A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. eleger a comissão executiva do Conselho Nacional e o Secretariado do Conselho Nacional;. 2. eleger o coordenador;. 3. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;. 4. intervenção da CGTP-IN no processo de concertação social;. 5. divulgação das conclusões do congresso/dinamização da acção sindical.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-06-01 [p. 006];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1996-06-03] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Figueira] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Alberto Costa] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Pisco Lopes] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 018];. 15 - declaração para a acta: reunião de 4 de Junho 1996 [da autoria de Mariana Aiveca, Joaquim Piló e Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: lista A [p. 020];. 17 - caderno eleitoral: eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional: 1996/1999 [p. 021-024];. 18 - eleição do coordenador da CGTP-IN [p. 025];. 19 - caderno eleitoral: eleição para o coordenador do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 026-029];. 20 - a acção da CGTP-IN no actual contexto político-sindical (projecto de resolução) [p. 030].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • actas números 8 e 9 das reuniões do Conselho Nacional.

2. preparação dos trabalhos do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) objectivos imediatos de luta;
   b) jornada de luta pela redução do horário de trabalho, a realizar na última semana de Junho;
   c) 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. projecto de regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

5. regulamentação do ponto 3.7. do fundo para acções de massas (FAM).

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 315-316];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-05-08, com adenda datada de 1990-05-16 [p. 317-318];
3 – 25 Argumentos pela Semana Máxima de 40 Horas [pp. 319-322];
4 – proposta de alteração ao regulamento da I Conferência Nacional de Reformados [pp. 323-325];
5 – proposta de Vieira Mendes sobre o ponto 4 da ordem de trabalhos [p. 326];
6 – Projecto de Regulamento da I Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN [pp. 327-334];
7 – Proposta de Regulamentação do Ponto 3.7. do Regulamento do FAM [pp. 335-336];

• [documentos de apoio assinados por Manuel Carvalho da Silva [?] sobre a construção europeia – união política, a União Económica e Monetária, a coesão económica e social e o espaço social europeu. Documentos datados de 15 e 16 de Maio de 1990] [pp. 337-341].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Emídio Martins, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • eleições;
   • tarefas do movimento sindical.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 218-220];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-07-17 [p. 221];
3 – projecto de resolução político-sindical [pp. 222-225].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação social e tarefas do movimento sindical.

2. situação sindical e tarefas de organização.

3. 25 de Abril/1.º de Maio.

4. informações:

   • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Florival Lança, no dia 18, e por Kalidás Barreto, no dia 19, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. temas prioritários da acção sindical:
   a) política e acção reivindicativa, segurança social, defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores;
   b) participação sindical nos órgãos e instâncias do Estado;
   c) organização, informação e formação sindical;
   d) plano de actividades para o último trimestre.

3. informações.
   A acta contém seis documentos anexos:
   1 – o registo de presenças na reunião [pp. 273-275];
   2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1987-09-03 [p. 276];
   3 – "Política Reivindicativa para 1988" [pp. 277-294];
   4 – "Reunião do Conselho Nacional de 18 e 19/9/87: o Sector Empresarial do Estado [SEE]" [pp. 295-299];
   5 – conclusões do debate do Conselho Nacional [pp. 300-301];
   6 – comunicado à imprensa com as conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 302-306].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • [justificações de ausência];
     a) aprovação das actas números 9 e 10.

2. situação político-sindical:
   a) ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'';
   b) comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN.

3. constituição da Comissão Nacional de Auditoria, nos termos do ponto 3.7. das normas do FAM.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 010];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-06-20, com adenda datada de 1990-06-28 [pp. 012-013];
3 – ofício circular n.º 145/90, A.Coord/LF, datado de 1990-07-05, assinado por Manuel Carvalho da Silva [Comissão Executiva do Conselho Nacional], intitulado ''Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário'' [pp. 014-023];
4 – [propostas de alteração ao documento anterior] [pp. 024-033];
5 – texto manuscrito de António Maria Quintas, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1990-07-13 e intitulado: ''Reuniões com os Divisionistas e Formulação de Propostas'' [p. 034];
6 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário (Linhas Gerais) [p. 035];
7 – Súmula das Reivindicações Fundamentais [pp. 036-037];
8 – Proposta Relativa ao Ponto 3 da Ordem de Trabalhos do Conselho Nacional. Lisboa, 1990-07-13 [p. 038].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 9 e 10;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 368-369];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 370];. 3 - por uma política de crescimento e de emprego [p. 371-376];. 4 - introdução [com alterações, ao documento ''Por uma política de crescimento e de emprego''] [p. 377-379];. 5 - proposta de alteração [à] resolução político-sindical [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 380];. 6 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria identificável] [p. 381];. 7 - proposta de adenda à introdução [da autoria de António Maria Quintas] [p. 382];. 8 - por uma política de crescimento e de emprego: propostas de alteração [da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 383]; . 9 - propostas de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego [da autoria de Paulo Couto] [p. 384];. 10 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de emprego [da autoria de Paulo Couto, sem autoria identificável ] [p. 385];. 11 - propostas [e] sugestões sobre o documento [Por uma política de crescimento e de emprego, da autoria de Ernesto Silva] [p. 386];. 12 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 387];. 13 - [proposta de alteração ao documento Por uma política de crescimento e de Emprego, da autoria de António Maria Quintas] [p. 388];. 14 - resolução político-sindical [p. 389-390];. 15 - circular n.º 163/94, datada de 1994-07-11, com o assunto: ''Notícia do Expresso sobre a CGTP-IN'' [p. 391];. 16 - trabalho nocturno [p. 392-396];. 17 - [ofício circular n.º 164/94, datado de 1994-07-12, com o assunto: ''Sentença do Tribunal de Opinião Pública - Mulheres Acusam, 25 de Março'' [p. 397-402];. 18 - resolução [sobre a ameaça de despedimento colectivo dos trabalhadores da LISNAVE e Setenave] [p. 403];. 19 - exposição: em defesa da pesca e dos pescadores [p. 404-406];. 20 - [ofício de Emilio Gabaglio, Secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), dirigido a Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo de adesão da CGTP-IN àquela organização] [p. 407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);. 3. situação político-sindical:. a) implicações da remodelação do governo e das eleições autárquicas no quadro político e social;. b) aplicação da lei das 40 horas; transposição para a legislação da directiva comunitária sobre organização do tempo de trabalho;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 4. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1998.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 339-340];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-11-27 [p. 341];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 342];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 343];. 5 - [período de férias de Manuel Almeida] [p. 344];. 6 - [período de férias de Alina Sousa] [p. 345];. 7 - [período de férias de António Moreira] [p. 346];. 8 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 347]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 348];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 349];. 11 - projecto: notas sobre o orçamento [p. 350-355];. 12 - [adenda ao documento ''Notas sobre o orçamento'', relativa às uniões distritais] [p. 356];. 13 - parecer [do Conselho Fiscalizador] ao orçamento da CGTP-IN para 1998 [p. 357];. 14 - plano geral de actividades para 1998 (projecto) [p. 358-361].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
   b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;

3. informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 11;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de ''AES'': balanço dos contactos bilaterais realizados e situação do processo em curso da CPCS;. b) estratégia para a acção reivindicativa/contratação colectiva;. c) execução e desenvolvimento das orientações para a reestruturação e o reforço da organização sindical.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-08-31 [p. 007];. 3 - ofício circular n.º 181/94, datado de 1994-09-13, com o assunto: ''Comunicado à imprensa n.º 177 sobre protestos na ponte 25 de Abril'' [p. 008];. 4 - previsões económicas e reivindicações salariais para 1995 (documento de apoio à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN de 16.9.94) [p. 009-011];. 5 - resolução: sindicalização, participação, rejuvenescimento e reestruturação sindical [p. 012-013];. 6 - resolução político-sindical [propostas de alteração] [p. 014-018];. 7 - resolução político-sindical [propostas de alteração de António Maria Quintas] [p. 019-023];. 8 - resolução político-sindical [propostas de alteração de João Paulo] [p. 024-028]; . 9 - resolução político-sindical [propostas de alteração, sem autoria identificável] [p. 029-033];. 10 - resolução político-sindical [propostas de alteração de Manuel Almeida] [p. 034];. 11 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível [p. 035];. 12 - resolução [propostas de alteração, sem autoria identificada] [p. 036];. 13 - resolução político-sindical: propostas de alteração [da autoria de Delfim Mendes] [p. 037];. 14 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de José Alberto Dinis] [p. 038];. 15 - resolução político-sindical: proposta [de alteração, da autoria de António Moreira Albuquerque] [p. 039];. 16 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 040-044];. 17 - sobre a resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de ?? António] [p. 045];. 18 - proposta [de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Luís Patrício] [p. 046];. 19 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 047];. 20 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 048-052];. 21 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, de autoria irreconhecível] [p. 053];. 22 - resolução político-sindical [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 055-059];. 23 - resolução político-sindical [p. 060-064];. 24 - [documentação de apoio sobre o Acordo Económico e Social] [p. 065-067];. 25 - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego: análise das propostas do patronato e governo sobre segurança social [p. 068-083];. 26 - proposta: Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e emprego (AESDE) [p. 084-103];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) - Acordo Económico e Social para o desenvolvimento e o emprego (AESDE) - 1995/1999: Quadro comparativo das propostas apresentadas pelos parceiros sociais e pelo governo [p. 104-117].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. orçamento e plano geral de actividades para 1988;

3. acção reivindicativa e organização sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) política de rendimentos;
   c) Orçamento do Estado;
   d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;

4. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390];
4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 2 [sic];. 2. situação político-sindical:. a) análise do processo da concertação social e suas consequências;. b) dinamização da acção reivindicativa, a nível da empresa, sector e região e sua articulação com as reivindicações globais da CGTP-IN; acção nacional de protesto e luta (7 a 11 de Novembro);. 3. orientações para a elaboração dos orçamentos sindicais.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 122-123];. 2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 124];. 3 - [convite aos membros do Conselho Fiscalizador para participarem na reunião do Conselho Nacional [p. 125];. 4 - [fax dirigido às uniões e federações, antecipando o envio da convocatória para a reunião do Conselho Nacional [p. 126-128];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 129];. 6 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 130];. 7 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 131];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 132]; . 9 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 133];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Fernandes da Silva] [p. 134];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 135];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 136];. 13 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 137];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 138];. 15 - [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 139];. 16 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 140];. 17 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 141];. 18 - propostas de alteração na especialidade do projecto de resolução político-sindical [autoria irreconhecível] [p. 142];. 19 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria desconhecida] [p. 143];. 20 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Autoria irreconhecível] [p. 144];. 21 - propostas de ajustamentos ao projecto de resolução político-sindical [da autoria de Manuel Correia] [p. 145];. 22 - projecto de resolução político-sindical [alterações da autoria de António Maria Quintas] [p. 146-147];. 23 - resolução político-sindical [p. 148-153];. 24 - resolução: enquadramento, normas gerais e indicativas para a elaboração dos orçamentos para 1995 [p. 154-156];. 25 - apreciação dos dados relativos à evolução do mercado de trabalho em Portugal e da Europa: performance do governo [p. 157-158];. 26 - algumas notas sobre o sector empresarial do Estado [p. 159-166];. 27 - ofício circular n.º 206/94, datado de 1994-10-25, com o assunto: ''Integração dos trabalhadores não-docentes'' [p. 168-171].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical;

3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: negociações tripartidas no âmbito do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e acção reivindicativa a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 106-107];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-17 [p. 108];
3 – Conselho Permanente de Concertação Social – Acordo Económico e Social [pp. 109-170];
4 – Declaração da CGTP-IN sobre o Acordo Económico e Social [pp. 171-172].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. orçamento e plano geral de actividades para 1995;. 3. situação político-sindical:. 3.1. acção reivindicativa, contratação colectiva, luta de massas;. 3.2. reestruturação, organização, sindicalização;. 3.3. actividade internacional e filiação na CES;. 3.4. plano das comemorações do 25.º aniversário da CGTP-IN;. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 178-179];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1994-11-09 [p. 180];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1994-12-06] [p. 181];. 4 - posição das quotizações em 19.12.94 [p. 182-185];. 5 - parecer do Conselho Fiscalizador sobre o orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 186];. 6 - [nota do Conselho Fiscalizador ao Conselho Nacional, datada de 1994-12-15, sobre o funcionamento daquele orgão, o défice estrutural da CGTP-IN e o incumprimentos, pelos sindicatos, das suas obrigações estatutárias] [p. 187-188];. [7 - declaração de voto de Álvaro Fernandes Rana sobre a proposta de orçamento para 1995] [p. 189];. 7 [8] - justificação da proposta de orçamento da CGTP-IN para 1995 [p. 190-192]; . 8 [9] - plano geral de actividades para 1995 [p. 193-200];. 9 [10] - [proposta de alteração à resolução, de autoria desconhecida] [p. 201]. 10 [11] - proposta [datada de 1994-12-20, da autoria de Joaquim Piló, Mariana Aiveca e Maria do céu Fazenda, sobre o governo PSD, a participação da CGTP-IN na concertação social, o SIS e uma jornada de luta nacional] [p. 202];. 11 [12] - plano geral de actividades para 1995 [p. 203];. 12 [13] - reivindicações mais urgentes da CGTP-IN sobre segurança social [p. 205-212];. 13 [14] - resolução: pela acção reivindicativa; pelos contratos colectivos de trabalho [p. 213-214];. 14 [15] - [proposta de criação e composição da comissão específica permanente de migrações] [p. 215];. 15 [16] - quadro tendencial evolutivo da estrutura (para discussão e reflexão durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março) [p. 216-219].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) políticas sociais;. c) campanha pela efectivação dos direitos e preparação do 1.º de Maio;. d) eleições legislativas de 17 de Março - posicionamento da CGTP-IN.. . A acta contém quarenta e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 078-079];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-02-06 [p. 080];. 3 - [comunicação interna n.º 8/02, datada de 2002-02-13, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 20 de Fevereiro'', do Secretarário-geral aos membros do Conselho Nacional [p. 081];. 4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 082];. 5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 083];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 084];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 085];. 8 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 086];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 087]; . 10 - [justificação de ausência de João Fernando Lourenço] [p. 088];. 11 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 089];. 12 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 090];. 13 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 091];. 14 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 092];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 093];. 16 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 094];. 17 - [justificação de ausência de António Gomes] [p. 095];. 18 - [justificação de ausência de José Rosado] [p. 096];. 19 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 097];. 20 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 098];. 21 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 099];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 100];. 23 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 101];. 24 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 102];. 25 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 103];. 26 - [justificação de ausência de António Goulart de Medeiros] [p. 104];. 27 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 105];. 28 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 106];. 29 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 107];. 30 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 108];. 31 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 109];. 32 - Os trabalhadores e as legislativas de 17 de Março [p. 110-113];. 33 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 114];. 34 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32. Autoria não identificada] [p. 115-116];. 35 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de Augusto Praça] [p. 117-118];. 36 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 32, da autoria de António Quintas] [p. 119-120];. 37 - Novas regras de cálculo das pensões [p. 121-122];. 38 - Notas para a reunião de 17 de Fevereiro de 2002 [da autoria do Gabinete de Estudos] [p. 123-130];. 39 - Relatório da presença da CGTP-IN no Fórum Social Mundial (FSM). Porto Alegre, 31 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2002 [p. 131-132];. 40 - Estimativas de cobrança para 2001 (Diário Económico de 16 de Janeiro de 2002) [p. 133];. 41 - José Velho - 17 de Março, as eleições. Lisboa, 20 de Fevereiro de 2002 [p. 150].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. informações.

