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Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA)

A Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) foi criada em 1990, em consequência do alargamento de âmbito da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal ao sector do petróleo e gás, de acordo com o "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 5, 3.ª série, de 15 de Março de 1990.
A FEQUIFA teve as suas origens na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, que foi uma associação sindical constituída por sindicatos representativos dos que exercem a sua actividade no ramo das indústrias químicas e afins. Exerceu a sua actividade em todo o território nacional e teve a sua sede em Lisboa. A sua constituição foi publicada no "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 48, 1.ª série, de 29 de Dezembro de 1977.
Em 1979, segundo o "Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 18, 1.ª série, de 15 de Maio, alterou a denominação e passa a designar-se Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal, em consequência da integração do Sindicato da Indústria e Comércio Farmacêutico na Federação.
Em 1990, de acordo com o "Boletim do Trabalho e Emprego" n.º 5, 3.ª série, de 15 de Março de 1990, mudou a denominação e passa a chamar-se Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA), em consequência do alargamento de âmbito aos sectores do petróleo e do gás.
Em 1998, no Congresso realizado a 6 de Novembro, é deliberada a extinção da Federação, com publicação no "Boletim do Trabalho e Emprego", n.º 24, 3.ª série, de 30 de Dezembro de 1998, em consequência da fusão com a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal, de que resultou a FEQUIMETAL.

Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA)

Processos de reuniões

Esta subsérie é composta por documentos sobre processos de reuniões da Comissão Executiva, Secretariado, Comissão Coordenadora, Comissão Coordenadora Geral, Conselho Nacional e Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêutica de Portugal e Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás.
Contém actas e notas das reuniões, documentos de trabalho, relatório de actividades, circulares, mapas, comunicados, recortes de jornais, convocatória, plano de preparação, proposta de coordenador, proposta de distribuição das convenções colectivas e proposta de comissões específicas.
Contém ainda documentos sobre apoio da primeira reunião dos membros da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) eleitos no 7.º Congresso e calendário de reuniões dos órgãos do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), realizados em 1996; e processo sobre queixa formalizada pela Federação da Química, Farmacêutica, Petróleos e Gás, à Organização Internacional do Trabalho, contra o governo português por violação de direitos e liberdades sindicais no processo de negociação colectiva que a federação, em representação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos, encetou com as associações patronais do sector - APIFARMA e GROQUIFAR.

Correspondência recebida

Esta subsérie é composta por correspondência recebida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) remetidas por diversas instituições, tais como: CGTP-IN, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, Fédération Nationale des Industries Chimiques, Confédération Générale du Travail (CGT), Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres, Associação Portuguesa da Energia, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Petróleos de Portugal - Petrogal, SA; sobre o projecto de alterações de estatutos, colóquio-debate “O Petróleo: Energia para o século XXI" realizado em Lisboa, em 1996; proposta de projecto de organização para serviços comuns, questões laborais e envio de publicações periódicas; contém projecto de alterações de estatutos, regulamento do 7.º Congresso da FEQUIFA, regulamento da Assembleia Geral do SINQUIFA, regulamento das delegações do SINQUIFA, ofícios, mapas, notas, moção, convocatória, folheto, propostas de lista concorrentes, proposta de fusão de sindicatos, proposta de estatutos, contrato colectivo de trabalho das indústrias químicas, circulares, comunicados à imprensa, ofícios-circulares e carta comunitária dos direitos sociais fundamentais; e ainda documentos sobre o acordo autónomo da Petrogal, Petróleos de Portugal - Portugal, SA.

Correspondência expedida

Esta subsérie é composta por correspondência expedida pela Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIFA) à Confédération Générale du Travail sobre o encontro das duas federações do sector em Portugal; contém plano de orientação do departamento de Relações Internacionais.

Processos de reestruturação sindical

Esta subsérie é composta por documentação sobre o processo de reestruturação sindical de quatro sindicatos do sector químico e farmacêutico que deu origem ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, abrangendo os distritos a sul de Coimbra e as regiões autónomas e ao Sindicato da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, abrangendo os distritos a norte de Leiria.
Contém listas de composição dos corpos gerentes, propostas de estatutos e regulamentos da Assembleia Geral e Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA), anotações, mapas de evolução sindical, notas das reuniões, manifestos, resolução, folhetos, proposta de plano de trabalho, plano-quadro de reestruturação sindical, protocolo e conclusões.

Formação sindical

Contém: Curso sindicalismo (4.º ano da Escola Superior Estudos Sociais Económicos) sob a orientação de Sérgio Ribeiro; Temas e programas de cursos de Formação sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalo-mecânica do distrito de Lisboa; "Cadernos" de Formação Sindical do departamento de Formação Sindical da Intersindical Nacional e "Formação Sindical básica" - texto preparado pela USP/Intersindical; Curso de sindicalismo - resumo dos textos de apoio publicados (artigos extraídos do jornal "O Protesto operário"; "Breve resenha do movimento sindical português"; "A greve: sua análise"; Comunicado sobre Organização sindical; Curso de formação de quadros - notas manuscritas, programa, horário, ficha de participante; temas; bibliografia; Session de formation d'educateurs pour la FSG de Base; Formation Syndicale Generale (Niveau Moyen); Breves considerações sobre a economia; apontamentos manuscritos; Curso de sindicalismo - temas e programas (manuscrito). CGT estágio de Formação Sindical geral - nível médio (manuscrito); Lectures Thème 2 Le syndicalisme et les activités syndicales à l'entreprise; Texto sobre A classe operária; Reunião curso sindicalismo (manuscrito); Lectures Thème 1 La société dans laquelle nous vivons; A democracia portuguesa e a ditadura do proletariado (comunicação de V.I. Lenine ao I Congresso Internacional Comunista, que se realizou em Moscovo de 2 a 6 de Março de 1919). Thème 1 Les classes sociales.

