Desfile da Praça do Chile até à Praça de Londres, em protesto contra o aumento do custo de vida, contra os ataques às conquistas de Abril, especialmente no que se refere às nacionalizações, gestão operária e reforma agrária.

Colóquio sobre teatro de amadores na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Colóquio com a RO (Checoslováquia) sobre Higiene e Segurança no Trabalho, na sede da CGTP-IN, em Lisboa.

Colocação de cartazes na rua para a greve geral de 12 de Fevereiro de 1982.

Recepção na sede da CGTP-IN da delegação do Uruguai para o 3.º Congresso da CGTP-IN, composta por Carlos Bouzas e Felix Diaz, da Convenção Nacional de Trabalhadores do Uruguai (CNT).

Reunião da Federação [?] dos Sindicatos das Indústrias de Cerâmica, Cimento e Vidros.

Retrato colectivo de Catarina, Cidália e Celeste Gertrudes, funcionárias da CGTP-IN.

Reprodução dos cartazes ''Stop Israeli agression against Lebanon!'' e ''Stop US nuclear missiles in European continent''.

Cartaz eleitoral de Diogo Freitas do Amaral, líder do CDS (Centro Democrático Social), membro da AD (Aliança Democrática), coligação partidária de centro-direita concorrente às eleições legislativas intercalares, e pintura mural ''Vota UDP'' (União Democrática Popular).

Cartaz do 3.º Congresso da CGTP-IN na fachada da sede, em Lisboa.

Reprodução do cartaz do 1.º de Maio de 1981.

Reprodução do cartaz da II Festa da Emigração Portuguesa na Europa, a realizar dia 5 de Abril de 1980, no St-Queen-Ginasio, Ile des Vannes (arredores de Paris).

Cartaz da greve geral de 12 de Fevereiro de 1982 no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabrico e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas.

Retrato individual de Carlos Barão Pinto.

Retrato de Carlos Barão Pinto.

António Campos e António Vicente Campinas no café/refeitório.

Cais do Sodré, em Lisboa.

Cacilheiros no rio Tejo.

Brito Murta durante entrevista para o jornal ''Alavanca''.

Pedro Pezarat Correia durante entrevista para a revista ''Alavanca'' n.ºs 40/41 (Outubro/ Novembro 1980).

Aspectos de bairros degradados de Lisboa e seus habitantes.

Os funcionários B. Pinto e António Vicente Campinas nos seus postos de trabalho.

Atentado à bomba na sede da Intersindical, em Lisboa.

Reproduções de fotografias de ataques da República da África do Sul a Angola.

Assembleia Constituinte do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Transformação Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, no Pavilhão do Campo de Ourique, em Lisboa.

Plenário da União dos Sindicatos de Lisboa, sobre o apoio à constituição e à Reforma Agrária, na Voz do Operário, em Lisboa.

Retrato individual de António Vicente Campinas, funcionário da CGTP-IN, no seu posto de trabalho.

Retrato individual de António Vicente Campinas, funcionário da CGTP-IN.

Retrato individual de António Vicente Campinas, funcionário da CGTP-IN.

Retrato individual de António Vicente Campinas, funcionário da CGTP-IN.

Retrato individual de António Vicente Campinas, funcionário da CGTP-IN.

Retrato individual de António Moreira, no seu posto de trabalho.

Retrato individual de António Costa Pereira.

Retrato individual de Álvaro Rana.

Reprodução do retrato individual do sindicalista Alexandre Vieira, dirigente do Sindicato dos Compositores Tipográficos, fundador e dirigente da União Operária Nacional e mais tarde da Confederação Geral de Trabalhadores (CGT).

Vários exemplares da revista ''Alavanca'', n.º 31, Dezembro 1979.

Aviões no Aeroporto de Lisboa.

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções de 7 de Junho;. b) resposta à ofensiva da moderação salarial;. c) reflexão sobre as políticas de saúde e da segurança social e a intervenção sindical nestas frentes;. 3. conferência da Interjovem e aprovação do regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 167-168];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-05-22 [p. 169];. 3 - adenda à convocatória n.º 40/2001, datada de 2001-06-08 [p. 170];. 4 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 171];. 5 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 172];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 173];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 174];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes e José Rosado] [p. 175]; . 9 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 176];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 177];. 11 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 178];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 179];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 180];. 14 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 181];. 15 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 182];. 16 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 183];. 17 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 184];. 18 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 185];. 19 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 186];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 187];. 21 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 188];. 22 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 189];. 23 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 190];. 24 - Apresentação de condolências [pelo falecimento do dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Aveiro, João Pereira, ao sindicato e à família] [p. 191];. 25 - Conselho Nacional da CGTP-IN: resolução [p. 192-196];. 26 - CGTP-IN: saudação/apelo [a propósito da tentativa de despedimento colectivo na Preh - Electromecânica Portuguesa, na Trofa, envolvendo 67 trabalhadores] [p. 197];. 27 - projecto de regulamento da 4.ª conferência da Interjovem [p. 198-207].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta;. b) intervenção da CGTP-IN na CPCS/CES; ''acordo social a médio prazo (1999)'';. c) desenvolvimento da acção reinvindicativa;. d) Euresa.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 209-210];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1994-05-17 [p. 211];. 3 - [fax dirigido às uniões e federações, datado de 1994-05-17, antecipando a convocatória para a reunião do Conselho Nacional] [p. 212];. 4 - [ofício circular n.º 133/94, datado de 1994-05-20, com o assunto: ''Filiação do STAL na CGTP-IN''] [p. 213-215];. 5 - EURESA: informação [p. 216];. 6 - declaração de voto [de Céu Fazenda, sobre a questão Euresa] [p. 219];. 7 - declaração de voto [de Ana Maria Mesquita, sobre a questão Euresa] [p. 220];. 8 - dia nacional de luta: 19 de Maio: balanço distrital [p. 221-227]; . 9 - [carta de Álvaro Rana ao coordenador da CGTP-IN, datada de 1994-04-29, sobre as afirmações proferidas no âmbito de reportagem transmitida pela estação televisiva SIC, em programa emitido na mesma data desta carta, a propósito de Manuel Lopes [p. 228];. 10 - reunião plenária do sector empresarial do Estado: Lisboa, 12 de Maio 1994: Jardim das Francesinhas [p. 229-241].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.

