Trabalhadores da indústria

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Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Acta n.º 11 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • [justificações de ausência];
      a) aprovação das actas números 9 e 10.
  2. situação político-sindical:
    a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
    b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

  3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical;

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta n.º 16.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa (salários, pensões e prestações sociais);
    c) plano geral de actividades (conferência sindical nacional);
    d) 1.º de Maio;

  3. contas e relatório justificativo do exercício de 1990.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 004-005];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-03-05 [p. 006];
3 – proposta: preenchimento da vaga na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 007];
4 – declaração manuscrita de Guida Vieira, datada de 1991-03-26, sobre a acta n.º 16 [p. 008];
5 – declaração de voto manuscrita de Maria Emília Reis sobre a eleição de Rui Paixão para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 009];
6 – texto dirigido ao sindicato têxtil do Minho saudando a marcha dos trabalhadores da ''Coelima'' [p. 10];
7 – "Comparação [de] Contas: 1989/1990 – Contas 1990 : Orçamento 1990" [pp. 011-013];
8 – Organização Juvenil da CGTP-IN – "Cordão Humano contra a Precariedade de Emprego Juvenil: Gabinete do Ministro da Juventude em Lisboa: 22 Março 1991: Resolução" [pp. 014-015];
9 – "Proposta sobre a Realização do Seminário Nacional Ambiente/Desenvolvimento" [p. 016];
10 – "Iniciativa da Formação Profissional" [p. 017].

Acta n.º 4 da 4.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

  1. temas do VI [6.º] Congresso:
    a) unidade sindical;
    b) carácter unitário da CGTP-IN;
    c) relacionamento no seio do movimento sindical;
    d) aspectos práticos da política reivindicativa;
    e) organização;
    f) informação e propaganda.

  2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

Acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

  2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

  3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

Actas de reuniões da Assembleia Geral

A subsérie é constituída por um livro de actas de reuniões da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, com sede em Olhão.

Da acta n.º 1, de 1937-01-15, à acta, sem número, de 1995-01-18.

Actas de reuniões da Assembleia Geral

Esta subsérie é composta pelas actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
A saber:

  • livro de registo das actas de 1914-04-29 a 1937-03-07 da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora;
  • acta da Assembleia Geral de 1936-03-01;
  • fotocópia autenticada com selo branco de acta avulsa da sessão extraordinária da Assembleia de 1975-06-14;
  • livro de registo de actas de 1976-05-13 a 1977-02-19;
  • dossier com actas de 1989-03-31 a 1983-03-25 de assembleias gerais ordinárias do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, com as respectivas convocatórias, termos de abertura, registo de presenças e documentos apresentados nas assembleias.

Actas de reuniões da Direcção

A subsérie é constituída por livros de actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários de Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, com sede em Olhão.

Inclui: da acta n.º 1, de 1947-01-11, à acta, sem número, de 1983-07-27.

Contém ainda, em avulso, cópia de actas da reunião de conjunto da sede e secções (de 6 e 7 de Agosto de 1947 e cópia da acta n.º 65 da reunião conjunta da sede e secções no dia 20 de Outubro de 1954; cópia da acta n.º 14 da Direcção do Sindicato Nacional realizada nos dias 27 e 28 de Dezembro de 1950; cópia da acta n.º 11 da Direcção de 30 de Junho de 1945; cópia da acta da Direcção deste sindicato de 3 de Agosto de 1950; rascunho da acta da Direcção de 19 de Junho de 1951.

Actas de reuniões da Direcção

Esta subsérie é composta pelos livros de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1944 e 2015.

A saber:

  • livro de actas de 1944-04-25 a [post. 1949-09-19], com as actas das sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, da Comissão Administrativa e da Direcção da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora; a partir de 1947-10-10, começam as actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • livro de actas de 1968-03-23 a 1978-12-14;
  • livro de actas de 1979-01-14 a 1988-03-31;
  • livro de actas de 1989-01-01 a 2015-06-17.

Actividade sindical e direitos laborais

Esta subsérie é composta por documentação relativa à actividade sindical desenvolvida pelo sindicato, reivindicações e legislação laborais.

Inclui:

  • documentação acerca das campanhas de sindicalização;
  • intervenção sindical;
  • balanço da sindicalização;
  • apreciações e pareceres sobre projectos de lei e outra legislação.

Actividades desportivas e recreativas

Esta série contém documentação relativa à participação dos sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre em actividades desportivas e sorteios semanais promovidos pelos sindicado.
Incluí:

  • ofícios;
  • fichas de inscrição;
  • recibos;
  • calendários de torneios;
  • fichas de classificação das actividades de pesca desportiva e convívios piscatórios na Corticeira Robinson Bros, SA.

