A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) tarefas do movimento sindical;
   b) balanço da acção nacional de protesto.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 17 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 156-161];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 162-165].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos do plenário.

2. 2.ª conferência de organização sindical.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138];
2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146];
3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação político-sindical:
  a) balanço das comemorações do 1.º de Maio;
  b) acções a desenvolver (contratação colectiva, política de rendimentos, política de saúde, legislação laboral, revisão da CRP);
• informações.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 116-118];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-05-02 [p. 119];
3 - Resolução [pp. 120-123];
4 - Manifesto [p. 124].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
• situação político-sindical;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação financeira do movimento sindical - medidas de gestão e organização; preparação dos orçamentos para 1994;. 3. situação político-sindical:. a) balanço da estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) acção reivindicativa;. d) acções de luta a desenvolver;. 4. proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical;. 5. informação sobre a organização interna da CGTP-IN:. a) comissões específicas e comissões nacionais;. b) mesa do plenário e conselho fiscalizador;. c) representações da CGTP-IN.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 35-36];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-10-12 [p. 37];. 3 - parecer do Conselho Económico e Social [CES] sobre as grandes opções do plano para 1994 [p. 38-];. 4 - resolução político-sindical [p. 47-49];. 5 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 50];. 6 - proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria [p. 51];. 7 - resolução: proposta de alteração [da autoria de António Maria Quintas] [p. 52];. 8 - adenda resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 53];. 9 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [p. 54-60];. 10 - comissão específica permanente para a formação sindical: proposta [p. 61];. 11 - lutas previstas e realizadas no mês de Outubro/93 [p. 62];. 12 - [tarjeta sobre o dia 18 de Novembro, dia nacional de luta] [p. 63].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. orçamento e plano geral de actividades para 1995;. 3. situação político-sindical:. 3.1. acção reivindicativa, contratação colectiva, luta de massas;. 3.2. reestruturação, organização, sindicalização;. 3.3. actividade internacional e filiação na CES;. 3.4. plano das comemorações do 25.º aniversário da CGTP-IN;. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-11-09 [p. 180];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1994-12-06] [p. 181];. 4 - posição das quotizações em 19.12.94 [p. 182-185];. 5 - parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 186];. 6 - [nota do Conselho Fiscalizador ao Conselho Nacional, datada de 1994-12-15, sobre o funcionamento daquele orgão, o défice estrutural da CGTP-IN e o incumprimentos, pelos sindicatos, das suas obrigações estatutárias] [p. 187-188];. [7 - declaração de voto de Álvaro Fernandes Rana sobre a proposta de orçamento para 1995] [p. 189];. 7 [8] - justificação da proposta de orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 190-192]; . 8 [9] - plano geral de actividades para 1995 [p. 193-200];. 9 [10] - [proposta de alteração à resolução, de autoria desconhecida] [p. 201]. 10 [11] - proposta [datada de 1994-12-20, da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do céu Fazenda, sobre o governo PSD, a participação da CGTP-IN na concertação social, o SIS e uma jornada de luta nacional] [p. 202];. 11 [12] - plano geral de actividades para 1995 [p. 203];. 12 [13] - reivindicações mais urgentes da CGTP-IN sobre segurança social [p. 205-212];. 13 [14] - resolução: pela acção reivindicativa; pelos contratos colectivos de trabalho [p. 213-214];. 14 [15] - [proposta de criação e composição da comissão específica permanente de migrações] [p. 215];. 15 [16] - quadro tendencial evolutivo da estrutura (para discussão e reflexão durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março) [p. 216-219].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 19;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) processo de revisão da legislação laboral;
   b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
   2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
   2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
   2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

3. eleição de um membro para a CECO;

4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

Seminário Nacional Sindical de Segurança Social, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto à participação de todas as associações sindicais filiadas ou não na CGTP-IN, Comissões Sindicais e Intersindicais e aos representantes do movimento sindical nas instituições de Previdência/Segurança Social. Como convidados estiveram representantes do Murpi e de Associações de Deficientes e Sinistrados.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
   b) situação político-sindical

   • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
   • iniciativas programadas;
   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio);

