Federações sindicais

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Acta n.º 22 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • situação social/pacote laboral;
  • VI [6.º] Congresso;
  • informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

Contratos colectivos de trabalho

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

  • Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
  • Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
  • Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
  • Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
  • União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
  • Corporação dos Espectáculos;
  • Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
  • Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
  • Radiodifusão Portuguesa.
    A documentação refere-se:
  • aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
  • processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
  • contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
    Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.

Convenções colectivas de trabalho

Documentação no âmbito da análise do projecto do contrato colectivo de trabalho elaborado pela Comissão do Conselho da Secção de Conservas de Peixe da Cooperação de Pescas e Conservas, bem como a reformulação de alguns pontos da mesma com a respectiva contra-proposta, revisão do contrato colectivo de trabalho dos trabalhadores do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, bem como orientações para a obtenção da carteira profissional de electricistas.
Contém ainda regulamentação de trabalho: convenções colectivas de trabalho estabelecidas entre a Empresa Algarvia de Pesca de Arrasto, SARL., e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a Federação Nacional dos Sindicatos de Construção, Madeiras e Mármores e outros, entre a Associação de Comerciantes do Distrito de Faro e do Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, entre Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, entre o Sindicato dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte e outras e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal e outros, entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, Lda., e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Fluviais e outros.
Contém também o “Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal no comércio, na indústria, nos transportes terrestres e marítimos, nas profissões liberais, na burocracia. Legislação/Despachos/Comentários/Reportório Geral/Formulários”, redigido por Pedro Viegas.
Inclui ofícios, informação, acordo de empresa, circulares, nota, legislação, boletim do trabalho, comunicado, guia, contrato colectivo de trabalho, recortes de imprensa.

Correspondência recebida

Correspondência recebida de várias entidades, entre elas: da CGTP–IN, de sindicatos, de federações de sindicatos, de uniões distritais, nomeadamente, da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, União dos Sindicatos de Lisboa, e ainda da Direcção-Geral de Educação de Adultos, da Direcção-Geral de Educação Permanente.
Inclui ofícios-circulares, comunicados à imprensa, informações à imprensa, planos de actividades, orçamentos, relatórios e contas, relatórios de actividade, programas, actas de plenários, regulamento das bolsas de actividade, concessão de subsídios, relatórios, memorandos, moções, resoluções, postais.
Contém ainda as conclusões do Seminário Sindical Nacional de Segurança Social (1980-01-19); ''Boletim de Informação e Formação Sindical da BASE – Frente Unitária de Trabalhadores'', números 1 e 2 (1977); caderno com textos de apoio para o Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadoras (1976-07-24); documento-base para debate na Conferência Nacional pelo Direito do Trabalho, contra a Suspensão dos Contratos, Despedimentos e o não Pagamento de Salários'' (1983); e cadernos 2 e 3 da ''Informação e Propaganda Sindical'' (IPS) do departamento de Informação da CGTP-IN.

Correspondência recebida de diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:

  • o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM);
  • o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP);
  • o Partido Socialista;
  • o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social;
  • a Caixa de Previdência;
  • o Departamento de Regimes de Segurança Social;
  • a Câmara Municipal de Almada;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos;
  • o Ministério da Cultura;
  • a Assembleia da República;
  • o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • o Ministério de Trabalho;
  • a Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho;
  • a Região Autónoma da Madeira;
  • o Centro Português de Teatro;
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Presidência da República;
  • a Escola Superior de Música de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
  • o Tribunal Judicial de Almada;
  • o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • a Federação dos Sindicatos dos Sector dos Espectáculos;
  • o Sindicato dos Hidratos de Carbono;
  • a Sociedade General de Autores de España;
  • Société Civile pour L'Administration des Droits des Artistes et Musiciens Interpretes (ADAMI), entre outros, sobre diversos assuntos, a saber: reuniões ordinárias, intervenções em sessão plenária sobre opões do plano e Orçamento do Estado, estudo urbanístico e arquitectónico do novo talhão para a Caixa de Previdência dos Profissionais do Espectáculo, a gestão dos jazigos e talhão do cemitério dos Prazeres, integração de sócios de outros sindicatos, plataforma audiovisual, filmoteca, higiene e segurança no trabalho.
    Inclui: ofícios, ofícios-circulares, comunicados, regulamentos, estatutos, brochuras, relação dos cartões de identidade, declarações, propostas de projectos, projectos de estatutos, documentos das assembleias de fusão, relatórios, convocatórias, actas de reunião, moções, abaixo-assinados, boletins, panfletos, recortes de imprensa, contrato, boletim trimestral do Sindicato de Artes e Espectáculos, ano I, n.º 3/4 (22/03 a 21/09 de 1984), relação dos cartões de identidade de beneficiário da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, 27 fotografias e negativos, 21 peças desenhadas.

