata (PSD)
- Relações colectivas de trabalho
- Trabalho doméstico
- Contratos a termo
- Suspensão temporária do trabalho
- Cessação da relação de trabalho
- Duração do trabalho
- Férias
- Trabalho no domicílio
- Período experimental
- Trabalho infantil
- Formação profissional
- Juventude
- Legislação
- Conferências
- Debates
- Exposições
- Cultura
- Tempos livres
- Fotografias
Mots-clés - Noms
- Silva, Manuel Carvalho da (Sujet)
- Conceição, Alfredo Cardoso da (Sujet)
- Quintas, António Maria (Sujet)
- Labaredas, Joaquim Pólvora Garcia (Sujet)
- Ranita, Vitor Manuel Rodrigues (Sujet)
- Elias, Diamantino da Silva (Sujet)
- Talhadas, Ercília Carreira Pimenta (Sujet)
- Mendes, Manuel Joaquim da Silva Vieira (Sujet)
- Carvalho, Maria de Fátima Anjos (Sujet)
- Almeida, Manuel Silva Ribeiro de (Sujet)
- Freitas, Manuel António Teixeira de (Sujet)
- Cartaxo, José Ernesto Ribeiro (Sujet)
- Rolo, Rúben Pacheco de Matos (Sujet)
- Guerreiro, Manuel Francisco (Sujet)
- Lopes, Manuel Correia (Sujet)
- Viegas, Hélio Bexiga (Sujet)
- Tenente, Fernando Veríssimo (Sujet)
- Ferreira, Mariana Rosa Aiveca (Sujet)
- Castro, Maria Emília Reis (Sujet)
- Lopes, Jorge Augusto Cristóvão (Sujet)
- Ferreira, Maria do Céu Ferreira de Jesus Elias (Sujet)
- Nogueira, Maria da Luz Ribeiro (Sujet)
- Figueiredo, Isabel Vitória de Almeida (Sujet)
- Garra, Luís Pereira (Sujet)
Mots-clés - Genre
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Révisé
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
Criado em: 2012-02-29.
Revisto em: 2012-03-02; 2018-10-25; 2023-09-11.