Caderno de anotações

Contém caderno com poemas de autor desconhecido; rascunhos de intervenções acerca da situação do sindicato; intervenções em plenários dos trabalhadores para discussão de atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores e outros temas, anotações sobre pré-avisos de greve e decisões tomadas em plenário, entre outros.

Caixa

Está subsérie contém as folhas de entradas e saídas de caixa, organizadas mensalmente, do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
Inclui:

  • quadro do pessoal;
  • folhas de quotização;
  • guias de receitas;
  • facturas;
  • ordens de pagamentos;
  • saídas de caixa;
  • recibos;
  • facturas.

Cartões de sócios

Esta subsérie contém cartões de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre; um cartão da Associação de Desportos do Distrito de Portalegre pertencente a um sócio do sindicato e um cartão de delegado para a 3.ª Conferência de Organização Sindical da CGTP-IN.

Colecção de fotografia Armindo Cardoso

  • PT / CGTPIN / CFAC
  • Fundo
  • 1975 - 1979

A colecção é composta por reportagens fotográficas, da autoria de Armindo Cardoso, de algumas actividades realizadas pela CGTP-IN e pelas estruturas sindicais associadas.
No âmbito da CGTP-IN, destacam-se as seguintes reportagens:
– 1.º Congresso da CGTP-IN, realizado entre 25 e 27 de Julho de 1975, na Fundação Calouste Gulbenkian;
– 2.º Congresso da CGTP-IN, o Congresso de Todos os Sindicatos (27 a 30 de Janeiro de 1977), incluindo os trabalhos preparatórios;
– visitas de delegações estrangeiras à CGTP-IN;
– Conferência Sindical Nacional sobre os Problemas da Mulher Trabalhadora, realizada entre 4 e 5 de Novembro de 1978, na Voz do Operário, Lisboa;
– encontros e conferências sobre a Reforma Agrária;
– Encontro Nacional sobre Problemas da Emigração, realizado em Coimbra, a 14 de Agosto de 1976;
– plenários de sindicatos;
– primeiros de Maio em várias localidades;
– manifestações;
– greves;
– conferências de imprensa;
– outras actividades.

Cardoso, Armindo

Contencioso

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

Contratos colectivos de trabalho

Esta subsérie contém documentos respeitantes às negociações e celebrações dos contratos de colectivos de trabalho para a indústria corticeira.
A saber:

  • correspondência;
  • propostas de revisão do contrato colectivo de trabalho;
  • recortes de imprensa;
  • resposta às propostas de revisão;
  • boletins de trabalho e emprego;
  • tabelas salariais;
  • actas das negociações.

Contratos colectivos de trabalho

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

  • Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
  • Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
  • Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
  • Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
  • União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
  • Corporação dos Espectáculos;
  • Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
  • Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
  • Radiodifusão Portuguesa.
    A documentação refere-se:
  • aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
  • processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
  • contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
    Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.

Contratos colectivos de trabalho vertical

Esta subsérie contém documentação relativa a negociações e diversas revisões do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • anteprojecto;
  • propostas;
  • revisões de contrato;
  • moção;
  • contratos colectivos de trabalho publicados;
  • conclusão de contratos.

Controlo financeiro e contabilístico

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico relativa à da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui: orçamento, relatório e contas da Corporação da Pesca e Conservas, balancetes, documentos de despesa e receita, documentos de controlo do movimento bancário e registo das contribuições.

Convenções colectivas de trabalho

Documentação no âmbito da análise do projecto do contrato colectivo de trabalho elaborado pela Comissão do Conselho da Secção de Conservas de Peixe da Cooperação de Pescas e Conservas, bem como a reformulação de alguns pontos da mesma com a respectiva contra-proposta, revisão do contrato colectivo de trabalho dos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, bem como orientações para a obtenção da carteira profissional de electricistas.
Contém ainda regulamentação de trabalho: convenções colectivas de trabalho estabelecidas entre a Empresa Algarvia de Pesca de Arrasto, SARL., e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a Federação Nacional dos Sindicatos de Construção, Madeiras e Mármores e outros, entre a Associação de Comerciantes do Distrito de Faro e do Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, entre Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, entre o Sindicato dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte e outras e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal e outros, entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, Lda., e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Fluviais e outros.
Contém também o “Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal no comércio, na indústria, nos transportes terrestres e marítimos, nas profissões liberais, na burocracia. Legislação/Despachos/Comentários/Reportório Geral/Formulários”, redigido por Pedro Viegas.
Inclui ofícios, informação, acordo de empresa, circulares, nota, legislação, boletim do trabalho, comunicado, guia, contrato colectivo de trabalho, recortes de imprensa.

