Documento composto Liv.006_089-178 - Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

Identificatie

referentie code

PT / CGTPIN / CGTPIN / CRD / 003 / 001 / Liv.006_089-178

Titel

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

Datum(s)

  • 1991-07-24 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Documento composto

Omvang en medium

159 p.

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Bereik en inhoud

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 18 e 19.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa; negociação colectiva;
    c) conferência sindical nacional;
    d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].

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  • Portugees

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Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

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Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Status

Herzien

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

Criado em: 2012-03-01.
Revisto em: 2012-03-02; 2023-09-11.

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