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Silva, Manuel Carvalho da
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Acta n.º 25 da 24.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
  • situação político-sindical;
  • VI [6.º] Congresso;
  • informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

Acta n.º 26 da 25.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso;
  • situação político-sindical.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 110-112];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-03-03 [p. 113];
3 – resolução sobre o decreto-lei dos despedimentos [pp. 114-116];
4 – plataforma para a acção sindical [pp. 117-129];
5 – propostas de alteração à introdução da plataforma para acção sindical [pp. 130-134];
6 – capítulo III: CEE – Mercado interno [pp. 135-139];
7 – capítulo IV: Por um Portugal Democrático, Desenvolvido, Soberano e Solidário [pp. 140-149];
8 – 7.2.7: Habitação [p. 150];
9 – 7.4.1.: A Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Ambiente de Trabalho [pp. 151-153];
10 – VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 154-169].

Acta n.º 27 da 26.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) contas e relatório de 1988;
    b) situação político-sindical: acção reivindicativa; 25 de Abril e 1.º de Maio; VI [6.º] Congresso; informações.

A acta contém sete documentos anexos:

  • o registo de presenças na reunião [pp. 173-175];
  • a convocatória para a reunião, distribuída a 1989-03-20 [p. 176];
  • carta de Jorge Lopes ao Conselho Nacional [pp. 177-179];
  • ofício-circular n.º 058/89: Contas e Relatório do Exercício de 1988 [p. 180];
  • Manifesto 1.º de Maio: com Abril na Constituição: Emprego, Progresso e Justiça Social [pp. 187-188];
  • Proposta de Alteração ao Regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 189-190];
  • Projecto de Resolução [pp. 191-192].

Acta n.º 29 da 28.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso:
    a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma;
    b) relatório de actividades;
    c) regulamento de funcionamento;
    d) organização do Congresso;
  • situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216];
3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218];
4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].

Acta n.º 3 da 3.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • aprovação de acta;
    • justificações de ausência;
    • diversos.
  2. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa;
    b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
    c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

  3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

Acta n.º 5 da 5.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausências;
    • aprovação de acta.
  2. eleição da Mesa do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
    b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
    c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificações de ausência;
    • aprovação de actas.
  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    2.1. situação político-sindical:
    a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
    b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
    c) 20.º aniversário;
    d) campanha de sindicalização.
    2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.

  3. Comissão de Auditoria.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].

Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. aprovação da proposta síntese global da conferência sindical nacional;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras;. 4. orçamento e plano geral de actividades para 1992;. 5. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-12-02;. 3 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE);. 4 - [conferência sindical nacional:] introdução;. 5 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 6 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE;. 7 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção;. 8 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 9 - comissão de redacção;. 10 - conferência sindical nacional: resolução sobre trabalho com a juventude - Interjovem (anteprojecto);. 11 - proposta de regulamento da III [3.ª] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 12 - regulamento da III [3.ª] conferência sindical sobre as mulheres trabalhadoras: Lisboa, 10 e 11 de Abril de 1992;. 13 - orçamento [CGTP-IN];. 14 - plano geral de actividades e orçamento para 1992;. 15 - propostas da reunião do Conselho Nacional;. 16 - artigo sobre o trabalho feminino, da autoria da CGTP-IN, publicado no Diário de Notícias de 1991-11-30;. 17 - balanço da actividade do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e da participação da CGTP-IN.

Acta n.º 27 da 27.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].

28.ª acta da 28.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

Acta n.º 33 da 33.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) 22.º aniversário da CGTP-IN/VII [7.º] Congresso;. b) proposta OE [Orçamento de Estado] 1993;. c) acção reivindicativa / negociação colectiva;. d) processo de revisão da lei da greve.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 3 – projecto de regulamento do VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 4 – projecto de orçamento: VII [7.] Congresso da CGTP-IN - 1993;. 5 – anexo (ao documento ''Tópicos para a definição dos objectivos reivindicativos para 1993'');. 6 – ''Análise da Situação Conjuntural [pp. 74-83];. 7 – ''Conclusões da Reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] de 31.08.92'' [pp. 8485];. 8 – ofício circular n.º 194/92, datado de 1992-09-09, com o assunto: ''Seminário sobre ''Saúde ocupacional: perspectivas futuras'';. 9 – actualização do PGA [plano geral de actividades] 1992 (iniciativas centrais, regionais e sectoriais);. 10 – ofício circular n.º 195/92, datado de 1992-09-09, com o assunto: ''22.º aniversário da CGTP-IN''.

