Colecção de ofícios expedidos do Sindicato do Serviço Doméstico para as sócias relativos a indemnizações, férias vencidas, subsídio de férias, cessação de contratos, despedimentos.

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

• a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
• o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
• outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Constituída por:

• um exemplar da publicação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Setúbal – ''A Tribuna do Rodoviário'', ano 2, n.º 11 (1976-09);
• estudo de Lieve Meersschaert sobre ''Alguns Contributos para o Estudo da Identidade das Empregadas Domésticas em Portugal'' (1985-02-05);
• acta do ''Congresso de Todos os Sindicatos'', Edições ''Alavanca'', n.º 7 [27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 1977];
• brochura editada pelo Comité de Relações Exteriores da Frente Polisário relativa a ''Sahara Ocidental – a Luta do Povo Saharaui'' (1979);
• relatório do Service Civil International sobre as organizações da juventude em Espanha e Portugal [s.d.];
• “TCS Notícias”, números 13, 14 (1980-05-30 a 1980-07-07) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
• “TCS Contratação”, números 11 e 12 (1980-03 a 1980-05) da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
• "TCS Notícias” números 8, 9, 11, 12 da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;
• “Voz do Trabalho” (Junho – Julho de 1979, Outubro de 1979, Fevereiro de 1980);
• ''INFORMação Sindicalista'', n.º 5 (Novembro 1978), n.º 9 (Setembro/Outubro 1979), n.º 10 (Novembro/Dezembro 1979);
• Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz, ''Exposição Artes Plásticas'' – Congresso Nacional: Movimento Democrático de Mulheres (19-20 de Maio de 1984).

Colecção áudio relativa ao 1.º Congresso de Trabalhadoras do Serviço Doméstico.
Inclui intervenções de abertura do congresso (mencionam a presença da Dr.ª Graça de Vasconcelos, do Gabinete do primeiro-ministro), intervenções dos representantes de França, Holanda e Peru, intervenções das domésticas, programação cultural com a apresentação do jogo cénico, intervenções finais do congresso, entrevistas realizadas em Évora e no Terreiro do Paço, em Lisboa, para auscultar a opinião pública sobre a classe das empregadas domésticas: salários, férias, subsídios de férias e de natal, feriados, despedimentos. Pode ouvir-se músicas de intervenção e o hino da CGTP-IN.
Uma cassete áudio de desgarradas de Henrique Manuel e Maria de Fátima e outro de música popular.

Colecção de slides do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico, com o lema ''Dizemos Não à Servidão''.

Esta série integra documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA).
A saber: actas; presenças em assembleias-gerais; estatutos; processos de eleições; correspondência; documentação relativa aos sócios, delegados e dirigentes sindicais; documentos sobre a fusão de sindicatos; e documentação sobre o arrendamento da sede e acerca dos trabalhadores do sindicato.

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
A saber: eleições de corpos gerentes, documentação relativa ao edifício da secção de Vila Real de Santo António, correspondência recebida da CGTP-IN, correspondência trocada entre o sindicato e as firmas da indústria conserveira, correspondência trocada entre o sindicato e as estruturas sindicais, correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades, correspondência trocada com a sede, registo de correspondência expedida, convenções colectivas de trabalho, contratos de trabalho, cedências de espaços, modelos e impressos e ainda publicações periódicas recebidas.

Correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as firmas de indústria conserveira da região, a saber: COMALPE – Conservas de Peixe, S.A., José António Ritta – Conservas de Peixe, SARL., João António Pacheco, Severo Ramos, Ramires & C.ª, (Filhos), Lda. e Soc. Acc. Angelo Parodi no âmbito de: plenário de trabalhadores, plenário do sindicato e reuniões de delegados sindicais, participação em reuniões na fábrica, eleição de delegados sindicais, justificação de faltas, ausências e dispensas das delegadas para actividade sindical, subsídios de férias, rescisão de contrato de trabalho, autorização de desconto de 1% para quotização sindical, quadro de pessoal, tabela salarial, mapa mensal com descontos, pedidos de indemnização, processo disciplinar de trabalhadores, regulamento de higiene e saúde no local de trabalho e, ainda, os acordos colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).
Inclui contrato-programa, legislação comunitária, acordos de empresa, actas, regulamentos, ofícios, cadastro de pessoal, convenção colectiva de trabalho, contrato de trabalho, declarações, atestados médicos, relação de pessoal, recibos, lista de funcionários, pré-aviso de greve, folha de salários mensal, folha de indemnização, folha de férias pagas.

