Ordem de trabalhos:
Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
1.º: informações:
a) gerais:

• [proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
• [moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
• [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola];
  b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino];
  c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
• [conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].

2.º: Previdência:
a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74;
b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência;
c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência;
d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência;
e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.

3.º: conclusões.

A acta contém nove documentos anexos:

• [lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
• [proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
• [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
• [parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
• [proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
• [moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
• [telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
• [requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
• Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa e política de rendimentos para 1998;. b) políticas da segurança social e da saúde; posição da CGTP-IN face ao ''livro verde'' de segurança social;. c) luta pela redução dos horários de trabalho;. 3. organização sindical - plano de trabalho 1997/98;. 4. orçamento rectificativo da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 227-228];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-09-12 [p. 229];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 4 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 231];. 5 - [período de férias de Diogo Serra] [p. 232];. 6 - [período de férias de Armando Farias] [p. 233];. 7 - [período de férias de José Maria Figueira] [p. 234-235];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 236]; . 9 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 237];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 238];. 11 - [período de férias de José Machado] [p. 239];. 12 - [período de férias de António Leal] [p. 240];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 241];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Pombinho] [p. 242];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 243];. 16 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 244];. 17 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 245];. 18 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 246];. 19 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 247];. 20 - [período de férias de Jorge Pinto] [p. 248];. 21 - [período de férias de Mariana Aiveca] [p. 249];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 250];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 251];. 24 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 252];. 25 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 253];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 254];. 27 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo [p. 255];. 28 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256];. 29 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 257];. 30 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 258];. 31 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 259];. 32 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 260];. 33 - livro verde da segurança social: apreciação da CGTP-IN. Lisboa, Setembro de 1997 [p. 261-270];. 34 - bases para uma política de rendimentos para 1998 [p. 271-272];. 35 - [ofício da comissão de educação e ensino para o Conselho Nacional da CGTP-IN, datado de 1997-09-27, intitulado: ''Debate ''Abandono e insucesso escolar: que justiça e que futuro para Portugal: 10 de Outubro'' [p. 273];. 36 - plano de trabalho para as questões de organização sindical (Outubro'97 a Dezembro'98) [p. 279-302];. 37 - comissão específica de organização sindical [p. 303];. 38 - orçamento rectificativo - proposta [p. 304-321];. 39 - [nota do GES [Gabinete de Estudos da CGTP-IN] para a Coordenação [CGTP-IN], sem data, com o assunto: ''Sugestão de distribuição à CECO e ao CN'' [p. 310-321];. 40 - Semanário Económico - Qual é o impacto macroeconómico do aumento dos salários. 19 de Setembro de 1997. [p. 322];. 41 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Política de rendimentos e preços [p. 323-327];. 42 - planificação do seminário ''Direitos, discriminações, participação - que avanços para a igualdade?''. 31.10.97 [p. 328-332];. 43 - comunicado à imprensa n.º 159/97, datado de 1997-09-18, intitulado: ''Federações da CGTP-IN excluem referenciais'' [p. 331];. 44 - queixa formal da CGTP-IN contra o Estado português «[...] pela não transposição parcial para o ordenamento jurídico nacional da directiva do Conselho 89/391 de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, na parte que respeita à atribuição aos trabalhadores de direitos de informação, consulta e participação em matéria de segurança e saúde nos locais de trabalho.» [p. 332-335].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);. 3. situação político-sindical:. a) implicações da remodelação do governo e das eleições autárquicas no quadro político e social;. b) aplicação da lei das 40 horas; transposição para a legislação da directiva comunitária sobre organização do tempo de trabalho;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 4. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1998.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 343];. 5 - [período de férias de Manuel Almeida] [p. 344];. 6 - [período de férias de Alina Sousa] [p. 345];. 7 - [período de férias de António Moreira] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 349];. 11 - projecto: notas sobre o orçamento [p. 350-355];. 12 - [adenda ao documento ''Notas sobre o orçamento'', relativa às uniões distritais] [p. 356];. 13 - parecer [do Conselho Fiscalizador] ao orçamento da CGTP-IN para 1998 [p. 357];. 