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Actas das reuniões da Direcção Nacional, Executivo Nacional, Comissão Executiva e Direcção Sul

Esta subsérie é composta por actas das reuniões da Direcção Nacional, Comissão Executiva, Executivo Nacional e Direcção Sul do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Contém actas das reuniões do Executivo do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Documentos de receita e despesa

Esta subsérie é composta por documentos de receita e despesa.
Contém guias de pagamento da taxa social única, guias de depósitos e folhas de remuneração dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Actas de reuniões da Direcção, Executivo, Delegações e Secretariado

Esta subsérie é composta:

  • pelas actas das reuniões da Direcção, Executivo, Delegações e Secretariado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas;
  • pelo livro de registo das actas das reuniões da Direcção do Sindicato dos Técnicos e Operários das Indústrias Químicas do Distrito de Lisboa.

Contém actas, convocatórias, plano de reuniões, lista, plano de reuniões e livro de registo de actas.

Relatórios das delegações

Esta subsérie é composta por relatórios das delegações de Alverca, Amadora, Leiria, Lisboa, Mem Martins, Santarém, Sacavém, Sintra, Açores e Madeira do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro, Sul e Ilhas Adjacentes e Moagens do Centro e Sul e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas.

Contém relatório do edifício das delegações dos sindicatos da Amadora, recortes de notícias, comunicados, ofícios, brochuras, esclarecimento, informação, listas, circulares, caderno reivindicativo.

Contém ainda actas, relatórios, ofícios, relatórios de actividade, folha de caixa, plano de trabalho e mapa.
Inclui ainda alguns números do jornal quinzenal da Federação dos Sindicatos Operários das Indústrias Químicas de Portugal (n.º 1, 2, 3, 4 e 6 do ano de 1974).

Trabalhadores do sindicato

Esta subsérie é composta por registos das reuniões com os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, calendários de pontes, comunicação interna, tabelas salariais, regulamentação do trabalho, proposta de alteração do regulamento interno, plano de arquivo, entre outros.

Congressos dos sectores da Química e da Farmácia

Esta subsérie é composta por documentação sobre a realização de congressos dos sectores de Química e de Farmácia, nomeadamente:

  • Congresso da Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Químicas, Farmacêutica, Petróleo e Gás;
  • 1.º Congresso da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica;
  • II Congresso da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica de Portugal;
  • II Congresso da Federação dos Sindicatos das Indústrias Química e Farmacêutica de Portugal;
  • 4.º Congresso da FSTIQFP;
  • e outros textos de apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas.

Contém textos de apoio, projectos de estatutos, regulamento do congresso, proposta, acta, ofício, informação, intervenções, programas, relatório de actividades, regulamento, plano de acção, projectos de programa de acção e de alterações de estatutos, folhetos, proposta, ofícios e recortes de jornais.

Estatutos

Os Estatutos do Sindicato do Serviço Doméstico foram publicados no ''Diário da República'', n.º 143, III Série, a 21 de Junho de 1976.
Este sindicato constitui-se tendo por base a independência relativamente à Igreja, ao Estado, ao patronato e aos partidos políticos, defendendo o princípio de unidade sindical, repudiando qualquer iniciativa que conduzisse à divisão dos trabalhadores.

Correspondência trocada entre diversas entidades

Correspondência trocada entre o Sindicato do Serviço Doméstico, as suas associadas e as várias entidades patronais, a Comissão de Trabalho da Assembleia da República, Comissão de Conciliação e Julgamento, sindicatos e uniões, relativa a: cartões de sócias, quotização e propostas de inscrições, alteração de moradas, convocatórias, reuniões, encontros, convívios, plenários, pedidos de audiência, resolução de conflitos entre as sócias e o patronato.
Contém ainda: acta datada de 4 de Abril de 1976 relativa a reunião de delegadas a nível nacional; acta datada de 19 Outubro de 1975 relativa a reunião da Assembleia Constituinte.
Inclui ofícios, cartas, telegramas, recibos, actas, circulares, moções, comunicados à imprensa.

