Reunião internacional do Comité Executivo da Federação Internacional dos Trabalhadores dos Meios AudioVisuais (FISTAV) com a representação portuguesa, no Hotel Baía, em Cascais, finalizada com uma conferência de imprensa.

A subsérie contém:

• documentação relativa ao processo de eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, da eleição dos delegados sindicais, e ainda as eleições para o Secretariado da federação;
• cadernos eleitorais provisórios para o triénio 1985/87 do Sindicato das Indústrias da Metalurgia e Metalomecânica do Sul;
• acta de apuramento final da Comissão Eleitoral para a eleição do Secretariado da União Local de Sindicatos para os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António;
• cadernos eleitorais;
• lista de candidatos concorrentes;
• programa de acção;
• termo de aceitação de candidatura;
• declaração;
• registo de presenças na votação;
• acta de votação;
• boletins de voto;
• credencial;
• apresentação da candidatura;
• convocatórias.

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber: estatutos e regulamentos; actas de reuniões; termos de posse; registo de presenças nas reuniões; contratos de trabalho; correspondência recebida de diversas entidades; correspondência trocada entre o sindicato e outras entidades; copiador de ofícios; registo de correspondência; processos de trabalhadores; livros de cadastro; livros de sócios; registo de boletins de inscrições de sócios; documentos da sede do sindicato; seminários, congressos e eventos; cursos e acções de formação; requisições da carteira profissional; requisições de figurantes; registo de carteiras profissionais; inquéritos e questionários; estatística; modelos de impressos; cartões de artistas; inventário de bens móveis; registo de aquisição de livros.

A subsérie compreende o livro de actas das reuniões da Direcção da Delegação do Norte do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da Acta n.º 1, de 1976-11-04, à Acta n.º 50, de 1979-01-18.

A subsérie é composta por actas de reunião de assembleias de sócios do sector do Bailado Clássico do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Correspondência recebida da CGTP-IN relativa a: reuniões (Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reuniões de sindicalistas na Assembleia Mundial pela Paz e pela Vida), encontros, seminários e conferências (Conferência Sindical das Mulheres Trabalhadoras, Seminário Nacional sobre Política Fiscal, Encontro Nacional de Jovens Activistas Sindicais, 2.º Encontro Nacional dos Trabalhadores Estudantes, I Conferência Sindical da Juventude Trabalhadora, I Conferência Nacional de Organização Sindical, Seminário Sindical de Higiene e Segurança no Trabalho, Congresso Sul-Africano dos Sindicatos, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, Seminário Sindical Nacional de Segurança Social, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional contra o Desemprego), comemorações do 1.º de Maio e Dia Internacional da Mulher, planificação da formação sindical, cobrança da quotização sindical, liquidação de quotização, liquidação das edições ''Alavanca'', e, ainda, regulamentação laboral, nomeadamente: protecção e defesa na maternidade e paternidade, planeamento familiar, educação sexual e interrupção voluntária da gravidez, abono de família e prestações complementares, sistema nacional de saúde, regulamentação do departamento de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, riscos de doenças profissionais, revisão da legislação do trabalho, tabela salarial, contrato colectivo de trabalho, regime jurídico dos menores, abono de família, duração de trabalho, férias e faltas, salários em atraso, regime de contratos a prazo.
Inclui ainda a proposta de revisão do acordo de empresa celebrado entre o sindicato signatário e a empresa de transportes do Rio Guadiana (1985, última versão 1990); ''Acção fundamental dos delegados sindicais'' do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: actas, orçamento e relatório do Secretariado da CGTP-IN, relatório e contas, ofícios, ofícios-circulares, memorando, convocatórias, acordo de empresa, legislação, regulamento de conferência, ficha de inscrição, comunicados à imprensa, ante-projecto da lista de doenças profissionais, projecto de resolução, acção fundamental dos delegados sindicais, "Boletim do Trabalho e Emprego", projecto de orçamento e plano geral de actividades.

A subsérie integra documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a Federação Internacional de Actores (FIA), entre outros, relativos a:

• reuniões do grupo da União Europeia da Federação Internacional de Actores;
• congressos da Federação Internacional de Actores;
• organização do espectáculo sem fins lucrativos para homenagem a vários artistas;
• seminário internacional sobre a aplicação na Europa da recomendação da UNESCO relativa à condição do artista, em particular nas artes do espectáculo;
• conferência da Federação Internacional de Actores paralela à conferência intergovernamental sobre políticas culturais para o desenvolvimento - ''O Poder da Cultura'', sob a égide da UNESCO, do Ministério da Cultura da Suécia e da Câmara Municipal de Estocolmo;
• encontro/debate sobre os ''Artistas de Espectáculos: Condições de Prestação de Trabalho - que Direitos? - Que Protecção Social?'';
• Congresso Nacional dos Músicos;
• congresso anual da European Entertainment Alliance (ECA);
• 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo ao Vivo, em Lisboa, evento ''Espectáculo dos Espectáculos 78'';
• exposição “Leilão de Artes Pásticas”, na Casa do Alentejo (1983);
• Jornadas de Divulgação de Arte em Portugal (1983);
• 2.º Congresso da Música (1991);
• Seminário Internacional sobre a “Condição do Artista” (1990);
• 1.ª Conferência Mundial do Espectáculo (1999).