Correspondência expedida

Correspondência expedida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre para diversas entidades, entre elas:

  • Administração Corticeira Robinson Bros;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Empresa Subcentro, Lda.;
  • correspondência dirigida aos sócios e delegados sindicais.

Incluí ofícios, comunicado, acta de reunião, diploma, entre outros.

Correspondência recebida da CGTP-IN

Correspondência recebida da CGTP-IN relativa a: reuniões (Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reuniões de sindicalistas na Assembleia Mundial pela Paz e pela Vida), encontros, seminários e conferências (Conferência Sindical das Mulheres Trabalhadoras, Seminário Nacional sobre Política Fiscal, Encontro Nacional de Jovens Activistas Sindicais, 2.º Encontro Nacional dos Trabalhadores Estudantes, I Conferência Sindical da Juventude Trabalhadora, I Conferência Nacional de Organização Sindical, Seminário Sindical de Higiene e Segurança no Trabalho, Congresso Sul-Africano dos Sindicatos, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, Seminário Sindical Nacional de Segurança Social, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional contra o Desemprego), comemorações do 1.º de Maio e Dia Internacional da Mulher, planificação da formação sindical, cobrança da quotização sindical, liquidação de quotização, liquidação das edições ''Alavanca'', e, ainda, regulamentação laboral, nomeadamente: protecção e defesa na maternidade e paternidade, planeamento familiar, educação sexual e interrupção voluntária da gravidez, abono de família e prestações complementares, sistema nacional de saúde, regulamentação do departamento de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, riscos de doenças profissionais, revisão da legislação do trabalho, tabela salarial, contrato colectivo de trabalho, regime jurídico dos menores, abono de família, duração de trabalho, férias e faltas, salários em atraso, regime de contratos a prazo.
Inclui ainda a proposta de revisão do acordo de empresa celebrado entre o sindicato signatário e a empresa de transportes do Rio Guadiana (1985, última versão 1990); ''Acção fundamental dos delegados sindicais'' do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: actas, orçamento e relatório do Secretariado da CGTP-IN, relatório e contas, ofícios, ofícios-circulares, memorando, convocatórias, acordo de empresa, legislação, regulamento de conferência, ficha de inscrição, comunicados à imprensa, ante-projecto da lista de doenças profissionais, projecto de resolução, acção fundamental dos delegados sindicais, "Boletim do Trabalho e Emprego", projecto de orçamento e plano geral de actividades.

Correspondência recebida da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

Esta subsérie é constituída pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetida pela União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre.
Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • convocatórias;
  • nota à imprensa;
  • relatórios de actividade;
  • balanço geral;
  • actas;
  • regulamento;
  • proposta de ordem de trabalho;
  • plano de acção;
  • planos de actividade e orçamentos.

Contém ainda:

  • regulamento e proposta de ordem de trabalhos do 4.º Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • plano de acção da União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre para a campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN.

Correspondência recebida de diversas entidades

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por diversas entidades, tais como:

  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • Aureliano Lopes David;
  • Associação das Indústrias e Exportadores de Cortiça do Norte;
  • Partido Comunista Português (PCP);
  • Subercentro Cortiças, Lda.;
  • Inspecção Geral do Trabalho;
  • Amorim e Irmãos, S.A.;
  • Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Assembleia da República;
  • entre outros;

Sobre diversos assuntos, entre as quais:

  • as remessas de dinheiro feitas pelas entidades patronais dos pagamentos das quotas dos sócios;
  • formulários preenchidos de Balanço Social e de Quadro Pessoal do Ministério do Emprego e da Segurança Social das corticeiras e acerca das negociações para a celebração do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • ofícios;
  • credencial;
  • circular;
  • notas de débito;
  • comunicados;
  • formulários;
  • mapas de classificações;
  • intervenção;
  • convocatórias.

Correspondência recebida de outras estruturas sindicais

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por outras estruturas sindicais, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Sindicato Democrático da Indústria Corticeira (SINDECOR);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul;
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Civil, Mármores e Madeiras do Alentejo;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações (SINTEL);
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS);
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL);
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins;

Sobre:

  • as actividades sindicais desenvolvidas;
  • acordos com as empresas;
  • celebrações de contratos colectivos de trabalho e contratos colectivos de trabalho vertical, entre outros assuntos.

Inclui:

  • ofícios;
  • comunicados;
  • propostas;
  • actas;
  • folhetos;
  • circulares;
  • resoluções;
  • acordos;
  • listas;
  • programas de acção;
  • regulamentos e estatutos.

