A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.

2. preparação dos trabalhos do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) objectivos imediatos de luta;
   b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
   c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

• [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação social e tarefas do movimento sindical.

2. situação sindical e tarefas de organização.

3. 25 de Abril/1.º de Maio.

4. informações:

   • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
   b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. orçamento e plano geral de actividades para 1988;

3. acção reivindicativa e organização sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) política de rendimentos;
   c) Orçamento do Estado;
   d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;

4. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390];
4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical;

3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;. 3. contratação colectiva;. 4. actividades diversas:. a) comemorações do 25.º aniversário;. b) campanha de sindicalização;. c) reestruturação e organização sindical;. d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;. e) congresso da CES;. f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém quarenta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];. 4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];. 5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];. 9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366]; . 10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];. 11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];. 12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];. 13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];. 15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];. 17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];. 18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];. 19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];. 23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];. 25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];. 26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];. 27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];. 28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];. 29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];. 30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];. 31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];. 32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];. 33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];. 34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];. 35 - elementos para reflexão interna sobre: . 1. semana de luta pelas 40 horas:. 1.1. balanço das acções realizadas;. 1.2. resultados obtidos;. 2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];. 36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];. 37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];. 38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];. 39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];. 40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];. 41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];. 42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: ''Licença suplementar de maternidade''] [p. 428];. 43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: ''Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade''] [p. 429];. 44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];. 45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado ''CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça''].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:
   a) análise dos resultados da greve geral;
   b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);

3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051];
3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052];
4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053];
5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054];
6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055];
7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056];
8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057];
9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058];
10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061];
11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064];
12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065];
13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071];
14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1.º dia:. 1. contratação colectiva:. a) processos de negociação de 2003;. b) estratégias de negociação para 2004.. . 2.º dia:. 2. expediente:. a) aprovação das actas números 18, 19, 20 e 21.. . 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. resultados da quinzena de luta e perspectivas do desenvolvimento das lutas reivindicativas; dinamização do 1.º de Maio.. 3.2. X Congresso da CGTP-IN:. a) aprovar a data e a ordem de trabalhos do congresso;. b) aprovar o regulamento do congresso;. 3.3. aprovar o relatório e contas do exercício de 2002.. . 4. Congresso da CES.. . 5. Fórum Social Português.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 353-354];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-03-05 [p. 355];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 356];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 357];. 5 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 358];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 359];. 7 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 360];. 8 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 361];. 9 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 362];. 10 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 363];. 11 - Reunião do Conselho Nacional do dia 26 de Março/2003: documento de apoio à discussão do ponto 1. (contratação colectiva), composto por um conjunto de tópicos para ajudar à reflexão [p. 364-365];. 12 - Projecto de regulamento da Conferência Sindical sobre a Contratação Colectiva [p. 366-367];. 13 - Proposta: X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: preparação e dinamização [p. 368];. 14 - X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: propostas de lema [p. 369];. 15 - X Congresso: enquadramento, objectivos, data e temas prioritários (proposta) [p. 370-378];. 16 - Proposta [de] regulamento do X Congresso da CGTP-IN [p. 379-384];. 17 - Proposta de orçamento: X Congresso da CGTP-IN [p. 385-387];. 18 - Relatório e contas do exercício de 2002 [p. 388-408];. 19 - [ofício circular n.º 62/03, datado de 2003-03-19, intitulado: ''Relatório de actividades de 2002''] [p. 409-427];. 20 - Contratação colectiva: Ministério da Segurança Social e do Trabalho: proposta de compromisso tripartido - 8 de Janeiro de 2003 [p. 428-439];. 21 - Tópicos para o apelo a uma participação no 25 de Abril [p. 440].

