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28 p.
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A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].
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- Portuguese
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Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Note
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
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- Actas
- Código do trabalho
- Legislação do trabalho
- Contrato social
- Competitividade
- Emprego
- Administração pública
- Concertação social
- Política social
- Conferências
- Contratação colectiva
- 10.º Congresso CGTP-IN (2004-01-30/31)
- Tratado da União Europeia
- Sector empresarial do Estado (SEE)
- República do Iraque
- Precariedade
- Emprego precário
- Desemprego
- Planos de actividade
- Guerra
- Congressos sectoriais
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- Silva, Manuel Carvalho da (Subject)
- Pascoal, Augusto Francisco Rebotim (Subject)
- Quintas, António Maria (Subject)
- Sucena, Paulo Oliveira (Subject)
- Costa, Manuel Graça Gomes (Subject)
- Trindade, Paulo Jorge Agostinho (Subject)
- Velho, José Augusto Costa (Subject)
- Lopes, António Francisco Gomes (Subject)
- Trindade, Carlos Manuel Alves (Subject)
- Messias, Maria de Fátima Marques (Subject)
- Farias, Armando da Costa (Subject)
- Piló, Joaquim Gil Sousa (Subject)
- Carvalho, Maria de Fátima Anjos (Subject)
- Carvalho, Carlos António de (Subject)
- Macedo, António José dos Santos Cardoso (Subject)
- Alves, Manuel Coelho (Subject)
- Pinto, Jorge Manuel Silva (Subject)
- Sousa, Maria da Conceição Rodrigues dos Santos de (Subject)
- Machado, Deolinda Carvalho (Subject)
- Praça, Augusto Coelho (Subject)
- Carlos, Arménio Horácio Alves (Subject)
- Lança, Florival Rosa (Subject)
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Revista
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Partial
Dates of creation revision deletion
Criado em 2012-06-04.. Revisto em 2015-08-05.