2. situação político-sindical/acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 14 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-02-13 [projecto] [pp. 195-198];
2 - convocatória para a reunião, datada de 1984-01-29 [p. 199];
3 - Guida Vieira - Algumas ideias para as acções a desenvolver [p. 200];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 201-204].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por João Paulo, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: concretização das acções decididas pelo Plenário, na sua reunião de 3.3.88.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 061-063];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-03-09 [p. 067];
3 – "Resolução" [pp. 064-066].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. relatório e contas de 1984.

2. situação político-sindical/acções a desenvolver:

   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio;
   • 40.º aniversário da vitória sobre o nazifascismo;
   • conferência sobre a mulher trabalhadora;
   • dia nacional da juventude;
   • salários em atraso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) acções em curso e a desenvolver.

2. informações.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-05-06 [projecto] [pp. 170-174];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 175-178].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.

2. proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.

3. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   3.1. situação político-sindical:
   a) legislação do trabalho;
   b) acção reivindicativa;
   c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo;
   3.2. execução do plano geral de actividades para 1991:
   a) conferência sindical nacional.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308];
3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317];
4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325];
5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339];
6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341];
7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342];
8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 16;. 2. situação político-sindical:. a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;. 3. contratação colectiva;. 4. actividades diversas:. a) comemorações do 25.º aniversário;. b) campanha de sindicalização;. c) reestruturação e organização sindical;. d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;. e) congresso da CES;. f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém quarenta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];. 4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];. 5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];. 7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];. 8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];. 9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366]; . 10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];. 11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];. 12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];. 13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];. 15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];. 17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];. 18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];. 19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];. 21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];. 23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];. 24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];. 25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];. 26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];. 27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];. 28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];. 29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];. 30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];. 31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];. 32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];. 33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];. 34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];. 35 - elementos para reflexão interna sobre: . 1. semana de luta pelas 40 horas:. 1.1. balanço das acções realizadas;. 1.2. resultados obtidos;. 2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];. 36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];. 37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];. 38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];. 39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];. 40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];. 41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];. 42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: ''Licença suplementar de maternidade''] [p. 428];. 43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: ''Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade''] [p. 429];. 44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];. 45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado ''CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça''].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 25 de Março no quadro da luta reivindicativa desenvolvida no 1.º trimestre;. b) intervenção sindical nos 25 anos do 25 de Abril e comemorações do 1.º de Maio;. c) acção sindical e luta reivindicativa nos próximos tempos;. d) 9.º Congresso da CES;. 2.2 aprovação do regulamento do 9.º Congresso;. 2.3. campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 048-049];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-03-24 [p. 050];. 3 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 051];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 052];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 053];. 6 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 054];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Coelho Alves] [p. 055];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 056]; . 9 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 057];. 10 - [justificação de ausência de António Lopes Marques] [p. 058];. 11 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 059];. 12 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 060];. 13 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 061];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 062];. 15 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 063];. 16 - [carta de Deolinda Ribeiro, solicitando a sua demissão de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 064];. 17 - regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN. Lisboa, 10 e 11 de Dezembro de 1999, FIL [p. 065-070];. 18 - Comissão Executiva do Conselho Nacional (mandato 1996-1999): ausências às reuniões (70 reuniões no total) [p. 071-080];. 19 - Conselho Nacional (mandato 1996-1999): ausências às reuniões (18 reuniões no total) [p. 081-099];. 20 - 9.º Congresso - 10 e 11 de Dezembro de 1999: preparação e dinamização: calendário [p. 101-102];. 21 - ofício circular n.º 79/99, datado de 1999-04-05, com o assunto: ''Decreto-Lei n.º 96/99 de 23 de Março - revisão do conceito de trabalho nocturno'' [p. 103-105];. 22 - [circular n.º 077/99, datada de 1999-03-31, com o assunto: ''Solidariedade entre gerações''] [p. 106-111];. 23 - MOREIRA, Vital - Os donos do mundo. Público. 1999-04-06 [p. 112];. 24 - TAVARES, Miguel Sousa - Até ao fim? Público. [s.d.] [p. 113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;. b) processo do pacote laboral;. c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;. d) Lei de Bases da Segurança Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];. 3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];. 4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];. 6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];. 7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];. 8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];. 9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];. 10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];. 11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];. 12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: ''Pacote laboral''] [p. 029-030];. 13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 035-036];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-06-12 [p. 037];. 3 - [justificação de ausência de Leonel Nunes [p. 038];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 039];. 5 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 040];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 041];. 7 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 042];. 8 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 043]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 044];. 10 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 045];. 11 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 046];. 12 - situação da concertação estratégica [p. 047-048];. 13 - [ofício da União dos Sindicatos do Distrito de Braga, datado de 1996-06-20, com o assunto: ''8.º Congresso da CGTP-IN''] [p. 049];. 14 - [ofício do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, datado de 1996-06-21, sobre a sua participação no 8.º Congresso da CGTP-IN] [p. 050];. 15 - SINORQUIFA - Breve análise sobre as falências e suas consequências para os trabalhadores do sector. 1996-06-07. [p. 051-057];. 16 - resolução político-sindical [p. 058-063];. 17 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de João Silva] [p. 064-066];. 18 - proposta de alteração ao capítulo IV [da resolução político-sindical, da autoria de Mário Soares] [p. 067];. 19 - resolução político-sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 068-070];. 20 - resolução [propostas de alteração, da autoria de Graciete Cruz] [p. 071-072];. 21 - proposta de adenda: parágrafo 17 da resolução [p. 073];. 22 - projecto de regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 074-077];. 23 - delegação de funções [p. 078];. 24 - orientações para a acção sindical [propostas de alteração ao documento homónimo, da autoria de Mário Nogueira] [p. 079];. 25 - Orientações para a acção sindical [propostas de alteração, da autoria de António Maria Quintas] [p. 080-082];. 26 - orientações para a acção sindical [p. 083-087];. 27 - proposta de composição do Secretariado do Conselho Nacional [p. 088];. 28 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1996/1999 [p. 089-092];. 29 - ofício circular n.º 0118/96, datado de 1996-06-25, com o assunto: ''Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal'' [p. 093-094];. 30 - Assembleia da República. Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família - Texto final da proposta de lei n.º 14/VII: estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana [p. 095-097];. 31 - estrutura para o exercício de direcção político-sindical e coordenação da actividade do movimento sindical [p. 098-107];. 32 - estatutos aprovados no 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 108-121].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. aprovação da acta n.º 1;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. aprovação dos projectos de regulamento eleitoral da mesa do plenário de sindicatos e do conselho fiscalizador (regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos);. 2.2. aprovação da proposta das contas do exercício de 1992 e do seu relatório justificativo, apresentado pelo secretariado do conselho nacional nos termos do art.º 63.º d) dos estatutos;. 2.3. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) comemorações do 1.º de Maio;. 2.4. aprovação do plano geral de actividades para 1993;. 3. regulamento de funcionamento da comissão executiva, definição das funções de coordenador e de cada um dos membros e estrutura da organização interna da CGTP-IN; regulamento de funcionamento do secretariado.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-03-30;. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1993-04-06];. 4 - [proposta de alteração à redacção do art.º 16.º, n.º 1, do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos, da autoria de Paulo Trindade];. 5 - regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos (proposta);. 6 - alteração à proposta de regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 7 - plano geral de actividades para 1993;. 9 [sic] - calendarização das iniciativas: CGTP-IN; Uniões Distritais; Federações: 1993;. 10 - moção: juntos pelo emprego, pela Europa social, contra o racismo e a xenofobia;