3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);. 3. situação político-sindical:. a) implicações da remodelação do governo e das eleições autárquicas no quadro político e social;. b) aplicação da lei das 40 horas; transposição para a legislação da directiva comunitária sobre organização do tempo de trabalho;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 4. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1998.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 343];. 5 - [período de férias de Manuel Almeida] [p. 344];. 6 - [período de férias de Alina Sousa] [p. 345];. 7 - [período de férias de António Moreira] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 349];. 11 - projecto: notas sobre o orçamento [p. 350-355];. 12 - [adenda ao documento ''Notas sobre o orçamento'', relativa às uniões distritais] [p. 356];. 13 - parecer [do Conselho Fiscalizador] ao orçamento da CGTP-IN para 1998 [p. 357];. 14 - plano geral de actividades para 1998 (projecto) [p. 358-361].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se nas instalações do Seminário de Vilar Casa Diocesana, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções realizadas;. b) actividades e iniciativas a desenvolver até ao X Congresso.. X Congresso:. a) projecto de relatório de actividades (apreciação genérica);. b) discussão do programa de acção;. c) dinamização das actividades preparatórias.. . 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2004.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 239-240];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-11-25 [p. 241];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 242];. 4 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 243];. 5 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 244];. 6 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 245];. 7 - [justificação de ausência de Jorge Vicente] [p. 246];. 8 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 247]; . 9 - [justificação de ausência de José Ernesto Cartaxo] [p. 248];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 249];. 11 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 250];. 12 - proposta sobre acesso aos documentos oficiais da CGTP-IN [p. 251];. 13 - moção sobre a despenalização do aborto [p. 252-253];. 14 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 255];. 15 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 10.º Congresso [p. 256];. 16 - proposta de orçamento para o ano 2004 [pp. 257-265];. 17 - plano geral de actividades para 2004 (proposta) [p. 266];. 18 - X Congresso: relatório de actividades (1.º projecto) [pp. 267-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) os resultados da intervenção sindical;. b) as reivindicações sindicais face às eleições legislativas;. 2.2. 9.º Congresso da CGTP-IN;. 2.3. campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 216-217];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-06-25 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 219];. 4 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 220];. 5 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 221];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 222];. 7 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 223];. 8 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 224]; . 9 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 225];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 226];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 227];. 12 - [justificação de ausência de Amélia Lopes] [p. 228];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 229];. 14 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 230];. 15 - a marca social da VII legislatura e a intervenção sindical [p. 231-235];. 16 - situação actual dos diplomas que estiveram em apreciação pública [p. 236-238];. 17 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Julho 99 [p. 239-243].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos respectivos membros;. 2. eleger o Secretário-geral;. 3. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-12-11 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 010];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Miguel Vital] [p. 011];. 7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 012];. 8 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 013]; . 9 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN (mandato 1999/2003) [p. 014];. 10 - [resultados da votação para Secretário-geral, Secretariado do Conselho Nacional e Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 022];

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 1;. 2. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. aprovação do projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos que inclui os regulamentos eleitorais da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador;. 3.2. orçamento e plano geral de actividades para 2000; situação político-sindical;. 3.3. aprovação da proposta de composição da comissão nacional de mulheres e aprovação do seu regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 028-029];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-01-10 [p. 030];. 3 - adenda à convocatória n.º 002/2000, datada de 2000-01-18 [p. 031];. 4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 032];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 033];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira e Manuel Graça] [p. 034];. 7 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 035];. 8 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 036]; . 9 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 037];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 038];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 039];. 12 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 040];. 13 - [justificação de ausência de José Rasteiro] [p. 041];. 14 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 042];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 043];. 16 - projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 044-052];. 17 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 053-060];. 18 - adenda ao projecto de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos [p. 061];. 19 - proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 062-064];. 20 - adenda à proposta de composição da comissão nacional de mulheres/CGTP-IN para o mandato 2000-2003 [p. 065];. 21 - plano geral de actividades para 2000 [p. 066-071];. 22 - CGTP-IN: proposta de orçamento para o ano 2000 [p. 072-077];. 23 - resolução sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2000 [p. 078-087];. 24 - parecer sobre a proposta de orçamento para 2000 [p. 086-087];. 25 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2000 [p. 088-102];. 26 - comemorações do Dia Internacional da Mulher: 8 Março 2000 [p. 103-104];. 27 - deliberação do 9.º Congresso da CGTP-IN: ''Solidarizar-se e empenhar-se na realização da marcha mundial das mulheres contra a pobreza e a violência, que terá lugar durante o próximo ano'' [p. 105-108];. 28 - reunião plenária da plataforma nacional da marcha mundial de mulheres do ano 2000: 24 de Janeiro de 2000 [p. 108-110].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:

   • jornadas de 26, 27 e 28 de Janeiro;
   • propostas do governo de criação do ''Conselho Permanente de Concertação Social''.

