Zona da identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1974 - 2013 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
14,84 ml; [15 cassetes; 48 fotos]; papel; magnético.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
O Sindicato do Serviço Doméstico surge em Portugal na década de 1970 do século XX, fruto da organização e luta por melhoras condições de trabalho e de vida de um grupo de mulheres.. Com sede em Lisboa, na rua de São Bento, n.º 337, teve representação por todo o país através das suas delegações: Aveiro, Évora, Lisboa, Mangualde, Montemor, Porto, Torres Novas, Beja, Santarém, Setúbal, Angra do Heroísmo, Horta, Beja, Coimbra, Funchal, Portimão, Tomar.. A sua primeira presidente da Direcção foi Maria da Conceição Ramos, que durante seis anos (1975-1981) reivindicou, juntamente com as suas companheiras, a libertação da sua classe.. O serviço doméstico era, até aí, regulado pelo Código Civil de 1867, isto porque a Lei Geral do Trabalho não se aplicava à classe das domésticas. Em Outubro de 1974, é entregue no Ministério do Trabalho a regulamentação colectiva de trabalho e, em Novembro do mesmo ano, são apresentados formalmente os estatutos.. Em Outubro de 1974, o Sindicato do Serviço Doméstico entrega, no Ministério do Trabalho, a regulamentação colectiva de trabalho e, em Novembro do mesmo ano, apresenta os seus estatutos, apesar de estes serem só publicados a 21 Junho de 1976 em ''Diário da República'', n.º 143, III Série, convertendo-se por esta altura numa conquista histórica para os trabalhadores do serviço doméstico, garantindo a independência relativamente à Igreja (ao contrário do Sindicato Livre das Empregadas Domésticas, com ligações à Obra de Santa Zita), ao Estado e ao patronato, defendendo o princípio da unidade sindical.. Esta estrutura sindical promoverá, a par da actividade sindical, acções de âmbito cultural, como sessões de cinema, teatro e cursos de alfabetização.. Ao nível do apoio social prestado, patrocinará a criação da Cooperserdo – Cooperativa Operária de Prestação de Serviços Domésticos, responsável pela criação, em Lisboa, de um refeitório popular, de uma creche e de uma lavandaria.. Nos anos 90 do século XX, o Sindicato do Serviço Doméstico é absorvido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD).
História custodial e arquivística
Fundo adquirido por doação e transferido para o depósito de arquivo da CGTP-IN de Setúbal em 2014-02-04, e para o depósito do Seixal em Setembro de 2016.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Fundo constituído por documentos textuais, espécies fotográficas e registos áudio.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona das condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
A reprodução e publicação de documentos poderá ser efectuada mediante autorização prévia da CGTP-IN e no cumprimento da legislação em vigor sobre direitos de autor e direitos conexos.
Idioma da unidade de descrição
- português
Escrita da unidade de descrição
Notas ao idioma e escrita
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona da documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota
Fundo descrito com o apoio do Programa Operacional para a Inclusão Social e o Emprego (POISE – 01 – 3726 – FSE – 000014): Melhorar a Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com Assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso – Assuntos
Pontos de acesso – Locais
Pontos de acesso – Nomes
Pontos de acesso - Tipologias documentais
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estado
Revisto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criado em: 2019-10-25.
Revisto em: 2019-10-30; 2019-12-03; 2021-04-14; 2021-11-16; 2022-02-08.