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Acta n.º 8 da 7.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
    b) situação político-sindical

    • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
    • iniciativas programadas;
    • 25 de Abril;
    • 1.º de Maio);
  3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

Acta n.º 18 da 17.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • análise político-sindical:
    a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
    b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
    c) iniciativas e acções imediatas;
  • informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • conferência nacional;
  • convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203];
3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206];
4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207];
5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]

Acta n.º 28 da 27.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso;
  • situação político-sindical;
  • 1.º de Maio.

A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].

Acta n.º 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

Entrevista a Francisco Canais Rocha

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Francisco Canais Rocha (Depoimento: Lisboa, 18 de Fevereiro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 29 p. [dat.] [Rocha, 2010: 3-29].

Sumário da entrevista:
Início da actividade sindical na oposição ao Estado Novo.
A Intersindical na semiclandestinidade.
A acção sindical das direcções anticorporativas (assembleias-gerais e delegados sindicais).
Conteúdos da luta sindical durante da ditadura.
Os sindicatos e a relação com as autoridades (o Ministério das Corporações e a Inspecção dos Organismos Corporativos).
A natureza das relações da Intersindical com as autoridades (Congresso da Previdência e a representação na Organização Internacional do Trabalho).
A organização dos trabalhadores antes do aparecimento da Intersindical.
O 1.º de Maio de 1974.
A Intersindical e os governos provisórios.
A Intersindical e as organizações internacionais.
Reestruturação e organização da Intersindical depois do 25 de Abril.
A Intersindical no imediato pós-25 de Abril: a heterogeneidade de estratégias na ocupação e relação com os sindicatos; as greves “espontâneas” e as ocupações das empresas.
As primeiras reformas legais (a lei da greve e o salário mínimo nacional) e o papel da Intersindical.
A unidade e a unicidade.
A relação da Intersindical com o governo entre 1974 e 1975.
I e II congressos da Intersindical.
Carta Aberta.
A negociação dos contratos colectivos de trabalho.

Entrevista a Manuel Maria Candeias

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Manuel Maria Candeias (Depoimento: Lisboa, 13 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 33 p. [dat.] [Candeias, 2010: 3-33].

Sumário da entrevista:
A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos e as relações com o Estado: as reivindicações.
A origem da Intersindical.
A destituição da direcção eleita do Sindicato dos Metalúrgicos (Outubro de 1973).
As reuniões intersindicais e a clandestinidade.
O 25 de Abril e o movimento sindical.
A negociação do contrato colectivo de trabalho: a TAP.
A questão da unidade/unicidade e a Carta Aberta.
O Congresso de Todos os Sindicatos.
A influência político-partidária no movimento sindical.

Entrevista a Américo da Costa Pereira

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Américo da Costa Pereira (Depoimento: Lisboa, 25 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.]. [Pereira, 2010: 3-31].

Sumário da entrevista:
As crises académicas de Coimbra e a organização associativa.
A organização, a Intersindical e as primeiras reivindicações.
A Intersindical: acção e repressão.
A Intersindical – organização, estrutura e expansão – depois do 25 de Abril.
As comissões de trabalhadores e a Intersindical.
As lutas sociais no período revolucionário.
O movimento sindical e a política nacional.
A influência político-partidária no movimento sindical.
A representação internacional da Intersindical.

Entrevista a Américo Nunes

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Américo Nunes (Depoimento: Lisboa, 22 de Fevereiro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Nunes, 2010: 3-30].

Sumário da entrevista:
A ocupação do Sindicato de Hotelaria e a eleição da Comissão Directiva.
O 1.º de Maio de 1974.
A acção da primeira direcção do Sindicato de Hotelaria.
A Intersindical e as comissões de trabalhadores.
A questão da unidade e unicidade.
A Intersindical e a evolução da política nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975 e o Verão Quente.
I Congresso da Intersindical.
O aparecimento da Carta Aberta e a Intersindical.
II Congresso da Intersindical.
As reformas legais: salário mínimo e lei da greve.

Entrevista a Maria Augusta de Sousa

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Augusta de Sousa (Depoimento: Oeiras, 1 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 19 p. [dat.] [Sousa, 2010: 3-19].

