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Acta n.º 9 da 7.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político sindical:. a) balanço do 1.º de Maio e do encontro nacional de activistas;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa imediata; lutas sectoriais em curso;. c) a luta pelas 40 horas e o debate na AR [Assembleia da República] (15 de Maio);. d) jornada europeia pelo emprego (28 de Maio);. 3. relatório e contas do exercício de 1996.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 117-118];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-05-02 [p. 119];. 3 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 120];. 4 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 121];. 5 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 122];. 6 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 123];. 7 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 124];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 125]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 126];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 127];. 11 - [justificação de ausência de António Moreira, Alfredo Lourenço e Mário Nogueira] [p. 128];. 12 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 129];. 13 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 130];. 14 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 131];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 132];. 16 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 133];. 17 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 134];. 18 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 135];. 19 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 136];. 20 - parecer sobre o relatório e contas de 1996 [p. 137];. 21 - [ofício n.º 0832, datado de 1997-05-02, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Conselho Fiscalizador, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1996'' [p. 138-149];. 22 - proposta à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN: 9-5-97 [da autoria de Guida Vieira, sobre a Convenção do Trabalho Domiciliário] [p. 150];. 23 - informação ao Conselho Nacional [datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 151-152];. 24 - declaração de voto [da autoria de Maria do Céu Fazenda, datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 153];. 25 - novo regime jurídico das prestações familiares [p. 154-155].

Acta n.º 15 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

Acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente.

  2. situação político-sindical:

    • balanço das comemorações do 1.º de Maio:
    • acções em curso e a desenvolver.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 253-260];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 261-264].

Entrevista a Juvelino Ferreira Colaço

Entrevista a Juvelino Ferreira Colaço

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Juvelino Ferreira Colaço (Depoimento: Pataias, 28 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 22 p. [dat.] [Colaço, 2010: 3-22].

Sumário da entrevista:
As condições de trabalho, lutas e reivindicações dos trabalhadores vidreiros antes do 25 de Abril.
A repressão e perseguição aos militantes da Intersindical.
As comissões de trabalhadores e as comissões sindicais.

Entrevista a Américo da Costa Pereira

Entrevista a Américo da Costa Pereira

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Américo da Costa Pereira (Depoimento: Lisboa, 25 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.]. [Pereira, 2010: 3-31].

Sumário da entrevista:
As crises académicas de Coimbra e a organização associativa.
A organização, a Intersindical e as primeiras reivindicações.
A Intersindical: acção e repressão.
A Intersindical – organização, estrutura e expansão – depois do 25 de Abril.
As comissões de trabalhadores e a Intersindical.
As lutas sociais no período revolucionário.
O movimento sindical e a política nacional.
A influência político-partidária no movimento sindical.
A representação internacional da Intersindical.

Entrevista a Maria Augusta de Sousa

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Maria Augusta de Sousa (Depoimento: Oeiras, 1 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 19 p. [dat.] [Sousa, 2010: 3-19].

Sumário da entrevista:
A Juventude Operária Católica e o movimento sindical em Portugal.
A mobilização dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo: acções e reivindicações.
A organização do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e Açores, no imediato pós-25 de Abril, e a conquista dos direitos dos trabalhadores.
A relação entre o Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical.
A evolução do movimento sindical dos trabalhadores da enfermagem e a criação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (1988).
O Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e a Intersindical no contexto das transformações políticas e sociais (1974 a 1988).

Entrevista a Rosa Maria Simões

Entrevista a Rosa Maria Simões

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Rosa Maria Simões (Depoimento: Lisboa, 16 de Novembro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 21 p. [dat.] [Simões, 2010: 3-21].

Sumário da entrevista:
A actividade política e social antes do 25 de Abril: do Instituto Superior Técnico à Ordem dos Engenheiros.
A criação, organização e implantação do Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica do Sul.
O caderno reivindicativo para os trabalhadores da Função Pública.
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica do Sul e a Intersindical: dos primeiros contactos à adesão.
A criação da Federação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública.
A divisão no seio do movimento sindical.
A realidade política (e político-partidária) e o movimento sindical.

