1.º de Maio

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Entrevista a António Lopes Marques

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: António Lopes Marques (Depoimento: Lisboa, 1 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 25 p. [dat.] [Marques, 2010: 3-25].

Sumário da entrevista:
O movimento académico de Coimbra na oposição à ditadura.
A administração local e a organização, estrutura e implantação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
O STAL e a Intersindical.
As conquistas dos trabalhadores depois do 25 de Abril.
A questão da unidade/unicidade.
O 1.º Congresso da Intersindical.
O STAL e a Carta Aberta.
O 1.º de Maio de 1974.

Entrevista a Carlos Carvalho

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Carlos António de Carvalho (Depoimento: Lisboa, 21 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 28 p. [dat.] [Carvalho, 2010: 3-28].

Sumário da entrevista:
A oposição democrática ao Estado Novo: cultural (as cooperativas culturais); política (Comissão Democrática Eleitoral – CDE); e sindical (Cometna/Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa).
O papel das socioprofissionais e o debate no III Congresso da Oposição de Aveiro (Abril de 1973).
As origens da Intersindical.
Reestruturação, organização e expansão da Intersindical depois do 25 de Abril.
O período revolucionário e a mobilização dos trabalhadores.
As conquistas dos trabalhadores.
As comissões de trabalhadores.
Os contratos colectivos de trabalho.
A Intersindical e a Segurança Social.
A questão da unidade/unicidade; a Carta Aberta; e a UGT.
O I Congresso da Intersindical.
A CNOC e o II Congresso de Todos os Sindicatos.
A Intersindical e as relações internacionais.

Entrevista a Vitor Manuel Rodrigues Ranita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Vitor Manuel Rodrigues Ranita (Depoimento: Lisboa, 10 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 20 p. [dat.] [Ranita, 2010: 3-20].

Sumário da entrevista:
A organização e luta dos trabalhadores no Porto;
A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos por uma lista da oposição;
Organização (nacional) da Intersindical antes e depois do 25 de Abril;
As comissões de trabalhadores e a organização sindical;
O ano de 1975 e os sindicatos da Intersindical no norte de Portugal;
A questão da unidade e unicidade;
O 1.º de Maio de 1982 e a violência.

Entrevista a António Joaquim dos Santos

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Joaquim dos Santos (Depoimento: Lisboa, 29 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 10 p. [dat.] [Santos, 2010: 3-10].

Sumário da entrevista:
A origem da Intersindical.
A conquista da direcção do Sindicato dos Jornalistas (1969).
As formas de luta pelos direitos dos jornalistas: o Código Deontológico, o contrato colectivo de trabalho e o horário de trabalho.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Jornalistas.
O contrato colectivo de trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas e a questão da unidade/unicidade.
Os sindicatos e a influência político-partidária.

Correspondência trocada entre o sindicato e outras estruturas sindicais

Correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, e várias estruturas sindicais, a saber: a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, a Federação dos sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, a União dos Sindicatos de Faro, União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CGTP-IN, Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho, o Sindicato Democrático das Pescas, o Sindicato dos Músicos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito do Porto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Fogueiros de Mar e Terra – SIFOMATE, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas do Norte do País, o Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Centro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras e Mármores do Distrito de Faro, o Sindicato Livre dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Faro, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação do Papel, Gráfica e Imprensa do Sul e Ilhas, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, no âmbito de: reuniões, plenários, plenários de sindicatos, reuniões com administração das fábricas, reuniões da Assembleia Geral, Conferência Sindical Nacional ''CGTP nos Anos 90'', 1.ª Conferência Sindical do Algarve, comemorações do 1.º de Maio, Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadores, pagamento de comparticipações, relatório de actividades, orçamento, debate sobre a revisão constitucional e a situação social, comparticipações de quotizações, mudança de instalações, quadros de pessoal, revisão de CCT – conservas de peixe, acordo colectivo de trabalho, ficha de inscrição do sindicato e ficha de identificação dos delegados.
Inclui convocatórias, ofícios, ofícios-circulares, circulares, manifesto, fichas de inscrição, regulamento, comunicados à imprensa, moção, proposta, abaixo-assinado, projecto de revisão do CCT, relatório de actividades e contas, actas, projecto de estatutos, telegrama, convites, protocolos, ficha de inscrição de delegados, plano de trabalho, vendas a dinheiro, documento de despesa, folha de caixa.

Acta n.º 1 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. balanço do IV Congresso.

  2. aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);

  3. outras questões de funcionamento.

  4. fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);

  5. situação político-sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421];
2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425];
3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].

Acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação da acta da reunião anterior.

  2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
    a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
    b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
    c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
    d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
    e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
    f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
    g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

  3. informações sobre a actividade desenvolvida.

  4. situação político-sindical.

  5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

Acta n.º 24 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. regulamentação da alínea i) do art.º 17.º dos estatutos (direito de tendência).

  2. situação político-sindical e acções em curso:
    a) 25 de Abril;
    b) 1.º de Maio;
    c) V Congresso.

  3. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 24 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 019-022];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 023-026];
3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-03-26 [p. 027];
4 - convocatória para a reunião extraordinária do Plenário de Sindicatos de 1986-04-12, datada de 1986-04-26 [p. 028].

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.
  2. preparação dos trabalhos do Plenário.

  3. situação político-sindical:
    a) objectivos imediatos de luta;
    b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
    c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

  5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

  • [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

Recortes de imprensa

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

  • a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
  • o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
  • outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação social e tarefas do movimento sindical.