Sumário da entrevista:
A Juventude Operária Católica e o movimento sindical em Portugal.
A mobilização dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo: acções e reivindicações.
A organização do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e Açores, no imediato pós-25 de Abril, e a conquista dos direitos dos trabalhadores.
A relação entre o Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical.
A evolução do movimento sindical dos trabalhadores da enfermagem e a criação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (1988).
O Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical no contexto das transformações políticas e sociais (1974 a 1988).

Entrevista a José Luís Judas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
José Luís Judas (Depoimento: Lisboa, 15 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.]. [Judas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
Evolução do movimento sindical na década de 1960: a abertura marcelista e o contexto económico.
A origem da Intersindical e a sua estruturação.
As derrotas e conquistas da Intersindical durante a ditadura.
As clivagens internas no movimento sindical.
O 25 de Abril e o 1.º de Maio de 1974.
A organização da Intersindical depois do 25 de Abril.
As comissões de trabalhadores.
O movimento sindical e a evolução do contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975; e o "Verão Quente".
A questão da unidade/unicidade.
A Carta Aberta.
O I Congresso da Intersindical.
O Congresso de Todos os Sindicatos: uma “(re)-fundação” da Intersindical.
As grandes conquistas da Intersindical.

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 18 e 19.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa; negociação colectiva;
    c) conferência sindical nacional;
    d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].

Entrevista a Rosa Maria Simões

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Rosa Maria Simões (Depoimento: Lisboa, 16 de Novembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 21 p. [dat.] [Simões, 2010: 3-21].

Sumário da entrevista:
A actividade política e social antes do 25 de Abril: do Instituto Superior Técnico à Ordem dos Engenheiros.
A criação, organização e implantação do Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica do Sul.
O caderno reivindicativo para os trabalhadores da Função Pública.
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica do Sul e a Intersindical: dos primeiros contactos à adesão.
A criação da Federação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública.
A divisão no seio do movimento sindical.
A realidade política (e político-partidária) e o movimento sindical.

Entrevista a Armando Artur Teixeira da Silva

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Armando Artur Teixeira da Silva (Depoimento: Lisboa, 7 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Silva, 2010: 3-30].

Sumário da entrevista:
O movimento sindical no Porto: a formação das comissões democráticas de trabalhadores e a organização da oposição ao Estado Novo.
O movimento sindical e o 1.º de Maio de 1974.
A Intersindical e as comissões de trabalhadores.
A questão da unidade/unicidade.
O V Governo Provisório e as suas reformas.
A Intersindical e o contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o “Verão Quente” e o I Governo Constitucional.
Os sindicatos do Norte e o “Verão Quente”.
O I e II congressos da Intersindical.
A Carta Aberta e a UGT.

Entrevista a Quintino Manuel dos Santos Aguiar

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Quintino Manuel dos Santos Aguiar (Depoimento: Lisboa, 28 de Julho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 21 p. [dat.] [Aguiar, 2010: 3-21].

Sumário da entrevista:
A especificidade do sector da construção civil.
A conquista do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa: a instabilidade política e sindical.
A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção Civil, Mármores e Madeiras e a negociação do contrato colectivo de trabalho vertical.
As principais lutas e conquistas do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa e a Intersindical.
A instabilidade política e económica e as comissões de trabalhadores.
As comissões de trabalhadores e as comissões sindicais.
A questão a unidade/unicidade.
O sector da construção civil.
A Carta Aberta.
O movimento sindical e a evolução do contexto político nacional.
O Congresso de Todos os Sindicatos.
O 25 de Abril e as primeiras reformas legais: o Salário Mínimo Nacional.

Entrevista a Manuel António Vicente

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Manuel António Vicente (Depoimento: Montemor-o-Novo, 19 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 21 p. [dat.] [Vicente, 2010: 3-21].

Sumário da entrevista:
A luta dos trabalhadores agrícolas antes do 25 de Abril no Alentejo e Ribatejo: as comissões de jorna.
O 25 de Abril e os sindicatos agrícolas: organização; expansão; reivindicações e conquistas.
O contrato colectivo de trabalho.
A Reforma Agrária e os sindicatos.
A Lei Barreto e o fim da Reforma Agrária.
As cooperativas e unidades colectivas de produção.

Entrevista a António Lopes Marques

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: António Lopes Marques (Depoimento: Lisboa, 1 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 25 p. [dat.] [Marques, 2010: 3-25].