Correspondência trocada entre a sede do sindicato (Olhão) e a delegação de Vila Real de Santo António relativa a: reuniões de trabalho, reuniões da comissão de trabalhadores, convocatórias para reuniões da Assembleia Geral, reuniões de preparação do grupo de estudo para o Encontro Distrital de Trabalhadores Conserveiros, pagamento de cartão de sócio, balancetes, abaixo-assinados.
Contém, ainda, documentação relativa aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca de Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui estatutos, projecto de estatutos, comunicados, ofícios, balancete mensal, convocatória, recibos, projecto de orçamento, resolução.

Correspondência trocada entre as secções de Vila Real de Santo António e de Portimão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro relativa a: relatório e contas e orçamento, pré-aviso de greve, tabela salarial do contrato colectivo de trabalho, pagamento de vencimentos, cheques com a quotização das firmas de conservas, reuniões e, ainda, correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António e a União Local dos Sindicatos.
Inclui ofícios, quadro de pessoal, cópias de actas.

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico relativa à da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui: orçamento, relatório e contas da Corporação da Pesca e Conservas, balancetes, documentos de despesa e receita, documentos de controlo do movimento bancário e registo das contribuições.

Documentação referente ao processo de constituição do STEFFA's.

O acervo é constituído por documentação arquivística, bibliográfica e museológica.

Manifestação convocada pelas Uniões de Sindicatos de Lisboa e de Setúbal (USL e USS) e dos secretariados das comissões de trabalhadores das duas cinturas industriais (CIL e CIS), contra o projecto de lei n.º 230/l, sobre associações sindicais, aprovado na véspera na Assembleia da República.

''O Almonda'', Torres Novas.

A subsérie integra os livros de registo dos sócios, com os seguintes campos: n.º de sócio, n.º de carteira profissional, nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado, nacionalidade, domicílio, data da aprovação, firma em que está empregado, data de falecimento, data de exclusão, observações.

A subsérie é composta pelas requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações. Inclui cartas, documentos de habilitação, certificados, fichas de requisição com fotografia.

Modelos e impressos usados no Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Cartões de registo de artistas.

A subsérie é composta por um livro de registo de obrigações, reserva para títulos de crédito.

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

Compreende documentação relativa a acções de sensibilização e informação dos trabalhadores de espectáculos e acções de propaganda.

A subsérie é composta por:

• boletim n.º 7 da União dos Sindicatos de Lisboa;
• separata de divulgação do Teatro;
• boletim da Federação dos Sindicatos do Sector de Espectáculos (n.º 1, de 1980-09);
• boletim pró-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Espectáculos (1980-01);
• boletim do Sindicato dos Músicos (1988-11).

Inclui ainda comunicado, manifesto/caderno reivindicativo e autocolantes da Pró-Federação dos Sindicatos: da Actividade Cinematográfica, dos Músicos, dos Trabalhadores de Espectáculos.

Livro de actas da tomada de posse dos corpos gerentes do Sindicato do Serviço Doméstico para os triénios de 1976-1979; 1980-1983; 1983-1986 e 1986-1989.
Nome dos membros do triénio 1976-1979:

• Mesa da Assembleia Geral: Maria Angélica Teixeira, Maria Luísa dos Santos Rubira, Adelaide de Jesus Ramos e Cremilde de Jesus dos Santos
• Direcção: Maria da Conceição Ramos, Maria Helena de Freitas Pereira, Maria da Conceição Lima Faria, Maria Emília Miranda e Olívia Cantineira da Silva.
• Conselho Fiscal: Gracinda Parreira Sobral, Glória da Silva Pereira e Deolinda da Conceição Ferreira Senica.

Nome dos membros do triénio 1980-1983:

• Mesa da Assembleia-Geral: Maria da Conceição Ramos, Maria Isabel da Cunha Vilela, Antónia Celeste de Jesus Vieira, Laura Gonçalves Pereira.
• Direcção: Maria Emília Miranda, Maria da Conceição de Lima Faria, Maria Dolores Costa Reis Lampreia, Maria Elvira dos Santos Saraiva, Emília Gracinda Prata R. Antunes.
• Conselho Fiscal: Maria Helena de Freitas Pereira, Maria Albina Fonseca, Gracinda da Silva Pereira dos Santos.
• Suplentes: Maria Inácia Quintas F. Fernandes, Deolinda Cardoso Ribeiro.