Inclui: ofícios, declarações, abaixo-assinados, termo de responsabilidade, lista de presença, resumo das intervenções, recortes de imprensa, intervenções, ofícios, relatório final, agenda, programa, faxes, ordem de trabalhos, relatório final, listas de participantes, programas, bilhetes não vendidos, ofícios-convite, panfletos, lista de convites, folha de caixa, panfleto de divulgação, mapas de inscrições, lista de compradores do leilão, convites.

Inclui ainda a revista “Bastidores”, n.º 6 (Abril/Maio/Junho/1999), do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos.

Série composta por recortes de imprensa que retratam o movimento sindical em Portugal, desde os sindicatos corporativos à formação da CGTP-IN e UGT.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. preparação do Plenário Nacional:
   a) situação político-sindical;
   b) tarefas de organização – plano integrado;
   c) acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-06-21] [pp. 368-370];
2 - plano integrado [pp. 371-380];
3 - resolução político-sindical [pp. 381-384];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 385-388].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, em 1978-01-10, tendo sido abordados os seguintes assuntos:. - gestão de recursos humanos;. - «[...] fornecimento de dados estatísticos ao Instituto Nacional de Estatística [...]»;. - «[...] informação do GIDEC relativa à realização de um encontro internacional de atletismo, integrado nas comemorações do primeiro de Maio [...]»;. - aprovação de texto «[...] a dirigir aos órgãos do poder, sobre a participação dos trabalhadores nos órgãos e actividades do Estado.»;. - reunião com o SPGL;. - reunião «[...] com os sindicatos ligados ao sector nacionalizado dos transportes;. - plano de actividades da Comissão Permanente de Informação para 1978;. - eleições sindicais;. - comunicado à imprensa do Sindicato dos Trabalhadores das Carnes;. - situação político-sindical.

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • comemoração da nacionalização das minas de Aljustrel;
   • reunião solicitada pelo Partido Ecologista ''Os Verdes'';
   • seminário de formação sindical promovido pela União Internacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas;
   • ofício do INATEL sobre a cedência do Estádio 1.º de Maio;
   • pedido de audiência ao governo «[...] para apresentar as resoluções do IV Congresso [...].»;
   • encontro dos trabalhadores das empresas em dificuldades do distrito de Santarém;
   • encontro de jovens operários agrícolas do distrito de Évora;
   • deslocações autorizadas.

2. situação político-sindical.

A acta contém um documento anexo:

• o registo de presenças na reunião [p. 079].

Esta subsérie é composta pelos livros de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre entre 1944 e 2015.

A saber:

• livro de actas de 1944-04-25 a [post. 1949-09-19], com as actas das sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, da Comissão Administrativa e da Direcção da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora; a partir de 1947-10-10, começam as actas da Direcção do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre;
• livro de actas de 1968-03-23 a 1978-12-14;
• livro de actas de 1979-01-14 a 1988-03-31;
• livro de actas de 1989-01-01 a 2015-06-17.

Esta subsérie é composta pelas actas das reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre.
A saber:

• livro de registo das actas de 1914-04-29 a 1937-03-07 da Secção de Portalegre do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Évora;
• acta da Assembleia Geral de 1936-03-01;
• fotocópia autenticada com selo branco de acta avulsa da sessão extraordinária da Assembleia de 1975-06-14;
• livro de registo de actas de 1976-05-13 a 1977-02-19;
• dossier com actas de 1989-03-31 a 1983-03-25 de assembleias gerais ordinárias do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre, com as respectivas convocatórias, termos de abertura, registo de presenças e documentos apresentados nas assembleias.

Documentação relativa a reuniões da Assembleia de Delegados Sindicais.
Inclui: convocatórias, ordem de trabalhos, plano de actividades, orçamentos, relatório e contas, recibos, guias de receita, factura, declarações, relações de despesas, balanço, recibos de vencimento, imposto profissional, actas de reuniões, comunicação, pareceres, ofícios-circulares, legislação, estatutos, lista de presenças.

Lista de presenças nas reuniões da Assembleia Geral e Assembleia Geral Extraordinária.