2. informações.

3. aprovação da acta da reunião anterior.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único - regulamentação da lei de bases da segurança social.. . A acta contém vinte e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 356-357];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-10-31 [p. 358];. 3 - [justificação de ausência de Arménio Carlos] [p. 359];. 4 - [justificação de ausência de Libério Domingues] [p. 360];. 5 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 361];. 6 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 362];. 7 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 363];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 364]; . 9 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 365];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 366];. 11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 367];. 12 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 368];. 13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 369];. 14 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 370];. 15 - [justificação de ausência de Alina de Sousa e José Carlos Martins] [p. 371];. 16 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 372];. 17 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 18 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 374];. 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 375];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 376];. 21 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 377];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 378];. 23 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 379];. 24 - grupo de negociação ''protecção social'': documento de progresso (versão de 24.10.01) [p. 380-383];. 25 - proposta à reunião do Conselho Nacional de 14 de Novembro 2001 sobre a celebração de um acordo no âmbito do CPCS respeitante à regulamentação da LBSS [p. 384];. 26 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 385-386];. 27 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2002 [p. 387-402];. 28 - grupo de negociação ''protecção social: melhorar a protecção social e defender a sustentabilidade do sistema: documento de progresso: versão de 24 Outubro de 2001'' [p. 403-419];. 29 - anexo: reformulação da fórmula de cálculo de pensões do subsistema previdencial [p. 420-423];. 30 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 424];. 31 - [propostas de alteração à resolução do plenário de sindicatos, da autoria de Rui Paixão] [p. 425];. 32 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 426];. 33 - [propostas de alteração à resolução do plenário de sindicatos, da autoria de António Maria Quintas] [p. 427];. 34 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Ulisses Garrido [?] [p. 428];. 35 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Augusto Praça] [p. 429].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combate ao plafonamento.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 003-004];. 2 e 3 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-16 [p. 005-006];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 007];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes e Guida Vieira] [p. 008];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 009];. 7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 010];. 8 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 011];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 012]; . 10 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto e Carlos Alves] [p. 013];. 11 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal e Óscar Soares] [p. 014];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 015];. 13 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 016];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 017];. 15 - Notas para o texto de assinatura [p. 018];. 16 - Notas para a declaração de assinatura [p. 019-020];. 17 - Acordo sobre a introdução de limites opcionais às contribuições para o sistema de repartição [p. 021-024];. 18 - [ofício circular n.º 250/01, de 2001-11-16, com o assunto: Negociação sobre a regulamentação da LBSS] [p. 025].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) segurança social;. b) saúde;. c) legislação laboral;. d) contratação colectiva.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 296-297];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-06-26 [p. 298];. 3 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 299];. 4 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 300];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 301];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 302];. 7 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 303];. 8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 304];. 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 305];. 10 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 306];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 307];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 308];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 309];. 14 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 310];. 15 - [justificação de ausência de Adélia Almeida] [p. 311];. 16 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 312];. 17 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 313];. 18 - Conferência Nacional Serviço Público - uma questão nacional. Cinema Tivoli - 13 de Julho 2002 [programa] [p. 314].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 36;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa;. 3. VII [7.º] Congresso.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-01-11;. 3 - relatório sobre a implantação da escola de formação sindical;. 4 - [declaração de António Maria Quintas sobre a questão da implantação da escola de formação sindical];. 5 - critérios para a constituição da lista do C.N. [Conselho Nacional] da CGTP-IN a apresentar ao 7.º Congresso [da autoria de Álvaro Rana];. 6 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 7.º [VII] Congresso;. 7 - 7.º Congresso da CGTP-IN: proposta - participação das uniões e federações;. 8 - ofício circular n.º 24/93, com o assunto: ''Situação sindical no distrito de Coimbra'';. 9 - [lista de aumentos salariais na contratação colectiva e aumentos salariais nas empresas em 1993];. 10 - inflação em 1992 foi de 9.5% face aos 8% previstos pelo Governo;. 11 - 15 de Janeiro de 1993: Greve nacional da administração pública;. 12 - programme de la CES [Confederação Europeia de Sindicatos] - année 1993;. 13 - lutas efectuadas e previstas para o mês de Janeiro/93;. 14 - ofício circular n.º 017/93, com o assunto: ''Calendarização de iniciativas centrais, regionais e sectoriais'';. 15 - ofício circular n.º 015/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva [do Conselho Nacional]'';. 16 - comunicado à imprensa n.º 016, intitulado: ''Sindicatos argelinos visitam Portugal a convite da CGTP-IN'';. 17 - ofício circular n.º 019/93, com o assunto: ''Inflação em 1992: Governo previa 8%, mas a verificada foi de 9.5%'';. 18 - jornada europeia de acção (proposta pela CES [Confederação Europeia de Sindicatos]);. 19 - comunicado à imprensa n.º 011, intitulado: ''A CGTP-IN condena intervenção armada dos EUA ao Iraque'';. 20 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992;. 21 - reuniões realizadas e faltas registadas nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN desde o VI [6.º] Congresso até Dezembro de 1992.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) as eleições legislativas e as reivindicações da CGTP-IN;. b) linhas gerais da negociação/contratação colectiva;. c) comemorações do 25.º aniversário;. d) conferência sindical nacional sobre a juventude trabalhadora;. 3. 8.º Congresso;. 4. as políticas comunitárias e a acção sindical.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-07-19 [p. 008];. 