Entrevista a Armando Artur Teixeira da Silva

Entrevista a Armando Artur Teixeira da Silva

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Armando Artur Teixeira da Silva (Depoimento: Lisboa, 7 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Silva, 2010: 3-30].

Sumário da entrevista:
O movimento sindical no Porto: a formação das comissões democráticas de trabalhadores e a organização da oposição ao Estado Novo.
O movimento sindical e o 1.º de Maio de 1974.
A Intersindical e as comissões de trabalhadores.
A questão da unidade/unicidade.
O V Governo Provisório e as suas reformas.
A Intersindical e o contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o “Verão Quente” e o I Governo Constitucional.
Os sindicatos do Norte e o “Verão Quente”.
O I e II congressos da Intersindical.
A Carta Aberta e a UGT.

Entrevista a Isabel Figueiredo

Entrevista a Isabel Figueiredo

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Isabel Figueiredo (Depoimento: Lisboa, 29 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 24 p. [dat.] [Figueiredo, 2010: 3-24].

Sumário da entrevista:
As dificuldades dos trabalhadores dos correios e telecomunicações no final da ditadura.
O primeiro caderno reivindicativo: entre a negociação da primeira tabela salarial e os acordos colectivos de empresa.
Da comissão pró-sindicato à proliferação sindical.
O SNTCT e a Intersindical: a greve de 17 a 20 de Junho de 1974; a questão da unidade e unicidade; e a adesão (1987).
O SNTCT e a realidade político-partidária no período revolucionário.

Entrevista a António Lopes Marques

Entrevista a António Lopes Marques

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: António Lopes Marques (Depoimento: Lisboa, 1 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 25 p. [dat.] [Marques, 2010: 3-25].

Sumário da entrevista:
O movimento académico de Coimbra na oposição à ditadura.
A administração local e a organização, estrutura e implantação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
O STAL e a Intersindical.
As conquistas dos trabalhadores depois do 25 de Abril.
A questão da unidade/unicidade.
O 1.º Congresso da Intersindical.
O STAL e a Carta Aberta.
O 1.º de Maio de 1974.

Entrevista a Vitor Manuel Rodrigues Ranita

Entrevista a Vitor Manuel Rodrigues Ranita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Vitor Manuel Rodrigues Ranita (Depoimento: Lisboa, 10 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 20 p. [dat.] [Ranita, 2010: 3-20].

Sumário da entrevista:
A organização e luta dos trabalhadores no Porto;
A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos por uma lista da oposição;
Organização (nacional) da Intersindical antes e depois do 25 de Abril;
As comissões de trabalhadores e a organização sindical;
O ano de 1975 e os sindicatos da Intersindical no norte de Portugal;
A questão da unidade e unicidade;
O 1.º de Maio de 1982 e a violência.

Entrevista a Luís Maria Kalidás Barreto

Entrevista a Luís Maria Kalidás Barreto

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência: Luís Maria Kalidás Barreto (Depoimento: Lisboa, 7 de Julho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 18 p. [dat.] [Kalidás Barreto, 2010: 3-18].

Sumário da entrevista:
A organização do movimento sindical na oposição à ditadura.
A conquista do sindicato dos lanifícios de Castanheira de Pera (1971).
A repressão e perseguição política aos militantes sindicais.
A conquista da primeira tabela salarial (1 de Novembro de 1971) pelos cinco sindicatos dos lanifícios, agrupados na Federação Nacional dos Lanifícios (criada em Outubro de 1970).
O contrato colectivo de trabalho: das negociações de 1971 às alterações posteriores ao 25 de Abril.
Os militantes católicos e a mobilização sindical.
O contexto revolucionário e as comissões de trabalhadores.
A problemática da unidade/unicidade: da Carta Aberta ao Congresso de Todos os Sindicatos.

Entrevista a António Joaquim dos Santos

Entrevista a António Joaquim dos Santos

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
António Joaquim dos Santos (Depoimento: Lisboa, 29 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 10 p. [dat.] [Santos, 2010: 3-10].

