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Rana, Álvaro Fernandes Confédération Générale du Travail (CGT) (França)
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Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta n.º 20.

  2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
    2.1. situação político-sindical:
    a) a acção sindical face ao processo de concertação social, à contratação colectiva e à luta reivindicativa;
    b) segurança social;
    2.2. reestruturação/organização sindical:
    a) balanço do processo em curso;
    b) aprovação do quadro indicativo, tendencial e evolutivo da estrutura;
    2.3. VIII Congresso:
    a) aprovar a proposta de data e ordem de trabalhos do congresso e deliberar sobre a convocação do congresso;
    b) aprovar a proposta de regulamento do congresso;
    c) calendário das actividades pré-congresso;
    d) aprovar a proposta de orçamento do congresso;
    2.4. orçamento e plano geral de actividades para 1996.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 246-247];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-12-05 [p. 248-249];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-12-12] [p. 250];
4 - [justificação de ausência de José Ferreira de Oliveira e Manuel Mendes Pereira] [p. 251];
5 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 252];
6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 253];
7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 254];
8 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 255];
9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 256];
10 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 257];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p.258];
12 - propostas da CGTP-IN para a concertação a curto prazo [p. 259-266];
13 - [comunicação interna n.º 102/95, datada de 1995-12-05, com o assunto: ''Congresso CGT/situação social francesa: Algumas notas sobre o 45.º Congresso da CGT francesa e, em particular, sobre a situação social naquele país''] [p. 267-274];
14 - plano geral de actividades [p. 275-281];
15 - saudação aos homens e mulheres obreiros da CGTP-IN [p. 282];
16 - processo de reestruturação sindical [p. 283-293];
17 - notas para apoio à discussão do processo [de] reestruturação no dia 20 de Dezembro [p. 294-295];
18 - calendário de preparação e realização do VIII Congresso [p. 296-297];
19 - [parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 298-299];
20 - proposta de orçamento para 1996 [p. 300-305];
21 - declaração de voto [de Álvaro Rana sobre a proposta de orçamento da CGTP-IN para 1996] [p. 306];
22 - projecto de regulamento do VIII Congresso da CGTP-IN [p. 307-312];
23 - proposta [de data de realização e ordem de trabalhos do VIII Congresso] [p. 313];
24 - proposta de orçamento do VIII Congresso [p. 314];
25 - desempregados inscritos no fim dos meses [p. 315];
26 - comité executivo da CES: Bruxelas, 14 e 15 de Dezembro de 1995 [p. 316-321];
27 - instituições particulares de segurança social [p. 322].