14 - plano geral de actividades para 1998 (projecto) [p. 358-361].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. situação político-sindical:. a) resultados das eleições legislativas;. b) ''Plataforma da CGTP-IN para uma nova política económica e social''/política reivindicativa;. c) 25.º aniversário e outras iniciativas temáticas programadas;. d) conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. e) 8.º Congresso.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 068-069];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-09-26 [p. 070];. 3 - [2.º aviso e alteração à convocatória, datados de 1995-10-03 [p. 071];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 072];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 073];. 6 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 074];. 7 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 075];. 8 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 076];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 077]; . 10 - projecto de resolução político-sindical [p. 078-084];. 11 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 084];. 12 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 085];. 13 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de João Torrado] [p. 086];. 14 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [p. 086];. 15 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Carlos Amado] [p. 090];. 16 - sobre o projecto de resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 091];. 17 - propostas sobre a resolução [da autoria de Guida Vieira, Mariana Aiveca, Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 18 - projecto de resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 093-095];. 19 - Manuel Carvalho da Silva - Desemprego: reflectindo para além dos números [p. 096-098];. 20 - conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: 25 de Novembro de 1995 [proposta de atribuição do número de delegados das uniões distritais e federações] [p. 099];. 21 - fórum Pequim Huairou: 30/08/95 a 09/09/95: relatório [da autoria de Maria Emília Reis] [p. 100-101];. 22 - Comissão para a Igualdade a para os Direitos das Mulheres - IV [4.ª] conferência mundial das Nações Unidas sobre as mulheres [p. 102-104];. 23 - ofício circular n.º 0170/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Conferência de imprensa'' [p. 105-107];. 24 - ofício circular n.º 174/95, datado de 1995-10-03, com o assunto: ''Resposta da CGTP-IN sobre questionário da Comissão sobre: recomendação do Conselho de 27.7.92 relativa à promoção da participação dos trabalhadores assalariados nos lucros e nos resultados das empresas (incluindo a participação no capital); parecer da Comissão sobre remuneração equitativa de 1.9.93'' [p. 108-121];. 25 - ofício circular n.º 0175/95, datado de 1995-10-03, intitulado: ''Apreciação dos resultados eleitorais'' [p. 122];. 26 - ofício circular n.º 0169/95, datado de 1995-09-27, com o assunto: ''Debates sobre contratação colectiva'' [p. 123];. 27 - ofício circular n.º 175/95, datado de 1995-10-04, com o assunto: ''Revisão do CCT Ind[ústria] de Cortiça'' [p. 124];. 28 - Observatório do Emprego e Formação Profissional - Diálogos com interlocutores a nível nacional: agricultura; indústria; serviços; comércio [p. 125-179].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 1;. 2. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos que inclui os regulamentos eleitorais da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador;. 3.2. orçamento e plano geral de actividades para 2000; situação político-sindical;. 3.3. aprovação da proposta de composição da comissão nacional de mulheres e aprovação do seu regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 028-029];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-01-10 [p. 030];. 3 - adenda à convocatória n.º 002/2000, datada de 2000-01-18 [p. 031];. 4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 032];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 033];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira e Manuel Graça] [p. 034];. 7 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 035];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 036]; . 9 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 037];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 038];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 039];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 040];. 13 - [justificação de ausência de José Rasteiro] [p. 041];. 14 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 042];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 043];. 16 - projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 044-052];. 17 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 053-060];. 18 - adenda ao projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 061];. 19 - proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 062-064];. 20 - adenda à proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 065];. 21 - plano geral de actividades para 2000 [p. 066-071];. 22 - CGTP-IN: proposta de orçamento para o ano 2000 [p. 072-077];. 23 - resolução sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2000 [p. 078-087];. 24 - parecer sobre a proposta de orçamento para 2000 [p. 086-087];. 25 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2000 [p. 088-102];. 26 - comemorações do Dia Internacional da Mulher: 8 Março 2000 [p. 103-104];. 27 - deliberação do 9.º Congresso da CGTP-IN: ''Solidarizar-se e empenhar-se na realização da marcha mundial das mulheres contra a pobreza e a violência, que terá lugar durante o próximo ano'' [p. 105-108];. 28 - reunião plenária da plataforma nacional da marcha mundial de mulheres do ano 2000: 24 de Janeiro de 2000 [p. 108-110].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 19;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) processo de revisão da legislação laboral;
   b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
   2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
   2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
   2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