Correspondência trocada com a sede

Correspondência trocada entre a sede do sindicato (Olhão) e a delegação de Vila Real de Santo António relativa a: reuniões de trabalho, reuniões da comissão de trabalhadores, convocatórias para reuniões da Assembleia Geral, reuniões de preparação do grupo de estudo para o Encontro Distrital de Trabalhadores Conserveiros, pagamento de cartão de sócio, balancetes, abaixo-assinados.
Contém, ainda, documentação relativa aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca de Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui estatutos, projecto de estatutos, comunicados, ofícios, balancete mensal, convocatória, recibos, projecto de orçamento, resolução.

Correspondência trocada com os sócios

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas pelos sócios do sindicato sobre questões de processamento salarial e de situação de desemprego, pedidos de informações, pedidos de anulação de inscrições no sindicato e demissões de cargos dos órgãos sociais.

Correspondência trocada entre as delegações do sindicato

Correspondência trocada entre as secções de Vila Real de Santo António e de Portimão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro relativa a: relatório e contas e orçamento, pré-aviso de greve, tabela salarial do contrato colectivo de trabalho, pagamento de vencimentos, cheques com a quotização das firmas de conservas, reuniões e, ainda, correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António e a União Local dos Sindicatos.
Inclui ofícios, quadro de pessoal, cópias de actas.

Correspondência trocada entre o sindicato e as firmas de indústria conserveira

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as firmas de indústria conserveira da região, a saber: COMALPE – Conservas de Peixe, S.A., José António Ritta – Conservas de Peixe, SARL., João António Pacheco, Severo Ramos, Ramires & C.ª, (Filhos), Lda. e Soc. Acc. Angelo Parodi no âmbito de: plenário de trabalhadores, plenário do sindicato e reuniões de delegados sindicais, participação em reuniões na fábrica, eleição de delegados sindicais, justificação de faltas, ausências e dispensas das delegadas para actividade sindical, subsídios de férias, rescisão de contrato de trabalho, autorização de desconto de 1% para quotização sindical, quadro de pessoal, tabela salarial, mapa mensal com descontos, pedidos de indemnização, processo disciplinar de trabalhadores, regulamento de higiene e saúde no local de trabalho e, ainda, os acordos colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).
Inclui contrato-programa, legislação comunitária, acordos de empresa, actas, regulamentos, ofícios, cadastro de pessoal, convenção colectiva de trabalho, contrato de trabalho, declarações, atestados médicos, relação de pessoal, recibos, lista de funcionários, pré-aviso de greve, folha de salários mensal, folha de indemnização, folha de férias pagas.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhos da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e diversas entidades, nomeadamente: CGTP-IN, a União dos Sindicatos do Distrito de Faro, a delegação do INATEL de Faro (antiga Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)), Associação dos Armadores de Pesca Longínqua, Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Setúbal, Associação dos Industriais de Conservas de Peixe do Sul de Portugal, Fundo Comum das Comissões de Conciliação e Julgamento, Comissão Corporativa da Indústria de Conservas do Distrito de Faro, Centro Nacional de Pensões, Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria de Conservas de Peixe, Ministério das Corporações e Previdência Social, o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência do Ministério do Trabalho, a Delegação de Faro da Inspecção-Geral do Trabalho, seguradora Tranquilidade, o Centro Regional de Segurança Social de Faro, os Serviços Médico-Sociais do distrito de Faro, a firma Farcópia, a Electricidade Distribuição de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, e várias firmas conserveiras da região no âmbito de: reuniões de delegados, reuniões de direcção, relatório sobre a situação sindical do sector da indústria de conservas no Algarve, revisão do CCT de Conservas de Peixe, contrato colectivo de trabalho, quadro de pessoal, balancetes, relatório e contas, subsídio de falhas, cartões de sócios, pré-aviso de greve, tabela salarial, imposto profissional, ausência para serviço sindical, abono de família, participação sindical das mulheres, reembolso de consultas, remunerações, dívidas de sócios, baixas médicas, pensão social, liquidação de facturas, cartão de beneficiários, depósitos a prazo, regularização de notas de débito, rescisão de contratos, salários em atraso, compensação indemnizatória, subsídio de desemprego, dívidas à segurança social, declarações de desemprego, subsídio de velhice, pensão de invalidez, prova de vida, atestados, abono de família, subsídio de doença, subsídio pecuniário, inscrição de beneficiários, pedidos de pensão, flexibilização de idade de pensão por velhice, pensão de sobrevivência.
Inclui ofícios, nota interna, actas, convocatória, protocolo de negociação de revisão do CCT, abaixo-assinado, comunicados, relatório e contas, relatório, contraproposta da revisão da tabela salarial, nota de crédito, ficha de inscrição, pedido de audiência, cópia do regulamento, factura-remessa, factura, bilhete postal, extracto de conta da CGD, talões de depósitos, declaração de rendimentos, ofícios, cartões de felicitações, comunicado, extracto de contas, despacho de mercadorias, catálogos, recibos, declaração de entidade patronal, requerimento para o pagamento substitutivo de indemnização, mapa de quotização, quadro de pessoal, auto de notícia, inquérito trimestral, folha de ordenados e salários, queixa, guia de remessa, actas de conciliação e julgamento, actas de julgamento.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras estruturas sindicais

