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388 p.
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História custodial e arquivística
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Âmbito e conteúdo
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona das condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma da unidade de descrição
- português
Escrita da unidade de descrição
Notas ao idioma e escrita
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona da documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Nota
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Nota
António Goulart participou como convidado, sem direito de voto.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso – Assuntos
- Actas
- Visitas
- República Federativa do Brasil
- Planos de actividade
- Paz
- Guerra
- República do Iraque
- Estados Unidos da América (EUA)
- Encontros
- Código do trabalho
- Manifestações
- Desemprego
- Custo de vida
- Política salarial
- Política social
- Orçamentos
- Contratação colectiva
- Salários
- Preços
- Relatórios de actividade
- Greve geral
- Governo
- Política governamental
- Juventude
- Trabalhadores jovens
- Mulheres
- Trabalhadoras
- Trabalhadores reformados
- Movimentos sociais
- Cultura
- Tempos livres
- Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
- Pareceres
- Imprensa
- Eleições
Pontos de acesso – Locais
Pontos de acesso – Nomes
- Silva, Manuel Carvalho da (Assunto)
- Quintas, António Maria (Assunto)
- Pascoal, Augusto Francisco Rebotim (Assunto)
- Pinto, João Manuel Gonçalves Bento (Assunto)
- Silva, João da (Assunto)
- Silva, Rogério Paulo Amoroso da (Assunto)
- Carvalho, Carlos António de (Assunto)
- Marques, António Lopes (Assunto)
- Correia, Manuel Garcia (Assunto)
- Torrado, João Reganha (Assunto)
- Paulo, João António Torrinhas (Assunto)
- Costa, Manuel Graça Gomes (Assunto)
- Garra, Luís Pereira (Assunto)
- Pinto, Jorge Manuel Silva (Assunto)
- Braz, Francisco José Santos (Assunto)
- Macedo, António José dos Santos Cardoso (Assunto)
- Caseiro, Rodolfo José (Assunto)
- Ramos, Maria Luísa (Assunto)
- Lopes, António Francisco Gomes (Assunto)
- Neto, Cristina Rosa Ferreira de Oliveira G. R. (Assunto)
- Soares, Óscar António Soeiro (Assunto)
- Machado, Deolinda Carvalho (Assunto)
- Carvalho, Maria de Fátima Anjos (Assunto)
- Trindade, Carlos Manuel Alves (Assunto)
- Martins, Guida Maria Vieira (Assunto)
- Pereira, João Avelino de Oliveira (Assunto)
- Piló, Joaquim Gil Sousa (Assunto)
- Chagas, Eduardo Manuel Nogueira (Assunto)
- Silva, Herberto de Castro Goulart da (Assunto)
- Medeiros, António Manuel de Moura Goulart de (Assunto)
- Gonçalves, Manuel Francisco A. Coelho (Assunto)
Pontos de acesso - Tipologias documentais
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estado
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criado em 2013-02-11.