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62 p.
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].
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- portugais
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Note
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Note
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
- Actas
- Referendo
- Regionalização
- Legislação do trabalho
- Pareceres
- Orçamento do Estado
- Política reivindicativa
- Revolução de Abril
- Aniversários
- 1.º de Maio 1999
- Conferências
- Organização sindical
- Fundos sindicais
- Emprego a tempo parcial
- Acção reivindicativa
- Regulamentos
- Segurança social
- Cuidados médicos
- Saúde
- Directivas CE
- Organização do tempo de trabalho
- Condições de vida
- Partidos políticos » Partido Socialista (PS)
- Governo
- Política governamental
- Manifestações
- Contestação
- Filiação
- Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
- Formação profissional
- Património
Mots-clés - Noms
- Cartaxo, José Ernesto Ribeiro (Sujet)
- Serra, Diogo Júlio Cleto (Sujet)
- Figueira, José Maria Rodrigues (Sujet)
- Mesquita, Ana Maria Oliveira (Sujet)
- Silva, Manuel Carvalho da (Sujet)
- Gonçalves, Vitor Manuel Ferreira (Sujet)
- Torrado, João Reganha (Sujet)
- Silva, João da (Sujet)
- Lameira, Celeste Fonseca (Sujet)
- Carvalho, Carlos António de (Sujet)
- Nogueira, Mário Oliveira (Sujet)
- Sousa, Alina Maria de (Sujet)
- Pinto, Jorge Manuel Silva (Sujet)
- Quintas, António Maria (Sujet)
- Patrício, Luís António Cristina (Sujet)
- Freitas, Manuel António Teixeira de (Sujet)
- Carvalho, Armindo Amaro (Sujet)
- Castro, Maria Emília Reis (Sujet)
- Correia, Júlio Manuel Balreira (Sujet)
- Gonçalves, Manuel F. (Sujet)
- Domingues, Libério Violante (Sujet)
- Ramos, Maria Luísa (Sujet)
- Farias, Armando da Costa (Sujet)
- Ramos, Maria do Carmo de Carvalho Tavares (Sujet)
- Mendes, Adão Ribeiro (Sujet)
- Lança, Florival Rosa (Sujet)
- Guerreiro, Manuel Francisco (Sujet)
- Nunes, Américo (Sujet)
- Paulo, João António Torrinhas (Sujet)
Mots-clés - Genre
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Ébauche
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
Criado em 2012-05-18.