Correspondência recebida de outras estruturas sindicais

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por outras estruturas sindicais, tais como:

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Sindicato Democrático da Indústria Corticeira (SINDECOR);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul;
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Civil, Mármores e Madeiras do Alentejo;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Aveiro;
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações (SINTEL);
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI);
  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Braga;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS);
  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal;
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis;
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL);
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins;

Sobre:

  • as actividades sindicais desenvolvidas;
  • acordos com as empresas;
  • celebrações de contratos colectivos de trabalho e contratos colectivos de trabalho vertical, entre outros assuntos.

Inclui:

  • ofícios;
  • comunicados;
  • propostas;
  • actas;
  • folhetos;
  • circulares;
  • resoluções;
  • acordos;
  • listas;
  • programas de acção;
  • regulamentos e estatutos.

Correspondência trocada entre o sindicato e as firmas de indústria conserveira

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as firmas de indústria conserveira da região, a saber: COMALPE – Conservas de Peixe, S.A., José António Ritta – Conservas de Peixe, SARL., João António Pacheco, Severo Ramos, Ramires & C.ª, (Filhos), Lda. e Soc. Acc. Angelo Parodi no âmbito de: plenário de trabalhadores, plenário do sindicato e reuniões de delegados sindicais, participação em reuniões na fábrica, eleição de delegados sindicais, justificação de faltas, ausências e dispensas das delegadas para actividade sindical, subsídios de férias, rescisão de contrato de trabalho, autorização de desconto de 1% para quotização sindical, quadro de pessoal, tabela salarial, mapa mensal com descontos, pedidos de indemnização, processo disciplinar de trabalhadores, regulamento de higiene e saúde no local de trabalho e, ainda, os acordos colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).
Inclui contrato-programa, legislação comunitária, acordos de empresa, actas, regulamentos, ofícios, cadastro de pessoal, convenção colectiva de trabalho, contrato de trabalho, declarações, atestados médicos, relação de pessoal, recibos, lista de funcionários, pré-aviso de greve, folha de salários mensal, folha de indemnização, folha de férias pagas.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras estruturas sindicais

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Documentos de despesa e receita

Documentação de cariz contabilístico relativa a: entrega de quotização das firmas conserveiras do Algarve, a saber: Comalpe, Conservas de Peixe, SARL., Ramirez & C.ª (Filhos), Lda., Rui Mendes Viegas Calvinho, Sociedade Algarvia de Salgas, Lda., José António Ritta, Arménio Cardoso e Filhos, Lda., bem como as comparticipações mensais da delegação de Vila Real de Santo António do sindicato à União dos Sindicatos do Algarve, à Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos e ao Centro Regional de Segurança Social de Faro.. Inclui ainda documentação relativa a remunerações dos funcionários da delegação de Vila Real de Santo António, aos movimentos de conta da Caixa Geral de Depósitos, movimento mensal de caixa das delegações de Portimão e de Olhão, documentos de receita, pagamento de despesas de deslocações, consumíveis (seguro ''Tranquilidade'', refeições, recibos de vencimento, telecomunicações /CTT, abastecimento de água, limpezas).. Inclui mapa mensal de quotizações, diário de caixa, movimento mensal de caixa, movimento geral de sócios, facturas, recibos, documentos de receita, guia de depósito, folha de remunerações mensais, venda a dinheiro, documento de despesa, bilhetes de transporte, declaração, guia de remessa, guia de receita, recibos de vencimentos, recibos de quotização, talões de depósito, folhas de caixa, ordem de pagamento..

Entrevista a António Neves Duarte Teodoro

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: António Neves Duarte Teodoro (Depoimento: Lisboa, 6 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 15 p. [dat.]. [Teodoro, 2010: 3-15].