Sumário da entrevista:
O movimento académico de Coimbra na oposição à ditadura.
A administração local e a organização, estrutura e implantação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
O STAL e a Intersindical.
As conquistas dos trabalhadores depois do 25 de Abril.
A questão da unidade/unicidade.
O 1.º Congresso da Intersindical.
O STAL e a Carta Aberta.
O 1.º de Maio de 1974.

Entrevista a Carlos Carvalho

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Carlos António de Carvalho (Depoimento: Lisboa, 21 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 28 p. [dat.] [Carvalho, 2010: 3-28].

Sumário da entrevista:
A oposição democrática ao Estado Novo: cultural (as cooperativas culturais); política (Comissão Democrática Eleitoral – CDE); e sindical (Cometna/Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa).
O papel das socioprofissionais e o debate no III Congresso da Oposição de Aveiro (Abril de 1973).
As origens da Intersindical.
Reestruturação, organização e expansão da Intersindical depois do 25 de Abril.
O período revolucionário e a mobilização dos trabalhadores.
As conquistas dos trabalhadores.
As comissões de trabalhadores.
Os contratos colectivos de trabalho.
A Intersindical e a Segurança Social.
A questão da unidade/unicidade; a Carta Aberta; e a UGT.
O I Congresso da Intersindical.
A CNOC e o II Congresso de Todos os Sindicatos.
A Intersindical e as relações internacionais.

Entrevista a António Cavaca Calarrão

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Cavaca Calarrão (Depoimento: Lisboa, 22 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 16 p. [dat.]. [Calarrão, 2010: 3-16].

Sumário da entrevista:
As condições de vida e a luta dos trabalhadores agrícolas durante o Estado Novo.
A criação dos sindicatos agrícolas e as reivindicações (o contrato colectivo de trabalho).
A Reforma Agrária.

Entrevista a António Joaquim dos Santos

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Joaquim dos Santos (Depoimento: Lisboa, 29 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 10 p. [dat.] [Santos, 2010: 3-10].

Sumário da entrevista:
A origem da Intersindical.
A conquista da direcção do Sindicato dos Jornalistas (1969).
As formas de luta pelos direitos dos jornalistas: o Código Deontológico, o contrato colectivo de trabalho e o horário de trabalho.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Jornalistas.
O contrato colectivo de trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas e a questão da unidade/unicidade.
Os sindicatos e a influência político-partidária.

Correspondência recebida de diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos remetidas por diversas entidades, tais como:

  • o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM);
  • o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP);
  • o Partido Socialista;
  • o Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social;
  • a Caixa de Previdência;
  • o Departamento de Regimes de Segurança Social;
  • a Câmara Municipal de Almada;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos;
  • o Ministério da Cultura;
  • a Assembleia da República;
  • o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • o Ministério de Trabalho;
  • a Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho;
  • a Região Autónoma da Madeira;
  • o Centro Português de Teatro;
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Presidência da República;
  • a Escola Superior de Música de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
  • o Tribunal Judicial de Almada;
  • o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • a Federação dos Sindicatos dos Sector dos Espectáculos;
  • o Sindicato dos Hidratos de Carbono;
  • a Sociedade General de Autores de España;
  • Société Civile pour L'Administration des Droits des Artistes et Musiciens Interpretes (ADAMI), entre outros, sobre diversos assuntos, a saber: reuniões ordinárias, intervenções em sessão plenária sobre opões do plano e Orçamento do Estado, estudo urbanístico e arquitectónico do novo talhão para a Caixa de Previdência dos Profissionais do Espectáculo, a gestão dos jazigos e talhão do cemitério dos Prazeres, integração de sócios de outros sindicatos, plataforma audiovisual, filmoteca, higiene e segurança no trabalho.
    Inclui: ofícios, ofícios-circulares, comunicados, regulamentos, estatutos, brochuras, relação dos cartões de identidade, declarações, propostas de projectos, projectos de estatutos, documentos das assembleias de fusão, relatórios, convocatórias, actas de reunião, moções, abaixo-assinados, boletins, panfletos, recortes de imprensa, contrato, boletim trimestral do Sindicato de Artes e Espectáculos, ano I, n.º 3/4 (22/03 a 21/09 de 1984), relação dos cartões de identidade de beneficiário da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, 27 fotografias e negativos, 21 peças desenhadas.

