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370 p.
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. situação político-sindical:. a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes linhas da mensagem e propostas reivindicativas a apresentar no 1.º de Maio;. 3. conferência de organização sindical;. 4. apreciação do projecto de teses da conferência sindical sobre a segurança social.. . A acta contém trinta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 187-188];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-26 [p. 189];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1998-03-31] [p. 190];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 191];. 5 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 192];. 6 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 193];. 7 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 194];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 195]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 196];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 197];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 12 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 199];. 13 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 200];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 201];. 15 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida da Silva e Júlio Balreira] [p. 202];. 16 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 203];. 17 - [justificação de ausência de António Moreira Albuquerque] [p. 204];. 18 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 206];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 207];. 21 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 208];. 22 - [justificação de ausência de Manual Graça] [p. 209];. 23 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 210];. 24 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 211];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 212];. 26 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 213];. 27 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 214];. 28 - conferência da CGTP-IN: pela defesa e melhoria da segurança social: proposta global para a reforma (proposta) [p. 215-229];. 29 - redução do tempo de trabalho para as 35 horas [p. 230];. 30 - acção e luta pela defesa e melhoria da segurança social [p. 231];. 31 - documento previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 127-B/97 de 20 de Dezembro [p. 232-341];. 32 - [ofício do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, datado de 1998-04-08, ao Coordenador da CGTP-IN, enviando um conjunto de anteprojectos de diplomas legais sobre: trabalho a tempo parcial, revisão do regime de suspensão ou redução da prestação de trabalho, dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade, transposição da directiva 94/33/CE, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho, transposição da directiva 94/45/CE, de 22 de Setembro, relativa à Instituição de um Conselho de Empresa Europeu, organização do tempo de trabalho - simplificação de procedimentos administrativos, revisão das sansões [sic] laborais (lei de enquadramento), definição de conceito de retribuição] [p. 342-378];. 33 - informação ao Conselho Nacaional [dando conta do conteúdo do ofício em anexo 32 e comentando as propostas de diplomas legais em causa] [p. 379-382];. 34 - conferência ''A cultura integral do indivíduo, hoje: uma reflexão sindical'' [p. 383-389];. 35 - programa provisório: iniciativas no âmbito do 50.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça [p. 389-396].
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Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
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Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
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- Actas
- 1.º de Maio 1998
- Conferências
- Organização sindical
- Segurança social
- Reforma da segurança social
- Duração do trabalho
- Emprego a tempo parcial
- Adaptabilidade
- Directivas CE
- Trabalhadores jovens
- Organização do tempo de trabalho
- Sanções
- Legislação do trabalho
- Suspensão temporária do trabalho
- Cultura
- Partidos políticos » Partido Social Democrata (PSD)
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- Silva, Manuel Carvalho da (Subject)
- Quintas, António Maria (Subject)
- Nunes, Américo (Subject)
- Pereira, Eduardo Travassos (Subject)
- Paulino, Fernando José Carreira (Subject)
- Caseiro, Rodolfo José (Subject)
- Carlos, Arménio Horácio Alves (Subject)
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- Almeida, Manuel Silva Ribeiro de (Subject)
- Lameira, Celeste Fonseca (Subject)
- Cartaxo, José Ernesto Ribeiro (Subject)
- Morais, Maria Clotilde C. Rosado (Subject)
- Dionísio, Joaquim Filipe Coelhas (Subject)
- Guerreiro, Manuel Francisco (Subject)
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- Castro, Maria Emília Reis (Subject)
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- Sousa, Maria Augusta da Purificação Rodrigues de (Subject)
- Ferreira, Mariana Rosa Aiveca (Subject)
- Carvalho, Maria de Fátima Anjos (Subject)
- Lopes, Manuel Correia (Subject)
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- Carvalho, Armindo Amaro (Subject)
- Mendes, Delfim Tavares (Subject)
- Lopes, Manuel Joaquim Pisco (Subject)
- Torres, João Fernando Freitas (Subject)
- Fazenda, Maria do Céu Cunha M. (Subject)
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Criado em 2012-05-15.