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
   a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
   b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
   c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
   d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
   e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
   f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
   g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;

3. informações sobre a actividade desenvolvida.

4. situação político-sindical.

5. relatório e contas do exercício de 1982.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 19;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
   2.1. situação político-sindical:
   a) processo de revisão da legislação laboral;
   b) acção reivindicativa nas diversas frentes de trabalho;
   2.3. [2.2.] 9.º Congresso da CGTP-IN;
   2.4. [2.3.] 9.º Congresso da CES;
   2.5. [2.4.] campanha de fundos para a sede;

3. eleição de um membro para a CECO;

4. relatório e contas do exercício 1998.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 119-120];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-05-04 [p. 121];
3 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 122];
4 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 123];
5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 124];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 125];
7 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 126];
8 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 127];
9 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 128];
10 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 129];
11 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 130];
12 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 131];
13 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 132];
14 - [justificação de ausência de Manuel Graça e Celeste Lameira] [p. 133];
15 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 134];
16 - declaração da CES para o Conselho Europeu de Colónia (aprovada pelo Comité Executivo, a 21 de Maio de 1999) [p. 135];
17 - no 25.º aniversário do salário mínimo nacional: evocação [p. 136-137];
18 - [ofício circular n.º 128/99, datado de 1999-05-27, com o assunto: ''Solidariedade para com a luta dos pescadores do arrasto e suas famílias''] [p. 138];
19 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [p. 139-140];
20 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [p. 141];
21 - IX Congresso da CGTP-IN: convocatória [p. 142];
22 - [ofício circular n.º 118/99, datado de 1999-05-18, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1998'' [p. 143-150];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 1998 [p. 151-152];
24 - relatório de actividades 1998 [p. 153-174];
25 - projecto de resolução [p. 175-176];
26 - projecto de resolução do CN [Conselho Nacional] sobre as eleições para o Parlamento Europeu: a Europa que nós queremos [p. 177-178];
27 - Florival Lança - Notas sobre CPC da CES. Herbeumont, 3 a 5 de Maio de 1999 [p. 170-181];
28 - déclaration du Comité Exécutif de la CES sur le Kosovo. Bruxelles, le 21 mai 1999 [p. 182];
29 - [ofício do presidente da Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique, Willy Peirens, intitulado: ''Message de solidarité à 'occasion du 25ième anniversaire de la révolution du 25 avril 1974''] [p. 183];
30 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-22, dirigidas à CGTP-IN pela Confederación Intersindical Galega (CIG) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 184];
31 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de Maio de 1999, dirigidas à CGTP-IN pela Scottish Trades Union Congress (STUC) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 185];
32 - [saudação e mensagem de solidariedade, datadas de 1999-04-23, dirigidas à CGTP-IN pela Eusko Langileen Alkartasuna/Solidaridad de Trabajadores Vascos (ELA) relativas às comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril] [p. 186];
33 - [saudação e mensagem de solidariedade, sem data, dirigidas à CGTP-IN pela Pancyprian Federation of Labour (PEO) relativas às comemorações do 1.º de Maio] [p. 187-188];
34 - CGTP Acção. Lisboa: CGTP-IN. N.º 21 (Maio 1999), 4 p. [p. 189-190];
35 - [comunicação interna n.º 26/99, datada de 1999-05-04, com o assunto: ''9.º Congresso da CGTP-IN/Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28 de Maio] [p. 191-197];
36 - ofício circular n.º 126/99, datado de 1999-05-25, com o assunto: ''Campanha de solidariedade com os pescadores do arrasto costeiro e suas famílias'' [p. 198];
37 - relatório sobre a reunião do diálogo social: 19.4.1999 [p. 199-201];
38 - plano de desenvolvimento económico e social (PNDES) 2000-2006. Apreciação da CGTP-IN [p. 202-208];
39 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação [p. 209-212].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:
   a) análise dos resultados da greve geral;
   b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacote laboral, salários e contratação colectiva; políticas sociais);