Colecção António de Bastos Ferreira

  • PT / CGTPIN / ABF
  • Fundo
  • 1979 - 1988

Documentação referente ao processo de constituição do STEFFA's.

Ferreira, António de Bastos

Processos de contencioso

Processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.
Inclui ofícios, fichas de inscrição dos associados, cartas, notificações, autos de contestação, autos de tentativa de conciliação, recibos, recibos de indemnização, declarações, procurações, rol de testemunhas, atestados de residência, cópias de despachos, cópias das sentenças proferidas pelo tribunal, avisos de recepção dos CTT.

Recortes de imprensa

Colecção de recortes de imprensa com notícias sobre:

  • a CGTP-IN: lei dos despedimentos, 1.º de Maio, ''Congresso de Todos os Sindicatos'', manifestações, paralisações e greves, entrevista a Kalidás Barreto;
  • o Sindicato do Serviço Doméstico: ''Criada à Antiga em S. Bento''; ''As Praças, de Vassoura, Avental e Gravador – Empregadas Domésticas Entrevistam as Patroas!''; entrevista a Conceição Ramos (presidente do sindicato), ''Empregadas Domésticas Lutam pelo seu Sindicato''; ''Contra o Divisionismo – Empregadas Domésticas contra o Sindicato ''Patronal''''; ''Empregadas Domésticas Preparam Manifestação''; ''Empregadas Domésticas Reivindicam Legislação: Data de 1867 a Lei ainda em Vigor'' [1976-06-07]; ''Empregadas Domésticas: dois Sindicatos para Reconhecer a Profissão''; ''A Creche de Lisboa da Cooperativa de Serviço Doméstico''; ''Encontro Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico de 17 Outubro 1982'';
  • outras notícias da vida social e política do país e do estrangeiro.

Colecção sonora

Colecção áudio relativa ao 1.º Congresso de Trabalhadoras do Serviço Doméstico.
Inclui intervenções de abertura do congresso (mencionam a presença da Dr.ª Graça de Vasconcelos, do Gabinete do primeiro-ministro), intervenções dos representantes de França, Holanda e Peru, intervenções das domésticas, programação cultural com a apresentação do jogo cénico, intervenções finais do congresso, entrevistas realizadas em Évora e no Terreiro do Paço, em Lisboa, para auscultar a opinião pública sobre a classe das empregadas domésticas: salários, férias, subsídios de férias e de natal, feriados, despedimentos. Pode ouvir-se músicas de intervenção e o hino da CGTP-IN.
Uma cassete áudio de desgarradas de Henrique Manuel e Maria de Fátima e outro de música popular.

Colecção de slides

Colecção de slides do 1.º Congresso Nacional das Trabalhadoras do Serviço Doméstico, com o lema ''Dizemos Não à Servidão''.

Organização e funcionamento

A série é constituída por documentação produzida e recebida no âmbito da organização e funcionamento da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
A saber: eleições de corpos gerentes, documentação relativa ao edifício da secção de Vila Real de Santo António, correspondência recebida da CGTP-IN, correspondência trocada entre o sindicato e as firmas da indústria conserveira, correspondência trocada entre o sindicato e as estruturas sindicais, correspondência trocada entre o sindicato e diversas entidades, correspondência trocada com a sede, registo de correspondência expedida, convenções colectivas de trabalho, contratos de trabalho, cedências de espaços, modelos e impressos e ainda publicações periódicas recebidas.

Correspondência trocada com a sede

Correspondência trocada entre a sede do sindicato (Olhão) e a delegação de Vila Real de Santo António relativa a: reuniões de trabalho, reuniões da comissão de trabalhadores, convocatórias para reuniões da Assembleia Geral, reuniões de preparação do grupo de estudo para o Encontro Distrital de Trabalhadores Conserveiros, pagamento de cartão de sócio, balancetes, abaixo-assinados.
Contém, ainda, documentação relativa aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas de Peixe, Seca de Bacalhau e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui estatutos, projecto de estatutos, comunicados, ofícios, balancete mensal, convocatória, recibos, projecto de orçamento, resolução.