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

  • PT / CGTPIN / STICCS
  • Fundo
  • 1928 - 2017

Acervo arquivístico:

  • processos de contencioso: 113 dossiers, 4 pastas; 9,7 ml; 1973-2003;
  • propostas [inscrições] de sócios: 22 dossiers; 1937-10-01 - 1996;
  • [propostas de inscrição de sócios] Secção de Setúbal: 3 dossiers; 1952-1974;
  • [propostas de inscrição de sócios] Delegação de Setúbal, Torres Vedras: 1982-2002;
  • [correspondência com sócios da Secção de Setúbal]: 1 dossier; 1980-1981;
  • movimento de sócios: 1 dossier; 1980-2012;
  • mapas de quotização: 2 dossiers; 2009-2010;
  • assuntos de pessoal (do sindicato): 2 dossiers; 1973-2015;
  • correspondência com firmas da indústria e comércio de carnes: 26 dossiers; 1980-2017;
  • Inspecção do Trabalho: 1 dossier; 1975-1977;
  • Ministério do Trabalho: 1 dossier; 1975-1977;
  • Comissões de Conciliação e Julgamento: 1 dossier; 1973-1979;
  • correspondência recebida: 1 dossier; 1976-1980;
  • correspondência emitida: 1 dossier; 1977-1980;
  • correspondência de/para sócios: 1 dossier; 2005-2013;
  • arquivo geral: 1 dossier; 1991;
  • legislação [sobre] impostos: 1 dossier;
  • BTE: 2 dossiers; 1983, 2003;
  • Instituto Segurança Social: reclamação de créditos: 1 dossier;
  • Centro Regional de Segurança Social: 2 dossiers; 1977-2001;
  • Direito de Trabalho: 1 dossier; 2004-2014;
  • acidentes de trabalho: 1 dossier; 1998-2005;
  • corpos gerentes: 8 dossiers; 1974-2012;
  • documentos internos: estatutos, assuntos dirigentes, organização interna: 1 dossier; 1928-2005;
  • sede (recibos): 1 dossier; 1995-2009;
  • livros de actas: Assembleia Geral (1938-02-19 -); Comissão Administrativa/Direcção (2 livros; 1938-03-14 - ).

Acervo museológico:

  • bandeiras: três (diferentes) do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Carnes do Distrito de Lisboa; uma de Portugal.
  • braçadeiras de pano: 3.

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul (STICCS)

Reunião com o secretário geral da UNTA (União Nacional dos Trabalhadores de Angola), Pascoal Luvualu.

Álvaro Rana e Fernando Maurício, do Departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, em reunião com o secretário geral da UNTA (União Nacional dos Trabalhadores de Angola), Pascoal Luvualu.

Debate ''Sindicalismo ontem e hoje''

Debate sobre a fundação da Intersindical, a propósito do seu 10.º aniversário, e o seu papel na defesa dos trabalhadores e da democracia, com os depoimentos de Manuel Lopes, que, em 1970, era presidente do sindicato dos lanifícios de Lisboa, de Daniel Cabrita, da direcção dos bancários de Lisboa, de Campos Marçal, presidente da Mesa da Assembleia Geral dos sindicatos de escritórios de Lisboa, António Mota, presidente da Assembleia Geral do sindicato dos metalúrgicos do Porto, de Ferreira Guedes, presidente do sindicato dos bancários de Lisboa, e José Pinela, presidente do sindicato dos caixeiros de Lisboa.

Mesa da sessão solene da comemoração do 10.º Aniversário da CGTP-IN

Composição da mesa que presidiu à sessão solene da comemoração do 10.º Aniversário da CGTP-IN, constituída por José Ernesto Cartaxo, Armando Teixeira da Silva, Kalidás Barreto, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Lopes e Maria do Carmo Tavares.

10.º Aniversário da CGTP-IN - Espectáculo no Coliseu dos Recreios

Espectáculo de comemoração do 10.º Aniversário da CGTP-IN, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. O espectáculo contou com as actuações de Adriano Correia de Oliveira, Luísa Basto, Paco Bandeira, Carlos Mendes, Quintín Cabrera, Pi de la Serra, Sérgio Godinho, Paulo de Carvalho, José Mário Branco e José Afonso, entre outros.

Actuação de José Afonso no espectáculo de comemoração do 10.º aniversário da CGTP-IN

Actuação de José Afonso (também conhecido como Zeca Afonso), acompanhado por Janita Salomé, Júlio Pereira e Guilherme Inês, no espectáculo de comemoração do 10.º aniversário da CGTP-IN no Coliseu dos Recreios.

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