Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1991-05-29 (Creation)
Level of description
Documento composto
Extent and medium
90 p.
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
-
expediente:
a) aprovação da acta n.º 17. -
situação político-sindical:
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.
A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Note
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Note
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Actas
- Legislação do trabalho
- Governo
- Partidos políticos » Partido Social Democrata (PSD)
- Relações colectivas de trabalho
- Trabalho doméstico
- Contratos a termo
- Suspensão temporária do trabalho
- Cessação da relação de trabalho
- Duração do trabalho
- Férias
- Trabalho no domicílio
- Período experimental
- Trabalho infantil
- Formação profissional
- Juventude
- Legislação
- Conferências
- Debates
- Exposições
- Cultura
- Tempos livres
- Fotografias
Name access points
- Silva, Manuel Carvalho da (Subject)
- Conceição, Alfredo Cardoso da (Subject)
- Quintas, António Maria (Subject)
- Labaredas, Joaquim Pólvora Garcia (Subject)
- Ranita, Vitor Manuel Rodrigues (Subject)
- Elias, Diamantino da Silva (Subject)
- Talhadas, Ercília Carreira Pimenta (Subject)
- Mendes, Manuel Joaquim da Silva Vieira (Subject)
- Carvalho, Maria de Fátima Anjos (Subject)
- Almeida, Manuel Silva Ribeiro de (Subject)
- Freitas, Manuel António Teixeira de (Subject)
- Cartaxo, José Ernesto Ribeiro (Subject)
- Rolo, Rúben Pacheco de Matos (Subject)
- Guerreiro, Manuel Francisco (Subject)
- Lopes, Manuel Correia (Subject)
- Viegas, Hélio Bexiga (Subject)
- Tenente, Fernando Veríssimo (Subject)
- Ferreira, Mariana Rosa Aiveca (Subject)
- Castro, Maria Emília Reis (Subject)
- Lopes, Jorge Augusto Cristóvão (Subject)
- Ferreira, Maria do Céu Ferreira de Jesus Elias (Subject)
- Nogueira, Maria da Luz Ribeiro (Subject)
- Figueiredo, Isabel Vitória de Almeida (Subject)
- Garra, Luís Pereira (Subject)
Genre access points
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Criado em: 2012-02-29.
Revisto em: 2012-03-02; 2018-10-25; 2023-09-11.