A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. 1.1. o quadro político:. a) a luta dos trabalhadores e a necessidade da alternativa política;. b) a revisão constitucional;. c) a instrumentalização dos órgãos de soberania e o confronto com as instituições;. d) a subversão dos valores democráticos;. e) a ofensiva contra o Estado Providência;. 1.2. o quadro económico:. a) o modelo económico e as suas implicações na evolução da estrutura produtiva;. b) tendências do peso relativo dos sectores e subsectores, implantação geográfica e seus impactos no mercado de trabalho;. 2. revitalizar a acção sindical:. 2.1. o espaço de actuação;. a) os partidos e as instituições face às questões sindicais;. b) o papel da CGTP-IN na sociedade;. 2.2. o papel da CGTP-IN na sociedade:. a) as medidas de reestruturação sindical face às mutações do aparelho produtivo e às relações de trabalho;. b) a participação dos trabalhadores na vida sindical;. c) a política de quadros e os delegados sindicais;. d) o rejuvenescimento da vida sindical; a campanha de sindicalização; o 25.º aniversário da CGTP-IN.. . A acta contém trinta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 249-250];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-06-01 [p. 251];. 3 - adenda à convocatória n.º 49/94 [datada em 1994-06-13] [p. 252];. 4 - propostas de alteração ao texto base/projecto [de resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 253-254];. 5 - resolução [político-sindical] - aditamento ao ponto I [da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 255];. 6 - proposta [de alteração à resolução político sindical, da autoria ?? Correia] [p. 256];. 7 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 257-258];. 8 - propostas sobre [a] resolução político-sindical [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 259]; . 9 - projecto/resolução/político-sindical [proposta de alteração, da autoria de Ernesto Silva] [p. 260];. 10 - acrescento à resolução [político-sindical, da autoria de José Machado] [p. 261];. 11 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 262-264];. 12 - proposta de alteração à resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 265-266];. 13 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 267];. 14 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló] [p. 268-272];. 15 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Horácio Marcelino] [p. 273-277];. 16 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 278-284];. 17 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 285-291];. 18 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 292-298];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Céu Fazenda] [p. 299];. 20 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 300-304];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 305-306];. 22 - elementos caracterizadores da organização sindical. Conselho Nacional, reunião de 16 e 17/06/1994 [p. 307-338];. 23 - [ofício circular n.º 148/94, datado de 1994-06-21, com o assunto: ''Resolução ''Dinamização da execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical''; campanha nacional de sindicalização; 24.º e 25.º aniversários da CGTP-IN''] [p. 340-346];. 24 - campanha nacional de sindicalização: ''50 mil sindicalizações no ano do 25.º aniversário'' [p. 347-348];. 25 - circular n.º 147/94, datada de 1994-06-20, com o assunto: ''Deliberações do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 349-354];. 26 - comunicado: Conferência de imprensa de 27.5.94 [p. 355-357];. 27 - comunicação interna n.º 040/94, datada de 1994-06-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 16 e 17 de Junho de 1994'' [notas de apoio à reunião] [p. 358-360];. 28 - [artigo do jornal Público de 8 de Junho de 1994, intitulado ''Combate ao desemprego em 60 medidas'', da autoria de João Seabra] [p. 361];. 29 - [artigo do jornal Diário de Notícias de 25 de Maio de 1994, intitulado ''Sobre as propostas do PS de revisão constitucional'', da autoria de Jorge Miranda] [p. 362];. 30 - greve e serviços mínimos (síntese da reunião de 27/6/94) [p. 363-364].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 11;

2. situação político-sindical:
   a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;
   b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;
   c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];
3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];
4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];
5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];
6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];
7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];
8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028];
9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];
10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];
11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];
12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];
13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];
14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];
15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];
16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];
17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];
18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];
19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];
20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];
21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];
22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];
23 - resolução político-sindical [p. 060-064];
24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];
25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];
26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];
27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 15.

2. relatório da actividade, contas e relatório justificativo do exercício de 1994;

3. situação político-sindical;

4. assuntos diversos:
   4.1. conferência da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora;
   4.2. plano-quadro de reestruturação sindical;
   4.3. campanha nacional de sindicalização e eleição de delegados sindicais.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 262-263];
2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 264];
3 - contas da CGTP-IN do ano de 1994. Lisboa, Março de 1995 [p. 265-273];
4 - relatório da actividade do exercício de 1994. Lisboa, 12.04.95 [p. 274-294];
5 - anteprojecto: regulamento da conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora [p. 295-296];
6 - plano-quadro de reestruturação sindical [p. 297-300];
7 - manifesto: 1.º de Maio dos trabalhadores: pela mudança [p. 301];
8 - pelo regresso ao futuro, 25 de Abril sempre! [p. 302];
9 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 303-309];
10 - proposta [de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 310];
11 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 311-317];
12 - [proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida] [p. 318];. 13 - propostas de aditamento ao texto da plataforma [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 319];. 14 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 320];
15 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 321];
16 - proposta de alteração: plataforma da CGTP-IN [da autoria de Horácio Marcelino] [p. 322];
17 - proposta de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de Diogo Serra [p. 323];
18 - plataforma da CGTP-IN: para uma nova política económica e social [p. 324-330];
19 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', de autoria desconhecida [p. 331-336];
20 - [propostas de alteração ao documento ''Plataforma da CGTP-IN [...]'', da autoria de António Maria Quintas] [p. 337];
21 - directiva sobre os conselhos de empresa europeus [p. 344-348];
22 - recusada a aprovação de destacamento de trabalhadores. O governo português prejudica os seus próprios compatriotas [p. 349-350].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 20.

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;
   b) segurança social;
   2.2. reestruturação/organização sindical:
   a) balanço do processo em curso;
   b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;
   2.3. VIII Congresso:
   a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;
   b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;
   c) calendário das actividades pré-congresso;
   d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;
   2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];
4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];
5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];
6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];
7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];
8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];
9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256];
10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];
12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];
13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];
14 - plano geral de actividades [p. 275-281];
15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];
16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];
17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];
18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];
19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];
20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];
21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];
22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];
23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];
24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];
25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];
26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];
27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].

Encontro sobre Reestruturação da Administração e Financiamento do Sector Sindical, no Teatro Aberto, em Lisboa.