Subseries 001 - Processos de contencioso

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Reference code

PT / CGTPIN / SSD / 003 / 001

Title

Processos de contencioso

Date(s)

  • 1976 - 1991 (Creation)

Level of description

Subseries

Extent and medium

23 maços; papel.

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Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

De 1976 a 1980, os processos estão organizados cronologicamente e por ordem alfabética; a partir de 1980/1981, os processos encontram-se organizados cronologicamente pelo número de processo.

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Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

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Note

O documento composto número 11 apresenta 3 processos em mau estado de conservação.

Note

O documento composto número 23 apresenta 3 processos em mau estado de conservação.

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Rules and/or conventions used

Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em: 2019-10-28; 2019-12-09.
Revisto em: 2020-11-06; 2022-02-08.

Language(s)

Script(s)

Sources

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