2. situação político-sindical:
   a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social;
   b) desenvolvimento da acção reivindicativa;
   c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN;
   d) informação e propaganda sindical;
   e) campanha de sindicalização.

3. actividade internacional da CGTP-IN:
   a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271];
3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273];
4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274];
5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275];
6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277];
7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279];
8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282];
9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290];
10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291];
11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292];
12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293];
13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296];
14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302];
16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas a desenvolver.

3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político sindical:. a) balanço do 1.º de Maio e do encontro nacional de activistas;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa imediata; lutas sectoriais em curso;. c) a luta pelas 40 horas e o debate na AR [Assembleia da República] (15 de Maio);. d) jornada europeia pelo emprego (28 de Maio);. 3. relatório e contas do exercício de 1996.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 117-118];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-05-02 [p. 119];. 3 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 120];. 4 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 121];. 5 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 122];. 6 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 123];. 7 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 124];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 125]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 126];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 127];. 11 - [justificação de ausência de António Moreira, Alfredo Lourenço e Mário Nogueira] [p. 128];. 12 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 129];. 13 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 130];. 14 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 131];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 132];. 16 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 133];. 17 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 134];. 18 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 135];. 19 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 136];. 20 - parecer sobre o relatório e contas de 1996 [p. 137];. 21 - [ofício n.º 0832, datado de 1997-05-02, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Conselho Fiscalizador, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1996'' [p. 138-149];. 22 - proposta à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN: 9-5-97 [da autoria de Guida Vieira, sobre a Convenção do Trabalho Domiciliário] [p. 150];. 23 - informação ao Conselho Nacional [datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 151-152];. 24 - declaração de voto [da autoria de Maria do Céu Fazenda, datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 153];. 25 - novo regime jurídico das prestações familiares [p. 154-155].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:

   • jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
   • propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.

2. informações.

3. aprovação da acta da reunião anterior.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 6 e 7;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 3. informações diversas.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 167-168];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-03-10 [p. 169]. 3 - ofício circular n.º 084/94, datado de 1994-04-05, com o assunto ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 94.04.08'' [convite aos membros do Conselho fiscalizador para a dita reunião] [p. 170];. 4 - parecer [do Conselho Fiscalizador] sobre o relatório e contas de 1993 [p. 171-172];. 5 - [proposta de alteração ao relatório de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 173];. 6 - relatório de actividades 1993 [p. 174-190];. 7 - relatório de actividades 1993: adenda [p. 191];. 8 - CGTP - Intersindical Nacional: relatório e contas de 1993 [p. 192-194]; . 9 - relatório e contas do 7.º Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 195-197];. 10 - proposta de constituição da comissão nacional de mulheres [p. 198];. 11- projecto de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres [p. 199-201];. 12 - resolução político-sindical (projecto) [p. 202-203];. 13 - Euresa: informação [p. 204].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.

2. relatório e contas do exercício de 1989.

3. situação político-sindical:
   a) negociações bilaterais com o patronato;
   b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
   c) acção reivindicativa;
   d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
   b) situação político-sindical

   • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
   • iniciativas programadas;
   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio);

3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 086-087];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-03-13 [p. 088-089];. 3 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 090];. 4 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 091];. 5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 092];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 093];. 7 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 094];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 095]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 096];. 10 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramosl] [p. 097];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 098];. 12 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 099];. 13 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 100];. 14 - [justificação de ausência de Armando Farias] [p. 101];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 102];. 16 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 103];. 17 - protesto [, datado de 1997-05-02, da autoria de Maria Emília Reis sobre a composição da delegação da CGTP-IN para um reunião com o PS] [p. 104];. 18 - [propostas de alteração ao documento ''Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão'', da autoria de Augusto Pascoal, Manuel Correia e um terceiro não identificado] [p. 105-109];. [19] - Moção sobre a Constituição da República Portuguesa e o actual processo de revisão [p. 111-113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos do plenário.

2. análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.