Sumário da entrevista:
O contexto vivido em Portugal e as reivindicações dos professores;
Os Grupos de Estudo de Professores Eventuais e Profissionais e os Grupos de Estudo;
Os Grupos de Estudo nas origens dos sindicatos dos professores.;
Os professores e a oposição à Ditadura.
Os Grupos de Estudo e a Intersindical.
O Sindicato dos Professores e a Intersindical (adesão).

Entrevista a Carlos Carvalho

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Carlos António de Carvalho (Depoimento: Lisboa, 21 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 28 p. [dat.] [Carvalho, 2010: 3-28].

Sumário da entrevista:
A oposição democrática ao Estado Novo: cultural (as cooperativas culturais); política (Comissão Democrática Eleitoral – CDE); e sindical (Cometna/Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa);
O papel das socioprofissionais e o debate no III Congresso da Oposição de Aveiro (Abril de 1973);
As origens da Intersindical;
Reestruturação, organização e expansão da Intersindical depois do 25 de Abril;
O período revolucionário e a mobilização dos trabalhadores;
As conquistas dos trabalhadores;
As comissões de trabalhadores;
Os contratos colectivos de trabalho;
A Intersindical e a Segurança Social;
A questão da unidade/unicidade; a Carta Aberta; e a UGT;
O I Congresso da Intersindical;
A CNOC e o II Congresso de Todos os Sindicatos;
A Intersindical e as relações internacionais.

Entrevista a José Luís Judas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.. A transcrição tem a seguinte referência: José Luís Judas (Depoimento: Lisboa, 15 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.]. [Judas, 2010: 3-36].. . Sumário da entrevista:. Evolução do movimento sindical na década de 60: a abertura marcelista e o contexto económico.. A origem da Intersindical e a sua estruturação.. As derrotas e conquistas da Intersindical durante a Ditadura.. As clivagens internas no movimento sindical.. O 25 de Abril e o 1.º de Maio de 1974.. A organização da Intersindical depois do 25 de Abril.. As Comissões de Trabalhadores.. O movimento sindical e a evolução do contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975; e o Verão Quente.. A questão da Unidade/Unicidade.. A Carta Aberta.. O I Congresso da Intersindical.. O Congresso de Todos os Sindicatos: uma “(re)-fundação” da Intersindical.. As grandes conquistas da Intersindical.

Entrevista a Luís Maria Kalidás Barreto

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Luís Maria Kalidás Barreto (Depoimento: Lisboa, 7 de Julho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 18 p. [dat.] [Kalidás Barreto, 2010: 3-18].

Sumário da entrevista:
A organização do movimento sindical na oposição à Ditadura.
A conquista do sindicato dos lanifícios de Castanheira de Pera (1971).
A repressão e perseguição política aos militantes sindicais.
A conquista da primeira tabela salarial (1 de Novembro de 1971) pelos cinco sindicatos dos lanifícios, agrupados na Federação Nacional dos Lanifícios (criada em Outubro de 1970).
O contrato colectivo de trabalho: das negociações de 1971 às alterações posteriores ao 25 de Abril.
Os militantes católicos e a mobilização sindical.
O contexto revolucionário e as comissões de trabalhadores.
A problemática da unidade/unicidade: da Carta Aberta ao Congresso de Todos os Sindicatos.

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe;
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto;
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal;
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências;
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil;
A questão da unidade e unicidade;
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Entrevista a Vitor Manuel Rodrigues Ranita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Vitor Manuel Rodrigues Ranita (Depoimento: Lisboa, 10 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 20 p. [dat.] [Ranita, 2010: 3-20].

Sumário da entrevista:
A organização e luta dos trabalhadores no Porto;
A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos por uma lista da oposição;
Organização (nacional) da Intersindical antes e depois do 25 de Abril;
As comissões de trabalhadores e a organização sindical;
O ano de 1975 e os sindicatos da Intersindical no Norte de Portugal;
A questão da unidade e unicidade;
O 1.º de Maio de 1982 e a violência.