3 - [alteração à convocatória, sem data [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Alfredo Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014];. 9 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 015]; . 10 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Monteiro] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Fernando Amaro] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de José Machado [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 025];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 026];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 027];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira [p. 028];. 23 - [justificação de ausência de Maria Augusta de Sousa] [p. 029];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 030];. 25 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 031];. 26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 032];. 27 - tópicos dalgumas questões a debater na preparação do 8.º Congresso [p. 033-037];. 28 - conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 038-039];. 29 - [ofício circular n.º 0148/95, datado de 1995-08-24, com o assunto: ''Eleições em sindicatos, uniões, federações e comissões de trabalhadores''] [p. 040-050];. 30 - informação ao Conselho Nacional na sua reunião de 08.08.95. Assunto: seminário internacional sobre os comités de empresa europeus. Lisboa, 20 e 21 de Outubro de 1995 [p. 051];. 31 - [ofício n.º 1162, datado de 1995-08-23, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido à secção de Santo Tirso do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Porto e Aveiro, «[visando a normalização do funcionamento orgânico do sindicato [...]»] [p. 052-053];. 32 - [ofício circular n.º 153/95, datado de 1995-08-30, com o assunto: ''Problemas e perspectivas da contratação colectiva''] [p. 054];. 33 - [ofício n.º 1254, datado de 1995-09-08, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Ministro do Emprego e da Segurança Social, a propósito de notícias publicadas nos jornais ''O Independente'' e ''Diário de Notícias'' «[...] que referem a inclusão da CGTP-IN numa lista de entidades a quem vão ser suspensas as verbas atribuídas a acções em curso [...]»] [p. 061];. 34 - balanço do VII [7.º] acampamento nacional da Interjovem/CGTP-IN [p. 062].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;. b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;. c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;. d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;. e) revisão da constituição;. 3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;. 4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.. . A acta contém quarenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];. 4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];. 5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];. 6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];. 7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];. 11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];. 12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];. 13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];. 15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];. 16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];. 17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];. 18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];. 19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];. 20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];. 21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];. 22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];. 23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];. 24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];. 26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];. 27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];. 28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];. 29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho''] [p. 189-192];. 30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)'' [p. 193-197];. 31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];. 32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];. 33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];. 34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];. 35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];. 36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];. 37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];. 38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];. 39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];. 40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) análise dos resultados do referendo da regionalização;. b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;. c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;. 3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;. 4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];. 3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];. 4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];. 6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];. 7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];. 10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];. 11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];. 12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];. 13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];. 15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];. 16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];. 17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];. 18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];. 19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];. 20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];. 21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];. 22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];. 23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];. 24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];. 25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];. 26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];. 27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente.. 2. situação político-sindical:. 2.1. temas prioritários:. a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;. b) política reivindicativa;. c) segurança social. Lei de bases;. d) legislação laboral;. 2.2. outros temas para acção imediata:. a) saúde;. b) ensino;. c) fiscalidade;. d) HSST;. 3. organização sindical. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];. 4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];. 5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];. 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];. 11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];. 12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];. 15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];. 16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];. 17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro''] [p. 352-353];. 18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];. 19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];. 20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];. 21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];. 22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];. 23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];. 24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];. 25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];. 26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];. 27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];. 28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];. 29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];. 30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];. 31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];. 32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas a desenvolver.

3. plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)

4. informações.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
   b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. orçamento e plano geral de actividades para 1988;

3. acção reivindicativa e organização sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) política de rendimentos;
   c) Orçamento do Estado;
   d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;

4. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390];
4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. eleger a comissão executiva do Conselho Nacional e o Secretariado do Conselho Nacional;. 2. eleger o coordenador;. 3. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 4. intervenção da CGTP-IN no processo de concertação social;. 5. divulgação das conclusões do congresso/dinamização da acção sindical.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-06-01 [p. 006];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1996-06-03] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Alberto Costa] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Pisco Lopes] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 018];. 15 - declaração para a acta: reunião de 4 de Junho 1996 [da autoria de Mariana Aiveca, Joaquim Piló e Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: lista A [p. 020];. 17 - caderno eleitoral: eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: 1996/1999 [p. 021-024];. 18 - eleição do coordenador da CGTP-IN [p. 025];. 19 - caderno eleitoral: eleição para o coordenador do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 026-029];. 20 - a acção da CGTP-IN no actual contexto político-sindical (projecto de resolução) [p. 030].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. situação político-sindical:. a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes linhas da mensagem e propostas reivindicativas a apresentar no 1.º de Maio;. 3. conferência de organização sindical;. 4. apreciação do projecto de teses da conferência sindical sobre a segurança social.. . A acta contém trinta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 187-188];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-26 [p. 189];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1998-03-31] [p. 190];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 191];. 5 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 192];. 6 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 193];. 7 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 194];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 195]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 196];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 197];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 12 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 199];. 13 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 200];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 201];. 15 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida da Silva e Júlio Balreira] [p. 202];. 16 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 203];. 17 - [justificação de ausência de António Moreira Albuquerque] [p. 204];. 18 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 206];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 207];. 21 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 208];. 22 - [justificação de ausência de Manual Graça] [p. 209];. 23 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 210];. 24 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 211];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 212];. 26 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 213];. 27 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 214];. 28 - conferência da CGTP-IN: pela defesa e melhoria da segurança social: proposta global para a reforma (proposta) [p. 215-229];. 29 - redução do tempo de trabalho para as 35 horas [p. 230];. 30 - acção e luta pela defesa e melhoria da segurança social [p. 231];. 31 - documento previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 127-B/97 de 20 de Dezembro [p. 232-341];. 32 - [ofício do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, datado de 1998-04-08, ao Coordenador da CGTP-IN, enviando um conjunto de anteprojectos de diplomas legais sobre: trabalho a tempo parcial, revisão do regime de suspensão ou redução da prestação de trabalho, dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade, transposição da directiva 94/33/CE, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho, transposição da directiva 94/45/CE, de 22 de Setembro, relativa à Instituição de um Conselho de Empresa Europeu, organização do tempo de trabalho - simplificação de procedimentos administrativos, revisão das sansões [sic] laborais (lei de enquadramento), definição de conceito de retribuição] [p. 342-378];. 33 - informação ao Conselho Nacaional [dando conta do conteúdo do ofício em anexo 32 e comentando as propostas de diplomas legais em causa] [p. 379-382];. 34 - conferência ''A cultura integral do indivíduo, hoje: uma reflexão sindical'' [p. 383-389];. 35 - programa provisório: iniciativas no âmbito do 50.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça [p. 389-396].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 1.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 23 de Março;. b) processo de concertação social;. c) acção reivindicativa e preparação do 1.º Maio;. d) lei de bases da segurança social;. e) plano de iniciativas do 30.º aniversário da CGTP-IN;. 1.2. relatório e contas do exercício de 1999;. 1.3. eleição da mesa do plenário de sindicatos nos termos dos artigos 27.º e 33.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.4. eleição do conselho fiscalizador nos termos dos artigos 34.º e 35.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.5. aprovação das contas do 9.º Congresso da CGTP-IN.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 115-116];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-03-22 [p. 117];. 3 - adenda à convocatória n.º 26/2000, datada de 2000-03-29 [p. 118];. 4 - [justificação de ausência de José Augusto Velho] [p. 119];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 120];. 6 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 121];. 7 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 122];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 123]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 124];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 125];. 11 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 126];. 