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) as eleições legislativas e as reivindicações da CGTP-IN;. b) linhas gerais da negociação/contratação colectiva;. c) comemorações do 25.º aniversário;. d) conferência sindical nacional sobre a juventude trabalhadora;. 3. 8.º Congresso;. 4. as políticas comunitárias e a acção sindical.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-07-19 [p. 008];. 3 - [alteração à convocatória, sem data [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Alfredo Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014];. 9 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 015]; . 10 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Monteiro] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Amaro] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de José Machado [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 025];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 026];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 027];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira [p. 028];. 23 - [justificação de ausência de Maria Augusta de Sousa] [p. 029];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 030];. 25 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 031];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 032];. 27 - tópicos dalgumas questões a debater na preparação do 8.º Congresso [p. 033-037];. 28 - conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 038-039];. 29 - [ofício circular n.º 0148/95, datado de 1995-08-24, com o assunto: ''Eleições em sindicatos, uniões, federações e comissões de trabalhadores''] [p. 040-050];. 30 - informação ao Conselho Nacional na sua reunião de 08.08.95. Assunto: seminário internacional sobre os comités de empresa europeus. Lisboa, 20 e 21 de Outubro de 1995 [p. 051];. 31 - [ofício n.º 1162, datado de 1995-08-23, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido à secção de Santo Tirso do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Porto e Aveiro, «[visando a normalização do funcionamento orgânico do sindicato [...]»] [p. 052-053];. 32 - [ofício circular n.º 153/95, datado de 1995-08-30, com o assunto: ''Problemas e perspectivas da contratação colectiva''] [p. 054];. 33 - [ofício n.º 1254, datado de 1995-09-08, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Ministro do Emprego e da Segurança Social, a propósito de notícias publicadas nos jornais ''O Independente'' e ''Diário de Notícias'' «[...] que referem a inclusão da CGTP-IN numa lista de entidades a quem vão ser suspensas as verbas atribuídas a acções em curso [...]»] [p. 061];. 34 - balanço do VII [7.º] acampamento nacional da Interjovem/CGTP-IN [p. 062].

Correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades

Contém correspondência trocada entre o Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre e diversas entidades, tais como:

  • Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • União dos Sindicatos de Lisboa;
  • Festa dos Aventais;
  • Partido Comunista Português;
  • Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre;
  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SARL;
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, EP;
  • Ministério do Trabalho;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul;
  • Ferreira Bastos Advogado;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Portalegre;
  • Fábrica de Preparação de Cortiça;
  • Exploração Agro-Pecuária;
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul;
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
  • Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora;
  • Sindicato da Construção Civil do Distrito de Castelo Branco;
  • Rádio Difusão Portuguesa;
  • Maurício Custódio da Firma Aurelino Lopes David;
  • Caixa Geral de Depósitos;
  • entre outros.

Inclui:

  • ofícios;
  • ofícios-circulares;
  • circulares;
  • folhetos;
  • declaração;
  • memorial;
  • relatório e contas;
  • plano de actividades;
  • contas de gerência;
  • boletim.

Contém ainda:

  • convocatórias;
  • avisos do sindicato dirigidos aos sócios;
  • correspondência sobre a realização de actividades desportivas, folhetos e inscrições em actividades desportivas;
  • listas e fichas de resultados das competições.

Correspondência recebida de diversas entidades

Esta subsérie é composta pela correspondência recebida pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre remetidas por diversas entidades, tais como:

  • Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • Aureliano Lopes David;
  • Associação das Indústrias e Exportadores de Cortiça do Norte;
  • Partido Comunista Português (PCP);
  • Subercentro Cortiças, Lda.;
  • Inspecção Geral do Trabalho;
  • Amorim e Irmãos, S.A.;
  • Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores;
  • Câmara Municipal de Portalegre;
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Assembleia da República;
  • entre outros;

Sobre diversos assuntos, entre as quais:

  • as remessas de dinheiro feitas pelas entidades patronais dos pagamentos das quotas dos sócios;
  • formulários preenchidos de Balanço Social e de Quadro Pessoal do Ministério do Emprego e da Segurança Social das corticeiras e acerca das negociações para a celebração do contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria corticeira.

Inclui:

  • ofícios;
  • credencial;
  • circular;
  • notas de débito;
  • comunicados;
  • formulários;
  • mapas de classificações;
  • intervenção;
  • convocatórias.