Correspondência trocada entre as delegações do sindicato

Correspondência trocada entre as secções de Vila Real de Santo António e de Portimão do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro relativa a: relatório e contas e orçamento, pré-aviso de greve, tabela salarial do contrato colectivo de trabalho, pagamento de vencimentos, cheques com a quotização das firmas de conservas, reuniões e, ainda, correspondência trocada entre a secção de Vila Real de Santo António e a União Local dos Sindicatos.
Inclui ofícios, quadro de pessoal, cópias de actas.

Controlo financeiro e contabilístico

A série é constituída por documentação de cariz contabilístico relativa à da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro.
Inclui: orçamento, relatório e contas da Corporação da Pesca e Conservas, balancetes, documentos de despesa e receita, documentos de controlo do movimento bancário e registo das contribuições.

Contencioso

A série é constituída por processos de aconselhamento e resolução de conflitos entre os associados da secção de Vila Real de Santo António do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro e as entidades patronais, muitas vezes elevado a contencioso para os tribunais de Trabalho.

Actas de reuniões da Direcção

A subsérie compreende os livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas de reuniões da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 34 actas (acta n.º 1 – 1938-09-06 à acta n.º 34 – 1940-04-18);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 102 actas (acta n.º 1 – 1940-04-27 à acta n. º 102 – 1950-01-14);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 115 actas (acta n. º 103 – 1950-02-24 à acta n.º 218 – 1966-09-08);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, composto por 123 actas (acta n. º 219 – 1966-10-20 à acta n.º 342 – 1976-09-07);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 82 actas (acta n. º 343 – 1976-09-14 à acta n.º 425 – 1978-04-05);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 72 actas (acta n. º 425 – 1978-03-27 à acta n.º 497 – 1980-03-10);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 73 actas (acta n. º 497 de 1980-03-10 à acta n.º 570 de 1985-11-04);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 123 actas (acta n. º 570 – 1985-11-04 à acta n.º 693 – 1989-01-24);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 134 actas (acta n. º 693 de 1989-01-24 à acta n.º 827 de 1992-06-16);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 128 actas (acta n. º 828 – 1992-06-23 à acta n.º 957 – 1998-11-06);
  • Livro de actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, composto por 140 actas (acta n. º 957 – 1998-11-06 à acta n.º 1097 – 2011-06-06);
  • Actas de reuniões da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. Da acta n.º 892 – 1994-05-11 à acta n.º 997 – 2000-12-07. Inclui ainda, em anexo, a lista de presenças.

Actas de reuniões do Conselho Fiscal

A subsérie integra as actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, a saber:

  • Livro de actas das reuniões do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: da acta n.º 1, de 1976-05-12, à acta n.º 10, de 1981-04-13. Inclui, em avulso, parecer do Conselho Fiscal.
    Inclui ainda apontamentos de actas avulsas.

Reuniões da Assembleia Geral

Documentação relativa a reuniões da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos: apresentação de contas e relatórios, processo de eleição dos corpos gerentes do sindicato, plenário de delegados sindicais, processo de alteração e votação dos estatutos e regulamento do sindicato, inscrição das associações sindicais, quotizações de sócios, planos de acção.
Inclui: programa de acção, convocatórias, comunicados, declarações, circular, carta-circular, ofícios, carta de notificação, credencial, despachos, lista de recenseamento eleitoral, recortes de imprensa, anúncios, relação dos sócios, proposta, lista de sócios, programa de listas, credenciais, actas eleitorais, abaixo-assinados, lista de membros para a revisão do projecto de reforma dos estatutos, projecto de alteração de estatutos, telegrama, anúncios, moção, relatório, declaração de voto, manifesto, declarações de delegação de poderes para decisão de voto, boletins de votos, relação de sócios com quotas pagas, legislação, fichas de dirigente sindical, planos de acção da lista, cadernos eleitorais, actas da assembleia eleitoral, anúncios, declarações de intenções, listas dos candidatos, actas, lista de presenças, declarações, lista de candidatos, lista de presença em autos de posse, saudação, faxes, actas da mesa de voto, mandato, aditamento a actas, procurações, pareceres, projecto de remodelação dos estatutos.