Sumário da entrevista:
A origem da Intersindical.
A conquista da direcção do Sindicato dos Jornalistas (1969).
As formas de luta pelos direitos dos jornalistas: o Código Deontológico, o contrato colectivo de trabalho e o horário de trabalho.
O 25 de Abril e o Sindicato dos Jornalistas.
O contrato colectivo de trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas e a questão da unidade/unicidade.
Os sindicatos e a influência político-partidária.

Acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. aprovação da acta da reunião anterior.

  2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
    a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
    b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
    c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
    d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
    e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
    f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
    g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

  3. informações sobre a actividade desenvolvida.

  4. situação político-sindical.

  5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

Acta n.º 8 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:

    • jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
    • propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.

  2. informações.

  3. aprovação da acta da reunião anterior.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

Manifestação de polícias

Manifestação de polícias no Terreiro do Paço, em Lisboa, para exigir liberdade sindical, uma folga semanal, transparência na justiça disciplinar, com direito de defesa, melhores vencimentos e condições laborais.. A manifestação, que ficou conhecida como ''secos e molhados'' e onde esteve presente uma delegação da CGTP-IN que incluía o seu Coordenador, acabou em confrontos devido à acção do corpo de intervenção da PSP, que usou jactos de água e bastões para dispersar o protesto.

Acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. preparação dos trabalhos do plenário.

  2. 2.ª conferência de organização sindical.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138];
2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146];
3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].

Acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical:

    • acções a desenvolver.

  2. 2.ª conferência de organização:

    • objectivos e temas centrais;
    • dinamização e concretização.

  3. V Congresso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].

Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. situação político-sindical.

  2. V Congresso.

  3. centésimo aniversário do 1.º de Maio.

  4. seminário sobre política de emprego.

  5. informações.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].

Daniel Isidro Cabrita

Daniel Isidro Cabrita

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Daniel Cabrita (Depoimento: Lisboa, 12 de Janeiro de 2011). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 25 p. [dat.] [Cabrita, 2011: 3-25].

Sumário da entrevista:
O início da actividade política e sindical.
A conquista da direcção do Sindicato dos Bancários do Sul, em 1968, e a negociação do contrato colectivo.
A origem da Intersindical: organização, acção e posições.
A ilegalização da Intersindical.
O Ministério do Trabalho e as conquistas do movimento sindical.
O movimento sindical e a mudança política nacional.
A divisão do movimento sindical.

Entrevista a Rogério Dias dos Santos Torres

Entrevista a Rogério Dias dos Santos Torres

Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.

A transcrição tem a seguinte referência:
Rogério Dias dos Santos Torres (Depoimento: Sintra, 20 de Outubro de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 24 p. [dat.]. [Torres, 2010: 3-24].

Sumário da entrevista:
A experiência de trabalho até à participação no Sindicato Nacional dos Motoristas do distrito de Lisboa.
As condições de trabalho e as reivindicações dos trabalhadores motoristas durante a ditadura.
O 25 de Abril e a reestruturação e implantação do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa.
O Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa e a Intersindical.
O contrato colectivo de trabalho dos rodoviários.
As empresas em autogestão: a relação entre comissões de trabalhadores e comissões sindicais.
A nacionalização do sector dos transportes.
A problemática da unidade/unicidade.
O I Congresso da Intersindical e a Carta Aberta.
A CNOC e o Congresso de Todos os Sindicatos.
O apoio dos rodoviários à Reforma Agrária.

Acta do 2.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
1.º: informações:
a) gerais:

  • [proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
  • [moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola];
    b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino];
    c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
  • [conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].

2.º: Previdência:
a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74;
b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência;
c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência;
d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência;
e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.

3.º: conclusões.

A acta contém nove documentos anexos:

  • [lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
  • [proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
  • [parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
  • [proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
  • [moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
  • [telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
  • [requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
  • Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].

Acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente;

  2. eleição do Secretariado do Conselho Nacional;

  3. situação político-sindical

    • balanço das reuniões efectuadas com os partidos e com o governo;
    • frentes prioritárias da acção sindical (desenvolvimento do trabalho).

  4. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 080-082];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-10-14 [p. 083];
3 – comunicado à imprensa n.º 62/86, datado de 1986-11-03, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 31.10.86" [p. 084].

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