12 - [justificação de ausência de Cristina Rocha Neto] [p. 127];. 13 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 128];. 14 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 129];. 15 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 130];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 131];. 17 - [justificação de ausência de Maria Céu Ferreira] [p. 132];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 133];. 19 - [justificação de ausência de Óscar Soares] [p. 134];. 20 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 135];. 21 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 136];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 137];. 23 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 138];. 24 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 139];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 140];. 26 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 141];. 27 - campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 30 Março 2000 [p. 142-144];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 145-147];. 29 - CGTP-IN: relatório e contas do exercício de 1999 [p. 148-155];. 30 - parecer sobre o relatório e contas/99 [p. 156-157];. 31 - relatório e contas do IX Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 158-162];. 32 - mesa do plenário de sindicatos (mandato 1999-2003) [p. 163];. 33 - conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1999-2003) [p. 164];. 34 - proposta [de composição da comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho] [p. 165];. 35 - proposta [de composição da comissão específica de organização sindical] [p. 166];. 36 - proposta [de composição da comissão específica da formação sindical] [p. 167];. 37 - acção nacional por emprego de qualidade, contra a precariedade: resolução [p. 168-170];. 38 - 1.º de Maio é ponto alto: a luta vai intensificar-se nos sectores público e privado: mais salário; emprego com direitos [p. 171-173].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 2 e 3;. 2. situação político-sindical:. a) o actual quadro político e económico;. b) a estratégia de luta pela redução dos horários de trabalho e o contexto do acordo de princípio para o sector de vestuário e confecção;. c) o processo de concertação social;. d) as tarefas decorrentes do 9.º Congresso, designadamente em relação aos objectivos da sindicalização e do rejuvenescimento sindical;. e) plano de comemorações do 30.º aniversário;. 3. aprovação do regulamento da IV conferência da Inter-reformados;. 4. aprovação do regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação;. 5. balanço da campanha de fundos para a sede.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-05-15 [p. 180];. 3 - adenda à convocatória n.º 48/2000, datada de 2000-06-09 [p. 181];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Alves e Armando Branquinho] [p. 182];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 183];. 6 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 184];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 185];. 8 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 186]; . 9 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 187];. 10 - [justificação de ausência de Joaquim Daniel] [p. 188];. 11 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 189];. 12 - [justificação de ausência de Inês Marques] [p. 190];. 13 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 191];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 192];. 15 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 193];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 194];. 17 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 195];. 18 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 196];. 19 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 197];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 21 - [justificação de ausência de João Pinto] [p. 199];. 22 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 200];. 23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 201];. 24 - [justificação de ausência de Fátima Messias] [p. 202];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 203];. 26 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 204];. 27 - [ofício circular n.º 169/00, datado de 2000-06-28, intitulado: ''Objectivos de sindicalização e de eleição de delegados sindicais''] [p. 205-210];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 211-213];. 29 - balanço final da campanha de fundos para a compra da sede histórica da CGTP-IN [p. 214-218];. 30 - Maria do Carmo Tavares - Algumas notas sobre a execução orçamental de Janeiro a Maio: reunião com o Ministro das Finanças - dia 26 de Junho [p. 219];. 31 - (projecto) [de] regulamento da IV conferência da Inter-reformados [p. 220-222];. 32 - regulamento do fundo central de solidariedade e reestruturação [p. 223-225].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) processo de concertação social;. c) políticas sociais (segurança social e saúde).. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-01-24 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Valdemar Henriques] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de José Raimundo Filipe] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de António Moreira e Jorge Vicente] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 024];. 21 - [justificação de ausência de Rui dos Santos] [p. 025];. 22 - resolução político-sindical (projecto) [p. 026-027];. 23 - projecto de acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação. Alterações resultantes da reunião plenária da CPCS em 1.2.01 [p. 028-030];. 24 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às políticas de emprego, mercado de trabalho, educação e formação [p. 031-032];. 25 - informação ao Conselho Nacional sobre o projecto de acordo relativo às condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade [p. 033-034];. 26 - apelo: pelo emprego com direitos; não ao despedimento colectivo de 368 trabalhadores da C & J. Clark - Fábrica de Fiação de Calçado, Lda., em Arouca [p. 035];. 27 - [comunicação interna n.º 04/01, datada de 2001-01-26, com o assunto: ''Reunião de 7 de Fevereiro do Conselho Nacional'' [distribuição do documento ''Anteprojecto de acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade'' aos membros do Conselho Nacional] [p. 037-059];. 28 - [ofício n.º 902, datado de 2000-05-15, assinado por Manuel Carvalho da Silva, dirigido ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sobre a instituição do ''Prémio Agostinho Roseta - Diálogo Social] [p. 060-061].

