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Processos de reestruturação sindical

Esta subsérie é composta por documentação sobre o processo de reestruturação sindical de quatro sindicatos do sector químico e farmacêutico que deu origem ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, abrangendo os distritos a sul de Coimbra e as regiões autónomas e ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, abrangendo os distritos a norte de Leiria.
Contém listas de composição dos corpos gerentes, propostas de estatutos e regulamentos da Assembleia Geral e Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), anotações, mapas de evolução sindical, notas das reuniões, manifestos, resolução, folhetos, proposta de plano de trabalho, plano-quadro de reestruturação sindical, protocolo e conclusões.

Processos de reuniões

A subsérie é constituída por documentação relativa a reuniões da Direcção, da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária e, ainda, dos plenários de trabalhadores.

Inclui: convocatórias, ofícios, termos de abertura, projecto de regulamento da Assembleia Geral, actas, notas e projectos de estatutos.

Processos de reuniões

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de reuniões da Comissão Executiva, Secretariado, Comissão Coordenadora, Comissão Coordenadora Geral, Conselho Nacional e Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal e Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém actas e notas das reuniões, documentos de trabalho, relatório de actividades, circulares, mapas, comunicados, recortes de jornais, convocatória, plano de preparação, proposta de coordenador, proposta de distribuição das convenções colectivas e proposta de comissões específicas.
Contém ainda documentos sobre apoio da primeira reunião dos membros da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) eleitos no 7.º Congresso e calendário de reuniões dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), realizados em 1996; e processo sobre queixa formalizada pela Federação da Química, Farmacêutica, Petróleos e Gás, à Organização Internacional do Trabalho, contra o governo português por violação de direitos e liberdades sindicais no processo de negociação colectiva que a federação, em representação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, encetou com as associações patronais do sector - APIFARMA e GROQUIFAR.

Processos individuais de dirigentes sindicais

Esta subsérie é composta por processos individuais de dirigentes sindicais do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, com fichas individuais, requisições dos mesmos para exercer funções nos sindicatos e justificações de faltas dadas junto das entidades patronais.

Contém fichas, ofícios, relatórios de envios de faxes e avisos de recepção.

Publicações periódicas

Esta subsérie é composta por publicações periódicas produzidas e acumuladas por:

  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos;
  • Sindicato dos Profissionais de Propaganda Médica.

Contém:

  • “Boletim Sindical” do Sindicato dos Profissionais de Propaganda Médica n.º 1, de Dezembro de 1974;
  • “Contacto”, Revista do Sindicato Nacional dos Delegados de Propaganda Médica, números 1 a 6 (1966-1969);
  • colecção do boletim ''O Químico'', Boletim Mensal do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro Sul, ano de 1975, números 1 e 2; ano de 1976, números 3 a 13, especial de Abril de 1976, e especial de Setembro de 1976; ano de 1977, números 14 a 24; ano de 1978, números 25 a 33; ano de 1979, números 34 e 35, e número especial sem data;
  • colecção do boletim “Batalha Vertical”, publicação periódica mensal de distribuição gratuita do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos: n.º [1], de Outubro de 1976 (13 exemplares); n.º [2], de Novembro de 1976 (8 exemplares); n.º [3], de Dezembro de 1976 a Janeiro de 1977 (3 exemplares); n.º [4], de Fevereiro de 1977 (4 exemplares); n.º 5, de Março de 1977 (8 exemplares); n.º 6, de Abril a Maio de 1977 (7 exemplares); n.º 7, de Julho de 1977 (6 exemplares); n.º 8, de Setembro de 1977 (6 exemplares); n.º 9, de Novembro a Dezembro de 1977 (7 exemplares); suplemento ao número 9, de Novembro de 1977; n.º 10, de Janeiro a Fevereiro de 1978 (8 exemplares); n.º 11, de Março de 1978 (5 exemplares); n.º 12, de Abril de 1978 (6 exemplares); n.º 13, de Maio a Junho de 1978 (7 exemplares); n.º 14, de Julho a Agosto de 1978 (8 exemplares); n.º 15, de Setembro a Outubro de 1978 (9 exemplares); n.º 16, de Novembro de 1978 (10 exemplares); n.º 17, de Janeiro a Dezembro de 1978 a Janeiro de 1979 (8 exemplares); n.º 18, de Fevereiro a Março de 1979 (3 exemplares); número especial de Março de 1979 (3 exemplares); n.º 19, de Abril de 1979 (9 exemplares); n.º 20, de Maio a Junho de 1979 (2 exemplares); e número especial sobre Encontro Nacional do Contrato Colectivo Vertical.