  2. situação sindical e tarefas de organização.

  3. 25 de Abril/1.º de Maio.

  4. informações:

    • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical.

  2. V Congresso.

  3. centésimo aniversário do 1.º de Maio.

  4. seminário sobre política de emprego.

  5. informações.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].

Acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. contas do exercício de 1985.

  2. regulamento do Congresso.

  3. situação político-sindical.

  4. centenário do 1.º de Maio.

  5. seminário sobre política de emprego.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1986-03-21] [pp. 048-051];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 052-055];
3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-02-12 [p. 056];
4 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 057];
5 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 058];
6 - proposta de alteração [à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 059];
7 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Odete Filipe] [p. 060];
8 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 061];
9 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 062];
10 - documento/resolução político-sindical: propostas/sugestões de alteração [da autoria de Carlos Trindade] [p. 063];
11 - contribuição para aprofundar o ponto 8 do documento [resolução político-sindical] e melhorar a sua redacção [de autoria desconhecida] [p. 064];
12 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 065];
13 - [justificação de ausência de Gaspar Ângelo Militão] [p. 067];
14 - [justificação de ausência de José Jorge Ferreira] [p. 068].

Entrevista a Maria Emília Reis Castro

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Emília Reis Castro (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.]. [Castro, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
A organização das trabalhadoras da indústria do vestuário na empresa ROLSOL (1970 a 1974).
As organizações católicas (JOC e CCO) e a formação do movimento operário.
O 25 de Abril e a organização do movimento do Sindicato do Vestuário do Distrito do Porto: a implantação no terreno – uma organização de base.
A difícil negociação do contrato colectivo de trabalho.
As comissões de trabalhadores: controlo operário; controlo de produção; e comissões inter-empresas (a 4 de Abril de 1975, os trabalhadores da ROLSOL – Confecções e Exportações ocupam as instalações e elegem uma comissão de gestão devido à fuga da administração).
A questão da unidade e unicidade.
A violência e a perseguição: os sindicatos da Intersindical no Porto durante o Verão Quente.
A diversidade e autonomia na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE).
O Sindicato de Vestuário do Distrito do Porto.

Entrevista a Avelino Pacheco Gonçalves

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].

Sumário da entrevista:
Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto.
A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974).
As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva.
Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais.
O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN).
A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves.
Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975).
O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores.
A violência política no Norte no Verão Quente.

Daniel Isidro Cabrita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Daniel Cabrita (Depoimento: Lisboa, 12 de Janeiro de 2011). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 25 p. [dat.] [Cabrita, 2011: 3-25].

Sumário da entrevista:
O início da actividade política e sindical.
A conquista da direcção do Sindicato dos Bancários do Sul, em 1968, e a negociação do contrato colectivo.
A origem da Intersindical: organização, acção e posições.
A ilegalização da Intersindical.
O Ministério do Trabalho e as conquistas do movimento sindical.
O movimento sindical e a mudança política nacional.
A divisão do movimento sindical.

Entrevista a Rogério Dias dos Santos Torres

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Rogério Dias dos Santos Torres (Depoimento: Sintra, 20 de Outubro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 24 p. [dat.]. [Torres, 2010: 3-24].

Sumário da entrevista:
A experiência de trabalho até à participação no Sindicato Nacional dos Motoristas do distrito de Lisboa.
As condições de trabalho e as reivindicações dos trabalhadores motoristas durante a ditadura.
O 25 de Abril e a reestruturação e implantação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa.
O Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa e a Intersindical.
O contrato colectivo de trabalho dos rodoviários.
As empresas em autogestão: a relação entre comissões de trabalhadores e comissões sindicais.
A nacionalização do sector dos transportes.
A problemática da unidade/unicidade.
O I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta.
A CNOC e o Congresso de Todos os Sindicatos.
O apoio dos rodoviários à Reforma Agrária.

Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical:

    • tarefas imediatas a desenvolver.
  3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

  4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. situação político-sindical;

  3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:

    • justificação de ausência;
    • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
  2. relatório e contas do exercício de 1989.

  3. situação político-sindical:
    a) negociações bilaterais com o patronato;
    b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
    c) acção reivindicativa;
    d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

  4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

  5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta n.º 16.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa (salários, pensões e prestações sociais);
    c) plano geral de actividades (conferência sindical nacional);
    d) 1.º de Maio;

  3. contas e relatório justificativo do exercício de 1990.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 004-005];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-03-05 [p. 006];
3 – proposta: preenchimento da vaga na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 007];
4 – declaração manuscrita de Guida Vieira, datada de 1991-03-26, sobre a acta n.º 16 [p. 008];
5 – declaração de voto manuscrita de Maria Emília Reis sobre a eleição de Rui Paixão para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 009];
6 – texto dirigido ao sindicato têxtil do Minho saudando a marcha dos trabalhadores da ''Coelima'' [p. 10];
7 – "Comparação [de] Contas: 1989/1990 – Contas 1990 : Orçamento 1990" [pp. 011-013];
8 – Organização Juvenil da CGTP-IN – "Cordão Humano contra a Precariedade de Emprego Juvenil: Gabinete do Ministro da Juventude em Lisboa: 22 Março 1991: Resolução" [pp. 014-015];
9 – "Proposta sobre a Realização do Seminário Nacional Ambiente/Desenvolvimento" [p. 016];
10 – "Iniciativa da Formação Profissional" [p. 017].

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