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções de 7 de Junho;. b) resposta à ofensiva da moderação salarial;. c) reflexão sobre as políticas de saúde e da segurança social e a intervenção sindical nestas frentes;. 3. conferência da Interjovem e aprovação do regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 167-168];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-05-22 [p. 169];. 3 - adenda à convocatória n.º 40/2001, datada de 2001-06-08 [p. 170];. 4 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 171];. 5 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 172];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 173];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 174];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes e José Rosado] [p. 175]; . 9 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 176];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 177];. 11 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 178];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 179];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 180];. 14 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 181];. 15 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 182];. 16 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 183];. 17 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 184];. 18 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 185];. 19 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 186];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 187];. 21 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 188];. 22 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 189];. 23 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 190];. 24 - Apresentação de condolências [pelo falecimento do dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Aveiro, João Pereira, ao sindicato e à família] [p. 191];. 25 - Conselho Nacional da CGTP-IN: resolução [p. 192-196];. 26 - CGTP-IN: saudação/apelo [a propósito da tentativa de despedimento colectivo na Preh - Electromecânica Portuguesa, na Trofa, envolvendo 67 trabalhadores] [p. 197];. 27 - projecto de regulamento da 4.ª conferência da Interjovem [p. 198-207].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único - regulamentação da lei de bases da segurança social.. . A acta contém vinte e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 356-357];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-10-31 [p. 358];. 3 - [justificação de ausência de Arménio Carlos] [p. 359];. 4 - [justificação de ausência de Libério Domingues] [p. 360];. 5 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 361];. 6 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 362];. 7 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 363];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 364]; . 9 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 365];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 366];. 11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 367];. 12 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 368];. 13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 369];. 14 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 370];. 15 - [justificação de ausência de Alina de Sousa e José Carlos Martins] [p. 371];. 16 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 372];. 17 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];. 18 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 374];. 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 375];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 376];. 21 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 377];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 378];. 23 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 379];. 24 - grupo de negociação ''protecção social'': documento de progresso (versão de 24.10.01) [p. 380-383];. 25 - proposta à reunião do Conselho Nacional de 14 de Novembro 2001 sobre a celebração de um acordo no âmbito do CPCS respeitante à regulamentação da LBSS [p. 384];. 26 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 385-386];. 27 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2002 [p. 387-402];. 28 - grupo de negociação ''protecção social: melhorar a protecção social e defender a sustentabilidade do sistema: documento de progresso: versão de 24 Outubro de 2001'' [p. 403-419];. 29 - anexo: reformulação da fórmula de cálculo de pensões do subsistema previdencial [p. 420-423];. 30 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 424];. 31 - [propostas de alteração à resolução do plenário de sindicatos, da autoria de Rui Paixão] [p. 425];. 32 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 426];. 33 - [propostas de alteração à resolução do plenário de sindicatos, da autoria de António Maria Quintas] [p. 427];. 34 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Ulisses Garrido [?] [p. 428];. 35 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Augusto Praça] [p. 429].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;. 3. situação político-sindical;. 4. assuntos diversos:. 4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;. 4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;. 4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.. . A acta contém vinte e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];. 3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];. 4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];. 5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];. 6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];. 7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];. 8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];. 9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309]; . 10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];. 11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];. 12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];. 15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];. 16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];. 17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];. 18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];. 19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];. 20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];. 21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];. 22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;. b) segurança social;. 2.2. reestruturação/organização sindical:. a) balanço do processo em curso;. b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;. 2.3. VIII Congresso:. a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;. b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;. c) calendário das actividades pré-congresso;. d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;. 2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];. 4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];. 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256]; . 10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];. 12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];. 13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];. 14 - plano geral de actividades [p. 275-281];. 15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];. 16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];. 17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];. 18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];. 19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];. 20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];. 21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];. 22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];. 23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];. 24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];. 25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];. 26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];. 27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. a) discussão do processo de concertação social a curto prazo e perspectivas da acção sindical.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-11 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de António Moiteiro] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Ana Cristina Hipólito] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 021];. 18 - concertação social de curto prazo: apreciação da proposta do governo [p. 022-026];. 19 - [carta aos deputados sobre o projecto-lei n.º 2/VII, que reduz a duração semanal do trabalho normal para o máximo de 40 horas] [p. 027].