Correspondência com a delegação do Porto

A subsérie é composta pela correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e a sua delegação do Norte, Porto, relativa a:

  • regulamento interno das carteiras profissionais;
  • movimento de contas;
  • quotizações;
  • envio de cartões de sócios;
  • orçamentos;
  • comprovativos de despesa e receita;
  • inscrições de sócios da delegação do Porto;
  • recenseamento no Norte;
  • reuniões.

Inclui: ofícios, ofícios-circulares, actas de reuniões, relação de quotas pagas, listas de sócios, bilhete postal, listagem de actores profissionais do Porto, recortes de impressos, declarações, recibos, listagem de fundos, folha de caixa.

Registo de sócios

A subsérie integra os livros de registo dos sócios, com os seguintes campos: n.º de sócio, n.º de carteira profissional, nome, profissão, categoria, naturalidade, data de nascimento, estado, nacionalidade, domicílio, data da aprovação, firma em que está empregado, data de falecimento, data de exclusão, observações.

Requisições da carteira profissional

A subsérie é composta pelas requisições das carteiras profissionais dos sócios, com os seguintes campos: n.º de ordem e data da requisição, nome, nome artístico, categoria, n.º de sócio, contribuinte, n.º e data de emissão da Carteira, revalidações, observações. Inclui cartas, documentos de habilitação, certificados, fichas de requisição com fotografia.

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos teve origem na remota Associação de Classe dos Artistas Dramáticos, projecto este levado a cabo pelo pioneiro actor António Pinheiro. A Associação foi criada por alvará de 21 de Maio de 1908, com sede em Lisboa, e publicado no “Diário do Governo”, n.º 200, a 7 de Setembro de 1908.
A sua primeira designação foi Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, criado em 1938, por alvará de 30 de Julho, e publicado no “Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência”, n.º 14, ano V, 1938-07-30. Tomaram posse, a 6 de Setembro de 1938, os seguintes membros da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais: Samuel Diniz (presidente), Abílio Alves (tesoureiro), Álvaro de Almeida, Augusto Soares (secretários) e Gil Ferreira.
Os seus Estatutos foram alterados a 20 de Maio de 1942 e a 7 de Julho de 1969, com nova redacção ao n.º 2 do art.º 15.º. São publicados a 2 de Setembro de 1975 os Estatutos do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos. É uma associação sindical constituída pelos trabalhadores nacionais e estrangeiros nele filiados que exercem a sua actividade profissional nos sectores de animação cultural, artes plásticas, técnicos de espectáculos, artes de representar, bailado, circo, teatro, teatro lírico e variedades.
Com sede em Lisboa, na rua da Fé, 2.º, cabe ao sindicato emitir a carteira profissional a todos os associados, nacionais e estrangeiros, que a requeiram. A mesma tem de ser revalidada anualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos é filiado, a nível nacional, na CGTP-IN (26 de Julho de 1975, por deliberação tomada na Assembleia Geral) e, internacionalmente, é membro de pleno direito da Federação Internacional de Actores (FIA).
O sector dos espectáculos teve a sua representação através da federação de sindicatos, a saber: o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE); o Sindicato da Actividade Cinematográfica, Televisão e Vídeo (SACTV); o Sindicato dos Músicos. Os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos foram publicados no “Boletim do Trabalho e Emprego”, 1.ª Série, n.º 24, de 29 de Junho de 1981, pp. 1649-1653.
Através de carta remetida ao Ministério do Trabalho a 27 de Junho de 1978, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos dá conta da formação de um sindicato paralelo no sector dos espectáculos com a designação de “Sindicato de Artes e Espectáculos – (SIARTE), fragilizando a sua existência e dividindo os seus profissionais/associados.
Ao longo da sua existência, o sindicato desenvolveu várias iniciativas de divulgação e promoção da sua actividade, nomeadamente o 1.º Congresso dos Sindicatos dos Trabalhadores do Sector de Espectáculos – F. E., realizado em Lisboa, na Faculdade de Letras (1980-04-03/04); “A Festa do Espectáculo” (comemoração dos seus aniversários) e o Dia Mundial do Teatro (27 de Março), entre outras.