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Diversos

A pasta é composta por:

  • várias circulares, informações e outros documentos do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, da Comissão dos Metalúrgicos do Distrito de Aveiro, do Sindicato dos Bancários do Porto, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios dos Distritos da Guarda e Viseu;
  • recortes de jornal sobre o abandono da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por parte da delegação portuguesa, em 1971, sobre as eleições para os Corpos Directivos dos Metalúrgicos de Lisboa, a 1973-12-15, e sobre o discurso corporativo de Silva Pinto, a 1972-03-19, por ocasião do 50.º Aniversário do Sindicato dos Viajantes;
  • o hino da Intersindical, sem data.

Diversos

A pasta é composta por vários recortes de jornais sobre as eleições para o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa, bem como por:

  • um documento/proposta dos Corpos Gerentes do mesmo sindicato sobre estas mesmas eleições;
  • vários recortes de jornais sobre a situação dos profissionais da indústria têxtil, dos sindicatos de empregados de escritório, caixeiros, telefonistas e porteiros, do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Porto sobre a reunião intersindical de 1970-12-06;
  • sobre a representação portuguesa na 54.ª Conferência Internacional do Trabalho;
  • circulares, comunicados, informações e documentos diversos do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, do Sindicato dos Bancários do Porto;
  • documentos aprovados nas reuniões intersindicais de 1971.

Documentos de despesa e receita

Documentação de cariz contabilístico relativa a: entrega de quotização das firmas conserveiras do Algarve, a saber: Comalpe, Conservas de Peixe, SARL., Ramirez & C.ª (Filhos), Lda., Rui Mendes Viegas Calvinho, Sociedade Algarvia de Salgas, Lda., José António Ritta, Arménio Cardoso e Filhos, Lda., bem como as comparticipações mensais da delegação de Vila Real de Santo António do sindicato à União dos Sindicatos do Algarve, à Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos e ao Centro Regional de Segurança Social de Faro.. Inclui ainda documentação relativa a remunerações dos funcionários da delegação de Vila Real de Santo António, aos movimentos de conta da Caixa Geral de Depósitos, movimento mensal de caixa das delegações de Portimão e de Olhão, documentos de receita, pagamento de despesas de deslocações, consumíveis (seguro ''Tranquilidade'', refeições, recibos de vencimento, telecomunicações /CTT, abastecimento de água, limpezas).. Inclui mapa mensal de quotizações, diário de caixa, movimento mensal de caixa, movimento geral de sócios, facturas, recibos, documentos de receita, guia de depósito, folha de remunerações mensais, venda a dinheiro, documento de despesa, bilhetes de transporte, declaração, guia de remessa, guia de receita, recibos de vencimentos, recibos de quotização, talões de depósito, folhas de caixa, ordem de pagamento..

Documentos de receita e despesa

Esta subsérie é composta pelos documentos de receita e despesa do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
Contém documentos relativos ao pagamento das quotas sindicais, entre os quais:

  • declarações dos sócios autorizando a dedução e remessa ao sindicado de 1% das suas remunerações mensais para pagamento das quotas;
  • relação das quotas pagas pelos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • listagens de sócios;
  • ofícios;
  • mapas de pagamento de quotas e quadro de pessoal relativamente à liquidação das quotas dos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA.
    Contém:
  • documentos de despesa;
  • extractos bancários;
  • facturas;
  • declarações de IES, IRS e IRC.

Eleições de Corpos Gerentes

Documentação relativa à eleição dos corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro para o triénio de 1984-1987.
Inclui informação, acta da assembleia geral eleitoral, cadernos eleitorais, nota de imprensa, actas de tomada de posse, comunicado, ofícios, proclamação, programa de acção da lista A.

Entrevista a Carlos Carvalho

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Carlos António de Carvalho (Depoimento: Lisboa, 21 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 28 p. [dat.] [Carvalho, 2010: 3-28].