A reunião realizou-se na Sociedade Timbre Seixalense , no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: debate sobre as linhas gerais dos documentos para o VIII Congresso (declarações de princípios, estatutos, programa de acção).. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 032-033];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-16 [p. 034];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira e Leonel Nunes] [p. 035];. 4 - [ofício da União de Sindicatos da Região Autónoma da Madeira, datado de 1996-01-15, solicitando que as convocatórias para as reuniões do Conselho Nacional fossem dirigidos directamente para os sindicatos dos dirigentes Leonel Nunes (sindicato da hotelaria) e Guida Vieira (sindicato dos bordados)] [p. 036];. 5 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 037-038];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro ] [p. 039];. 7 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 040];. 8 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 041]; . 9 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 042];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 043];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 044];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 045];. 13 - [comunicação interna n.º 009/96, datada de 1996-01-25, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro''] [p. 046];. 14 - [comunicação interna n.º 011/96, datada de 1996-01-30, com o assunto: ''Reunião extraordinária do Conselho Nacional de 2 e 3 Fevereiro''] [p. 047];. 15 - (contributos para o Congresso - tópicos para discussão) [p. 048-061];. 16 - tópicos para reflexão sobre a política de saúde [p. 062-063];. 17 - reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro de 1996: algumas notas sobre as questões da organização [p. 064-066];. 18 - VIII Congresso: tópicos, interrogações e considerações de questões de organização a discutir e tratar [p. 067-073];. 19 - reflexões sobre segurança social e a nossa acção [p. 074-077];. 20 - problemas e perspectivas da contratação colectiva (tópicos para um documento de base) [p. 078-083];. 21 - propostas de lema [p. 084];. 22 - negociações da administração pública [p. 085-087];. 23 - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública - Resolução [p. 088];. 24 - União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN - Situação financeira: sindicatos; USP; comparticipações estatutárias; conclusões gerais; medidas propostas (aprovado em Plenário de Sindicatos de 11/1/96) [p. 089-096];. 25 - União dos Sindicatos do Porto - Reestruturação dos contenciosos sindicais: elementos de análise para a consideração de um eventual serviço comum: Janeiro/1996 [p. 097-104].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 10;. 2. situação político-sindical:. a) tarefas sindicais imediatas;. b) segurança social;. c) política de saúde;. d) lançamento da campanha para a efectivação dos direitos;. 3. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 2002.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 029-030];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-28 [p. 031];. 3 - adenda à convocatória, datada de 2001-11-29 [p. 032];. 4 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 033];. 5 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 034];. 6 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 035];. 7 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 036];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 037];. 9 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 038]; . 10 - [justificação de ausência de José Maria Alves Ferreira] [p. 039];. 11 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 040];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 041];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 042];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel da Mota Dias] [p. 043];. 15 - Plano geral de actividades para 2002 [p. 044-051];. 16 - Adenda ao plano geral de actividades 2002 [p. 052];. 17 - Campanha para a efectivação dos direitos - 2002: conhecer e divulgar os direitos, intervir e lutar para a sua efectivação: plano de trabalho [p. 053-058];. 18 - Proposta de orçamento para o ano 2002 [p. 059-069];. 19 - Actualização periódica de pensões (Portaria 1323-B/2001, de 30 de Novembro) [p. 070-073];. 20 - [comunicado à Comunicação Social n.º 42, datado de 2001-12-14, intitulado: ''Acidentes de trabalho continuam: responsáveis terão que ser condenados''] [p. 074].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].