Contém ainda documentos relativos à concepção e montagem do boletim "Contacto", do Sindicato dos Profissionais de Propaganda Médica, de 1963 a 1964.

Publicações periódicas sindicais recebidas

A subsérie é composta por:

  • boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
  • separata de divulgação do Teatro;
  • boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
  • boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
  • boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

Publicações periódicas sindicais recebidas

Está subsérie contém publicações periódicas recebidas de outras estruturas sindicais.
A saber:

  • Inter Acção;
  • Prevenção de Toxicodependências, n.º 4, Dezembro de 2007;
  • Alavanca, mensário da CGTP-IN, Março/Abril de 1991, 3.ª Série, n.º 8;
  • Jornal da Campanha de Fundos, Abril, n.º 2;
  • CGTP Acção, sem número, sem data;
  • CGTP Acção, n.º 56, de Fevereiro de 2005; n.º 41, de Julho de 2002; n.º 40, de Maio de 2002; n.º 29, de Junho de 2000; n,º 28, de Abril de 2000; n.º 20, de Abril de 1999;
  • Jornal dos Fundos da Campanha, n.º 2, Abril de [1999];
  • Sindicalizar Mais, Boletim para Quadros, Delegados e Activistas, bimestral, n.º 1, de 1994; Abril/Maio de [1995]; Novembro/Dezembro, n.º 6, de [1995]; n.º 3, de Novembro de 2001; n.º 4, de Abril de 2002; n.º 5, de Outubro de 2002;
  • Caderno da Organização e Quadros, n.º 1, de Maio de 2004; n.º 3, de Abril de 2005;
  • Espectáculo, Órgão do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, ano II, n.º 6, de 1988;
  • Jornal da FENPROF, ano 6, n.º 56, Junho de 1989; ano 6, n.º 63, de Janeiro de 1990; ano 5, n.º 62, de Dezembro de 1989;
  • Alicerce, Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores, bimestral, ano XI, n.º 1, Janeiro/Fevereiro de 1994;
  • Revista da Federação Nacional dos Médicos, Fevereiro/Março de 1992, n.º 1/2; Setembro/Outubro, n.º 9/10;
  • Jornal dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, n.º 2, de Novembro de 1998;
  • Sindicato dos Escritórios, Boletim do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa, edição especial, Novembro de 1974;
  • Notícias Síntese, Jornal Mensal do Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio e Serviços, n.º 8, Dezembro de 1980;
  • Circular, Órgão da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, ano I, n.º 6, de Janeiro de 1981.

Publicações recebidas

Constituída por:

  • um exemplar da publicação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Setúbal – ''A Tribuna do Rodoviário'', ano 2, n.º 11 (1976-09);
  • estudo de Lieve Meersschaert sobre ''Alguns Contributos para o Estudo da Identidade das Empregadas Domésticas em Portugal'' (1985-02-05);
  • acta do ''Congresso de Todos os Sindicatos'', Edições ''Alavanca'', n.º 7 [27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 1977];
  • brochura editada pelo Comité de Relações Exteriores da Frente Polisário relativa a ''Sahara Ocidental – a Luta do Povo Saharaui'' (1979);
  • relatório do Service Civil International sobre as organizações da juventude em Espanha e Portugal [s.d.];
  • “TCS Notícias”, números 13, 14 (1980-05-30 a 1980-07-07) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “TCS Contratação”, números 11 e 12 (1980-03 a 1980-05) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • "TCS Notícias” números 8, 9, 11, 12 da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “Voz do Trabalho” (Junho – Julho de 1979, Outubro de 1979, Fevereiro de 1980);
  • ''INFORMação Sindicalista'', n.º 5 (Novembro 1978), n.º 9 (Setembro/Outubro 1979), n.º 10 (Novembro/Dezembro 1979);
  • Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz, ''Exposição Artes Plásticas'' – Congresso Nacional: Movimento Democrático de Mulheres (19-20 de Maio de 1984).