3. aprovação das actas das reuniões anteriores.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) processo de concertação social;. c) políticas sociais (segurança social e saúde).. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-01-24 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Valdemar Henriques] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de José Raimundo Filipe] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de António Moreira e Jorge Vicente] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 024];. 21 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 025];. 22 - resolução político-sindical (projecto) [p. 026-027];. 23 - projecto de acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação. Alterações resultantes da reunião plenária da CPCS em 1.2.01 [p. 028-030];. 24 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às políticas de emprego, mercado de trabalho, educação e formação [p. 031-032];. 25 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade [p. 033-034];. 26 - apelo: pelo emprego com direitos; não ao despedimento colectivo de 368 trabalhadores da C & J. Clark - Fábrica de Fiação de Calçado, Lda., em Arouca [p. 035];. 27 - [comunicação interna n.º 04/01, datada de 2001-01-26, com o assunto: ''Reunião de 7 de Fevereiro do Conselho Nacional'' [distribuição do documento ''Anteprojecto de acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade'' aos membros do Conselho Nacional] [p. 037-059];. 28 - [ofício n.º 902, datado de 2000-05-15, assinado por Manuel Carvalho da Silva, dirigido ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sobre a instituição do ''Prémio Agostinho Roseta - Diálogo Social] [p. 060-061].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 6.

2. situação político-sindical:
   a) acção sindical e perspectivas da luta reivindicativa;
   b) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;
   c) actividade internacional.

3. organização interna da CGTP-IN:
   a) deliberar sobre a proposta de composição da comissão nacional de mulheres;
   b) deliberar sobre a criação e composição da comissão específica permanente das relações internacionais;
   c) deliberar sobre a constituição e o regulamento da coordenadora sindical CGTP-IN/Açores.

4. proposta do relatório e contas de 1993.

5. informações diversas:
   a) Associação Bento de Jesus Caraça e Instituto 1.º de Maio;
   b) Euresa;
   c) instalações da sede da CGTP-IN.

A acta contém onze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 118-119];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1994-02-04 [p. 120];
3 – Ao Conselho Fiscalizador: assunto: Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 121];
4 – proposta: composição da Comissão Nacional de mulheres [pp. 122-123];
5 – projecto de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [pp. 124-126];
6 – [proposta de criação da comissão específica permanente de relações internacionais e da respectiva composição] [p. 127];
7 – 1.º projecto: regulamento da CGTP-IN/Açores – coordenadora sindical [pp. 128-132];
[8 – CGTP – Intersindical Nacional: relatório e contas de 1993] [pp. 133-140];
8 [9] – intervenção do coordenador da CGTP-IN: manifestação nacional da CGTP-IN: Lisboa, 26.02.94 [pp. 141-145];
[10 – reuniões descentralizadas do Conselho Nacional] [pp. 146-157];
[11– justificações de ausência] [pp. 158-162].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação da acta.

2. situação político-sindical:
   a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais;
   b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro;
   c) acção reivindicativa.

3. posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209];
2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216];
3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217];
4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219];
5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225];
6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;
2. situação político-sindical:
   a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
   b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
   c) legislação laboral;
   d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

A reunião realizou-se nas instalações do INATEL, na Foz do Arelho, presidida por Manuel Carvalho da Silva, tendo como ordem de trabalhos:

1. discussão e aprovação da proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1987.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 092-094];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-11-26 [p. 095];
3 – "Proposta de Orçamento e Plano Geral de Actividades para 1987" [pp. 096-109].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificações de ausência;
   • aprovação de acta.

2. preparação dos trabalhos das reuniões do plenário:
   2.1. orçamento e plano geral de actividades para 1990;
   2.2. situação político-sindical;
   2.3. regulamento Interjovem;
   2.4. composição e funcionamento da Comissão Nacional de Mulheres.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 160-161];
2 – Justificação de Ausências [pp. 163-169];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-11-28, com uma adenda datada de 1989-12-05 e uma segunda datada de 1989-12-19 [pp. 170-172];
4 – Regulamento da Interjovem [pp. 173-176];
5 – Composição da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN (Proposta) [pp. 177-179];
6 – Proposta de Orçamento para 1990 [pp. 180-184];
8 – Plano Geral de Actividades para 1990 [pp. 185-187];
9 – Contas do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 188-190];
10 – Comissão Específica de Organização Sindical: Proposta [p. 191];
11 – Comissão Permanente para a Formação Sindical [p. 192];
12 – Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional [p. 193];
13 – Propostas [pp. 194-198];
14 – Proposta: Norma para a Constituição do Fundo para Acções de Massas e Iniciativas do MSU (FAM.) [pp. 199-201].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 4 e 5;. 2. situação político-sindical:. a) lei n.º 21/96: a acção sindical face à sua aplicação e implicações para a generalidade dos trabalhadores;. b) política salarial/contratação colectiva: ponto da situação e dinamização da luta reivindicativa;. c) acordo de concertação estratégica: ponto de situação e procedimentos a adoptar pelo movimento sindical;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1997;. 4. contas do 8.º Congresso;. 5. proposta de eleição da mesa do plenário de sindicatos;. 6. proposta de eleição do conselho fiscalizador;. 7. proposta de composição da comissão nacional de mulheres e do seu regulamento de funcionamento;. 8. criação da comissão específica permanente para a formação sindical e sua composição;. 9. criação da comissão específica permanente para o trabalho domiciliário e sua composição.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-01-21 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins e Alina Sousa] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues Almeida] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Maria Clotilde Morais] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de José Abreu] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 024];. 21 - [ofício n.º 21/97, datado de 1997-01-24, assinado por Valdemar Henriques, com o assunto: ''Cartão de identificação de dirigente da CGTP-IN''] [p. 025];. 22 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 026];. 23 - orçamento (proposta) para 1997 [p. 027-035];. 24 - plano geral de actividades para 1997 (proposta) [p. 036-039];. 25 - proposta de composição da mesa do plenário de sindicatos (mandato 1996-1999) [p. 040];. 26 - proposta de composição do conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1996-1999) [p. 041];. 27 - comissão específica do trabalho domiciliário (proposta) [p. 042];. 28 - proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical [p. 044];. 29 - relatório e contas do 8.º Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 045-050].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. eleição do Secretariado do Conselho Nacional;

