Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1924-12-21 - 2015-03-20 (Creación)
Nivel de descripción
Subfundo
Volumen y soporte
236 maços, 123 livros; papel.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Colecção adquirida, por doação, ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA), a 26 de Outubro de 2017, e ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE), em Setembro de 2015, ou seja, antes da sua fusão com o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA), que ocorreu a 2017-05-15.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Notas
Subfundo descrito com o apoio do Programa Operacional para a Inclusão Social e o Emprego (POISE – 01 – 3726 – FSE – 000014): Melhorar a Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com Assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Revisado
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
Criado em: 2017-10-31; 2020-03-11; 2020-03-17.
Revisto em: 2021-04-14; 2021-11-16; 2022-02-08; 2022-02-23.
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
DIAS, Maria Eduarda de Oliveira – “O Associativismo e as Condições Laborais dos Actores na Primeira República”. Dissertação orientada pela Prof. Doutora Ana Paula Laborinho e apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Estudos de Teatro, 2012.
PORTELA, Augusto Pereira – “O Estatuto Profissional do Artista. Regime Laboral e de Segurança Social”. Fundação DGA, 2018. Disponível em_ http://www.fundacaogda.pt/pt/formacao-e-desenvolvimento/edicoes/ estatuto-profissional-do-artista.
SANTOS, Susana Isabel Pinto Ferreira dos – “O Enquadramento Jurídico-Laboral dos Profissionais de Espectáculos. Algumas Reflexões”. Dissertação apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito, 2004.