Fundo STICO - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro

Área de identidad

Código de referencia

PT / CGTPIN / STICO

Título

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro

Fecha(s)

  • 1930 - 2010 (Creación)

Nivel de descripción

Fundo

Volumen y soporte

79 maços, 2 livros; papel.

Área de contexto

Nombre del productor

(1934-04-12 – 2014-08-08)

Historia biográfica

«Por alvará de 12 de Abril de 1934 foram aprovados os estatutos do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distribo de Faro (Bol. do l.N.T.P. n.º 10, Ano 1), o qual, assim constituído ao abrigo do art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 23050, de 23 de Setembro de 1933, adquiriu personalidade jurídica. nos termos do n.º 1 do art.º 13.º do mesmo diploma.. . Por alvarás de 12 de Fevereiro de 1950 e de 21 de Janeiro de 1966 foram aprovadas alterações aos estatutos, que Ihe conferiram, sucessivamente, as denominações de Sindicato Nacional dos Operários da. Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Fato e de Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.. . Efectuada a revisão dos estatutos ao abrigo do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 215-B/75, de 30 de Abril, registada em 1975.08.07 e publicada no Diário da República III Série n.º 183 Supl. de 1975.08.09, passou a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca do Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, associação dotada de personalidade jurídica nos termos do art.º 10.º deste diploma.. . Por força de alteração de estatutos registada em 1978.02.21 e publicada no Boletim do Trabalho e Emprego 1.ª Série n.º 17, de 1978.05.08 veio a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, denominação que foi mantida pela revisão estatutária registada em 1981.06.30 e publicada no Boletim do Trabalho e Emprego 3.ª Série n.º 20, de 1981.07.30.». . «Por sentença proferida em 5 de maio de 2014 e transitada em julgado em 11 de junho de 2014, foi declarada a extinção judicial da associação sindical, tendo este serviço procedido ao cancelamento do registo dos estatutos e à publicação de aviso no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2014.»

Historia archivística

Arquivo transferido para o depósito de arquivo da CGTP-IN a 24 de Fevereiro, 11 de Abril, 24 de Agosto e 31 de Agosto de 2017.

Origen del ingreso o transferencia

O acervo da secção de Portimão foi adquirido por doação, a 28 de Junho de 2016.

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O acervo é constituído pela documentação arquivística, bibliográfica e museológica das secções de Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Fundo fechado.

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

A reprodução e publicação de documentos poderá ser efectuada mediante autorização prévia da CGTP-IN e no cumprimento da legislação em vigor sobre direitos de autor e direitos conexos.

Idioma del material

  • portugués

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Notas

Fundo em tratamento.

Notas

Fundo descrito com o apoio do Programa Operacional para a Inclusão Social e o Emprego (POISE – 01 – 3726 – FSE – 000014): Melhorar a Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com Assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Revisado

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

Criado em: 2017-02-24.
Revisto em: 2017-09-06; 2021-04-14; 2021-11-17.

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Área de Ingreso