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Acta do 2.º Plenário da Intersindical

Ordem de trabalhos:
Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
1.º: informações:
a) gerais:

  • [proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
  • [moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola];
    b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino];
    c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
  • [conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].

2.º: Previdência:
a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74;
b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência;
c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência;
d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência;
e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.

3.º: conclusões.

A acta contém nove documentos anexos:

  • [lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
  • [proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
  • [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
  • [parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
  • [proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
  • [moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
  • [telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
  • [requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
  • Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].
1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

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1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

Acta n.º 23 da 23.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • VI [6.º] Congresso: 1.º debate sobre o projecto de orientações para a actividade sindical;
  • outros assuntos.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-01-06, com alteração datada de 1989-01-17;
3 – carta de Manuel Francisco Guerreiro ao presidente da mesa do Conselho Nacional, datada de 1989-01-21, sobre a sua exclusão do grupo de trabalho dos Estatutos, Órgãos e Regulamento;
4 – questões fundamentais a considerar na revisão dos estatutos;
5 – documento de apoio para a reunião do Conselho Nacional.

Acta n.º 27 da 26.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  • expediente;
  • preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
    a) contas e relatório de 1988;
    b) situação político-sindical: acção reivindicativa; 25 de Abril e 1.º de Maio; VI [6.º] Congresso; informações.

A acta contém sete documentos anexos:

  • o registo de presenças na reunião [pp. 173-175];
  • a convocatória para a reunião, distribuída a 1989-03-20 [p. 176];
  • carta de Jorge Lopes ao Conselho Nacional [pp. 177-179];
  • ofício-circular n.º 058/89: Contas e Relatório do Exercício de 1988 [p. 180];
  • Manifesto 1.º de Maio: com Abril na Constituição: Emprego, Progresso e Justiça Social [pp. 187-188];
  • Proposta de Alteração ao Regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 189-190];
  • Projecto de Resolução [pp. 191-192].

Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

  2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

  3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
    3.1. situação político-sindical:
    a) legislação do trabalho;
    b) acção reivindicativa;
    c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
    3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
    a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    1.1. aprovação da acta n.º 16.

  2. situação político-sindical:
    a) legislação laboral;
    b) política reivindicativa (salários, pensões e prestações sociais);
    c) plano geral de actividades (conferência sindical nacional);
    d) 1.º de Maio;

  3. contas e relatório justificativo do exercício de 1990.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 004-005];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-03-05 [p. 006];
3 – proposta: preenchimento da vaga na CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 007];
4 – declaração manuscrita de Guida Vieira, datada de 1991-03-26, sobre a acta n.º 16 [p. 008];
5 – declaração de voto manuscrita de Maria Emília Reis sobre a eleição de Rui Paixão para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 009];
6 – texto dirigido ao sindicato têxtil do Minho saudando a marcha dos trabalhadores da ''Coelima'' [p. 10];
7 – "Comparação [de] Contas: 1989/1990 – Contas 1990 : Orçamento 1990" [pp. 011-013];
8 – Organização Juvenil da CGTP-IN – "Cordão Humano contra a Precariedade de Emprego Juvenil: Gabinete do Ministro da Juventude em Lisboa: 22 Março 1991: Resolução" [pp. 014-015];
9 – "Proposta sobre a Realização do Seminário Nacional Ambiente/Desenvolvimento" [p. 016];
10 – "Iniciativa da Formação Profissional" [p. 017].

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