Entrevista a Avelino Pacheco Gonçalves

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto.
A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974).
As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva.
Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais.
O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN).
A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves.
Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975).
O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores.
A violência política no Norte no Verão Quente.

Daniel Isidro Cabrita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Daniel Cabrita (Depoimento: Lisboa, 12 de Janeiro de 2011). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 25 p. [dat.] [Cabrita, 2011: 3-25].

Sumário da entrevista:
O início da actividade política e sindical.
A conquista da direcção do Sindicato dos Bancários do Sul, em 1968, e a negociação do contrato colectivo.
A origem da Intersindical: organização, acção e posições.
A ilegalização da Intersindical.
O Ministério do Trabalho e as conquistas do movimento sindical.
O movimento sindical e a mudança política nacional.
A divisão do movimento sindical.

Entrevista a Rogério Dias dos Santos Torres

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Rogério Dias dos Santos Torres (Depoimento: Sintra, 20 de Outubro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 24 p. [dat.]. [Torres, 2010: 3-24].

Sumário da entrevista:
A experiência de trabalho até à participação no Sindicato Nacional dos Motoristas do distrito de Lisboa.
As condições de trabalho e as reivindicações dos trabalhadores motoristas durante a ditadura.
O 25 de Abril e a reestruturação e implantação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa.
O Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa e a Intersindical.
O contrato colectivo de trabalho dos rodoviários.
As empresas em autogestão: a relação entre comissões de trabalhadores e comissões sindicais.
A nacionalização do sector dos transportes.
A problemática da unidade/unicidade.
O I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta.
A CNOC e o Congresso de Todos os Sindicatos.
O apoio dos rodoviários à Reforma Agrária.

Acta do 1.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
1.º: princípios gerais:
a) definição das relações com o Governo Provisório;
b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho;
c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas;
d) quem são os delegados da Intersindical;
e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.

2.º: documentos, moções e propostas.

3.º: organização:

  • discussão do projecto de estrutura sindical.

4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).

5.º: fundos.

6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.

A acta contém 18 documentos anexos:

  • [proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
  • [resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
  • [projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
  • [telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
  • [proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
  • [proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
  • [proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
  • [informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
  • "Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
  • [comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
  • [ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
  • "Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
  • [proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
  • [apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
  • [proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
  • [proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
  • "Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
  • "Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].

Acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. eleição do Secretariado do Conselho Nacional;

  3. situação político-sindical

    • balanço das reuniões efectuadas com os partidos e com o governo;
    • frentes prioritárias da acção sindical (desenvolvimento do trabalho).
  4. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 080-082];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-10-14 [p. 083];
3 – comunicado à imprensa n.º 62/86, datado de 1986-11-03, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 31.10.86" [p. 084].

Acta n.º 7 da 6.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;
  2. situação político-sindical:
    a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
    b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
    c) legislação laboral;
    d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas a desenvolver.
  3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

  4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

Acta n.º 10 da 9.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • eleições;
    • tarefas do movimento sindical.
  3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 218-220];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-07-17 [p. 221];
3 – projecto de resolução político-sindical [pp. 222-225].

Acta n.º 12 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
    b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

  3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

Acta n.º 2 da 2.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;
  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa;
    b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
  3. informações:
    a) estruturação e funcionamento da Comissão Executiva.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035];
3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043];
4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045];
5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
  2. relatório e contas do exercício de 1989.

  3. situação político-sindical:
    a) negociações bilaterais com o patronato;
    b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
    c) acção reivindicativa;
    d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

  5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

Acta n.º 16 da 14.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (projecto)

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

Acta n.º 15 da 14.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por João Paulo, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: concretização das acções decididas pelo Plenário, na sua reunião de 3.3.88.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 061-063];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-03-09 [p. 067];
3 – "Resolução" [pp. 064-066].

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificações de ausência;
    • aprovação de actas.
  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    2.1. situação político-sindical:
    a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
    b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
    c) 20.º aniversário;
    d) campanha de sindicalização.
    2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.

  3. Comissão de Auditoria.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].

28.ª acta da 28.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

Entrevista a Manuel António Teixeira de Freitas

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Manuel António Teixeira de Freitas (Depoimento: Porto, 21 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.] [Freitas, 2010: 3-36].

