A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:. . 1. expediente.. . 2. situação político-sindical:. a) código do trabalho;. b) contrato social para a competitividade e o emprego;. c) reforma da administração pública;. d) concertação social;. e) políticas sociais;. f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;. g) compromissos para a acção;. . 3. X Congresso.. . 4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];. 3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];. 4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];. 8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051]; . 9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];. 12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];. 13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];. 14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];. 15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];. 16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];. 17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];. 18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];. 19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: ''Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva''] [p. 063-064];. 20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário: a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986; b) situação político-sindical
apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
iniciativas programadas;
25 de Abril;
1.º de Maio);
diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158]; 3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167]; 4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
[justificações de ausência]; a) aprovação das actas números 9 e 10.
situação político-sindical: a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário''; b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.
constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [p. 010]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013]; 3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023]; 4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033]; 5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034]; 6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035]; 7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037]; 8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].
A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação das actas números 13 e 14.
acordo económico e social.
análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente: a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.); b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.); c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.); d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).
análise dos problemas actuais da organização sindical: a) identificação das questões prioritárias; b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.
actividade internacional: a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;
orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187]; 2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191]; 3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201]; 4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211]; 5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233]; 6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235]; 7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252]; 8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].
1.º Congresso dos Sindicatos da Metalurgia e Metalomecânica, que decorreu no Pavilhão da Siderurgia Nacional, em Paio Pires, e no qual participaram 800 delegados, representando 220 mil trabalhadores do sector. Foi eleito o secretariado da Federação dos Sindicatos de Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal (FSMMMP), e aprovados os seus estatutos e programa de acção.