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Reference code
Title
Date(s)
- 1991-07-24 (Creation)
Level of description
Documento composto
Extent and medium
159 p.
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Name of creator
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Scope and content
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
-
expediente:
a) aprovação das actas números 18 e 19. -
situação político-sindical:
a) legislação laboral;
b) política reivindicativa; negociação colectiva;
c) conferência sindical nacional;
d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).
A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Note
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Note
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Actas
- Legislação do trabalho
- Negociação colectiva
- Conferências
- Formação profissional
- Higiene e segurança
- Saúde ocupacional
- Eleições
- Política governamental
- Convenções colectivas
- Suspensão temporária do trabalho
- Trabalho no domicílio
- Aumento salarial
- Aniversários
- Partidos políticos » Partido Socialista (PS)
- Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
- União Geral de Trabalhadores (UGT)
- Prestações de velhice
- Salário Mínimo
- Legislação
- Salários
- Formação
- Segurança e saúde no trabalho
- Partidos políticos
- Política reivindicativa
- Inflação
- Política de formação
Name access points
- Silva, Manuel Carvalho da (Subject)
- Dionísio, Joaquim Filipe Coelhas (Subject)
- Sampaio, José Salvado (Subject)
- Marques, Rosa Maria Simões da Silva Sousa (Subject)
- Conceição, Alfredo Cardoso da (Subject)
- Viegas, Hélio Bexiga (Subject)
- Carvalho, Carlos António de (Subject)
- Rana, Álvaro Fernandes (Subject)
- Mendes, Manuel Joaquim da Silva Vieira (Subject)
- Amado, Carlos Alberto de Araújo Pereira (Subject)
- Martins, Guida Maria Vieira (Subject)
- Lopes, Manuel Correia (Subject)
- Machado, José Manuel de Sousa Tavares (Subject)
- Barreto, Luís Maria Kalidás Costa (Subject)
- Guerreiro, Manuel Francisco (Subject)
- Rolo, Rúben Pacheco de Matos (Subject)
- Martins, Emídio Ferreira (Subject)
- Lopes, Manuel Joaquim Pisco (Subject)
- Filipe, Maria Odete Jesus (Subject)
Genre access points
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Criado em: 2012-03-01.
Revisto em: 2012-03-02; 2023-09-11.