Sumário da entrevista:
A oposição democrática ao Estado Novo: cultural (as cooperativas culturais); política (Comissão Democrática Eleitoral – CDE); e sindical (Cometna/Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa);
O papel das socioprofissionais e o debate no III Congresso da Oposição de Aveiro (Abril de 1973);
As origens da Intersindical;
Reestruturação, organização e expansão da Intersindical depois do 25 de Abril;
O período revolucionário e a mobilização dos trabalhadores;
As conquistas dos trabalhadores;
As comissões de trabalhadores;
Os contratos colectivos de trabalho;
A Intersindical e a Segurança Social;
A questão da unidade/unicidade; a Carta Aberta; e a UGT;
O I Congresso da Intersindical;
A CNOC e o II Congresso de Todos os Sindicatos;
A Intersindical e as relações internacionais.

Entrevista a Luís Maria Kalidás Barreto

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Luís Maria Kalidás Barreto (Depoimento: Lisboa, 7 de Julho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 18 p. [dat.] [Kalidás Barreto, 2010: 3-18].

Sumário da entrevista:
A organização do movimento sindical na oposição à Ditadura.
A conquista do sindicato dos lanifícios de Castanheira de Pera (1971).
A repressão e perseguição política aos militantes sindicais.
A conquista da primeira tabela salarial (1 de Novembro de 1971) pelos cinco sindicatos dos lanifícios, agrupados na Federação Nacional dos Lanifícios (criada em Outubro de 1970).
O contrato colectivo de trabalho: das negociações de 1971 às alterações posteriores ao 25 de Abril.
Os militantes católicos e a mobilização sindical.
O contexto revolucionário e as comissões de trabalhadores.
A problemática da unidade/unicidade: da Carta Aberta ao Congresso de Todos os Sindicatos.

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe;
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto;
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal;
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências;
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil;
A questão da unidade e unicidade;
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Entrevista a Vitor Manuel Rodrigues Ranita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Vitor Manuel Rodrigues Ranita (Depoimento: Lisboa, 10 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 20 p. [dat.] [Ranita, 2010: 3-20].

Sumário da entrevista:
A organização e luta dos trabalhadores no Porto;
A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos por uma lista da oposição;
Organização (nacional) da Intersindical antes e depois do 25 de Abril;
As comissões de trabalhadores e a organização sindical;
O ano de 1975 e os sindicatos da Intersindical no Norte de Portugal;
A questão da unidade e unicidade;
O 1.º de Maio de 1982 e a violência.

Estatutos e regulamentos

Esta subsérie integra os estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, bem como documentos que envolvem as alterações, aprovações pelo próprio sindicato e por organismos superiores e a sua publicação.
A saber:

  • estatutos da Associação de Classe dos Operários Corticeiros de 1911-04-12;
  • regulamento da secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora de 1944-04-25;
  • estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre [de 1948];
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1948-01-14;
  • projecto de remodelação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-01-17;
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-05-04;
  • processo de alteração e aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, 1975;
  • estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre publicados a 1975-09-16.

Contém ainda:

  • comunicado [regulamento] do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico e Propostas de Solução dos Problemas do Sector das Cortiças, constituído por despacho de 1975-04-29;
  • estatutos dos Empregados dos Organismos Corporativos de 1971-05-13;
  • regulamento do Conselho dos Trabalhadores da A ISOLA – Sociedade Comercial de Isolamentos de Cortiça, Lda., de 1975-04-01.

Estatutos e regulamentos

A subsérie é composta pela documentação relativa à constituição da associação de classe denominada Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas de Olhão, com sede em Olhão (1933), bem como pela correspondência com o governador civil de Faro e a Direcção da Associação Comercial e Industrial de Olhão.
Os estatutos do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro foram aprovados a 12 de Abril de 1934, constituídos por 7 capítulos e 43 artigos. O capítulo I – Denominação, sede e fins; Capítulo II – Dos sócios; Capítulo III – Das secções; Capítulo IV – Da Direcção; Capítulo V – Da Assembleia Geral; Capítulo VI – da Mesa da Assembleia; e o capítulo VII – Dissolução e disposições gerais.
A comissão organizadora do sindicato era composta por: Rui dos Santos Cabrita, Virgílio Tavares e Raul Cajudas, um trio de soldadores.
Inclui o regulamento interno dos trabalhadores do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.
Inclui ainda o regulamento do I Encontro de Trabalhadores do Algarve e o projecto de regulamento das delegações.
Inclui também o regulamento do plenário constituinte da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos; anteprojecto de regulamento eleitoral e o anteprojecto de estatutos da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos.

Fichas de sócio

Esta subsérie contém fichas de sócios do Sindicato Nacional dos Profissionais das Indústrias da Construção Civil, Pedreiras, Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica do Distrito de Évora, secção de Portalegre, organizados originalmente por ordem alfabética.