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE)

Diversos

A pasta é composta por vários recortes de jornais sobre as eleições para o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa, bem como por:

  • um documento/proposta dos Corpos Gerentes do mesmo sindicato sobre estas mesmas eleições;
  • vários recortes de jornais sobre a situação dos profissionais da indústria têxtil, dos sindicatos de empregados de escritório, caixeiros, telefonistas e porteiros, do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Porto sobre a reunião intersindical de 1970-12-06;
  • sobre a representação portuguesa na 54.ª Conferência Internacional do Trabalho;
  • circulares, comunicados, informações e documentos diversos do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros do Distrito do Porto, do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa, do Sindicato dos Bancários do Porto;
  • documentos aprovados nas reuniões intersindicais de 1971.

Reunião com o secretário geral da UNTA (União Nacional dos Trabalhadores de Angola), Pascoal Luvualu.

Álvaro Rana e Fernando Maurício, do Departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, em reunião com o secretário geral da UNTA (União Nacional dos Trabalhadores de Angola), Pascoal Luvualu.

Debate ''Sindicalismo ontem e hoje''

Debate sobre a fundação da Intersindical, a propósito do seu 10.º aniversário, e o seu papel na defesa dos trabalhadores e da democracia, com os depoimentos de Manuel Lopes, que, em 1970, era presidente do sindicato dos lanifícios de Lisboa, de Daniel Cabrita, da direcção dos bancários de Lisboa, de Campos Marçal, presidente da Mesa da Assembleia Geral dos sindicatos de escritórios de Lisboa, António Mota, presidente da Assembleia Geral do sindicato dos metalúrgicos do Porto, de Ferreira Guedes, presidente do sindicato dos bancários de Lisboa, e José Pinela, presidente do sindicato dos caixeiros de Lisboa.

Mesa da sessão solene da comemoração do 10.º Aniversário da CGTP-IN

Composição da mesa que presidiu à sessão solene da comemoração do 10.º Aniversário da CGTP-IN, constituída por José Ernesto Cartaxo, Armando Teixeira da Silva, Kalidás Barreto, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Lopes e Maria do Carmo Tavares.

10.º Aniversário da CGTP-IN - Espectáculo no Coliseu dos Recreios

Espectáculo de comemoração do 10.º Aniversário da CGTP-IN, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. O espectáculo contou com as actuações de Adriano Correia de Oliveira, Luísa Basto, Paco Bandeira, Carlos Mendes, Quintín Cabrera, Pi de la Serra, Sérgio Godinho, Paulo de Carvalho, José Mário Branco e José Afonso, entre outros.

Actuação de José Afonso no espectáculo de comemoração do 10.º aniversário da CGTP-IN

Actuação de José Afonso (também conhecido como Zeca Afonso), acompanhado por Janita Salomé, Júlio Pereira e Guilherme Inês, no espectáculo de comemoração do 10.º aniversário da CGTP-IN no Coliseu dos Recreios.

2.º Congresso da CGTP-IN – Congresso de Todos os Sindicatos

Reportagem fotográfica do 2.º Congresso da CGTP-IN, o Congresso de Todos Sindicatos, incluindo a sua preparação, que se realizou no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, entre os dias 27 e 30 de Janeiro de 1977. Neste congresso, foram aprovados os Estatutos da CGTP-IN, o Programa de Acção e o Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Portugueses.

1.º Encontro Nacional do MURPI - faixa ''Só o Portugal de Abril respeitará o Outono da vida''

Reprodução da faixa com o lema ''Só o Portugal de Abril respeitará o Outono da vida'', colocada na sala onde decorreu o 1º Encontro Nacional do MURPI [Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos].

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