A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 6.

2. situação político-sindical:
   2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;
   2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;

3. contratação colectiva e acção reivindicativa;

4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;

5. o trabalho sindical para a frente da juventude;

6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;

7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;

8. assuntos diversos:
   8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;
   8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;
   8.3. filiações na CGTP-IN:
   a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;
   b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:

   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
   • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
   • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

A acta contém vinte e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];
3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];
5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];
6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];
7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];
8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067];
9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];
10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];
11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];
12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];
13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];
14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];
15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];
16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];
17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];
18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];
19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];
20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];
21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];
22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];
23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];
24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 17.

2. situação político-sindical:
   a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
   b) conferência sindical nacional.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. situação político-sindical:
   a) intervenção da CGTP-IN no quadro das eleições legislativas;
   b) acção reivindicativa;
   c) legislação laboral;
   d) intervenção da CGTP-IN no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social];
   e) comemorações do 21.º aniversário da CGTP-IN;
   f) cimeira sindical ibérica;
   g) conferência sindical nacional;
   h) apreciação dos acontecimentos políticos na URSS e as suas implicações;

3. informações.

A acta contém quinze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-07-31 [p. 189];
3 - adenda à convocatória, sem data [p. 190];
4 - nota sobre a situação na URSS [pp. 191-195];
5 - projecto de regulamento da conferência sindical nacional [pp. 196-197];
6 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 198-200];
7 - transcrição das declarações prestadas por Manuel Carvalho da Silva e apresentadas no ''Jornal das 9'' (RTP 2) no dia 21 de Agosto sobre os acontecimentos na URSS [p. 201];
8 - ofício circular n.º 174/91, datado de 1991-09-04, sobre as deliberações da reunião da Comissão Executiva de 1991-08-22 [pp. 202-203];
9 - texto de Manuel Carvalho da Silva, datado de 1991-08-21, intitulado ''A propósito da carta do Secretário-geral da UGT ao Coordenador da CGTP-IN'' [p. 204];
10 - conclusão da cimeira sindical ibérica (primeiro projecto de) [pp. 205-206];
11 - ofício da UGT [União Geral de Trabalhadores], datado de 1991-08-29, assinado por Torres Couto, intitulado ''Adiamento da Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 207];
12 - ofício da UGT, datado de 1991-09-04, assinado por Torres Couto, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 208];
13 - ofício da Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-09-03, assinado por Manuel Carvalho da Silva, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'', dirigido à UGT [p. 209];
14 - comunicado à imprensa n.º 101, datado de 1991-08-30, assinado por José Luís Judas, departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, sobre o adiamento da Cimeira Sindical Ibérica [p. 210];
15 - conferência sindical nacional: proposta de distribuição dos delegados das uniões e federações [pp. 211-217].