Trabalhadores da indústria

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Acta n.º 4 da 4.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

  1. temas do VI [6.º] Congresso:
    a) unidade sindical;
    b) carácter unitário da CGTP-IN;
    c) relacionamento no seio do movimento sindical;
    d) aspectos práticos da política reivindicativa;
    e) organização;
    f) informação e propaganda.

  2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da Federação de Sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados vindos de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da Federação de Sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
A saber: eleições de corpos gerentes, documentação relativa ao edifício da secção de Vila Real de Santo António, correspondência recebida da CGTP-IN, correspondência trocada entre o sindicato e as firmas da indústria conserveira, correspondência trocada entre o sindicato e as estruturas sindicais, correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades, correspondência trocada com a sede, registo de correspondência expedida, convenções colectivas de trabalho, contratos de trabalho, cedências de espaços, modelos e impressos e ainda publicações periódicas recebidas.

Correspondência trocada com a sede

Correspondência trocada entre a sede do sindicato (Olhão) e a delegação de Vila Real de Santo António relativa a: reuniões de trabalho, reuniões da comissão de trabalhadores, convocatórias para reuniões da Assembleia Geral, reuniões de preparação do grupo de estudo para o Encontro Distrital de Trabalhadores Conserveiros, pagamento de cartão de sócio, balancetes, abaixo-assinados.
Contém, ainda, documentação relativa aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca de Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui estatutos, projecto de estatutos, comunicados, ofícios, balancete mensal, convocatória, recibos, projecto de orçamento, resolução.

Correspondência trocada entre as delegações do sindicato

Correspondência trocada entre as secções de Vila Real de Santo António e de Portimão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro relativa a: relatório e contas e orçamento, pré-aviso de greve, tabela salarial do contrato colectivo de trabalho, pagamento de vencimentos, cheques com a quotização das firmas de conservas, reuniões e, ainda, correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António e a União Local dos Sindicatos.
Inclui ofícios, quadro de pessoal, cópias de actas.

Controlo financeiro e contabilístico

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico relativa à da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui: orçamento, relatório e contas da Corporação da Pesca e Conservas, balancetes, documentos de despesa e receita, documentos de controlo do movimento bancário e registo das contribuições.

Contencioso

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

Diversos

A pasta é composta por vários recortes de jornais sobre as eleições para o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa, bem como por:

  • um documento/proposta dos Corpos Gerentes do mesmo sindicato sobre estas mesmas eleições;
  • vários recortes de jornais sobre a situação dos profissionais da indústria têxtil, dos sindicatos de empregados de escritório, caixeiros, telefonistas e porteiros, do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Porto sobre a reunião intersindical de 1970-12-06;
  • sobre a representação portuguesa na 54.ª Conferência Internacional do Trabalho;
  • circulares, comunicados, informações e documentos diversos do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, do Sindicato dos Bancários do Porto;
  • documentos aprovados nas reuniões intersindicais de 1971.

Correspondência trocada entre o sindicato e as firmas de indústria conserveira

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as firmas de indústria conserveira da região, a saber: COMALPE – Conservas de Peixe, S.A., José António Ritta – Conservas de Peixe, SARL., João António Pacheco, Severo Ramos, Ramires & C.ª, (Filhos), Lda. e Soc. Acc. Angelo Parodi no âmbito de: plenário de trabalhadores, plenário do sindicato e reuniões de delegados sindicais, participação em reuniões na fábrica, eleição de delegados sindicais, justificação de faltas, ausências e dispensas das delegadas para actividade sindical, subsídios de férias, rescisão de contrato de trabalho, autorização de desconto de 1% para quotização sindical, quadro de pessoal, tabela salarial, mapa mensal com descontos, pedidos de indemnização, processo disciplinar de trabalhadores, regulamento de higiene e saúde no local de trabalho e, ainda, os acordos colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).
Inclui contrato-programa, legislação comunitária, acordos de empresa, actas, regulamentos, ofícios, cadastro de pessoal, convenção colectiva de trabalho, contrato de trabalho, declarações, atestados médicos, relação de pessoal, recibos, lista de funcionários, pré-aviso de greve, folha de salários mensal, folha de indemnização, folha de férias pagas.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

  2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

  3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

Correspondência expedida

Correspondência expedida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre para diversas entidades, entre elas:

  • Administração Corticeira Robinson Bros;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Empresa Subcentro, Lda.;
  • correspondência dirigida aos sócios e delegados sindicais.

Incluí ofícios, comunicado, acta de reunião, diploma, entre outros.

