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Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas a desenvolver.
  3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

  4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

Convenções colectivas de trabalho

Documentação no âmbito da análise do projecto do contrato colectivo de trabalho elaborado pela Comissão do Conselho da Secção de Conservas de Peixe da Cooperação de Pescas e Conservas, bem como a reformulação de alguns pontos da mesma com a respectiva contra-proposta, revisão do contrato colectivo de trabalho dos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, bem como orientações para a obtenção da carteira profissional de electricistas.
Contém ainda regulamentação de trabalho: convenções colectivas de trabalho estabelecidas entre a Empresa Algarvia de Pesca de Arrasto, SARL., e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a Federação Nacional dos Sindicatos de Construção, Madeiras e Mármores e outros, entre a Associação de Comerciantes do Distrito de Faro e do Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, entre Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, entre o Sindicato dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte e outras e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal e outros, entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, Lda., e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Fluviais e outros.
Contém também o “Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal no comércio, na indústria, nos transportes terrestres e marítimos, nas profissões liberais, na burocracia. Legislação/Despachos/Comentários/Reportório Geral/Formulários”, redigido por Pedro Viegas.
Inclui ofícios, informação, acordo de empresa, circulares, nota, legislação, boletim do trabalho, comunicado, guia, contrato colectivo de trabalho, recortes de imprensa.