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Manuel Carvalho da Silva (Depoimento: Lisboa, 2 de Dezembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 27 p. [dat.] [Carvalho da Silva, 2010: 3-27].

Sumário da entrevista:
A consciencialização política, social e sindical – da Guerra Colonial à Electromecânica Portuguesa (Preh).
A negociação do contrato colectivo de trabalho do sector do material eléctrico.
A organização da Intersindical a nível central, local e das empresas depois do 25 de Abril: a União dos Sindicatos dos Porto; a Comissão de Trabalhadores da Preh; e a reestruturação do Sindicato dos Electricistas do Norte.
As lutas mais prementes do Sindicato dos Electricistas do Norte.
A Federação dos Sindicatos das Indústrias Eléctricas e a difícil negociação (revisão) do contrato colectivo de trabalho.
A importância das comissões de trabalhadores (e a relação com as comissões sindicais).
A “questão da unidade e unicidade”: o I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta (a formação da UGT).
O Congresso de Todos os Sindicatos: a comissão organizadora e a diferença em relação ao I Congresso.
O “Verão Quente” e a situação do movimento sindical no Norte.
Da Greve geral de Fevereiro de 1982 aos acontecimentos do 1.º de Maio do mesmo ano.

Entrevista a Maria do Carmo Tavares

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].

Sumário da entrevista:
A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril.
A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972).
A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão.
O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas.
O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”.
A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta.
Os I e II congressos da Intersindical.
O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.

Comissão Executiva: Acta da reunião n.º 42/78

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, em 1978-01-10, tendo sido abordados os seguintes assuntos:. - gestão de recursos humanos;. - «[...] fornecimento de dados estatísticos ao Instituto Nacional de Estatística [...]»;. - «[...] informação do GIDEC relativa à realização de um encontro internacional de atletismo, integrado nas comemorações do primeiro de Maio [...]»;. - aprovação de texto «[...] a dirigir aos órgãos do poder, sobre a participação dos trabalhadores nos órgãos e actividades do Estado.»;. - reunião com o SPGL;. - reunião «[...] com os sindicatos ligados ao sector nacionalizado dos transportes;. - plano de actividades da Comissão Permanente de Informação para 1978;. - eleições sindicais;. - comunicado à imprensa do Sindicato dos Trabalhadores das Carnes;. - situação político-sindical.

Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 22.

  2. conferência sindical nacional.

  3. assuntos diversos.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238];
3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245];
4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251];
5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265];
6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283];
7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292];
8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298];
9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302];
11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304];
12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307];
13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316];
14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327];
15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332];
16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336];
17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].

Acta n.º 13 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • comemoração da nacionalização das minas de Aljustrel;
    • reunião solicitada pelo Partido Ecologista ''Os Verdes'';
    • seminário de formação sindical promovido pela União Internacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas;
    • ofício do INATEL sobre a cedência do Estádio 1.º de Maio;
    • pedido de audiência ao governo «[...] para apresentar as resoluções do IV Congresso [...].»;
    • encontro dos trabalhadores das empresas em dificuldades do distrito de Santarém;
    • encontro de jovens operários agrícolas do distrito de Évora;
    • deslocações autorizadas.
  2. situação político-sindical.

A acta contém um documento anexo:

  • o registo de presenças na reunião [p. 079].

Plenário Nacional de Sindicatos

Plenário Nacional de Sindicatos, com a presença de 240 organizações sindicais: 192 sindicatos (dos quais 40 não filiados), 17 uniões distritais, 5 uniões locais, 10 federações, 9 delegações e 7 secções, representando no total 1 574 000 trabalhadores.

Plenário Nacional de Sindicatos

Plenário Nacional de Sindicatos, com a presença de 240 organizações sindicais: 192 sindicatos (dos quais 40 não filiados), 17 uniões distritais, 5 uniões locais, 10 federações, 9 delegações e 7 secções, representando no total 1 574 000 trabalhadores.

Plenário da CGTP-IN

Plenário da CGTP-IN, com a participação de 147 organizações sindicais, representando cerca de 1 milhão e 300 mil trabalhadores.

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