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Trabalhadores reformados
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Colecção de fotografia Armindo Cardoso

  • PT / CGTPIN / CFAC
  • Fundo
  • 1975 - 1979

A colecção é composta por reportagens fotográficas, da autoria de Armindo Cardoso, de algumas actividades realizadas pela CGTP-IN e pelas estruturas sindicais associadas.
No âmbito da CGTP-IN, destacam-se as seguintes reportagens:
– 1.º Congresso da CGTP-IN, realizado entre 25 e 27 de Julho de 1975, na Fundação Calouste Gulbenkian;
– 2.º Congresso da CGTP-IN, o Congresso de Todos os Sindicatos (27 a 30 de Janeiro de 1977), incluindo os trabalhos preparatórios;
– visitas de delegações estrangeiras à CGTP-IN;
– Conferência Sindical Nacional sobre os Problemas da Mulher Trabalhadora, realizada entre 4 e 5 de Novembro de 1978, na Voz do Operário, Lisboa;
– encontros e conferências sobre a Reforma Agrária;
– Encontro Nacional sobre Problemas da Emigração, realizado em Coimbra, a 14 de Agosto de 1976;
– plenários de sindicatos;
– primeiros de Maio em várias localidades;
– manifestações;
– greves;
– conferências de imprensa;
– outras actividades.

Cardoso, Armindo

Acta n.º 13 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • comemoração da nacionalização das minas de Aljustrel;
    • reunião solicitada pelo Partido Ecologista ''Os Verdes'';
    • seminário de formação sindical promovido pela União Internacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas;
    • ofício do INATEL sobre a cedência do Estádio 1.º de Maio;
    • pedido de audiência ao governo «[...] para apresentar as resoluções do IV Congresso [...].»;
    • encontro dos trabalhadores das empresas em dificuldades do distrito de Santarém;
    • encontro de jovens operários agrícolas do distrito de Évora;
    • deslocações autorizadas.
  2. situação político-sindical.

A acta contém um documento anexo:

  • o registo de presenças na reunião [p. 079].

Acta n.º 11 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. temas prioritários da acção sindical:
    a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
    b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
    c) organização, informação e formação sindical;
    d) plano de actividades para o último trimestre.

  3. informações.
    A acta contém seis documentos anexos:
    1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
    2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
    3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
    4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
    5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
    6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

Acta n.º 3 da 3.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • aprovação de acta;
    • justificações de ausência;
    • diversos.
  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa;
    b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
    c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

  3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

Acta n.º 5 da 5.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausências;
    • aprovação de acta.
  2. eleição da Mesa do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
    b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
    c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
  2. relatório e contas do exercício de 1989.

  3. situação político-sindical:
    a) negociações bilaterais com o patronato;
    b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
    c) acção reivindicativa;
    d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

  5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Acta n.º 11 da 11.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • [justificações de ausência];
      a) aprovação das actas números 9 e 10.
  2. situação político-sindical:
    a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
    b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

  3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

Acta n.º 13 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • aprovação de actas.
  2. negociações governo e parceiros sociais.

  3. acção reivindicativa.

  4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

Acta n.º 16 da 16.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11/90.

  2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário.

A acta contém doze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 259-260];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-05 [p. 261];
3 – "Conferência Sindical nacional" [pp. 262-263];
4 – "Proposta de Orçamento para 1991" [pp. 264-272];
5 – "Plano Geral de Actividades (Adenda)" [pp. 275-282];
6 – "Plano Geral de Actividades: 2.ª Adenda [p. 273];
7 – "Resolução Político-Sindical" [p. 274];
8 – "Regulamento de Funcionamento do Plenário – Proposta de Alteração" [p. 283];
9 – Inter-Reformados – "Regulamento da Inter-Reformados" [pp. 284-287];
10 – "Moção sobre a Legislação do Trabalho" [pp. 288-289];
11 – "Moção sobre as Eleições Presidenciais" [p. 290];
12 – ofício do Sindicato dos Trabalhadores de Vestuário, Tinturarias e Lavandarias do Distrito do Porto sobre a sua posição «[...] face aos acontecimentos ocorridos durante o Plenário de Sindicatos da C.G.T.P.-IN da [sic] 23 de Outubro de 1990 e dos quais o nosso Sindicato foi o principal visado.» O ofício data de 1990-11-26, foi assinado por Domingos Pinto e originalmente dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional [pp. 291-293].

Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;. 3. contratação colectiva;. 4. actividades diversas:. a) comemorações do 25.º aniversário;. b) campanha de sindicalização;. c) reestruturação e organização sindical;. d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;. e) congresso da CES;. f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém quarenta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];. 4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];. 5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];. 9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366]; . 10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];. 11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];. 12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];. 13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];. 15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];. 17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];. 18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];. 19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];. 23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];. 25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];. 26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];. 27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];. 28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];. 29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];. 30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];. 31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];. 32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];. 33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];. 34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];. 35 - elementos para reflexão interna sobre: . 1. semana de luta pelas 40 horas:. 1.1. balanço das acções realizadas;. 1.2. resultados obtidos;. 2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];. 36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];. 37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];. 38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];. 39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];. 40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];. 41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];. 42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: ''Licença suplementar de maternidade''] [p. 428];. 43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: ''Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade''] [p. 429];. 44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];. 45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado ''CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça''].