Sumário da entrevista:
A organização dos trabalhadores a industria têxtil: entre a formação pessoal e a consciência de classe.
A tentativa de conquista da direcção do Sindicato Nacional dos Têxteis do Distrito do Porto.
O 25 de Abril e a organização e expansão do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Distrito do Porto.
A negociação do contrato colectivo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e a heterogeneidade de influências.
As comissões de trabalhadores (controlo da produção e controlo operário) e o sector têxtil.
A questão da unidade e unicidade.
Os sindicatos da Intersindical, no Norte, durante o Verão Quente.

Entrevista a Custódio da Silva Ferreira

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Custódio da Silva Ferreira (Depoimento: Paialvo, 2 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 23 p. [dat.]. [Ferreira, 2010: 3-23].

Sumário da entrevista:
A oposição dos trabalhadores ferroviários ao Estado Novo: mobilização, organização e contestação.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Ferroviários: a (re)organização, expansão e luta.
As lutas pelo acordo colectivo de trabalho (ACT).
A Intersindical e os I e II congressos.
A divisão sindical e a formação de sindicatos paralelos: os obstáculos à luta pelo ACT.
A nacionalização dos grandes sectores da economia nacional: a CP e a intervenção dos trabalhadores.

Entrevista a António Neves Duarte Teodoro

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Neves Duarte Teodoro (Depoimento: Lisboa, 6 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 15 p. [dat.]. [Teodoro, 2010: 3-15].

Sumário da entrevista:
O contexto vivido em Portugal e as reivindicações dos professores.
Os Grupos de Estudo de Professores Eventuais e Profissionais e os Grupos de Estudo.
Os Grupos de Estudo nas origens dos sindicatos dos professores.
Os professores e a oposição à ditadura.
Os Grupos de Estudo e a Intersindical.
O Sindicato dos Professores e a Intersindical (adesão).

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Manuel Carvalho da Silva (Depoimento: Lisboa, 2 de Dezembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 27 p. [dat.] [Carvalho da Silva, 2010: 3-27].

Sumário da entrevista:
A consciencialização política, social e sindical – da Guerra Colonial à Electromecânica Portuguesa (Preh).
A negociação do contrato colectivo de trabalho do sector do material eléctrico.
A organização da Intersindical a nível central, local e das empresas depois do 25 de Abril: a União dos Sindicatos dos Porto; a Comissão de Trabalhadores da Preh; e a reestruturação do Sindicato dos Electricistas do Norte.
As lutas mais prementes do Sindicato dos Electricistas do Norte.
A Federação dos Sindicatos das Indústrias Eléctricas e a difícil negociação (revisão) do contrato colectivo de trabalho.
A importância das comissões de trabalhadores (e a relação com as comissões sindicais).
A “questão da unidade e unicidade”: o I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta (a formação da UGT).
O Congresso de Todos os Sindicatos: a comissão organizadora e a diferença em relação ao I Congresso.
O “Verão Quente” e a situação do movimento sindical no Norte.
Da Greve geral de Fevereiro de 1982 aos acontecimentos do 1.º de Maio do mesmo ano.

Entrevista a José Ernesto Ribeiro Cartaxo

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: José Ernesto Ribeiro Cartaxo (Depoimento: Lisboa, 5 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.] [Cartaxo, 2010: 3-30].

Sumário:
O início da actividade sindical: o contexto da corda industrial de Lisboa.
O contrato colectivo de trabalho.
A luta dos trabalhadores nas empresas no imediato pós-25 de Abril: o caso da MEC.
As novas reformas legais: o salário mínimo nacional.
O Movimento Sindical e a política nacional.
A Carta Aberta.
O Congresso de Todos os Sindicatos.

Entrevista a Maria do Carmo Tavares

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].

Sumário da entrevista:
A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril.
A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972).
A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão.
O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas.
O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”.
A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta.
Os I e II congressos da Intersindical.
O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.

Entrevista a José Malaquias Pinela

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Lopes Marques (Depoimento: Lisboa, 1 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 22 p. [dat.] [Marques, 2010: 3-22].

Sumário da entrevista:
A conquista da direcção do Sindicato dos Caixeiros de Lisboa.
Os temas, a organização e a estrutura das reuniões da Intersindical.
A “ilegalização” da Intersindical.
O 1.º de Maio de 1974.
O projecto-lei das associações sindicais: unidade/unicidade.
Os partidos e a Intersindical.