Manifestação de repúdio ao Governo frente ao Ministério dos Assuntos Sociais
- PT / CGTPIN / CGTPIN / IPS / 001 / 1980 / 125
- Documento composto
- 1980-06 - ?
Parte deConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Manifestação de repúdio ao Governo frente ao Ministério dos Assuntos Sociais
Parte deConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Manifestação de 19 de Abril de 1980
Parte deConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Manifestação do Marquês do Pombal até ao Terreiro do Paço (Praça do Comércio), em Lisboa, pela defesa das conquistas de Abril.
Manifestação de apoio ao IV Governo Provisório
Manifestação de repúdio ao Governo
Parte deConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Manifestação popular de repúdio à política do Governo.
Manifestação de repúdio ao Governo - Reformados
Parte deConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Manifestação de reformados em repúdio ao Governo.
Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional
Parte deConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
a) aprovação da acta n.º 17.
situação político-sindical:
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.
A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].
Delegações estrangeiras – jantar com o ministro do Trabalho
Jantar das delegações estrangeiras de visita a Portugal para as comemorações do 1.º de Maio de 1975, com a presença do ministro do Trabalho, José da Costa Martins.