3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 049-050];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-06 [p. 051];
3 - [justificações de ausência de Fernando Gomes, Luísa Bota e Graça Silva] [p. 052];
4 - [justificação de ausência de Luísa Ramos] [p. 053];
5 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 054];
6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 055];
7 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 056];
8 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 057];
9 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 058];
10 - Saudação [à luta dos professores contratados e desempregados pelo direito ao emprego e à estabilidade profissional] [p. 059-061];
11 - [ofício circular n.º 213/02, datado de 2002-11-20, intitulado: ''Abaixo-assinado contra o pacote laboral''] [p. 062-064];
12 - Informação sobre a evolução do processo do pacote laboral [p. 065];
13 - Proposta de orçamento para o ano 2003 [p. 066-071];
14 - 4.ª Conferência da Inter-reformados. Porto - Novembro de 2000 [p. 072].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18 e 19;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) programa do governo;. b) acção sindical;. 2.2. 8.º Congresso;. 2.3. conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-11-02 [p. 183];. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 184-185];. 3 - [justificação de ausência de Horácio Tavares Marcelino] [p. 186];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 187];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 188];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 189];. 7 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 190];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 191];. 9 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 192]; . 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 193];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p.194];. 12 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 195];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Almeida] [p. 196];. 14 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 197];. 15 - [justificação de ausência de Ernesto António Silva] [p. 198];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 199];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 200];. 18 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 201];. 19 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 202];. 20 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Adão Mendes] [p. 203];. 21 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 204-207];. 22 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Rui Paixão] [p. 208];. 23 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 209-210];. 24 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical. Assinatura ilegível] [p. 211];. 25 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Kalidás Barreto] [p. 212];. 26 - ofício circular n.º 0208, datado de 1995-11-20, com o assunto: ''Resolução político-sindical aprovada pelo plenário de sindicatos'' [p. 213-217];. 27 - ofício circular n.º 206/95, datado de 1995-11-13, com o assunto: ''2.º balanço nacional da campanha de sindicalização e eleição de delegados sindicais'' [p. 218-227];. 28 - ofício circular n.º 199/95, datado de 1995-11-06, com o assunto: ''conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: envio de projectos de resoluções'' [p. 228-236];. 29 - ofício circular n.º 176/95, datado 1995-10-24, com o assunto: ''Livro verde para a passagem à moeda única'' [p. 237-240].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 17.

2. situação político-sindical:
   a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
   b) conferência sindical nacional.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 043-044];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-05-22 [p. 045];
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro [pp. 046-049];
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 050-052];
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 053-054];
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991) [pp. 055-056];
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 057-058];
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 059];
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991) [p. 060];
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991) [pp. 061-062];
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991) [pp. 063-064];
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional [pp. 065-066];
13 – regime jurídico das férias [p. 067];
14 – inadaptação: alterações na especialidade [pp. 068-069];
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03 [pp. 070-086];
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado ''Correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20'', assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27 [p. 087];
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental ''Bairro Alto, memórias de um lugar'' [p. 088].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 20;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) os resultados da intervenção sindical;. b) as reivindicações sindicais face às eleições legislativas;. 2.2. 9.º Congresso da CGTP-IN;. 2.3. campanha nacional de fundos para a sede.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 216-217];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-06-25 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 219];. 4 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 220];. 5 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 221];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 222];. 7 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 223];. 8 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 224]; . 9 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 225];. 10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 226];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 227];. 12 - [justificação de ausência de Amélia Lopes] [p. 228];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 229];. 14 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 230];. 15 - a marca social da VII legislatura e a intervenção sindical [p. 231-235];. 16 - situação actual dos diplomas que estiveram em apreciação pública [p. 236-238];. 17 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Julho 99 [p. 239-243].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:. a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;. b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;. c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.. . A acta contém cinquenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];. 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];. 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];. 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];. 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];. 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];. 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];. 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];. 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];. 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];. 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: ''Orçamento para 2003''] [p. 112-120];. 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];. 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];. 15 - Apreciação preliminar da ''proposta de compromisso tripartido'' apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];. 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];. 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: ''Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002''] [p. 238-281];. 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];. 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];. 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam ''lei imoral''. Jornal e data não identificados] [p. 284];. 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];. 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];. 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];. 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];. 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];. 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];. 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];. 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];. 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];. 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];. 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];. 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];. 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];. 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];. 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];. 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];. 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];. 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];. 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];. 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];. 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];. 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];. 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];. 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];. 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];. 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];. 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];. 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];. 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];. 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
• projecto de regulamento;
• proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
• situação social e política reivindicativa.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27;
3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida;
4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades;
5 - orçamento;
6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso;
7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. situação político-sindical:. a) as reivindicações da CGTP-IN face à nova legislatura;. b) a negociação bilateral com o patronato;. c) a sindicalização e a organização de base;. d) as decisões dos tribunais, a favor dos trabalhadores, não executadas (estratégia de acção);. 3. 9.º Congresso da CGTP-IN e a campanha nacional de fundos.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-07-28 [p. 250];. 3 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 251];. 4 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 252];. 5 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 253];. 6 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 254];. 7 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço, António Moreira e Mário Nogueira] [p. 255];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 257];. 10 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 258];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 259];. 12 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 260];. 13 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 261];. 14 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 262];. 15 - [comunicação interna n.º 046/99, datada de 1999-09-02, com o assunto: ''Negociações bilaterais com a CIP''] [p. 263-265];. 16 - [circular n.º 201/99, datada de 1999-09-01, com o assunto: ''Política reivindicativa da CGTP-IN'' para 2000] [p. 266-284];. 17 - [propostas de alteração ao documento ''Política reivindicativa da CGTP-IN para 2000'', da autoria de José Ernesto Cartaxo [?]] [p. 285-290];. 18 - informação e contas sobre a solidariedade do MSU para com a luta dos pescadores [p. 291-292];. 19 - critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 293-294];. 20 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [p. 295];. 21 - listagem de sindicatos não filiados a convidar com direito de participação [propostas de alteração] [p. 296];. 22 - projecto de listagem de sindicatos não filiados a convidar com estatuto de observador [propostas de alteração] [p. 297];. 23 - proposta de alteração ao artigo 5.º do regulamento do 9.º Congresso [autoria desconhecida] [p. 298];. 24 - proposta de atribuição de delegados ao abrigo do artigo 5.º do 9.º Congresso [propostas de alteração] [p. 299];. 25 - [circular n.º 204/99, datada de 1999-09-03, com o assunto: ''Programa de acção do 9.º Congresso''] [p. 300-361];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção do 9.º Congresso, de autoria desconhecida] [p. 362-380];. 27 - comunicado à imprensa n.º 35, datado de 1999-09-06, intitulado: ''Em favor de Timor-Leste: CGTP-IN lança apelo internacional'' [p. 381-382];. 28 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 8 Setembro 99 [p. 383-387];. 29 - comunicado à imprensa n.º 034/99, datado de 1999-08-30, intitulado: ''CGTP-IN saúda o povo de Timor-Leste'' [p. 388].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação social/pacote laboral;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-11-30, com alteração datada de 1988-12-16;
3 – ofício circular n.º 243/88: VI [6.º] Congresso da CGTP-IN – plano de acção (1988/1992);
4 – comunicação interna n.º 27/88: VI [6.º] Congresso: criação e composição dos grupos de trabalho e comissão coordenadora permanente, aprovado pelo Conselho Nacional na sua reunião de 21 e 22 de Dezembro de 1988;
5 – proposta de delegados para as federações e uniões conforme o art.º 5.º, n.º 3, do regulamento do VI [6.º] Congresso;
6 – moção: posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina;
7 – parecer da CGTP-IN sobre o projecto de lei n.º 305/V.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 21;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. a) discussão do processo de concertação social a curto prazo e perspectivas da acção sindical.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-11 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de António Moiteiro] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Ana Cristina Hipólito] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marcos] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Joaquim Vieira Mendes] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 021];. 18 - concertação social de curto prazo: apreciação da proposta do governo [p. 022-026];. 19 - [carta aos deputados sobre o projecto-lei n.º 2/VII, que reduz a duração semanal do trabalho normal para o máximo de 40 horas] [p. 027].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1.º dia:. 1. contratação colectiva:. a) processos de negociação de 2003;. b) estratégias de negociação para 2004.. . 2.º dia:. 2. expediente:. a) aprovação das actas números 18, 19, 20 e 21.. . 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. resultados da quinzena de luta e perspectivas do desenvolvimento das lutas reivindicativas; dinamização do 1.º de Maio.. 3.2. X Congresso da CGTP-IN:. a) aprovar a data e a ordem de trabalhos do congresso;. b) aprovar o regulamento do congresso;. 3.3. aprovar o relatório e contas do exercício de 2002.. . 4. Congresso da CES.. . 5. Fórum Social Português.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 353-354];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-03-05 [p. 355];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 356];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 357];. 5 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 358];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 359];. 7 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 360];. 8 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 361];. 9 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 362];. 10 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 363];. 11 - Reunião do Conselho Nacional do dia 26 de Março/2003: documento de apoio à discussão do ponto 1. (contratação colectiva), composto por um conjunto de tópicos para ajudar à reflexão [p. 364-365];. 12 - Projecto de regulamento da Conferência Sindical sobre a Contratação Colectiva [p. 366-367];. 13 - Proposta: X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: preparação e dinamização [p. 368];. 14 - X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: propostas de lema [p. 369];. 15 - X Congresso: enquadramento, objectivos, data e temas prioritários (proposta) [p. 370-378];. 16 - Proposta [de] regulamento do X Congresso da CGTP-IN [p. 379-384];. 17 - Proposta de orçamento: X Congresso da CGTP-IN [p. 385-387];. 18 - Relatório e contas do exercício de 2002 [p. 388-408];. 19 - [ofício circular n.º 62/03, datado de 2003-03-19, intitulado: ''Relatório de actividades de 2002''] [p. 409-427];. 20 - Contratação colectiva: Ministério da Segurança Social e do Trabalho: proposta de compromisso tripartido - 8 de Janeiro de 2003 [p. 428-439];. 21 - Tópicos para o apelo a uma participação no 25 de Abril [p. 440].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. contas do exercício de 1985.

