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Subsérie
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Documentos de receita e despesa

Esta subsérie é composta pelos documentos de receita e despesa do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
Contém documentos relativos ao pagamento das quotas sindicais, entre os quais:

  • declarações dos sócios autorizando a dedução e remessa ao sindicado de 1% das suas remunerações mensais para pagamento das quotas;
  • relação das quotas pagas pelos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA;
  • listagens de sócios;
  • ofícios;
  • mapas de pagamento de quotas e quadro de pessoal relativamente à liquidação das quotas dos funcionários da Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA.
    Contém:
  • documentos de despesa;
  • extractos bancários;
  • facturas;
  • declarações de IES, IRS e IRC.

Dossier de legislação

Compilação de diários da República sobre leis do trabalho e Segurança Social: salários mínimos, remunerações, contrato de serviço doméstico, cessação de contrato individual de trabalho, previdência para o serviço doméstico.
Inclui ofício-circular, notas sobre projecto de portaria, ofícios, pareceres, anteprojecto de proposta sindical sobre o regime jurídico do contrato do serviço doméstico e projecto de diploma do regime jurídico do contrato de serviço doméstico.

Dossier ''Sérgio Godinho''

A subsérie reporta-se a documentação relativa à prisão de Sérgio Godinho, no Rio de Janeiro, no Brasil.
Inclui: telegrama, carta, cartazes, recortes de imprensa, abaixo-assinados.
Inclui ainda cinco exemplares do jornal elaborado pela Comissão de Apoio à Libertação de Sérgio Godinho.

Eleições de Corpos Gerentes

Documentação relativa à eleição dos corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro para o triénio de 1984-1987.
Inclui informação, acta da assembleia geral eleitoral, cadernos eleitorais, nota de imprensa, actas de tomada de posse, comunicado, ofícios, proclamação, programa de acção da lista A.

Estatutos

Os Estatutos do Sindicato do Serviço Doméstico foram publicados no ''Diário da República'', n.º 143, III Série, a 21 de Junho de 1976.
Este sindicato constitui-se tendo por base a independência relativamente à Igreja, ao Estado, ao patronato e aos partidos políticos, defendendo o princípio de unidade sindical, repudiando qualquer iniciativa que conduzisse à divisão dos trabalhadores.

Estatutos e Regulamentos

A subsérie é composta pelos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, bem como os documentos que encerram as suas alterações, aprovações e publicações.
Integra:

  • os regulamentos da Assembleia-Geral, regulamento dos delegados sindicais, regulamento das delegações, regulamento eleitoral, bem como o regulamento da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos aprovado por despacho de 14 de Maio de 1943 e alterado por despacho de 13 de Abril de 1966 e publicado no ''Diário do Governo'', n.º 98, II Série, de 26 de Abril de 1966;
  • Regulamento do Fundo de Assistência dos Pagadores e Fiscais de Banca nos Casinos, aprovado por despacho de 11 de Abril de 1961;
  • Regulamento das condições gerais do exercício da actividade dos profissionais de espectáculos (1960-09-30);
  • Regulamento do regimento das corporações dos espectáculos (1960-09-30);
    Inclui também a colecção de Boletins do Trabalho e Emprego relativos ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: estatutos, alterações dos estatutos, corpos gerentes.
    Inclui ainda: Estatutos da Casa dos Artistas do Estado de Guanabara: Rio de Janeiro, Brasil de 1968.

Estatutos e regulamentos

Esta subsérie integra os estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, bem como documentos que envolvem as alterações, aprovações pelo próprio sindicato e por organismos superiores e a sua publicação.
A saber:

  • estatutos da Associação de Classe dos Operários Corticeiros de 1911-04-12;
  • regulamento da secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora de 1944-04-25;
  • estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre [de 1948];
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1948-01-14;
  • projecto de remodelação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-01-17;
  • alvará de aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre de 1970-05-04;
  • processo de alteração e aprovação dos estatutos do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, 1975;
  • estatutos do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre publicados a 1975-09-16.

Contém ainda:

  • comunicado [regulamento] do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico e Propostas de Solução dos Problemas do Sector das Cortiças, constituído por despacho de 1975-04-29;
  • estatutos dos Empregados dos Organismos Corporativos de 1971-05-13;
  • regulamento do Conselho dos Trabalhadores da A ISOLA – Sociedade Comercial de Isolamentos de Cortiça, Lda., de 1975-04-01.