Correspondência recebida de diversas entidades

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por diversas entidades, tais como:

  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • Aureliano Lopes David;
  • Associação das Indústrias e Exportadores de Cortiça do Norte;
  • Partido Comunista Português (PCP);
  • Subercentro Cortiças, Lda.;
  • Inspecção Geral do Trabalho;
  • Amorim e Irmãos, S.A.;
  • Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Assembleia da República;
  • entre outros;

Sobre diversos assuntos, entre as quais:

  • as remessas de dinheiro feitas pelas entidades patronais dos pagamentos das quotas dos sócios;
  • formulários preenchidos de Balanço Social e de Quadro Pessoal do Ministério do Emprego e da Segurança Social das corticeiras e acerca das negociações para a celebração do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • ofícios;
  • credencial;
  • circular;
  • notas de débito;
  • comunicados;
  • formulários;
  • mapas de classificações;
  • intervenção;
  • convocatórias.

Actividade sindical e direitos laborais

Esta subsérie é composta por documentação relativa à actividade sindical desenvolvida pelo sindicato, reivindicações e legislação laborais.

Inclui:

  • documentação acerca das campanhas de sindicalização;
  • intervenção sindical;
  • balanço da sindicalização;
  • apreciações e pareceres sobre projectos de lei e outra legislação.

Actividades desportivas e recreativas

Esta série contém documentação relativa à participação dos sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre em actividades desportivas e sorteios semanais promovidos pelos sindicado.
Incluí:

  • ofícios;
  • fichas de inscrição;
  • recibos;
  • calendários de torneios;
  • fichas de classificação das actividades de pesca desportiva e convívios piscatórios na Corticeira Robinson Bros, SA.

Sindicato Nacional dos Profissionais das Indústrias da Construção Civil, Pedreiras, Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica do Distrito de Évora, Secção de Portalegre

Fundo constituído por documentos textuais.

Sindicato Nacional dos Profissionais das Indústrias da Construção Civil, Pedreiras, Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica do Distrito de Évora, Secção de Portalegre

Entrevista a Maria Emília Reis Castro

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Emília Reis Castro (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.]. [Castro, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
A organização das trabalhadoras da indústria do vestuário na empresa ROLSOL (1970 a 1974).
As organizações católicas (JOC e CCO) e a formação do movimento operário.
O 25 de Abril e a organização do movimento do Sindicato do Vestuário do Distrito do Porto: a implantação no terreno – uma organização de base.
A difícil negociação do contrato colectivo de trabalho.
As comissões de trabalhadores: controlo operário; controlo de produção; e comissões inter-empresas (a 4 de Abril de 1975, os trabalhadores da ROLSOL – Confecções e Exportações ocupam as instalações e elegem uma comissão de gestão devido à fuga da administração).
A questão da unidade e unicidade.
A violência e a perseguição: os sindicatos da Intersindical no Porto durante o Verão Quente.
A diversidade e autonomia na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE).
O Sindicato de Vestuário do Distrito do Porto.

Acta do 1.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
1.º: princípios gerais:
a) definição das relações com o Governo Provisório;
b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho;
c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas;
d) quem são os delegados da Intersindical;
e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.

2.º: documentos, moções e propostas.

3.º: organização:

  • discussão do projecto de estrutura sindical.

4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).

5.º: fundos.

6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.

A acta contém 18 documentos anexos:

  • [proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
  • [resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
  • [projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
  • [telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
  • [proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
  • [proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
  • [proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
  • [informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
  • "Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
  • [comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
  • [ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
  • "Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
  • [proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
  • [apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
  • [proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
  • [proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
  • "Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
  • "Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].

Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical;

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta n.º 16.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa (salários, pensões e prestações sociais);
    c) plano geral de actividades (conferência sindical nacional);
    d) 1.º de Maio;

  3. contas e relatório justificativo do exercício de 1990.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 004-005];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-03-05 [p. 006];
3 – proposta: preenchimento da vaga na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 007];
4 – declaração manuscrita de Guida Vieira, datada de 1991-03-26, sobre a acta n.º 16 [p. 008];
5 – declaração de voto manuscrita de Maria Emília Reis sobre a eleição de Rui Paixão para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 009];
6 – texto dirigido ao sindicato têxtil do Minho saudando a marcha dos trabalhadores da ''Coelima'' [p. 10];
7 – "Comparação [de] Contas: 1989/1990 – Contas 1990 : Orçamento 1990" [pp. 011-013];
8 – Organização Juvenil da CGTP-IN – "Cordão Humano contra a Precariedade de Emprego Juvenil: Gabinete do Ministro da Juventude em Lisboa: 22 Março 1991: Resolução" [pp. 014-015];
9 – "Proposta sobre a Realização do Seminário Nacional Ambiente/Desenvolvimento" [p. 016];
10 – "Iniciativa da Formação Profissional" [p. 017].