2. regulamento do Congresso.

3. situação político-sindical.

4. centenário do 1.º de Maio.

5. seminário sobre política de emprego.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 - acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1986-03-21] [pp. 048-051];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 052-055];
3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-02-12 [p. 056];
4 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 057];
5 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 058];
6 - proposta de alteração [à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 059];
7 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Odete Filipe] [p. 060];
8 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 061];
9 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 062];
10 - documento/resolução político-sindical: propostas/sugestões de alteração [da autoria de Carlos Trindade] [p. 063];
11 - contribuição para aprofundar o ponto 8 do documento [resolução político-sindical] e melhorar a sua redacção [de autoria desconhecida] [p. 064];
12 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 065];
13 - [justificação de ausência de Gaspar Ângelo Militão] [p. 067];
14 - [justificação de ausência de José Jorge Ferreira] [p. 068].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 22;. 2. situação político-sindical:. a) as estratégias da acção sindical no quadro político decorrente das eleições legislativas;. 3. 9.º Congresso e campanha nacional de fundos.. . A acta contém dezanove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-10-01 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Machado] [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 014];. 11 - resolução: ''Os trabalhadores face ao novo quadro político [p. 015-019];. 12 - adenda à resolução [p. 020];. 13 - projecto de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 8.º Congresso [p. 021-024];. 14 - adenda ao projecto de alteração dos estatutos [p. 025];. 15 - campanha de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 14 Outubro 99 [p. 026-030];. 16 - ponto de situação da inscrição das organizações no 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 031-036];. 17 - para informação e consideração no quadro da constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 9.º Congresso [p. 037];. 18 - [ofício circular n.º 236/99, datado de 1999-10-06, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/programa de acção''] [p. 038-120];. 19 - [nota à comunicação social n.º 068, datada de 1999-10-14, intitulada: ''Compra da sede: entrega de mais 50 mil''] [p. 121].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso: 1.º debate sobre o projecto de orientações para a actividade sindical;
• outros assuntos.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-01-06, com alteração datada de 1989-01-17;
3 – carta de Manuel Francisco Guerreiro ao presidente da mesa do Conselho Nacional, datada de 1989-01-21, sobre a sua exclusão do grupo de trabalho dos Estatutos, Órgãos e Regulamento;
4 – questões fundamentais a considerar na revisão dos estatutos;
5 – documento de apoio para a reunião do Conselho Nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 20 e 21.

2. preparação dos trabalhos da reunião do Plenário:
   a) análise da situação político-sindical (resultado das eleições legislativas e perspectivas da acção sindical).

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 223-224];
2 - a convocatória para a reunião, sem data [p. 225];
3 - fotocópia de texto com sugestões para a elaboração do documento a ser apresentado ao Plenário da CGTP-IN, sem assinatura nem data [p. 226].

A reunião realizou-se na Sociedade Timbre Seixalense , no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: debate sobre as linhas gerais dos documentos para o VIII Congresso (declarações de princípios, estatutos, programa de acção).. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 032-033];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-16 [p. 034];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira e Leonel Nunes] [p. 035];. 4 - [ofício da União de Sindicatos da Região Autónoma da Madeira, datado de 1996-01-15, solicitando que as convocatórias para as reuniões do Conselho Nacional fossem dirigidos directamente para os sindicatos dos dirigentes Leonel Nunes (sindicato da hotelaria) e Guida Vieira (sindicato dos bordados)] [p. 036];. 5 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 037-038];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro ] [p. 039];. 7 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 040];. 8 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 041]; . 9 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 042];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 043];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 044];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 045];. 13 - [comunicação interna n.º 009/96, datada de 1996-01-25, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro''] [p. 046];. 14 - [comunicação interna n.º 011/96, datada de 1996-01-30, com o assunto: ''Reunião extraordinária do Conselho Nacional de 2 e 3 Fevereiro''] [p. 047];. 15 - (contributos para o Congresso - tópicos para discussão) [p. 048-061];. 16 - tópicos para reflexão sobre a política de saúde [p. 062-063];. 17 - reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro de 1996: algumas notas sobre as questões da organização [p. 064-066];. 18 - VIII Congresso: tópicos, interrogações e considerações de questões de organização a discutir e tratar [p. 067-073];. 19 - reflexões sobre segurança social e a nossa acção [p. 074-077];. 20 - problemas e perspectivas da contratação colectiva (tópicos para um documento de base) [p. 078-083];. 21 - propostas de lema [p. 084];. 22 - negociações da administração pública [p. 085-087];. 23 - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública - Resolução [p. 088];. 24 - União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN - Situação financeira: sindicatos; USP; comparticipações estatutárias; conclusões gerais; medidas propostas (aprovado em Plenário de Sindicatos de 11/1/96) [p. 089-096];. 25 - União dos Sindicatos do Porto - Reestruturação dos contenciosos sindicais: elementos de análise para a consideração de um eventual serviço comum: Janeiro/1996 [p. 097-104].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• situação político-sindical: pacote laboral;
• lutas em curso no plano sectorial e geral;
• perspectivas de acção;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-01-06, com alteração datada de 1989-02-01.