Fichas de sócios

Esta subsérie contém fichas de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre organizadas por ordem cronológica, de diferentes épocas, tendo o sindicato denominações diferentes nas fichas consoante as mudanças estruturais e orgânicas que teve ao longo do tempo.
A saber:

  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora, delegação de Portalegre;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

Fotografia

Contém fotografia da equipa de futebol de salão do Clube Desportivo do Sindicato dos Corticeiros; em pé, da esquerda para a direita, Rui Carriça, Domingos, Joli Carriça e José Manuel. Em baixo, da esquerda para a direita, Carlos Belacorça, Rui Gandum e José Barata.

Gelmar

Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso. Visitaram as instalações de Lisboa os majores Tomé, Rosa e Campos Andrade, e o capitão Marques Pinto.

Livros de registo de correspondência

A subsérie é composta por livros de registo de correspondência recebida e expedida, com os seguintes campos: n.º de ordem, data de correspondência, data em que foi recebida/expedida a correspondência, destinatário, nome, localidade, assunto, observações, taxa.

Modelos e impressos

Modelos dos documentos de identificação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: modelos de contratos, termos de fiança, contratos, actas, requerimentos, cartões de identificação de membro dos corpos gerentes, eleições para os corpos gerentes – Assembleia Geral eleitoral, identificação da lista de candidatos, convocatória, proposta, registo de inscrição, proposta de admissão de filiado.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
A saber: eleições de corpos gerentes, documentação relativa ao edifício da secção de Vila Real de Santo António, correspondência recebida da CGTP-IN, correspondência trocada entre o sindicato e as firmas da indústria conserveira, correspondência trocada entre o sindicato e as estruturas sindicais, correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades, correspondência trocada com a sede, registo de correspondência expedida, convenções colectivas de trabalho, contratos de trabalho, cedências de espaços, modelos e impressos e ainda publicações periódicas recebidas.

Organização e funcionamento

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

A saber: actas; presenças em assembleias gerais; estatutos; processos de eleições; correspondência; documentação relativa aos sócios; registos das actas das reuniões da Comissão de Trabalhadores da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA; actividades desportivas; contratos e protocolos; e documentação sobre o edifício da sede do sindicato.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Olhão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

A saber: estatutos e regulamentos, actos de tomadas de posse, actas de reuniões da Direcção e Assembleia Geral do sindicato e actas de reuniões da Direcção do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia de Olhão, documentos relativos ao edifício da sede do sindicato, processos de reuniões e processos de eleições dos corpos gerentes e dos delegados sindicais, copiador de correspondência expedida, registo de correspondência recebida e protocolo de correspondência entregue, correspondência trocada entre a sede do sindicato e as secções de Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos, correspondência trocada com os sócios, correspondência trocada com as empresas de indústria conserveira, com diversas estruturas sindicais, com a União dos Sindicatos do Algarve e com a Federação dos Sindicatos da Indústria de Alimentação, Bebidas e Tabacos, correspondência trocada com diversas entidades, correspondência recebida da CGTP-IN e correspondência recebida de diversas entidades, discursos, comunicados e conferências de imprensa, livros de cadastro, fichas de inscrição de sócios, livros de registo de inscrição de sócios, cadernetas/livretes dos operários da indústria de conservas, quadros de pessoal dos operários das empresas de indústria conserveira, quadro de pessoal do sindicato, lista de sócios, contrato colectivo de trabalho para a indústria de conserva de peixe, acordos de empresa, contratos de trabalho, fichas de actos legislativos, actos normativos e outros documentos oficiais, fichas de subsídio extraordinário, fichas de inscrição na creche dos filhos dos operários, declarações de desconto de 1% dos salários para quotização, certificados de incapacidade temporária para o trabalho, cartões de sócios, cédulas pessoais, cartões de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, certificados de habilitação, fotografias tipo passe, inventário de bens móveis, cedência de espaços, agendas de trabalho, documentos de trabalho, dossier de legislação laboral, lista de contactos, modelos e impressos.

Outras actas de reuniões

A subsérie é composta por:

  • actas de reuniões do sindicato com as empresas de indústria conserveira, bem como as actas de reuniões dos representantes de indústrias de conserva de Olhão e o sindicato e representantes dos trabalhadores (apanhadores de peixe);
  • acta da reunião conjunta dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores conserveiros do país (1974-10-09), realizada em Setúbal, no Sindicato dos Profissionais da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Setúbal, com vista à apreciação dos trabalhos encetados para a negociação com as entidades patronais do projecto do CCT que fora aprovada na reunião de 1977-06-30 e entregue por todos os sindicatos aos grémios respectivos, e, ainda, o comunicado ''Os Industriais de Conservas não Apareceram às Negociações do Contrato CCT”.