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso.

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso.

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso.

Correspondência recebida da CGTP-IN

Correspondência recebida da CGTP-IN relativa a: reuniões (Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reuniões de sindicalistas na Assembleia Mundial pela Paz e pela Vida), encontros, seminários e conferências (Conferência Sindical das Mulheres Trabalhadoras, Seminário Nacional sobre Política Fiscal, Encontro Nacional de Jovens Activistas Sindicais, 2.º Encontro Nacional dos Trabalhadores Estudantes, I Conferência Sindical da Juventude Trabalhadora, I Conferência Nacional de Organização Sindical, Seminário Sindical de Higiene e Segurança no Trabalho, Congresso Sul-Africano dos Sindicatos, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, Seminário Sindical Nacional de Segurança Social, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional contra o Desemprego), comemorações do 1.º de Maio e Dia Internacional da Mulher, planificação da formação sindical, cobrança da quotização sindical, liquidação de quotização, liquidação das edições ''Alavanca'', e, ainda, regulamentação laboral, nomeadamente: protecção e defesa na maternidade e paternidade, planeamento familiar, educação sexual e interrupção voluntária da gravidez, abono de família e prestações complementares, sistema nacional de saúde, regulamentação do departamento de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, riscos de doenças profissionais, revisão da legislação do trabalho, tabela salarial, contrato colectivo de trabalho, regime jurídico dos menores, abono de família, duração de trabalho, férias e faltas, salários em atraso, regime de contratos a prazo.
Inclui ainda a proposta de revisão do acordo de empresa celebrado entre o sindicato signatário e a empresa de transportes do Rio Guadiana (1985, última versão 1990); ''Acção fundamental dos delegados sindicais'' do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: actas, orçamento e relatório do Secretariado da CGTP-IN, relatório e contas, ofícios, ofícios-circulares, memorando, convocatórias, acordo de empresa, legislação, regulamento de conferência, ficha de inscrição, comunicados à imprensa, ante-projecto da lista de doenças profissionais, projecto de resolução, acção fundamental dos delegados sindicais, "Boletim do Trabalho e Emprego", projecto de orçamento e plano geral de actividades.

Modelos e impressos

Modelos dos documentos de identificação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: modelos de contratos, termos de fiança, contratos, actas, requerimentos, cartões de identificação de membro dos corpos gerentes, eleições para os corpos gerentes – Assembleia Geral eleitoral, identificação da lista de candidatos, convocatória, proposta, registo de inscrição, proposta de admissão de filiado.

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro

  • PT / CGTPIN / STICO
  • Fundo
  • 1930 - 2010

O acervo é constituído pela documentação arquivística, bibliográfica e museológica das secções de Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe.
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto.
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências.
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil.
A questão da unidade e unicidade.
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Organização e funcionamento

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

A saber: actas; presenças em assembleias gerais; estatutos; processos de eleições; correspondência; documentação relativa aos sócios; registos das actas das reuniões da Comissão de Trabalhadores da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA; actividades desportivas; contratos e protocolos; e documentação sobre o edifício da sede do sindicato.

Actas de reuniões da Direcção

Esta subsérie é composta pelos livros de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1944 e 2015.

A saber:

  • livro de actas de 1944-04-25 a [post. 1949-09-19], com as actas das sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, da Comissão Administrativa e da Direcção da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora; a partir de 1947-10-10, começam as actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • livro de actas de 1968-03-23 a 1978-12-14;
  • livro de actas de 1979-01-14 a 1988-03-31;
  • livro de actas de 1989-01-01 a 2015-06-17.

Actas de reuniões da Assembleia Geral

Esta subsérie é composta pelas actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
A saber:

  • livro de registo das actas de 1914-04-29 a 1937-03-07 da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora;
  • acta da Assembleia Geral de 1936-03-01;
  • fotocópia autenticada com selo branco de acta avulsa da sessão extraordinária da Assembleia de 1975-06-14;
  • livro de registo de actas de 1976-05-13 a 1977-02-19;
  • dossier com actas de 1989-03-31 a 1983-03-25 de assembleias gerais ordinárias do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, com as respectivas convocatórias, termos de abertura, registo de presenças e documentos apresentados nas assembleias.

Correspondência trocada com os sócios

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas pelos sócios do sindicato sobre questões de processamento salarial e de situação de desemprego, pedidos de informações, pedidos de anulação de inscrições no sindicato e demissões de cargos dos órgãos sociais.

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