Estatutos e regulamentos

A subsérie é composta pela documentação relativa à constituição da associação de classe denominada Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas de Olhão, com sede em Olhão (1933), bem como pela correspondência com o governador civil de Faro e a Direcção da Associação Comercial e Industrial de Olhão.
Os estatutos do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro foram aprovados a 12 de Abril de 1934, constituídos por 7 capítulos e 43 artigos. O capítulo I – Denominação, sede e fins; Capítulo II – Dos sócios; Capítulo III – Das secções; Capítulo IV – Da Direcção; Capítulo V – Da Assembleia Geral; Capítulo VI – da Mesa da Assembleia; e o capítulo VII – Dissolução e disposições gerais.
A comissão organizadora do sindicato era composta por: Rui dos Santos Cabrita, Virgílio Tavares e Raul Cajudas, um trio de soldadores.
Inclui o regulamento interno dos trabalhadores do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.
Inclui ainda o regulamento do I Encontro de Trabalhadores do Algarve e o projecto de regulamento das delegações.
Inclui também o regulamento do plenário constituinte da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos; anteprojecto de regulamento eleitoral e o anteprojecto de estatutos da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Olhão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

A saber: estatutos e regulamentos, actos de tomadas de posse, actas de reuniões da Direcção e Assembleia Geral do sindicato e actas de reuniões da Direcção do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia de Olhão, documentos relativos ao edifício da sede do sindicato, processos de reuniões e processos de eleições dos corpos gerentes e dos delegados sindicais, copiador de correspondência expedida, registo de correspondência recebida e protocolo de correspondência entregue, correspondência trocada entre a sede do sindicato e as secções de Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos, correspondência trocada com os sócios, correspondência trocada com as empresas de indústria conserveira, com diversas estruturas sindicais, com a União dos Sindicatos do Algarve e com a Federação dos Sindicatos da Indústria de Alimentação, Bebidas e Tabacos, correspondência trocada com diversas entidades, correspondência recebida da CGTP-IN e correspondência recebida de diversas entidades, discursos, comunicados e conferências de imprensa, livros de cadastro, fichas de inscrição de sócios, livros de registo de inscrição de sócios, cadernetas/livretes dos operários da indústria de conservas, quadros de pessoal dos operários das empresas de indústria conserveira, quadro de pessoal do sindicato, lista de sócios, contrato colectivo de trabalho para a indústria de conserva de peixe, acordos de empresa, contratos de trabalho, fichas de actos legislativos, actos normativos e outros documentos oficiais, fichas de subsídio extraordinário, fichas de inscrição na creche dos filhos dos operários, declarações de desconto de 1% dos salários para quotização, certificados de incapacidade temporária para o trabalho, cartões de sócios, cédulas pessoais, cartões de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, certificados de habilitação, fotografias tipo passe, inventário de bens móveis, cedência de espaços, agendas de trabalho, documentos de trabalho, dossier de legislação laboral, lista de contactos, modelos e impressos.

Processos de eleições

A subsérie contém:

  • documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
  • cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
  • acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
  • cadernos eleitorais;
  • lista de candidatos concorrentes;
  • programa de acção;
  • termo de aceitação de candidatura;
  • declaração;
  • registo de presenças na votação;
  • acta de votação;
  • boletins de voto;
  • credencial;
  • apresentação da candidatura;
  • convocatórias.

Publicações periódicas sindicais recebidas

A subsérie é composta por:

  • boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
  • separata de divulgação do Teatro;
  • boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
  • boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
  • boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

Publicações recebidas

Constituída por:

  • um exemplar da publicação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Setúbal – ''A Tribuna do Rodoviário'', ano 2, n.º 11 (1976-09);
  • estudo de Lieve Meersschaert sobre ''Alguns Contributos para o Estudo da Identidade das Empregadas Domésticas em Portugal'' (1985-02-05);
  • acta do ''Congresso de Todos os Sindicatos'', Edições ''Alavanca'', n.º 7 [27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 1977];
  • brochura editada pelo Comité de Relações Exteriores da Frente Polisário relativa a ''Sahara Ocidental – a Luta do Povo Saharaui'' (1979);
  • relatório do Service Civil International sobre as organizações da juventude em Espanha e Portugal [s.d.];
  • “TCS Notícias”, números 13, 14 (1980-05-30 a 1980-07-07) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “TCS Contratação”, números 11 e 12 (1980-03 a 1980-05) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • "TCS Notícias” números 8, 9, 11, 12 da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “Voz do Trabalho” (Junho – Julho de 1979, Outubro de 1979, Fevereiro de 1980);
  • ''INFORMação Sindicalista'', n.º 5 (Novembro 1978), n.º 9 (Setembro/Outubro 1979), n.º 10 (Novembro/Dezembro 1979);
  • Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz, ''Exposição Artes Plásticas'' – Congresso Nacional: Movimento Democrático de Mulheres (19-20 de Maio de 1984).