Nome dos membros do triénio 1983-1986:

• Mesa da Assembleia-Geral: Maria Isabel da Cunha Vilela, Domicilia Santos Cabrita, Maria Amélia Conceição, Rosaria Maria Donado, Rosa Oliveira, Fernanda Rosa Pinto Tavares, Perpétua Inácia Hortense.
• Direcção: Maria da Conceição Lima Faria, Maria Dolores Costa Reis Lampreia, Ivone Maria Gonçalves, Maria Cândida Pires Nogueira, Josefa Almeida Sousa, Emília Gracinda Prata R. Antunes, Maria Emília T. Miranda, Lurdes Alves.
• Conselho Fiscal: Rosa Sousa Pinto, Carminda, Manuela Prazeres Santos, Maria Visitação e Maria Freitas Pereira.

Nome dos membros do triénio 1986-1989: Mesa da Assembleia-Geral: Rosa dos Santos Pinto, Ivone Maria Gonçalves, Rosaria Maria Donado, Tereza Moreira N. Barreto.

• Membros suplentes: Maria Cidália Ribeiro Pinto, Evangelina dos Anjos Pereira, Manuela dos Prazeres Santos.
  Direcção: Maria da Conceição de Lima Faria, Maria Dolores Costa Reis Lampreia, Maria Amaro Gonçalves, Josefa de Almeida e Sousa, Emília Gracinda Prata Rato Antunes.
• Membros suplentes: Lurdes Alves, Maria Cândida Pires Nogueira.
• Conselho Fiscal: Maria Guedes, Maria de Lurdes Morais M. Dias, Fernanda Rosa Pinto Tavares.

Colecção de informações da Direcção do Sindicato do Serviço Doméstico relativa a indemnização por despedimentos, subsídios de férias e proporcionais de férias, subsídio de alimentação.

Correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico e as suas associadas.
Contém dois maços de cartas de sócias (1974-06-11 a 1977-06-01) enviadas ao sindicato dando conta das suas reivindicações, expondo as situações pessoais, questionando sobre a forma de se sindicalizarem, as vantagens e quais os procedimentos para tal, pagamento de quotizações, cartões, despedimentos, participação nas reuniões, inscrições, férias, baixas médicas.
Inclui cartas, ofícios, postais, declarações, exposições.

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.

A subsérie compreende os livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

• Livro de actas de reuniões da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 34 actas (acta n.º 1 – 1938-09-06 à acta n.º 34 – 1940-04-18);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 102 actas (acta n.º 1 – 1940-04-27 à acta n. º 102 – 1950-01-14);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 115 actas (acta n. º 103 – 1950-02-24 à acta n.º 218 – 1966-09-08);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 123 actas (acta n. º 219 – 1966-10-20 à acta n.º 342 – 1976-09-07);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 82 actas (acta n. º 343 – 1976-09-14 à acta n.º 425 – 1978-04-05);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 72 actas (acta n. º 425 – 1978-03-27 à acta n.º 497 – 1980-03-10);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 73 actas (acta n. º 497 de 1980-03-10 à acta n.º 570 de 1985-11-04);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 123 actas (acta n. º 570 – 1985-11-04 à acta n.º 693 – 1989-01-24);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 134 actas (acta n. º 693 de 1989-01-24 à acta n.º 827 de 1992-06-16);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 128 actas (acta n. º 828 – 1992-06-23 à acta n.º 957 – 1998-11-06);
• Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 140 actas (acta n. º 957 – 1998-11-06 à acta n.º 1097 – 2011-06-06);
• Actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da acta n.º 892 – 1994-05-11 à acta n.º 997 – 2000-12-07. Inclui ainda, em anexo, a lista de presenças.

A subsérie integra as actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

• Livro de actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: da acta n.º 1, de 1976-05-12, à acta n.º 10, de 1981-04-13. Inclui, em avulso, parecer do Conselho Fiscal.
  Inclui ainda apontamentos de actas avulsas.

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a sua delegação do Norte, Porto, relativa a:

• regulamento interno das carteiras profissionais;
• movimento de contas;
• quotizações;
• envio de cartões de sócios;
• orçamentos;
• comprovativos de despesa e receita;
• inscrições de sócios da delegação do Porto;
• recenseamento no Norte;
• reuniões.

Inclui: ofícios, ofícios-circulares, actas de reuniões, relação de quotas pagas, listas de sócios, bilhete postal, listagem de actores profissionais do Porto, recortes de impressos, declarações, recibos, listagem de fundos, folha de caixa.

A subsérie é composta por um livro de registo de correspondência expedida.