3. eleição de um membro para a CECO;

4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:
   a) análise dos resultados da greve geral;
   b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);

3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051];
3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052];
4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053];
5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054];
6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055];
7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056];
8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057];
9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058];
10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061];
11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064];
12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065];
13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071];
14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação social/pacote laboral;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 1.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 23 de Março;. b) processo de concertação social;. c) acção reivindicativa e preparação do 1.º Maio;. d) lei de bases da segurança social;. e) plano de iniciativas do 30.º aniversário da CGTP-IN;. 1.2. relatório e contas do exercício de 1999;. 1.3. eleição da mesa do plenário de sindicatos nos termos dos artigos 27.º e 33.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.4. eleição do conselho fiscalizador nos termos dos artigos 34.º e 35.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.5. aprovação das contas do 9.º Congresso da CGTP-IN.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 115-116];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-03-22 [p. 117];. 3 - adenda à convocatória n.º 26/2000, datada de 2000-03-29 [p. 118];. 4 - [justificação de ausência de José Augusto Velho] [p. 119];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 120];. 6 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 121];. 7 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 122];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 123]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 124];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 125];. 11 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 126];. 12 - [justificação de ausência de Cristina Rocha Neto] [p. 127];. 13 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 128];. 14 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 129];. 15 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 130];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 131];. 17 - [justificação de ausência de Maria Céu Ferreira] [p. 132];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 133];. 19 - [justificação de ausência de Óscar Soares] [p. 134];. 20 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 135];. 21 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 136];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 137];. 23 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 138];. 24 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 139];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 140];. 26 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 141];. 27 - campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 30 Março 2000 [p. 142-144];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 145-147];. 29 - CGTP-IN: relatório e contas do exercício de 1999 [p. 148-155];. 30 - parecer sobre o relatório e contas/99 [p. 156-157];. 31 - relatório e contas do IX Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 158-162];. 32 - mesa do plenário de sindicatos (mandato 1999-2003) [p. 163];. 33 - conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1999-2003) [p. 164];. 34 - proposta [de composição da comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho] [p. 165];. 35 - proposta [de composição da comissão específica de organização sindical] [p. 166];. 36 - proposta [de composição da comissão específica da formação sindical] [p. 167];. 37 - acção nacional por emprego de qualidade, contra a precariedade: resolução [p. 168-170];. 38 - 1.º de Maio é ponto alto: a luta vai intensificar-se nos sectores público e privado: mais salário; emprego com direitos [p. 171-173].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

Esta subsérie é composta por documentação relativa à actividade sindical desenvolvida pelo sindicato, reivindicações e legislação laborais.

Inclui:

• documentação acerca das campanhas de sindicalização;
• intervenção sindical;
• balanço da sindicalização;
• apreciações e pareceres sobre projectos de lei e outra legislação.

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de negociações de contratos colectivos de trabalho vertical dos sectores da indústria química e farmacêutica, nomeadamente, pareceres, actas e intervenções sobre os contratos colectivos de trabalho vertical.
Compreende correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e diversas entidades sobre processos de verticalização dos sectores, tais como:

• Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria e Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Ajudantes da Farmácia e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto;
• Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritórios do Distrito de Leiria;
• Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Profissionais dos Armazéns do Distrito do Porto;
• Sindicato Nacional dos Empregados em Garagens, Estações de Serviço, Stands de Automóveis e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa;
• Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Engenheiros Técnicos do Norte;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Distrito do Porto;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Sul e Ilhas;
• Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra do Porto e Distrito de Lisboa;
• Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas;
• Sindicato dos Telefonistas do Distrito do Porto.

Contém regulamentação, ofícios, proposta, comunicados à imprensa, actas e credenciais, listas, fotocópia de acta, cartão de sócio, fotocópia de folhas de quotização, mapas e estatutos.

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

• a Academia Almadense;
• o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
• o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
• o Ministério do Trabalho;
• a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
• a Emissora Nacional de Radiodifusão;
• a União dos Sindicatos de Lisboa;
• a CGTP-IN;
• a Fundação Calouste Gulbenkian;
• o Teatro Nacional D. Maria II;
• a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
• o Teatro Nacional de São Carlos;
• o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
• a Câmara Municipal de Lisboa;
• a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
• a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
• o Sindicato dos Músicos;
• a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
• a Comissão das Comunidades Europeias;
• a Associação Portuguesa de Actores;
• o Conservatório Nacional;
• o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
• a União de Grémios dos Espectáculos;
• a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
• o Instituto Nacional de Estatística;
• a Corporação de Espectáculos;
• a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
• o Museu do Traje;
• o Museu Nacional do Teatro;
• a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
• a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
• seminário internacional sobre a condição do artista;
• 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
• comemorações do Dia Mundial do Teatro;
• candidaturas ao Fundo Social Europeu;
• sócios do sindicato;
• contratos;
• salários;
• contratação colectiva;
• eleição dos corpos gerentes;
• conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
• estruturação do sector dos espectáculos;
• processos pendentes em tribunal;
• processos de reclamações entregues no sindicato;
• seminário sindical nacional sobre segurança social;
• eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
• pagamento de quotizações;
• quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
• debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
• celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
• plenário de trabalhadores;
• estruturação de carreiras profissionais;
• estatuto do bailarino profissional;
• estatutos;
• convenções colectivas de trabalho;
• discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
• subsídios à actividade teatral;
• projecto de regulamentação sindical;
• quotizações;
• indemnizações de trabalhadores;
• assistências jurídica;
• constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
• depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
• regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
• reuniões;
• eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
• Congresso Nacional dos Músicos;
• convenções colectivas de trabalho;
• acordos de empresa;
• boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
• carteiras profissionais;
• contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

A subsérie é contém os documentos de despesa e receita relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: mapa discriminativo das despesas e receitas, pareceres, mapas de quotizações, verificação de guias de receita, mapas mensais de remunerações, diário de caixa, recibos, folhas e caixa, extracto de diário, recibo de remunerações, recibos de IRS.

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.