Estatutos e regulamentos

A subsérie é composta pela documentação relativa à constituição da associação de classe denominada Sindicato dos Operários da Indústria de Conservas de Olhão, com sede em Olhão (1933), bem como pela correspondência com o governador civil de Faro e a Direcção da Associação Comercial e Industrial de Olhão.
Os estatutos do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Faro foram aprovados a 12 de Abril de 1934, constituídos por 7 capítulos e 43 artigos. O capítulo I – Denominação, sede e fins; Capítulo II – Dos sócios; Capítulo III – Das secções; Capítulo IV – Da Direcção; Capítulo V – Da Assembleia Geral; Capítulo VI – da Mesa da Assembleia; e o capítulo VII – Dissolução e disposições gerais.
A comissão organizadora do sindicato era composta por: Rui dos Santos Cabrita, Virgílio Tavares e Raul Cajudas, um trio de soldadores.
Inclui o regulamento interno dos trabalhadores do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria de Conservas do Distrito de Faro.
Inclui ainda o regulamento do I Encontro de Trabalhadores do Algarve e o projecto de regulamento das delegações.
Inclui também o regulamento do plenário constituinte da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos; anteprojecto de regulamento eleitoral e o anteprojecto de estatutos da Federação dos Sindicatos do Sector das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos.

Fichas de quotização

Fichas de quotização dos associados com os seguintes dados de identificação: número de sócio, nome, morada, ano e meses de quotas pagas.

Fichas de sócio

Esta subsérie contém fichas de sócios do Sindicato Nacional dos Profissionais das Indústrias da Construção Civil, Pedreiras, Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica do Distrito de Évora, secção de Portalegre, organizados originalmente por ordem alfabética.

Fichas de sócios

Esta subsérie contém fichas de sócios do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre organizadas por ordem cronológica, de diferentes épocas, tendo o sindicato denominações diferentes nas fichas consoante as mudanças estruturais e orgânicas que teve ao longo do tempo.
A saber:

  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora, delegação de Portalegre;
  • Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.

Fotografia

Contém fotografia da equipa de futebol de salão do Clube Desportivo do Sindicato dos Corticeiros; em pé, da esquerda para a direita, Rui Carriça, Domingos, Joli Carriça e José Manuel. Em baixo, da esquerda para a direita, Carlos Belacorça, Rui Gandum e José Barata.

Imprensa nacional

Constituído por:

  • exemplar do jornal ''Diário Popular'' de 1974-04-25 e de 1974-05-02;
  • algumas páginas do jornal ''Diário Popular'' de 1975-03-12;
  • exemplar do jornal ''Diário de Lisboa'' de 1974-04-26;
  • exemplar do jornal ''A Capital'' de 1974-04-25 e de 1974-05-02;
  • exemplar do ''Diário de Notícias'' de 1974-04-28;
  • capa do ''Diário de Notícias'' de 1975-03-11;
  • página 3 do jornal ''Diário de Notícias'' de 1974-05-04;
  • página 18 do ''Diário de Notícias'' de 1974-04-09;
  • páginas 7 a 18 do ''Diário Popular'' de 1974-04-26;
  • páginas 27 e 28 do ''Diário Popular'' de 1978-08-22.

Informação e propaganda

Documentação no âmbito de encontros e conferências, a saber:

  • conferência sindical de 26 e 27 de Outubro de 1982;
  • resolução, por unanimidade e aclamação, no Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico;
  • documento distribuído aos órgãos de informação presentes na conferência de imprensa de 1976-06-02;
  • cartaz de divulgação do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico (27 e 28 de Outubro 1979);
  • folha informativa n.º 1: “Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas do Norte em Acção”, [Dezembro de 1981];
  • manifesto: “Mulheres, a Esquerda e as Eleições” [s.d.];. – [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Dec-Lei n.º 508/80. A tua Lei, Lê-a. Divulga-a!'' [s.d.];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – ''1.º Congresso das Trabalhadoras do Serviço Doméstico: Documentos da Sessão Pública. [Lisboa: Sindicato do Serviço Doméstico, 1979];
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – "Jogo Cénico" [s.d.];
  • testemunhos e relatos de empregadas domésticas;
  • [Sindicato do Serviço Doméstico] – “Curso de Formação para as Mulheres a Dias e Empregadas Domésticas para a Preparação do I Congresso das e dos Trabalhadores do Serviço Doméstico”, [1979];
  • guião das cenas do Grupo Cultural do Sindicato do Serviço Doméstico: “E Agora, ou Vai ou Racha”;
  • guião da peça “Empregadas Domésticas – Mulheres em Luta” em um acto e oito quadros (1980-04) (dois exemplares);
  • desenhos e esboços dos cartazes, brochuras, panfletos, logótipo;
  • Direcção-Geral da Educação de Adultos – “Material de Leitura. Fase de Iniciação. Apoio às Acções de Alfabetização e Educação Básica de Adultos”, colecção “Ler o Dia-a-Dia”.
    Inclui panfletos, brochuras, folhetos informativos, postais de propaganda, autocolantes, intervenções de abertura, resumos de intervenções, conclusões, convites, ofícios, telegramas, saudações, fichas de presença, proposta de regulamento das conferências.