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Olhão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.

A saber: estatutos e regulamentos, actos de tomadas de posse, actas de reuniões da Direcção e Assembleia Geral do sindicato e actas de reuniões da Direcção do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia de Olhão, documentos relativos ao edifício da sede do sindicato, processos de reuniões e processos de eleições dos corpos gerentes e dos delegados sindicais, copiador de correspondência expedida, registo de correspondência recebida e protocolo de correspondência entregue, correspondência trocada entre a sede do sindicato e as secções de Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos, correspondência trocada com os sócios, correspondência trocada com as empresas de indústria conserveira, com diversas estruturas sindicais, com a União dos Sindicatos do Algarve e com a Federação dos Sindicatos da Indústria de Alimentação, Bebidas e Tabacos, correspondência trocada com diversas entidades, correspondência recebida da CGTP-IN e correspondência recebida de diversas entidades, discursos, comunicados e conferências de imprensa, livros de cadastro, fichas de inscrição de sócios, livros de registo de inscrição de sócios, cadernetas/livretes dos operários da indústria de conservas, quadros de pessoal dos operários das empresas de indústria conserveira, quadro de pessoal do sindicato, lista de sócios, contrato colectivo de trabalho para a indústria de conserva de peixe, acordos de empresa, contratos de trabalho, fichas de actos legislativos, actos normativos e outros documentos oficiais, fichas de subsídio extraordinário, fichas de inscrição na creche dos filhos dos operários, declarações de desconto de 1% dos salários para quotização, certificados de incapacidade temporária para o trabalho, cartões de sócios, cédulas pessoais, cartões de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, certificados de habilitação, fotografias tipo passe, inventário de bens móveis, cedência de espaços, agendas de trabalho, documentos de trabalho, dossier de legislação laboral, lista de contactos, modelos e impressos.

Correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e diversas entidades, entre as quais:

  • a Academia Almadense;
  • o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cooperação e Formação 1.º de Maio;
  • o Ministério do Emprego e da Segurança Social;
  • o Ministério do Trabalho;
  • a Radiodifusão Portuguesa, S.A.;
  • a Emissora Nacional de Radiodifusão;
  • a União dos Sindicatos de Lisboa;
  • a CGTP-IN;
  • a Fundação Calouste Gulbenkian;
  • o Teatro Nacional D. Maria II;
  • a Companhia Nacional de Teatro I – Teatro Popular;
  • o Teatro Nacional de São Carlos;
  • o OPART, EPE – Organismo de Produção Artística do Teatro de São Carlos;
  • a Câmara Municipal de Lisboa;
  • a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado;
  • a Secretaria de Estado da Cultura e o Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE);
  • o Sindicato dos Músicos;
  • a Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas (CADA);
  • a Comissão das Comunidades Europeias;
  • a Associação Portuguesa de Actores;
  • o Conservatório Nacional;
  • o Tribunal de Trabalho de Lisboa;
  • a União de Grémios dos Espectáculos;
  • a Secretaria do Ministério da Saúde e Assistência;
  • o Instituto Nacional de Estatística;
  • a Corporação de Espectáculos;
  • a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA);
  • o Museu do Traje;
  • o Museu Nacional do Teatro;
  • a Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes;
  • a Associação de Fonógrafos, entre outros, sobre diversos assuntos, a saber:
  • seminário internacional sobre a condição do artista;
  • 80.º aniversário da Fundação da Associação de Classe dos Artistas Dramáticos;
  • comemorações do Dia Mundial do Teatro;
  • candidaturas ao Fundo Social Europeu;
  • sócios do sindicato;
  • contratos;
  • salários;
  • contratação colectiva;
  • eleição dos corpos gerentes;
  • conferência nacional dos reformados, pensionistas e idosos;
  • estruturação do sector dos espectáculos;
  • processos pendentes em tribunal;
  • processos de reclamações entregues no sindicato;
  • seminário sindical nacional sobre segurança social;
  • eleições de delegados sindicais do ballet Gulbenkian;
  • pagamento de quotizações;
  • quadro de pessoal de sócios da Gulbenkian;
  • debate público ''Que Futuro para o Parque Mayer?'';
  • celebração de acordo de empresa para regular as relações de trabalho ao abrigo do contrato individual de trabalho;
  • plenário de trabalhadores;
  • estruturação de carreiras profissionais;
  • estatuto do bailarino profissional;
  • estatutos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • discussão do anteprojecto de lei-quadro de actividade teatral;
  • subsídios à actividade teatral;
  • projecto de regulamentação sindical;
  • quotizações;
  • indemnizações de trabalhadores;
  • assistências jurídica;
  • constituição da cooperativa para defesa dos direitos dos artistas e intérpretes e executantes;
  • depósito de objectos e peças: relação das obras e objectos;
  • regulamentação colectiva de trabalho para os trabalhadores ao serviço de organizações sindicais;
  • reuniões;
  • eleições dos delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos;
  • Congresso Nacional dos Músicos;
  • convenções colectivas de trabalho;
  • acordos de empresa;
  • boletim do Sindicato dos Músicos (Julho de 1989);
  • carteiras profissionais;
  • contrato de depósito de peças/obras e relação das mesmas enviadas para o Museu do Teatro pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Inclui: convites, cartas, cartazes, ofícios, currículos, legislação, candidaturas, recortes de imprensa, comunicados de imprensa, declarações, relatórios e contas, pareceres do Conselho Fiscal, orçamentos, protocolos, propostas de protocolo de acordo, mapas de quotizações em débito, ordens de serviço, regulamentos, regulamento interno, alvarás, seguro de incêndio, estudos, projectos de estatutos, estatutos, protocolos, anteprojectos, minutas de contrato, convocatórias, actas de reunião, informações, telegramas, autos de tentativa de conciliação, normas e regulamentos, convocatórias, boletins de inscrição, programa de congresso, resumo das intervenções no congresso, relatório, folhas informativas, regulamento da carteira profissional, cartas de sócios.