3. situação político-sindical

   • balanço das reuniões efectuadas com os partidos e com o governo;
   • frentes prioritárias da acção sindical (desenvolvimento do trabalho).

4. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 080-082];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-10-14 [p. 083];
3 – comunicado à imprensa n.º 62/86, datado de 1986-11-03, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 31.10.86" [p. 084].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação político-sindical:. a) reivindicações imediatas no plano dos salários e das políticas sociais;. b) 30.º aniversário;. c) sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 229-230];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-07-27 [p. 231];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 232];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 233];. 5 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 234];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 235];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 236];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 237]; . 9 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 238];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 239];. 11 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 240];. 12 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 241];. 13 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 242];. 14 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 243];. 15 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 244];. 16 - [justificação de ausência de Maria da Graça Ribeiro] [p. 245];. 17 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: política reivindicativa global [p. 246-270];. 18 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: orientações centrais para a política de contratação colectiva e a acção reivindicativa nas empresas [p. 271-285];. 19 - [propostas de alteração aos documentos dos anexos 17 e 18, da autoria de Joaquim Piló] [p. 286-288];. 20 - [comunicação interna n.º 50/2000, datada de 2000-07-25, com o assunto: ''Conclusões da reunião da CECO de 24.07.00''] [p. 289-290];. 21 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2001: combate à precariedade de emprego [p. 291-294];. 22 - grupo de trabalho ''Organização do trabalho, produtividade e salários''. Seminário sobre a produtividade. 1.º contributo da CGTP-IN [p. 295-299];. 23 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 300];. 24 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria de Ulisses Garrido] [p. 301];. 25 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 302-308];. 26 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', de autoria desconhecida] [p. 309-317];. 27 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa para 2001: combate à precariedade de emprego'', da autoria de Carlos Trindade] [p. 318].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação financeira do movimento sindical - medidas de gestão e organização; preparação dos orçamentos para 1994;. 3. situação político-sindical:. a) balanço da estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) acção reivindicativa;. d) acções de luta a desenvolver;. 4. proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical;. 5. informação sobre a organização interna da CGTP-IN:. a) comissões específicas e comissões nacionais;. b) mesa do plenário e conselho fiscalizador;. c) representações da CGTP-IN.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 35-36];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-10-12 [p. 37];. 3 - parecer do Conselho Económico e Social [CES] sobre as grandes opções do plano para 1994 [p. 38-];. 4 - resolução político-sindical [p. 47-49];. 5 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 50];. 6 - proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria [p. 51];. 7 - resolução: proposta de alteração [da autoria de António Maria Quintas] [p. 52];. 8 - adenda resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 53];. 9 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [p. 54-60];. 10 - comissão específica permanente para a formação sindical: proposta [p. 61];. 11 - lutas previstas e realizadas no mês de Outubro/93 [p. 62];. 12 - [tarjeta sobre o dia 18 de Novembro, dia nacional de luta] [p. 63].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação de acta.