Informações

Colecção de informações da Direcção do Sindicato do Serviço Doméstico relativa a indemnização por despedimentos, subsídios de férias e proporcionais de férias, subsídio de alimentação.

Inscrição de sócios

Fichas de proposta de inscrição e de inscrição de sócios no Sindicato do Serviço Doméstico, com os seguintes dados de identificação: número de sócio, nome, morada, data de nascimento, naturalidade, filiação, estado civil, vencimento, anos de trabalho, local de trabalho, datadas e assinadas.
Algumas fichas contêm fotografia do associado.

Inventário de bens móveis

A subsérie é composta por:

  • inventário de móveis e utensílios no Grémio dos Artistas Teatrais em Janeiro de 1933;
  • inventário e balanços da escrituração do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: biblioteca e mobiliário;
  • inventário e balanço da Caixa de Reformas e Pensões da Associação de Classe dos Trabalhadores do Teatro.

Inclui balanço: activo e passivo e inventário geral.

Inclui apólice de seguro relativo ao Grémio dos Artistas Teatrais (1928-11-27), com discriminação de todos os bens móveis existentes no grémio.

Livros de registo de correspondência

A subsérie é composta por livros de registo de correspondência recebida e expedida, com os seguintes campos: n.º de ordem, data de correspondência, data em que foi recebida/expedida a correspondência, destinatário, nome, localidade, assunto, observações, taxa.

Modelos e impressos

Modelos dos documentos de identificação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: modelos de contratos, termos de fiança, contratos, actas, requerimentos, cartões de identificação de membro dos corpos gerentes, eleições para os corpos gerentes – Assembleia Geral eleitoral, identificação da lista de candidatos, convocatória, proposta, registo de inscrição, proposta de admissão de filiado.

Orçamento, relatório e contas de gerência

A subsérie é composta pelos orçamentos, relatórios e contas de gerência do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: relatórios de exercício, orçamentos, balancete analítico, balancete geral, balanços, contas de gerência, actas da Assembleia Geral.

Inclui ainda os estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, 1938-07-30.

Outras actas de reuniões

A subsérie é composta por:

  • actas de reuniões do sindicato com as empresas de indústria conserveira, bem como as actas de reuniões dos representantes de indústrias de conserva de Olhão e o sindicato e representantes dos trabalhadores (apanhadores de peixe);
  • acta da reunião conjunta dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores conserveiros do país (1974-10-09), realizada em Setúbal, no Sindicato dos Profissionais da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Setúbal, com vista à apreciação dos trabalhos encetados para a negociação com as entidades patronais do projecto do CCT que fora aprovada na reunião de 1977-06-30 e entregue por todos os sindicatos aos grémios respectivos, e, ainda, o comunicado ''Os Industriais de Conservas não Apareceram às Negociações do Contrato CCT”.

Inclui carta de 1991 e acta avulsa das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

Inclui ainda:

  • acta de reunião entre o DGRCT, o proprietário da lavandaria Solimpa e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul (1982-11-16);
  • cópia das actas da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Distrito de Faro (1994-06-08 e 1994-06-16);
  • acta avulsa de reunião entre a Câmara Municipal de Olhão, Inspecção JDICT, a empresa Sociedade Portuguesa de Conservas, Transformação e Congelação de Pescado, Lda. (SPC), e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro;
  • cópia da acta da tomada de posse dos corpos gerentes para o triénio 1988-1991de 1988-01-28;
  • cópia da acta n.º 4 da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro (1991-12-04);

Contém também:

  • a minuta da reunião do Conselho da Corporação (1970-01-23);
  • relatório da reunião de 1982-03-13 entre o sindicato e o Secretariado da USF/CGTP-IN sobre a apresentação do protocolo de revisão do CTT;
  • acta de reunião no sindicato, na delegação de Vila Real de Santo António (1981-11-12), entre USF, Direcção distrital, os delegados sindicais da Colmape, Conservas de Peixe, S.A., da José António Rita e Ramires & C.ª (Filhos), Lda., com um ponto único: ''UGT'';
  • actas das reuniões da Comissão Dinamizadora Distrital para o Congresso de Todos os Sindicatos de Faro.