A reunião realizou-se na Sociedade Timbre Seixalense , no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: debate sobre as linhas gerais dos documentos para o VIII Congresso (declarações de princípios, estatutos, programa de acção).. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 032-033];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-16 [p. 034];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira e Leonel Nunes] [p. 035];. 4 - [ofício da União de Sindicatos da Região Autónoma da Madeira, datado de 1996-01-15, solicitando que as convocatórias para as reuniões do Conselho Nacional fossem dirigidos directamente para os sindicatos dos dirigentes Leonel Nunes (sindicato da hotelaria) e Guida Vieira (sindicato dos bordados)] [p. 036];. 5 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 037-038];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro ] [p. 039];. 7 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 040];. 8 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 041]; . 9 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 042];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 043];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 044];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 045];. 13 - [comunicação interna n.º 009/96, datada de 1996-01-25, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro''] [p. 046];. 14 - [comunicação interna n.º 011/96, datada de 1996-01-30, com o assunto: ''Reunião extraordinária do Conselho Nacional de 2 e 3 Fevereiro''] [p. 047];. 15 - (contributos para o Congresso - tópicos para discussão) [p. 048-061];. 16 - tópicos para reflexão sobre a política de saúde [p. 062-063];. 17 - reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro de 1996: algumas notas sobre as questões da organização [p. 064-066];. 18 - VIII Congresso: tópicos, interrogações e considerações de questões de organização a discutir e tratar [p. 067-073];. 19 - reflexões sobre segurança social e a nossa acção [p. 074-077];. 20 - problemas e perspectivas da contratação colectiva (tópicos para um documento de base) [p. 078-083];. 21 - propostas de lema [p. 084];. 22 - negociações da administração pública [p. 085-087];. 23 - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública - Resolução [p. 088];. 24 - União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN - Situação financeira: sindicatos; USP; comparticipações estatutárias; conclusões gerais; medidas propostas (aprovado em Plenário de Sindicatos de 11/1/96) [p. 089-096];. 25 - União dos Sindicatos do Porto - Reestruturação dos contenciosos sindicais: elementos de análise para a consideração de um eventual serviço comum: Janeiro/1996 [p. 097-104].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) regulamentação do código de trabalho;. c) contrato social;. d) arbitragem obrigatória - lista de árbitros.. . 3. X Congresso:. a) proposta síntese global;. b) proposta de lista do Conselho Nacional;. c) planificação dos trabalhos do Congresso.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 355-356];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2004-01-06 [p. 357];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 358];. 4 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 359];. 5 - [justificação de ausência de Joaquim Pires] [p. 360];. 6 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 361];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 362];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 363]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 364];. 10 - 10.º Congresso: regulamento de funcionamento [p. 365-371];. 11 - X Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 372-443];. 12 - 10.º Congresso: estatutos [p. 444-476];. 13 - jornada de luta pelo fim da ocupação no Iraque: 20 de Março de 2004 [p. 477-478];. 14 - lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP-IN para o quadriénio 1999-2003 [p. 479-488].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • aprovação de acta;
   • justificações de ausência;
   • diversos.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa;
   b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
   c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas;

3. debate sobre a política reivindicativa a desenvolver pelo movimento sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 037-039];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-16 [p. 040];
3 – ofício circular n.º 136/86, datado de 1986-07-01, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN" [p. 041-042].

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. temas do VI [6.º] Congresso:
   a) unidade sindical;
   b) carácter unitário da CGTP-IN;
   c) relacionamento no seio do movimento sindical;
   d) aspectos práticos da política reivindicativa;
   e) organização;
   f) informação e propaganda.

2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 4 e 5;. 2. situação político-sindical:. a) lei n.º 21/96: a acção sindical face à sua aplicação e implicações para a generalidade dos trabalhadores;. b) política salarial/contratação colectiva: ponto da situação e dinamização da luta reivindicativa;. c) acordo de concertação estratégica: ponto de situação e procedimentos a adoptar pelo movimento sindical;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1997;. 4. contas do 8.º Congresso;. 5. proposta de eleição da mesa do plenário de sindicatos;. 6. proposta de eleição do conselho fiscalizador;. 7. proposta de composição da comissão nacional de mulheres e do seu regulamento de funcionamento;. 8. criação da comissão específica permanente para a formação sindical e sua composição;. 9. criação da comissão específica permanente para o trabalho domiciliário e sua composição.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-01-21 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins e Alina Sousa] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues Almeida] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Maria Clotilde Morais] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de José Abreu] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 024];. 21 - [ofício n.º 21/97, datado de 1997-01-24, assinado por Valdemar Henriques, com o assunto: ''Cartão de identificação de dirigente da CGTP-IN''] [p. 025];. 22 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 026];. 23 - orçamento (proposta) para 1997 [p. 027-035];. 24 - plano geral de actividades para 1997 (proposta) [p. 036-039];. 25 - proposta de composição da mesa do plenário de sindicatos (mandato 1996-1999) [p. 040];. 26 - proposta de composição do conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1996-1999) [p. 041];. 27 - comissão específica do trabalho domiciliário (proposta) [p. 042];. 28 - proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical [p. 044];. 29 - relatório e contas do 8.º Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 045-050].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;
2. situação político-sindical:
   a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
   b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
   c) legislação laboral;
   d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
   b) situação político-sindical

   • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
   • iniciativas programadas;
   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio);

3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].