2. eleição da Mesa do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
   b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
   c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de António Moreira e Alfredo Lourenço] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 343];. 5 - [justificação de ausência de António Lacerda] [p. 344];. 6 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 345];. 7 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 349];. 11 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 350];. 12 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 351];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 352];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Paulo Bernardo] [p. 353];. 15 - resolução sobre [o] Orçamento de Estado para 1997 [p. 354-355];. 16 - plenário de sindicatos (11.Dez.96): resolução político-sindical [p. 356-362];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 363-364];. 18 - [comunicado à imprensa n.º 168/96, datado de 1996-12-11, intitulado: CGTP-IN favorável à prorrogação do prazo de legalização dos imigrantes] [p. 370].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 39, 40 e 41;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) lista de candidatura ao Conselho Nacional;. b) assuntos diversos.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-02-26;. 3 - resolução para a acção sindical imediata;. 4 - projecto de moção: jornada europeia de acção (2 de Abril);. 5 - moção: pela paz e pela solidariedade com os trabalhadores e os povos;. 6 - 7.º Congresso da CGTP-IN: participação das uniões e federações;. 7 - contribuamos todos para a festa da unidade e da confiança [da autoria de Maria Emília Reis];. 8 - os desafios de uma batalha anunciada [da autoria de António Maria Quintas];. 9 - um congresso para fortalecer a CGTP-IN [da autoria de Álvaro Branco];. 10 - declaração para a acta: sobre a lista aprovada para ser proposta ao congresso [de Guida Vieira, datada de 1993-03-03];. 11 - [conjunto de documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Distrito de Faro, apresentado por António Morais];. 12 - declaração [de Joaquim Calhau sobre a exclusão de Carlos Cidade da lista para o Conselho Nacional].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 38;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) lista de candidatura ao Conselho Nacional;. b) assuntos diversos.. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-22;. 3 - [adenda à convocatória, distribuída em 1993-02-26];. 4 - proposta de alteração aos estatutos [da autoria de Manuel Lopes];. 5 - proposta de alteração ao regulamento eleitoral [da autoria de Manuel Lopes];. 6 - ofício circular n.º 057/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN: comunicado à imprensa n.º 035'';. 7 - [declaração de José Luís Judas à Comissão Executiva do Conselho Nacional, comunicando a decisão da sua demissão de todas as funções sindicais];. 8 - proposta de presidentes e secretários da mesa do Congresso;. 9 - comissão eleitoral;. 10 - comissão de redacção;. 11 - proposta de intervenções em nome do Conselho Nacional da CGTP-IN;. 12 e 13- [lista concorrente à eleição do Conselho Nacional, no âmbito do 6.º Congresso];. 14 - programa de acção (1993-1996): proposta de alteração (adenda ao ponto 2.2.3.);. 15 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, dirigido ao Conselho Nacional, datado de 1993-02-25, com o assunto: ''VII Congresso da CGTP-IN'';. 16 - desculpem... uns minutos e nada mais [declaração de José Maria Figueira, datada de 1993-02-22].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. plano de trabalho para o quadrimestre Setembro/Dezembro de 1986:
   a) apreciação da situação social e política;
   b) desenvolvimento do plano.

3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 052-054];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-08-08 [p. 055];
3 – "Comunicado à Imprensa sobre a Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 12 e 13 de Setembro de 1986" [pp. 056-058];
4 – "Plano de Trabalho para o Período Set/Dez 1986" [pp. 059-062];
5 – "Política de Rendimentos" [pp. 063-068];
6 – "Proposta de Constituição da Comissão Específica de Organização [...]" [p. 069].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação das actas de reunião.

2. informações.

3. projecto de decreto-lei sobre a suspensão ou redução temporária da prestação de trabalho.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-06] [pp. 351-353];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 354-357].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 2 e 3;. 2. situação político-sindical:. a) o actual quadro político e económico;. b) a estratégia de luta pela redução dos horários de trabalho e o contexto do acordo de princípio para o sector de vestuário e confecção;. c) o processo de concertação social;. d) as tarefas decorrentes do 9.º Congresso, designadamente em relação aos objectivos da sindicalização e do rejuvenescimento sindical;. e) plano de comemorações do 30.º aniversário;. 3. aprovação do regulamento da IV conferência da Inter-reformados;. 4. aprovação do regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação;. 5. balanço da campanha de fundos para a sede.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-05-15 [p. 180];. 3 - adenda à convocatória n.º 48/2000, datada de 2000-06-09 [p. 181];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Alves e Armando Branquinho] [p. 182];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 183];. 6 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 184];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 185];. 8 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 186]; . 9 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 187];. 10 - [justificação de ausência de Joaquim Daniel] [p. 188];. 11 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 189];. 12 - [justificação de ausência de Inês Marques] [p. 190];. 13 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 191];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 192];. 15 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 193];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 194];. 17 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 195];. 18 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 196];. 19 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 197];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 21 - [justificação de ausência de João Pinto] [p. 199];. 22 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 200];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 201];. 24 - [justificação de ausência de Fátima Messias] [p. 202];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 203];. 26 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 204];. 27 - [ofício circular n.º 169/00, datado de 2000-06-28, intitulado: ''Objectivos de sindicalização e de eleição de delegados sindicais''] [p. 205-210];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 211-213];. 29 - balanço final da campanha de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN [p. 214-218];. 30 - Maria do Carmo Tavares - Algumas notas sobre a execução orçamental de Janeiro a Maio: reunião com o Ministro das Finanças - dia 26 de Junho [p. 219];. 31 - (projecto) [de] regulamento da IV conferência da Inter-reformados [p. 220-222];. 32 - regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação [p. 223-225].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. temas do VI [6.º] Congresso:
   a) unidade sindical;
   b) carácter unitário da CGTP-IN;
   c) relacionamento no seio do movimento sindical;
   d) aspectos práticos da política reivindicativa;
   e) organização;
   f) informação e propaganda.