Seminário Sindical Nacional de Segurança Social

Seminário Nacional Sindical de Segurança Social, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto à participação de todas as associações sindicais filiadas ou não na CGTP-IN, Comissões Sindicais e Intersindicais e aos representantes do movimento sindical nas instituições de Previdência/Segurança Social. Como convidados estiveram representantes do Murpi e de Associações de Deficientes e Sinistrados.

Acta n.º 4 da 3.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica e reuniões bilaterais com o Governo e o patronato; propostas da CGTP-IN;. b) acção reivindicativa - ponto da situação e medidas de dinamização (emprego, salários, 40 horas/flexibilidade e polivalência).. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 214-215];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-11 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 218];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 219];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 220];. 6 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 221];. 7 - [justificação de ausência de João Torres, Deolinda Ribeiro] [p. 222];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 223]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 224];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 225];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 226];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 227];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 228];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Manuel Freitas] [p. 229];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 230];. 16 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 231];. 17 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 232];. 18 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 233];. 19 - [comunicação interna n.º 093/96, datada de 1996-11-12, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional/concertação estratégica''] [p. 234-280];. 20 - proposta da CGTP-IN de acordo de concertação. Lisboa, Novembro de 1996 [p. 281];. 21 - conferência de imprensa da CGTP-IN [p. 148];. 22 - [ofício circular n.º 203/96, datado de 1996-11-13, com o assunto: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 234];. 23 - [comunicado à imprensa n.º 150/96, datado de 1996-11-14, intitulado: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 335]; . 24 - [comunicado à imprensa n.º 151/96, datado de 1996-11-12, intitulado: ''CGTP-IN assina contrato-programa com Ministério da Educação''] [p. 336].

Acta n.º 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço das eleições legislativas;. b) acção reivindicativa;. c) campanha pela efectivação dos direitos;. d) comemorações do 1.º de Maio;. 3. relatório e contas do exercício de 2001. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 154-155];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-03-06 [p. 156];. 3 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 157];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 158];. 5 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 159];. 6 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 160];. 7 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 161];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 162];. 9 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 163];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 164];. 11 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 165];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 166];. 13 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 167];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 168];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 169];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 170];. 17 - Relatório de actividades de 2001 [p. 171-206];. 18 - Adenda ao relatório de actividades 2001 [p. 207];. 19 - Parecer sobre o relatório e contas de 2001 [p. 208-210];. 20 - CGTP-IN condena violência israelita [p. 211-212];. 21 - Projecto de resolução: o novo contexto político e a acção da CGTP-IN [p. 213-217];. 22 - Nota sobre a situação na Palestina [p. 218-220];. 23 - Texto integral do documento: convergência democrática para um governo de legislatura [p. 221-225];. 24 - Iniciativa da CGTP-IN sobre acidentes de trabalho - conclusões do grupo de trabalho [p. 226];. 25 - [ofício circular n.º 52/2002, datado de 2002-04-02, com o assunto: ''Balanço dos resultados de sindicalização e eleição de delegados sindicais em 2001''] [p. 227].

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos: intervenção de Joaquim Calhau

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos

1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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1.ª Conferência Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos, com a presença de 3112 delegados de todo o país, e à qual assistiram cerca de 5 mil pessoas. Foram aprovados o Relatório da Actividade da Coordenadora Nacional e um Caderno Reivindicativo, e foi também decidida a constituição da organização representativa de âmbito nacional, que passou a designar-se por Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), e aprovados os seus estatutos.

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