A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • [justificações de ausência];
     a) aprovação das actas números 9 e 10.

2. situação político-sindical:
   a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
   b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 11;

2. situação político-sindical:
   a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;
   b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;
   c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];
3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];
4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];
5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];
6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];
7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];
8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028];
9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];
10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];
11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];
12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];
13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];
14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];
15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];
16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];
17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];
18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];
19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];
20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];
21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];
22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];
23 - resolução político-sindical [p. 060-064];
24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];
25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];
26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];
27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação da acta.

2. situação político-sindical:
   a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais;
   b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro;
   c) acção reivindicativa.

3. posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209];
2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216];
3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217];
4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219];
5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225];
6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].