2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica e reuniões bilaterais com o Governo e o patronato; propostas da CGTP-IN;. b) acção reivindicativa - ponto da situação e medidas de dinamização (emprego, salários, 40 horas/flexibilidade e polivalência).. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 214-215];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-11 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 218];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 219];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 220];. 6 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 221];. 7 - [justificação de ausência de João Torres, Deolinda Ribeiro] [p. 222];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 223]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 224];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 225];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 226];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 227];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 228];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Manuel Freitas] [p. 229];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 230];. 16 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 231];. 17 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 232];. 18 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 233];. 19 - [comunicação interna n.º 093/96, datada de 1996-11-12, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional/concertação estratégica''] [p. 234-280];. 20 - proposta da CGTP-IN de acordo de concertação. Lisboa, Novembro de 1996 [p. 281];. 21 - conferência de imprensa da CGTP-IN [p. 148];. 22 - [ofício circular n.º 203/96, datado de 1996-11-13, com o assunto: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 234];. 23 - [comunicado à imprensa n.º 150/96, datado de 1996-11-14, intitulado: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 335]; . 24 - [comunicado à imprensa n.º 151/96, datado de 1996-11-12, intitulado: ''CGTP-IN assina contrato-programa com Ministério da Educação''] [p. 336].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 37;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-01-25;. 3 - relatório e contas do exercício de 1992 da CGTP - Intersindical Nacional: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados;. 4 - semana de luta de 15 a 19 de Fevereiro/93;. 5 - ofício circular n.º 50/93, datado de 1993-02-11, com o assunto: ''Reuniões do Conselho Económico e Social'';. 6 - 7.º Congresso CGTP Intersindical Nacional: projecto do programa de acção 1993-97; propostas de alteração dos estatutos; declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - relatório de actividades (1989-1993);. 8 - projecto de regulamento de funcionamento do Congresso;. 9 - projecto de regulamento eleitoral [datado de 1993-02-11];. 10 - comunicação interna n.º 016/93, datada de 1993-02-11, com o assunto: ''Propostas de alteração às teses (3.ª remessa)'';. 11 - propostas de alteração: relatório de actividades [liv. 11, p. 626-755];. 12 - jornada europeia de acção (proposta pela CES) [liv. 11, p. 756].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 35;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação dos projectos de documentos a sujeitar à discussão dos trabalhadores;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1993;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-12-02;. 3 – comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho: proposta;. 4 – introdução [documentação relativa às teses do Congresso];. 5 – programa de acção (1993-1997) (índice);. 6 – capítulo I: o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 7 – capítulo II: por um Portugal democrático, desenvolvido, solidário e soberano;. 8 – capítulo III: assegurar o emprego, os salários e a segurança social. Promover a qualidade de vida;. 9 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical [nova versão];. 10 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 11 – capítulo V: por uma Europa pacífica, democrática e solidária;. 12 – capítulo VI: a acção da CGTP-IN no plano internacional;. 13 – capítulo VII: a unidade de todos os trabalhadores;. 14 – capítulo VIII: revitalizar a organização da CGTP-IN, a todos os níveis;. 15 – a informação e propaganda sindical;. 16 – [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 6.º Congressos (Maio de 1989)];. 17 – orçamento 1993;. 18 – [proposta de alteração ao capítulo I, apresentada por Joaquim Almeida];. 19 – [proposta de alteração ao programa de acção, apresentada por Carlos Amado];. 20 – [proposta de alteração ao capítulo III, apresentada por José Salvado Sampaio];. 21 – [proposta apresentada por Joaquim Calhau, sobre o sistema financeira e os monopólios];. 22 – projecto de resolução sobre emigração [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 23 – projecto de resolução sobre emprego precário [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 24 – comunicado à imprensa n.º 233/92, intitulado: ''Cimeira de Edimburgo: posição da CGTP-IN'';. 25 – levantamentos aprovados na conferência sindical nacional realizada em Dezembro/91 [da autoria do Departamento de Organização e datado de 1992-11-20];. 26 – ofício circular n.º 276/92, com o assunto: ''Alojamento dos delegados ao 7.º Congresso da CGTP-IN'';. 27 – comunicado à imprensa n.º 230/92, intitulado: ''CGTP-IN Condena Leilão da FEIS [Fábrica Escola Irmãos Stephens]'' [p. 541];. 28 – calendário de reuniões até ao 7.º [VII] Congresso.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 33 e 34; . 2. continuação do debate sobre o Tratado de Maastricht e suas consequências nas diversas vertentes;. 3. VII [7.º] Congresso;. 4. situação político-sindical;. 5. deliberação, nos termos do art.º 16.º dos estatutos, do pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Aveiro;. 6. informações diversas.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-11-04;. 3 – a convocatória para a reunião: 2.º aviso, datada de 1992-11-20;. 5 [sic] – protocolo entre o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local – e a CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;. 6 – proposta de ofício a dirigir ao Secretário-geral da CES [Confederação Europeia de Sindicatos], com pedido de filiação da CGTP-IN;. 7 – Confederação Europeia de Sindicatos: estrutura, órgãos, funcionamento;. 8 – ''U. S. Coimbra'' [sobre o congresso da União dos Sindicatos de Coimbra. Anexam-se os vários documentos que sobre este congresso foram distribuídos ao Conselho Nacional] [pp. 187-229];. 9 – ''Posição sobre o Tratado de Maastricht'' [pp. 231-234];. 10 – ''Declaração para a Acta'' [de Kalidás Barreto, datada de 1992-11-27, sobre o documento ''Posição sobre o Tratado de Maastricht''] [p. 235];. 11 – ''Ao Conselho Nacional da CGTP-IN [documento de José Dinis, datado de 1992-11-19, contendo a sua posição sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 236-239];. 12 – União dos Sindicatos de Lisboa (USL) – ''Resolução'' [sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 240-242];. 13 – ''Conclusões do Conselho Nacional sobre o Processo do Congresso da União dos Sindicatos de Coimbra [p. 243];. 14 – comunicação interna n.º 053/92, datada de 1992-11-10, com o assunto ''Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28.11.92'' [pp. 244-249];. 15 – ofício circular n.º 263/92, com o assunto: ''Conferência de imprensa sobre política de saúde realizada em 19/11/92'';. 16 – comunicado à imprensa n.º 208/92, com o assunto: ''Posição da CGTP-IN face à desvalorização do escudo'';. 17 – comunicado à imprensa n.º 210/92, com o assunto ''CGTP-IN Condena Bloqueio a Cuba'' [p. 253;. 18 – desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 19 – comunicado à imprensa n.º 123, com o assunto: ''CGTP-IN exige libertação imediata de sindicalistas detidos na Renault'';. 20 – por uma Europa pacífica democrática e solidária;. 21 – anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 22 – programa de acção (1993-1997): o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 23 – índice [do programa de acção?];. 24 – a informação e propaganda sindical;. 25 – 2. sindicalismo: prosseguir os objectivos e a acção com novos desafios e novos estímulos;. 26 – VII [7.º] Congresso: sub-grupos de trabalho (contribuem para a elaboração dos documentos do Congresso).