Processos de contencioso

A subsérie reporta-se aos processos de contencioso elevados a Tribunal de Trabalho relativos a despedimento de trabalhadores sem justa causa no âmbito da extinção da Companhia Nacional de Teatro.

Inclui: ofícios, ficha de movimento de contencioso, notificações, acta de audiência de julgamento em tribunal singular, contestação do Estado, auto de tentativa de conciliação, cópia de contrato, relação das acções em tribunal.

Processos de contencioso

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Processos de eleições

Esta subsérie é composta por documentos sobre vários processos eleitorais para órgãos sociais do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1979 e 2010.
Contém cadernos eleitorais, termos de aceitação, listas, convocatórias, credenciais, termos de aceitação de candidaturas, programas de acção, folheto, autos de posse, boletins de voto e resultados de actos eleitorais.

Processos de eleições

A subsérie contém:

  • documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
  • cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
  • acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
  • cadernos eleitorais;
  • lista de candidatos concorrentes;
  • programa de acção;
  • termo de aceitação de candidatura;
  • declaração;
  • registo de presenças na votação;
  • acta de votação;
  • boletins de voto;
  • credencial;
  • apresentação da candidatura;
  • convocatórias.

Processos de reuniões

A subsérie é constituída por documentação relativa a reuniões da Direcção, da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária e, ainda, dos plenários de trabalhadores.

Inclui: convocatórias, ofícios, termos de abertura, projecto de regulamento da Assembleia Geral, actas, notas e projectos de estatutos.

Protocolos bilaterais

A subsérie integra a documentação e correspondência relativa aos protocolos de mútua colaboração celebrados entre os estados de Portugal e do Brasil. Protocolos com a Associação Profissional dos Artistas e Técnicos em Espectáculos de Diversões no Estado do Paraná, de São Paulo, Rio de Janeiro, Federação Interestadual dos Trabalhadores em empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Inclui: ofícios, recortes de imprensa, protocolo de colaboração.

Publicações periódicas sindicais recebidas

A subsérie é composta por:

  • boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
  • separata de divulgação do Teatro;
  • boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
  • boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
  • boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

Publicações periódicas sindicais recebidas

Está subsérie contém publicações periódicas recebidas de outras estruturas sindicais.
A saber:

  • Inter Acção;
  • Prevenção de Toxicodependências, n.º 4, Dezembro de 2007;
  • Alavanca, mensário da CGTP-IN, Março/Abril de 1991, 3.ª Série, n.º 8;
  • Jornal da Campanha de Fundos, Abril, n.º 2;
  • CGTP Acção, sem número, sem data;
  • CGTP Acção, n.º 56, de Fevereiro de 2005; n.º 41, de Julho de 2002; n.º 40, de Maio de 2002; n.º 29, de Junho de 2000; n,º 28, de Abril de 2000; n.º 20, de Abril de 1999;
  • Jornal dos Fundos da Campanha, n.º 2, Abril de [1999];
  • Sindicalizar Mais, Boletim para Quadros, Delegados e Activistas, bimestral, n.º 1, de 1994; Abril/Maio de [1995]; Novembro/Dezembro, n.º 6, de [1995]; n.º 3, de Novembro de 2001; n.º 4, de Abril de 2002; n.º 5, de Outubro de 2002;
  • Caderno da Organização e Quadros, n.º 1, de Maio de 2004; n.º 3, de Abril de 2005;
  • Espectáculo, Órgão do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, ano II, n.º 6, de 1988;
  • Jornal da FENPROF, ano 6, n.º 56, Junho de 1989; ano 6, n.º 63, de Janeiro de 1990; ano 5, n.º 62, de Dezembro de 1989;
  • Alicerce, Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores, bimestral, ano XI, n.º 1, Janeiro/Fevereiro de 1994;
  • Revista da Federação Nacional dos Médicos, Fevereiro/Março de 1992, n.º 1/2; Setembro/Outubro, n.º 9/10;
  • Jornal dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços, n.º 2, de Novembro de 1998;
  • Sindicato dos Escritórios, Boletim do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa, edição especial, Novembro de 1974;
  • Notícias Síntese, Jornal Mensal do Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio e Serviços, n.º 8, Dezembro de 1980;
  • Circular, Órgão da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, ano I, n.º 6, de Janeiro de 1981.