Recortes de imprensa

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

  • a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
  • o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
  • outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Registo de aquisição de livros

A subsérie é composta pelo registo de aquisição de livros para a biblioteca do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.~

Inclui os seguintes campos: n.º de registo, autor, título da obra, volumes, editor, local da edição, ano da edição, data de entrada na biblioteca, modo de aquisição, classe, observações.

Registo de presenças em assembleias sindicais

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Registo de processos de contencioso

A subsérie é composta pelo registo dos processos em contencioso dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

  • Livro com os seguintes campos: n.º de processo, o nome do sócio, observações (arquivado/ano). Inclui ainda, em avulso, fotocópia de 21 fichas de processos em contencioso.

  • Livro de registo de processos jurídicos, com os seguintes campos: n.º de ordem, nome do queixoso, nome da empresa, assunto, valores, data de remessa ao M.P com o Tribunal, observações.

Registo de requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelos livros de registo das requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações.

Registo de sócias

Livros de registo de sócias: do n.º 1 ao n.º 2624; do n.º 2625 ao n.º 5304; do n.º 5305 ao n.º 7920, do n.º 7921 ao n.º 11002, com os seguintes campos – nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, morada, data da aprovação, firma em que se emprega, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Relatórios das delegações

Esta subsérie é composta por relatórios das delegações de Alverca, Amadora, Leiria, Lisboa, Mem Martins, Santarém, Sacavém, Sintra, Açores e Madeira do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro e Sul e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Contém relatório do edifício das delegações dos sindicatos da Amadora, recortes de notícias, comunicados, ofícios, brochuras, esclarecimento, informação, listas, circulares, caderno reivindicativo.

Contém ainda actas, relatórios, ofícios, relatórios de actividade, folha de caixa, plano de trabalho e mapa.
Inclui ainda alguns números do jornal quinzenal da Federação dos Sindicatos Operários das Indústrias Químicas de Portugal (n.º 1, 2, 3, 4 e 6 do ano de 1974).

Remunerações, descontos e abonos

A subsérie reporta-se às remunerações dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: declaração de rendimentos, mapas de imposto IRS, folhas de remunerações mensais, declarações de imposto profissional, fichas de controlo de descontos, recibos de remunerações, guias de pagamento da taxa social única, guias de pagamentos, operações de tesouraria dos descontos dos trabalhadores relativa a quotas, listagens de salários dos trabalhadores, folhas de remunerações mensais com descontos para a Segurança Social, Previdência e abono de família.

Reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Sindicato do Serviço Doméstico

  • PT / CGTPIN / SSD
  • Fundo
  • 1974 - 2013

Fundo constituído por documentos textuais, espécies fotográficas e registos áudio.

Sindicato do Serviço Doméstico

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro

  • PT / CGTPIN / STICO
  • Fundo
  • 1930 - 2010

O acervo é constituído pela documentação arquivística, bibliográfica e museológica das secções de Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro

Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA)

O Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA) foi constituído em Assembleia Geral de 27, 28 e 29 de Março de 1996, fruto da fusão entre o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Sul e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêutico, neste caso, apenas na parte relativa aos distritos de Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro.
A constituição deste sindicato foi publicada no ''Boletim do Trabalho e Emprego'' n.º 10, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1996. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada a 25, 26 e 27 de Maio de 2010 foi deliberada a extinção do SINQUIFA, com publicação no ''Boletim do Trabalho e Emprego'' n.º 26, 1.ª Série, de 15 de Julho de 2010, por integração no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas (SITE CSRA) e no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul).

Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA)

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)

  • PT / CGTPIN / CENASTE
  • Fundo
  • 1924-12-21 - 2015-03-20

Colecção constituída por documentação de arquivo, bibliográfica (livros, publicações periódicas, boletins, folhetos, autocolantes) e museológica (mobiliário, bandeiras e utensílios diversos).

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE)

Sindicato Nacional dos Profissionais das Indústrias da Construção Civil, Pedreiras, Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica do Distrito de Évora, Secção de Portalegre

Fundo constituído por documentos textuais.

Sindicato Nacional dos Profissionais das Indústrias da Construção Civil, Pedreiras, Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica do Distrito de Évora, Secção de Portalegre

Trabalhadores do sindicato

Esta subsérie é composta por registos das reuniões com os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, calendários de pontes, comunicação interna, tabelas salariais, regulamentação do trabalho, proposta de alteração do regulamento interno, plano de arquivo, entre outros.

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