- PT / CGTPIN / CFAC / 1975 / 002
- Documento composto
- 1975-05-01
Manhã desportiva no Estádio da Luz, com um grupo de pára-quedistas do MFA, concentração na Alameda Dom Afonso Henriques, seguida de cortejo para o Estádio 1.º de Maio.
Manhã desportiva no Estádio da Luz, com um grupo de pára-quedistas do MFA, concentração na Alameda Dom Afonso Henriques, seguida de cortejo para o Estádio 1.º de Maio.
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Desfile do 1.º de Maio de 1981, em Lisboa.
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Desfile do 1.º de Maio de 1980, em Lisboa, comemorando o Dia Internacional dos Trabalhadores.
Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
a) aprovação da acta n.º 17.
situação político-sindical:
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.
A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].
Congresso dos Sindicatos [1.º Congresso da CGTP-IN]
Congresso dos Sindicatos, realizado nos dias 25, 26 e 27 de Julho de 1975, em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, com uma sessão pública de encerramento no dia 27, às 17 horas, no Campo Pequeno. Sob o lema ''Pela Unidade dos Trabalhadores e do Povo; pelas Liberdades, pela Democracia, Pela Paz; pelas Transformações Económicas e Sociais; pela Construção de uma Sociedade Socialista'', contou com a participação de 159 sindicatos, bem como uniões e federações de sindicatos e comissões de trabalhadores.
Delegação do Vietname para o 1.º de Maio de 1975
Delegação do Vietname para as comemorações do 1.º de Maio de 1975 em Lisboa.
Delegações estrangeiras – jantar com o ministro do Trabalho
Jantar das delegações estrangeiras de visita a Portugal para as comemorações do 1.º de Maio de 1975, com a presença do ministro do Trabalho, José da Costa Martins.
Delegações estrangeiras para o 1.º de Maio de 1975 chegam ao aeroporto
Chegada ao aeroporto de Lisboa das delegações estrangeiras de visita a Portugal para as comemorações do 1.º de Maio de 1975.
Encontro do Conselho Central dos Sindicatos Checoslovacos com a CGTP-IN
Visita de uma delegação do Conselho Central dos Sindicatos Checoslovacos a Portugal, a convite da CGTP-IN, composta pelo vice presidente Ladislav Abraham e Zdenek Gregor, chefe do departamento de relações internacionais.
Encontro Nacional sobre o Direito do Trabalho e Perspectivas da Actividade Jurídica do Movimento Sindical, promovido pela CGTP-IN, que congregou 136 advogados, 54 consultores jurídicos e técnicos, 100 funcionários sindicais, 190 dirigentes sindicais e 39 convidados, incluindo juízes do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais do Trabalho, delegados do Ministério Público, docentes da Faculdade de Direito e técnicos do aparelho de Estado ligados a questões de trabalho, num total de 519 participantes.
Exposição comemorativa do 40.º aniversário da CGTP-IN
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Jornada de luta dos trabalhadores da Gelmar, integrada na Batalha da Produção em curso. Visitaram as instalações de Lisboa os majores Tomé, Rosa e Campos Andrade, e o capitão Marques Pinto.
Inter 1975 [conferência de imprensa?]
Manifestação contra o projecto Gonelha
Manifestação convocada pelas Uniões de Sindicatos de Lisboa e de Setúbal (USL e USS) e dos secretariados das comissões de trabalhadores das duas cinturas industriais (CIL e CIS), contra o projecto de lei n.º 230/l, sobre associações sindicais, aprovado na véspera na Assembleia da República.
Manifestação da juventude contra o desemprego e pelo direito ao trabalho
Manifestação de 22 de Junho de 1977
Manifestação em Lisboa pela revogação que fixa o tecto salarial de 15% para os aumentos salariais, pela revogação das leis imperativas, contra o congelamento da contratação colectiva, contra o aumento do custo de vida, contra o desemprego e os despedimentos, pela Reforma Agrária, pela defesa das nacionalizações e contra a entrega das empresas intervencionadas ao patronato.
Manifestação de apoio à Reforma Agrária
Manifestação de repúdio pela política de direita e em defesa da Reforma Agrária, em Lisboa.
Manifestação de apoio ao IV Governo Provisório
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Manifestação de trabalhadores metalúrgicos, da Praça do Chile até à Praça de Londres, em Lisboa.
Mesa redonda organizada pelo jornal "Alavanca", sobre a Previdência, composta por três elementos da Comissão Executiva de Previdência: Manuel Moita, presidente da Comissão Administrativa da Caixa do Comércio, José António Pinheiro, vogal sindical da Caixa de Indústria de Lisboa, Carlos Garcia, vogal sindical da Caixa da Marinha Mercante Sindical, e também José Gaspar, do Secretariado da Intersindical.
Manifestação de trabalhadores mineiros junto à Assembleia da República, em São Bento (Lisboa), para alertar todos os trabalhadores para a sua luta, e apoiar a Comissão Negociadora Sindical na entrega de uma moção ao 1.º Ministro, que acabou por ser entregue ao Adjunto do Gabinete do 1.º Ministro, Dr. Meneses.
Ministério da Comunicação Social – luta dos trabalhadores
Manifestação dos trabalhadores junto ao Ministério da Comunicação Social, em Lisboa.
Mural povo/ MFA – Feira Popular de Lisboa
Plenário da Intersindical Nacional
Plenário da Intersindical Nacional, no Teatro da Trindade, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos: discussão e votação do orçamento para 1976, com o parecer do Conselho Geral, análise da situação política e medidas a tomar face à actual conjuntura e informações.
Plenário Nacional de Sindicatos
Plenário Nacional de Sindicatos, com a presença de 159 Sindicatos, 9 Secções e Delegações, 12 Federações e 25 Uniões Distritais e Locais.
Regresso de emigrantes do Brasil e Argentina
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Cerca de trezentos emigrantes desembarcam no Cais da Rocha, em Lisboa, regressando do Brasil e Argentina num navio italiano.
Tomada de posse do secretariado da CGTP-IN
Tomada de posse dos membros do Secretariado da Intersindical, após o 1.º Congresso da CGTP-IN (Congresso dos Sindicatos).
Parte de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Congresso realizado no Centro de Congressos de Lisboa.