Inclui carta de 1991 e acta avulsa das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Inclui ainda:

  • acta de reunião entre o DGRCT, o proprietário da lavandaria Solimpa e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul (1982-11-16);
  • cópia das actas da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Distrito de Faro (1994-06-08 e 1994-06-16);
  • acta avulsa de reunião entre a Câmara Municipal de Olhão, Inspecção JDICT, a empresa Sociedade Portuguesa de Conservas, Transformação e Congelação de Pescado, Lda. (SPC), e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro;
  • cópia da acta da tomada de posse dos corpos gerentes para o triénio 1988-1991de 1988-01-28;
  • cópia da acta n.º 4 da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro (1991-12-04);

Contém também:

  • a minuta da reunião do Conselho da Corporação (1970-01-23);
  • relatório da reunião de 1982-03-13 entre o sindicato e o Secretariado da USF/CGTP-IN sobre a apresentação do protocolo de revisão do CTT;
  • acta de reunião no sindicato, na delegação de Vila Real de Santo António (1981-11-12), entre USF, Direcção distrital, os delegados sindicais da Colmape, Conservas de Peixe, S.A., da José António Rita e Ramires & C.ª (Filhos), Lda., com um ponto único: ''UGT'';
  • actas das reuniões da Comissão Dinamizadora Distrital para o Congresso de Todos os Sindicatos de Faro.

Processos de eleições

Esta subsérie é composta por documentos sobre vários processos eleitorais para órgãos sociais do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1979 e 2010.
Contém cadernos eleitorais, termos de aceitação, listas, convocatórias, credenciais, termos de aceitação de candidaturas, programas de acção, folheto, autos de posse, boletins de voto e resultados de actos eleitorais.

Processos de eleições

A subsérie contém:

  • documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
  • cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
  • acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
  • cadernos eleitorais;
  • lista de candidatos concorrentes;
  • programa de acção;
  • termo de aceitação de candidatura;
  • declaração;
  • registo de presenças na votação;
  • acta de votação;
  • boletins de voto;
  • credencial;
  • apresentação da candidatura;
  • convocatórias.

Processos de reuniões

A subsérie é constituída por documentação relativa a reuniões da Direcção, da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária e, ainda, dos plenários de trabalhadores.

Inclui: convocatórias, ofícios, termos de abertura, projecto de regulamento da Assembleia Geral, actas, notas e projectos de estatutos.

Publicações periódicas sindicais recebidas

Está subsérie contém publicações periódicas recebidas de outras estruturas sindicais.
A saber:

  • Inter Acção;
  • Prevenção de Toxicodependências, n.º 4, Dezembro de 2007;
  • Alavanca, mensário da CGTP-IN, Março/Abril de 1991, 3.ª Série, n.º 8;
  • Jornal da Campanha de Fundos, Abril, n.º 2;
  • CGTP Acção, sem número, sem data;
  • CGTP Acção, n.º 56, de Fevereiro de 2005; n.º 41, de Julho de 2002; n.º 40, de Maio de 2002; n.º 29, de Junho de 2000; n,º 28, de Abril de 2000; n.º 20, de Abril de 1999;
  • Jornal dos Fundos da Campanha, n.º 2, Abril de [1999];
  • Sindicalizar Mais, Boletim para Quadros, Delegados e Activistas, bimestral, n.º 1, de 1994; Abril/Maio de [1995]; Novembro/Dezembro, n.º 6, de [1995]; n.º 3, de Novembro de 2001; n.º 4, de Abril de 2002; n.º 5, de Outubro de 2002;
  • Caderno da Organização e Quadros, n.º 1, de Maio de 2004; n.º 3, de Abril de 2005;
  • Espectáculo, Órgão do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, ano II, n.º 6, de 1988;
  • Jornal da FENPROF, ano 6, n.º 56, Junho de 1989; ano 6, n.º 63, de Janeiro de 1990; ano 5, n.º 62, de Dezembro de 1989;
  • Alicerce, Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores, bimestral, ano XI, n.º 1, Janeiro/Fevereiro de 1994;
  • Revista da Federação Nacional dos Médicos, Fevereiro/Março de 1992, n.º 1/2; Setembro/Outubro, n.º 9/10;
  • Jornal dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, n.º 2, de Novembro de 1998;
  • Sindicato dos Escritórios, Boletim do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa, edição especial, Novembro de 1974;
  • Notícias Síntese, Jornal Mensal do Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio e Serviços, n.º 8, Dezembro de 1980;
  • Circular, Órgão da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, ano I, n.º 6, de Janeiro de 1981.
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