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) 22.º aniversário da CGTP-IN/VII [7.º] Congresso;. b) proposta OE [Orçamento de Estado] 1993;. c) acção reivindicativa / negociação colectiva;. d) processo de revisão da lei da greve.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 3 – projecto de regulamento do VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 4 – projecto de orçamento: VII [7.] Congresso da CGTP-IN - 1993;. 5 – anexo (ao documento ''Tópicos para a definição dos objectivos reivindicativos para 1993'');. 6 – ''Análise da Situação Conjuntural [pp. 74-83];. 7 – ''Conclusões da Reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] de 31.08.92'' [pp. 8485];. 8 – ofício circular n.º 194/92, datado de 1992-09-09, com o assunto: ''Seminário sobre ''Saúde ocupacional: perspectivas futuras'';. 9 – actualização do PGA [plano geral de actividades] 1992 (iniciativas centrais, regionais e sectoriais);. 10 – ofício circular n.º 195/92, datado de 1992-09-09, com o assunto: ''22.º aniversário da CGTP-IN''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27 e 28;. 2. opções a tomar face à vaga de membro suplente na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional]; . 3. situação político-sindical:. a) contratação colectiva e acção reivindicativa dos trabalhadores;. b) acção de protesto contra a política de saúde;. c) campanha para aplicação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 4. trabalho na área da formação sindical.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-05-14;. 3 - declaração manuscrita de Kalidás Barreto, em representação da corrente sindical socialista, datada de 1992-06-02, sobre a questão da vaga de membro suplente na Comissão Executiva do Conselho Nacional;. 4 - resolução [sobre o papel e a representatividade dos sindicalistas das diversas sensibilidades nos seus órgãos de direcção];. 5 - declaração de voto de Alfredo Cardoso sobre o primeiro ponto da ordem de trabalhos;. 6 - declaração de voto de Ulisses Garrido sobre o mesmo assunto;. 7 - declaração de voto de Fernando Loureiro sobre o mesmo assunto;. 8 - declaração de Manuel Lopes sobre o mesmo assunto;. 9 - declaração de Kalidás Barreto sobre o mesmo assunto;. 10 - declaração de Diamantino Elias sobre o mesmo assunto;. 11 - regulamento da Escola de Formação Sindical;. 12 - proposta de comissão instaladora da Escola de Formação Profissional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• preparação do VI [6.º] Congresso.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 225];
2 – telegrama de Fernando Silva justificando a sua ausência da reunião do Conselho Nacional [p. 228];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-09 [p. 229];
4 – membros do Conselho Nacional [pp. 230-235];
5 – declaração de voto de Fernando Loureiro [p. 236];
6 – declaração de voto de Guida Vieira [p. 237];
7 – CGTP-IN – Relatório de Actividades (1986-1989) [pp. 238-272];
8 – relatório de actividades: alterações [pp. 273-302];
9 – propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN apresentadas ao abrigo do art.º 4, n.º 1, da alínea a) do regulamento de funcionamento do Congresso [pp. 303-308];
10 – proposta de alteração aos estatutos, de Vitor Ranita [p. 309];
11 – resolução político-sindical [pp. 310-312];
12 – projecto de resolução sobre o programa da CGTP-IN [p. 313];
13 – VI [6.º] Congresso: projecto de moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [pp. 315-317];
14 – projecto de moção sobre a nova ''lei dos despedimentos'' [pp. 318-320];
15 – projecto de moção pela paz e solidariedade entre os povos [pp. 320-324];
16 – projecto de moção sobre reivindicações prioritárias: 11 objectivos de luta imediata [pp. 325-327];
17 – moções (sugestões do Conselho Nacional) [pp. 328-344].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas;

3. debate sobre a política reivindicativa a desenvolver pelo movimento sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 037-039];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-16 [p. 040];
3 – ofício circular n.º 136/86, datado de 1986-07-01, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN" [p. 041-042].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. preparação do Plenário Nacional:
   a) situação político-sindical;
   b) tarefas de organização – plano integrado;
   c) acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-06-21] [pp. 368-370];
2 - plano integrado [pp. 371-380];
3 - resolução político-sindical [pp. 381-384];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 385-388].