Publicações recebidas

Constituída por:

  • um exemplar da publicação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Setúbal – ''A Tribuna do Rodoviário'', ano 2, n.º 11 (1976-09);
  • estudo de Lieve Meersschaert sobre ''Alguns Contributos para o Estudo da Identidade das Empregadas Domésticas em Portugal'' (1985-02-05);
  • acta do ''Congresso de Todos os Sindicatos'', Edições ''Alavanca'', n.º 7 [27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 1977];
  • brochura editada pelo Comité de Relações Exteriores da Frente Polisário relativa a ''Sahara Ocidental – a Luta do Povo Saharaui'' (1979);
  • relatório do Service Civil International sobre as organizações da juventude em Espanha e Portugal [s.d.];
  • “TCS Notícias”, números 13, 14 (1980-05-30 a 1980-07-07) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “TCS Contratação”, números 11 e 12 (1980-03 a 1980-05) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • "TCS Notícias” números 8, 9, 11, 12 da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
  • “Voz do Trabalho” (Junho – Julho de 1979, Outubro de 1979, Fevereiro de 1980);
  • ''INFORMação Sindicalista'', n.º 5 (Novembro 1978), n.º 9 (Setembro/Outubro 1979), n.º 10 (Novembro/Dezembro 1979);
  • Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz, ''Exposição Artes Plásticas'' – Congresso Nacional: Movimento Democrático de Mulheres (19-20 de Maio de 1984).

Recortes de imprensa

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

  • a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
  • o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
  • outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Registo de aquisição de livros

A subsérie é composta pelo registo de aquisição de livros para a biblioteca do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.~

Inclui os seguintes campos: n.º de registo, autor, título da obra, volumes, editor, local da edição, ano da edição, data de entrada na biblioteca, modo de aquisição, classe, observações.

Registo de presenças em assembleias sindicais

Livro de presenças dos delegados em reuniões de assembleias sindicais. Da reunião n.º 1, de 1976-01-28, à reunião n.º 134, de 1981-10-02.
Contém ainda as actas da Assembleia de Delegados (plenário): da acta n.º 1, de 1985-01-28, à acta n.º 1, de 1995-09-25 .

Registo de processos de contencioso

A subsérie é composta pelo registo dos processos em contencioso dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

  • Livro com os seguintes campos: n.º de processo, o nome do sócio, observações (arquivado/ano). Inclui ainda, em avulso, fotocópia de 21 fichas de processos em contencioso.

  • Livro de registo de processos jurídicos, com os seguintes campos: n.º de ordem, nome do queixoso, nome da empresa, assunto, valores, data de remessa ao M.P com o Tribunal, observações.

Registo de requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelos livros de registo das requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações.

Registo de sócias

Livros de registo de sócias: do n.º 1 ao n.º 2624; do n.º 2625 ao n.º 5304; do n.º 5305 ao n.º 7920, do n.º 7921 ao n.º 11002, com os seguintes campos – nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, morada, data da aprovação, firma em que se emprega, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Registo de sócios

A subsérie integra os livros de registo dos sócios, com os seguintes campos: n.º de sócio, n.º de carteira profissional, nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado, nacionalidade, domicílio, data da aprovação, firma em que está empregado, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Remunerações, descontos e abonos

A subsérie reporta-se às remunerações dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: declaração de rendimentos, mapas de imposto IRS, folhas de remunerações mensais, declarações de imposto profissional, fichas de controlo de descontos, recibos de remunerações, guias de pagamento da taxa social única, guias de pagamentos, operações de tesouraria dos descontos dos trabalhadores relativa a quotas, listagens de salários dos trabalhadores, folhas de remunerações mensais com descontos para a Segurança Social, Previdência e abono de família.

Requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelas requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações. Inclui cartas, documentos de habilitação, certificados, fichas de requisição com fotografia.

Reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA)

A subsérie reporta-se a toda a documentação e correspondência no âmbito das reuniões do Grupo Europeu da Federação Internacional de Actores (FIA): história, membros, representantes, carta de actores, constituição, código dos princípios e de declarações da Federação, estatutos, manifesto sobre o estatuto do artista, orientações sobre os principais elementos de um acordo colectivo de produção de teatro, televisão e cinema, participações em conferências, encontros e seminários.
Inclui: agendas das reuniões, programas, listas de participantes, resumos das intervenções, orientações, textos, newsletters, informações, convites, relatórios.
Inclui ainda folha informativa do STE, n.º 4 (Abril a Agosto 1987).

Seminários, congressos, encontros e eventos

A subsérie integra documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a Federação Internacional de Actores (FIA), entre outros, relativos a:

  • reuniões do grupo da União Europeia da Federação Internacional de Actores;
  • congressos da Federação Internacional de Actores;
  • organização do espectáculo sem fins lucrativos para homenagem a vários artistas;
  • seminário internacional sobre a aplicação na Europa da recomendação da UNESCO relativa à condição do artista, em particular nas artes do espectáculo;
  • conferência da Federação Internacional de Actores paralela à conferência intergovernamental sobre políticas culturais para o desenvolvimento - ''O Poder da Cultura'', sob a égide da UNESCO, do Ministério da Cultura da Suécia e da Câmara Municipal de Estocolmo;
  • encontro/debate sobre os ''Artistas de Espectáculos: Condições de Prestação de Trabalho - que Direitos? - Que Protecção Social?'';
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • congresso anual da European Entertainment Alliance (ECA);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo ao Vivo, em Lisboa, evento ''Espectáculo dos Espectáculos 78'';
  • exposição “Leilão de Artes Pásticas”, na Casa do Alentejo (1983);
  • Jornadas de Divulgação de Arte em Portugal (1983);
  • 2.º Congresso da Música (1991);
  • Seminário Internacional sobre a “Condição do Artista” (1990);
  • 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo (1999).

Inclui: ofícios, declarações, abaixo-assinados, termo de responsabilidade, lista de presença, resumo das intervenções, recortes de imprensa, intervenções, ofícios, relatório final, agenda, programa, faxes, ordem de trabalhos, relatório final, listas de participantes, programas, bilhetes não vendidos, ofícios-convite, panfletos, lista de convites, folha de caixa, panfleto de divulgação, mapas de inscrições, lista de compradores do leilão, convites.

Inclui ainda a revista “Bastidores”, n.º 6 (Abril/Maio/Junho/1999), do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Testemunhos Orais: Preservação, Organização e Valorização do Acervo Documental da CGTP-IN

Composto pelas gravações audiovisuais das entrevistas realizadas a antigos/as dirigentes sindicais associados/as à CGTP-IN e ao movimento sindical a ela afecto, bem como pela respectiva documentação associada a cada processo.
As entrevistas foram efectuadas no âmbito do Projecto de Preservação, Organização e Valorização do Acervo documental da CGTP-IN, realizado entre 2009 e 2011, actividade ''Testemunhos Orais – das origens da Intersindical ao Congresso de Todos os Sindicatos'', desenvolvido pelo Centro de Arquivo e Documentação e pelo departamento de Cultura e Tempos Livres e financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), Candidatura 027641/2009/10, Actividade 2, Eixo 10.0 – Assistência Técnica.
Foram entrevistados:

  • Américo da Costa Pereira;
  • Américo Nunes;
  • António Cavaca Calarrão;
  • António Joaquim dos Santos;
  • António Lopes Marques;
  • António Neves Duarte Teodoro;
  • Armando Artur Teixeira da Silva;
  • Avelino Pacheco Gonçalves;
  • Carlos António de Carvalho;
  • Carlos Lourenço Dias;
  • Custódio da Silva Ferreira;
  • Daniel Isidro Figueiras Cabrita;
  • Francisco Canais Rocha;
  • Isabel Figueiredo;
  • José Ernesto Ribeiro Cartaxo;
  • José Luís Judas;
  • José Malaquias Pinela;
  • Juvelino Ferreira Colaço;
  • Luís Maria Kalidás Barreto;
  • Manuel António Teixeira de Freitas;
  • Manuel António Vicente;
  • Manuel Carvalho da Silva;
  • Manuel Maria Candeias;
  • Manuel Sá-Marques;
  • Manuel Silva;
  • Maria Augusta de Sousa;
  • Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos;
  • Maria Emília Reis Castro;
  • Quintino Manuel dos Santos Aguiar;
  • Rogério Dias dos Santos Torres;
  • Rosa Maria Simões;
  • Vítor Ranita.
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