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Barreto, Luís Maria Kalidás Costa
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10.º Aniversário da CGTP-IN - Voz do operário

Comemorações do 10.º Aniversário da CGTP-IN, na Voz do Operário, em Lisboa. Sessão solene presidida por Kalidás Barreto, seguida da actuação do ''Dança Grupo'', declamação de poemas de José Gomes Ferreira por Fernanda Lapa, e actuação de Carlos Paredes e Fernando Alvim.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da Federação de Sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo

1.º Congresso dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo, com a presença de mais de 500 delegados de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Foram aprovados os novos estatutos da federação de sindicatos, o programa de acção, e foi eleito o novo Secretariado do organismo de coordenação sindical do sector.

28.ª acta da 28.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação da acta de reunião n.º 26.

  2. situação político-sindical:
    2.1. acção reivindicativa:

    • reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;
    • balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);
    • perspectivas imediatas da luta sindical;
      2.2. comemorações do 1.º de Maio.

  3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;
3 - resolução;
4 - saudação à luta dos estudantes;
5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;
6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;
7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;
8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];
9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Têxteis, cujos trabalhos incidiram sobre a situação económica-social, condições de vida e de trabalho, e organização sindical do sector. Foi também aprovada uma alteração aos estatutos da Federação.

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Têxteis, cujos trabalhos incidiram sobre a situação económica-social, condições de vida e de trabalho, e organização sindical do sector. Foi também aprovada uma alteração aos estatutos da Federação.

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Têxteis, cujos trabalhos incidiram sobre a situação económica-social, condições de vida e de trabalho, e organização sindical do sector. Foi também aprovada uma alteração aos estatutos da Federação.

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Trabalhadores do Sector Têxtil

2.º Congresso dos Têxteis, cujos trabalhos incidiram sobre a situação económica-social, condições de vida e de trabalho, e organização sindical do sector. Foi também aprovada uma alteração aos estatutos da Federação.

Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

  1. expediente:
    a) aprovação das actas números 13 e 14.

  2. acordo económico e social.

  3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
    a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
    b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
    c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
    d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

  4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
    a) identificação das questões prioritárias;
    b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

  5. actividade internacional:
    a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

  6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
  2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
  3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
  4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
  5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional (1.ª sessão)

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:

  1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;

  2. balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;

  3. aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].

A acta da contém dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].

Eleição do coordenador:
«A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).

Acta n.º 1 da reunião do Conselho Nacional

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

  1. balanço do IV Congresso.

  2. aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional (art.º 45.º, 1. b);

  3. outras questões de funcionamento.

  4. fixação do número dos membros da Comissão Executiva e proceder à sua eleição (art.º 45.º 1. a);

  5. situação político-sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 418-421];
2 - o registo de presenças na sessão do dia 25 [pp. 422-425];
3 - o registo de presenças na sessão do dia 23 [pp. 426-429].

Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. 1.1. o quadro político:. a) a luta dos trabalhadores e a necessidade da alternativa política;. b) a revisão constitucional;. c) a instrumentalização dos órgãos de soberania e o confronto com as instituições;. d) a subversão dos valores democráticos;. e) a ofensiva contra o Estado Providência;. 1.2. o quadro económico:. a) o modelo económico e as suas implicações na evolução da estrutura produtiva;. b) tendências do peso relativo dos sectores e subsectores, implantação geográfica e seus impactos no mercado de trabalho;. 2. revitalizar a acção sindical:. 2.1. o espaço de actuação;. a) os partidos e as instituições face às questões sindicais;. b) o papel da CGTP-IN na sociedade;. 2.2. o papel da CGTP-IN na sociedade:. a) as medidas de reestruturação sindical face às mutações do aparelho produtivo e às relações de trabalho;. b) a participação dos trabalhadores na vida sindical;. c) a política de quadros e os delegados sindicais;. d) o rejuvenescimento da vida sindical; a campanha de sindicalização; o 25.º aniversário da CGTP-IN.. . A acta contém trinta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 249-250];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-06-01 [p. 251];. 3 - adenda à convocatória n.º 49/94 [datada em 1994-06-13] [p. 252];. 4 - propostas de alteração ao texto base/projecto [de resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 253-254];. 5 - resolução [político-sindical] - aditamento ao ponto I [da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 255];. 6 - proposta [de alteração à resolução político sindical, da autoria ?? Correia] [p. 256];. 7 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 257-258];. 8 - propostas sobre [a] resolução político-sindical [da autoria de Eduardo Chagas] [p. 259]; . 9 - projecto/resolução/político-sindical [proposta de alteração, da autoria de Ernesto Silva] [p. 260];. 10 - acrescento à resolução [político-sindical, da autoria de José Machado] [p. 261];. 11 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 262-264];. 12 - proposta de alteração à resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 265-266];. 13 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 267];. 14 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló] [p. 268-272];. 15 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Horácio Marcelino] [p. 273-277];. 16 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 278-284];. 17 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Trindade] [p. 285-291];. 18 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 292-298];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Céu Fazenda] [p. 299];. 20 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 300-304];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 305-306];. 22 - elementos caracterizadores da organização sindical. Conselho Nacional, reunião de 16 e 17/06/1994 [p. 307-338];. 23 - [ofício circular n.º 148/94, datado de 1994-06-21, com o assunto: ''Resolução ''Dinamização da execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical''; campanha nacional de sindicalização; 24.º e 25.º aniversários da CGTP-IN''] [p. 340-346];. 24 - campanha nacional de sindicalização: ''50 mil sindicalizações no ano do 25.º aniversário'' [p. 347-348];. 25 - circular n.º 147/94, datada de 1994-06-20, com o assunto: ''Deliberações do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 349-354];. 26 - comunicado: Conferência de imprensa de 27.5.94 [p. 355-357];. 27 - comunicação interna n.º 040/94, datada de 1994-06-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 16 e 17 de Junho de 1994'' [notas de apoio à reunião] [p. 358-360];. 28 - [artigo do jornal Público de 8 de Junho de 1994, intitulado ''Combate ao desemprego em 60 medidas'', da autoria de João Seabra] [p. 361];. 29 - [artigo do jornal Diário de Notícias de 25 de Maio de 1994, intitulado ''Sobre as propostas do PS de revisão constitucional'', da autoria de Jorge Miranda] [p. 362];. 30 - greve e serviços mínimos (síntese da reunião de 27/6/94) [p. 363-364].

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