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. 9.º Congresso:. a) aprovação das propostas e projectos de documentos a apresentar ao congresso;. 3. campanha nacional de fundos para a sede;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 220-221];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-03 [p. 222];. 3 - aditamento à convocatória n.º 92/99, datado de 1999-11-10 [p. 223-228];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 229];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 231];. 7 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 232];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 233]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 234];. 10 - [justificação de ausência de Alina de Sousa] [p. 235];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 236];. 12 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 237];. 13 - 9.º Congresso da CGTP-IN: plataforma reivindicativa (projecto) [p. 238];. 14 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 239-254];. 15 - projecto de regulamento de funcionamento do 9.º Congresso [p. 255-257];. 16 - proposta: comissão de redacção [p. 258];. 17 - projecto de regulamento eleitoral do 9.º Congresso [p. 259-260];. 18 - campanha de fundos para compra da sede histórica: ponto da situação em 25 Novembro 99 [p. 261-263];. 19 - [programa de acção do 9.º Congresso da CGTP-IN] [p. 264-317];. 20 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Paulo Trindade] [p. 318];. 21 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 319];. 22 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Joaquim Almeida] [p. 320];. 23 - Plenário de sindicatos de Ponta Delgada - Proposta de texto a apresentar na proposta de programa de acção para o IX.º Congresso da CGTP-IN, subordinado ao título: ''As regiões autónomas portuguesas'' [p. 321];. 24 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Florival Lança] [p. 322];. 25 e 26 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul - 9.º Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 323-330];. 27 - Sindicato das Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas de alteração: programa de acção: sector [das] pescas [p. 331-333];. 28 e 29 - programa de acção [propostas de alteração, da autoria de Arménio Carlos] [p. 334-335];. 30 - proposta [de alteração ao programa de acção, da autoria de Amável Alves] [p. 336];. 31 - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Propostas de alteração ao projecto de programa de acção publicado no jornal do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 337-341];. 32 - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas para relatório de actividades [p. 342].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, na Costa da Caparica, Almada, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. conferência sindical nacional: discussão dos temas;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, sem data;. 3 - proposta de distribuição dos delegados das uniões, federações, Interjovem e Inter-reformados (ao abrigo do art.º 4.º do regulamento da conferência [sindical nacional]);. 4 - proposta, manuscrita, de Manuel Freitas, reagindo a uma intervenção de Manuel Guerreiro;. 5 - proposta de acção, no âmbito da presidência portuguesa das Comunidades;. 6 - projecto de regulamento da conferência [sindical nacional];. 7 - proposta de quotas de convidados, dirigentes e delegados sindicais;. 8 - proposta de regulamento da III [3.º] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 9 - orçamento [CGTP-IN];. 10 - plano de actividades 1992 (esboço);. 11 - posição, manuscrita, de Manuel Guerreiro, sobre propostas de Manuel Freitas;. 12 - ofício da União dos Sindicatos de Coimbra, datado de 1991-11-14, dirigido à Coordenação da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional: contributo'';. 13 - ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras do Distrito de Braga, datado de 1991-11-04, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 14 - ofício da União dos Sindicatos de Lisboa, datado de 1991-11-15, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 15 - contributos para um debate no âmbito da conferência sindical nacional, da autoria da União dos sindicatos de Lisboa;. 16 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços [FEPCES], datado de 1991-11-21 e dirigido ao Departamento de Acção Reivindicativa da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional'';. 17 - documento da autoria de Vitor Ranita, datado de 1991-11-25 e dirigido a Manuel Carvalho da Silva, intitulado: ''Algumas reflexões a propósito do documento de trabalho para a conferência sindical nacional'';. 18 - texto da autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, com uma proposta de alteração às temáticas da conferência sindical nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta número 24;. 2. situação político-sindical:. a) proposta de lei da flexibilidade e polivalência;. b) processo de concertação estratégica;. 3. 8.º Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (estatutos e programa de acção);. b) aprovação do regulamento de funcionamento do congresso e do regulamento eleitoral;. c) aprovação da proposta sobre a participação dos sindicatos não filiados no que respeita às votações;. d) composição da lista para o Conselho Nacional;. 4. contas do exercício de 1995.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 219-220];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1996-05-08 [p. 221];. 3 - [justificação de ausência de Carlos Amado] [p. 222];. 4 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 223];. 5 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 224];. 6 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 225];. 7 - [comunicação interna n.º 041/96, datada de 1996-05-16, com o assunto: ''Horário de funcionamento da reunião do Conselho Nacional de 17 e 18 de Maio''] [p. 226];. 8 - [ofício dirigido ao presidente da Comissão Permanente de Concertação, datado de 1996-05-16, a propósito do processo de concertação estratégica] [p. 227-228]; . 9 - [ausências dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Nacional no mandato 93/96] [p. 229];. 10 - proposta de distribuição de delegados pelas uniões distritais ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 231];. 11 - proposta de distribuição de delegados pelas federações ao 8.º Congresso da CGTP-IN [p. 232];. 12 - projecto de regulamento de funcionamento do 8.º Congresso [p. 233-235];. 13 - projecto de regulamento eleitoral [p. 236-237];. 14 - comentários às contas de 1995 [p. 238-250];. 15 - quotização estatutária/taxas pagamento [p. 251-256].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. aprovação da proposta síntese global da conferência sindical nacional;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras;. 4. orçamento e plano geral de actividades para 1992;. 5. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-12-02;. 3 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE);. 4 - [conferência sindical nacional:] introdução;. 5 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 6 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE;. 7 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção;. 8 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 9 - comissão de redacção;. 10 - conferência sindical nacional: resolução sobre trabalho com a juventude - Interjovem (anteprojecto);. 11 - proposta de regulamento da III [3.ª] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 12 - regulamento da III [3.ª] conferência sindical sobre as mulheres trabalhadoras: Lisboa, 10 e 11 de Abril de 1992;. 13 - orçamento [CGTP-IN];. 14 - plano geral de actividades e orçamento para 1992;. 15 - propostas da reunião do Conselho Nacional;. 16 - artigo sobre o trabalho feminino, da autoria da CGTP-IN, publicado no Diário de Notícias de 1991-11-30;. 17 - balanço da actividade do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e da participação da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. preparação dos trabalhos do 8.º Congresso:. a) composição da lista para o Conselho Nacional;. b) estrutura e composição dos órgãos executivos;. c) outras questões.. . A acta contém quinze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 261-262];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-05-13 [p. 263];. 3 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 264];. 4 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 265];. 5 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 266];. 6 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 267];. 7 - proposta de sindicatos observadores (ao abrigo do artigo 6.º do regulamento do 8.º Congresso) [p. 268];. 8 - adenda ao relatório de actividades [p. 269]; . 9 - propostas de alteração ao programa de acção [p. 270];. 10 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 271];. 11 - 8.º Congresso da CGTP-IN: Programa de acção: proposta de alteração [da autoria de José Figueira] [p. 272];. 12 - [proposta de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 273];. 13 - [proposta de lista do Conselho Nacional a levar ao Congresso] [p. 274-278];. 14 - [comunicação interna n.º 044/96, datada de 1996-06-07, com o assunto: ''Acta da reunião de 28.05.96 do Conselho Nacional'' [p. 279];. 15 - [ofício de Ernesto Silva, datado de 1996-06-21, dirigido à coordenação do Conselho Nacional, com o assunto: ''Acta da reunião de 28.05.96 do Conselho Nacional''] [p. 280].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso;
• situação político-sindical;
• 1.º de Maio.