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 2;. 2. situação político-sindical:. a) situação sócio-laboral: caracterização a nível regional e sectorial;. b) PDR: posição da CGTP-IN na presente fase de discussão do novo Quadro Comunitário de Apoio;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa e perspectivas de trabalho para o período pós-férias;. 3. situação financeira do movimento sindical;. 4. aprovação do regulamento da II [2.ª] conferência da Inter-reformados.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 93-94];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-22 [p. 95];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1993-06-29] [p. 96];. 4 - [comunicação interna n.º 047/93, datada de 1993-07-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN''] [p. 97];. 5 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [p. 98-105];. 6 - propostas - documento [relativas ao anexo 5, da autoria de Guida Vieira] [p. 106];. 7 - proposta ao documento Desenvolvimento Económico e Social do País [não foi possível identificar a autoria] [p. 107];. 8 - texto: propostas para o desen[volvimento] [da autoria de Kalidás Barreto] [p. 108];. 9 - [propostas relativas ao anexo 5, da autoria de Joaquim Piló] [p. 109];. 10 - propostas para o documento [anexo 5, de Isabel Figueiredo] [p. 110];. 11 - sugestões/propostas [relativas ao anexo 5, da autoria de Ernesto Silva] [p. 111];. 12 - proposta [relativa ao anexo 5, da autoria de Tristão Nogueira] [p. 112];. 13 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por Hélio Bexiga] [p. 113-115];. 14 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por Ulisses Garrido] [p. 116-123];. 15 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por António Maria Quintas] [p. 124-131];. 16 - regulamento da II [2.ª] conferência da Inter-reformados [p. 132-138];. 17 - comunicação interna sobre o acompanhamento dos cursos de formação profissional [p. 139-140];. 18 - organigrama [sic] dos órgãos estatutários da CGTP-IN: 1 Julho 1993 [p. 141-142];. 19 - opções estratégicas: Preparar Portugal para o séc. XXI: versão CES: 17/5/93 [p. 143-206];. 20 - ''Preparar Portugal para o século XXI'': análise económica e social [p. 207-331] [p. 207-331];. 21 - conselho europeu de Copenhaga: 21-22 de Junho de 1993: conclusões da presidência [p. 352];. 22 - apreciação da situação envolvente do PDR[Plano de Desenvolvimento Regional ]-2 [p. 353-355];. 23 - Copenhague et l'emploi: plus d'analyses que de réponses [p. 356];. 24 - parecer do CES [Conselho Económico e Social] sobre ''Opções estratégias'' [p. 357-362];. 25 - proposta [da CGTP-IN]: parecer do CES relativamente aos documentos: ''Preparar Portugal para o século XXI''; ''Grandes opções estratégicas'' [p. 363-364];. 26 - parecer do CES sobre ''Opções estratégicas'': propostas [da CGTP-IN] de alteração na especialidade [p. 365-367];. 27 - comunicado à imprensa n.º 133/93, datado de 1993-07-28, intitulado: ''Governo obriga trabalhadores a continuarem a lutar no período de férias''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 1.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 23 de Março;. b) processo de concertação social;. c) acção reivindicativa e preparação do 1.º Maio;. d) lei de bases da segurança social;. e) plano de iniciativas do 30.º aniversário da CGTP-IN;. 1.2. relatório e contas do exercício de 1999;. 1.3. eleição da mesa do plenário de sindicatos nos termos dos artigos 27.º e 33.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.4. eleição do conselho fiscalizador nos termos dos artigos 34.º e 35.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.5. aprovação das contas do 9.º Congresso da CGTP-IN.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 115-116];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-03-22 [p. 117];. 3 - adenda à convocatória n.º 26/2000, datada de 2000-03-29 [p. 118];. 4 - [justificação de ausência de José Augusto Velho] [p. 119];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 120];. 6 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 121];. 7 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 122];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 123]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 124];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 125];. 11 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 126];. 12 - [justificação de ausência de Cristina Rocha Neto] [p. 127];. 13 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 128];. 14 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 129];. 15 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 130];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 131];. 17 - [justificação de ausência de Maria Céu Ferreira] [p. 132];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 133];. 19 - [justificação de ausência de Óscar Soares] [p. 134];. 20 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 135];. 21 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 136];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 137];. 23 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 138];. 24 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 139];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 140];. 26 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 141];. 27 - campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 30 Março 2000 [p. 142-144];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 145-147];. 29 - CGTP-IN: relatório e contas do exercício de 1999 [p. 148-155];. 30 - parecer sobre o relatório e contas/99 [p. 156-157];. 31 - relatório e contas do IX Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 158-162];. 32 - mesa do plenário de sindicatos (mandato 1999-2003) [p. 163];. 33 - conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1999-2003) [p. 164];. 34 - proposta [de composição da comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho] [p. 165];. 35 - proposta [de composição da comissão específica de organização sindical] [p. 166];. 36 - proposta [de composição da comissão específica da formação sindical] [p. 167];. 37 - acção nacional por emprego de qualidade, contra a precariedade: resolução [p. 168-170];. 38 - 1.º de Maio é ponto alto: a luta vai intensificar-se nos sectores público e privado: mais salário; emprego com direitos [p. 171-173].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • aprovação de acta;
   • justificações de ausência;
   • diversos.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa;
   b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
   c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.