A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 19.. . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e contratação colectiva;. b) regulamentação do código de trabalho;. c) contrato social;. d) arbitragem obrigatória - lista de árbitros.. . 3. X Congresso:. a) proposta síntese global;. b) proposta de lista do Conselho Nacional;. c) planificação dos trabalhos do Congresso.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 355-356];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2004-01-06 [p. 357];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 358];. 4 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 359];. 5 - [justificação de ausência de Joaquim Pires] [p. 360];. 6 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 361];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 362];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 363]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 364];. 10 - 10.º Congresso: regulamento de funcionamento [p. 365-371];. 11 - X Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 372-443];. 12 - 10.º Congresso: estatutos [p. 444-476];. 13 - jornada de luta pelo fim da ocupação no Iraque: 20 de Março de 2004 [p. 477-478];. 14 - lista candidata ao Conselho Nacional da CGTP-IN para o quadriénio 1999-2003 [p. 479-488].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• VI [6.º] Congresso:
  a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma;
  b) relatório de actividades;
  c) regulamento de funcionamento;
  d) organização do Congresso;
• situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216];
3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218];
4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 1 e 2;. 2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas;. 3. deliberar sobre a delegação de poderes ao Secretariado do Conselho Nacional para a prática de actos de gestão;. 4. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica; OE 97; reivindicações da CGTP-IN e orientações para a contratação colectiva;. b) aplicação da lei n.º 21/96;. c) aniversário da CGTP-IN;. d) sindicalização e organização sindical;. e) programação das actividades.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 126-127];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-09-10 [p. 128];. 3 - [justificação de ausência de Adão Mendes [p. 130];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 131];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço] [p. 132];. 6 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 133];. 7 - [justificação de ausência de António Moreira] [p. 134];. 8 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 135]; . 9 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 136];. 10 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 137];. 11 - [justificação de ausência de Elvino Manuel Valente] [p. 138];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 139];. 13 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 140];. 14 - [justificação de ausência de José Carlos Martins, Maria Augusta e Francisco Branco] [p. 141];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 142];. 16 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 143];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 144];. 18 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 145];. 19 - [justificação de ausência de Maria Marques] [p. 146];. 20 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 147];. 21 - [justificação de ausência de Augusta de Sousa] [p. 148];. 21 [22] - síntese geral da programação das actividades [p. 149-150];. 22 [23] - política de rendimentos para 1997 [p. 151-157]; . 23 [24] - nota sobre a reforma da segurança social [p. 158-162];. 24 [25] - [proposta de criação de uma comissão específica para os trabalhadores domésticos, da autoria de Guida Vieira] [p. 163];. 25 [26] - [proposta de composição da Comissão Específica, de carácter permanente, de Educação e Ensino, da autoria de Maria do Carmo Tavares, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 164];. 26 [27] - informação: assunto: reunião CGTP-IN - IDICT [Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho] [p. 165-178];. 27 [28] - Ministério para a Qualificação e o Emprego. Gabinete da Ministra - Documento ''Bases para um acordo de concertação estratégica'' [p. 179-209];. 28 [29] - política fiscal para 1997 - nota para o Conselho Nacional. 1996-09-19 [p. 210].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • aprovação de acta;
   • justificações de ausência;
   • diversos.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa;
   b) fórum nacional pelo fim do trabalho infantil;
   c) 19.º aniversário da CGTP-IN.

3. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 054-055];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-08-16 [p. 056];
3 – Referências Fundamentais e Conclusões do Debate Feito pelo Conselho Nacional da CGTP-IN na sua Reunião de 8.9.89, sobre a Situação Política, Económica e Social [pp. 057-060].

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 2;. 2. situação político-sindical:. a) situação sócio-laboral: caracterização a nível regional e sectorial;. b) PDR: posição da CGTP-IN na presente fase de discussão do novo Quadro Comunitário de Apoio;. c) desenvolvimento da acção reivindicativa e perspectivas de trabalho para o período pós-férias;. 3. situação financeira do movimento sindical;. 4. aprovação do regulamento da II [2.ª] conferência da Inter-reformados.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 93-94];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-22 [p. 95];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1993-06-29] [p. 96];. 4 - [comunicação interna n.º 047/93, datada de 1993-07-07, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN''] [p. 97];. 5 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [p. 98-105];. 6 - propostas - documento [relativas ao anexo 5, da autoria de Guida Vieira] [p. 106];. 7 - proposta ao documento Desenvolvimento Económico e Social do País [não foi possível identificar a autoria] [p. 107];. 8 - texto: propostas para o desen[volvimento] [da autoria de Kalidás Barreto] [p. 108];. 9 - [propostas relativas ao anexo 5, da autoria de Joaquim Piló] [p. 109];. 10 - propostas para o documento [anexo 5, de Isabel Figueiredo] [p. 110];. 11 - sugestões/propostas [relativas ao anexo 5, da autoria de Ernesto Silva] [p. 111];. 12 - proposta [relativa ao anexo 5, da autoria de Tristão Nogueira] [p. 112];. 13 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por Hélio Bexiga] [p. 113-115];. 14 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por Ulisses Garrido] [p. 116-123];. 15 - propostas para o desenvolvimento económico e social do país [modificações a este documento assinaladas por António Maria Quintas] [p. 124-131];. 16 - regulamento da II [2.ª] conferência da Inter-reformados [p. 132-138];. 17 - comunicação interna sobre o acompanhamento dos cursos de formação profissional [p. 139-140];. 18 - organigrama [sic] dos órgãos estatutários da CGTP-IN: 1 Julho 1993 [p. 141-142];. 19 - opções estratégicas: Preparar Portugal para o séc. XXI: versão CES: 17/5/93 [p. 143-206];. 20 - ''Preparar Portugal para o século XXI'': análise económica e social [p. 207-331] [p. 207-331];. 21 - conselho europeu de Copenhaga: 21-22 de Junho de 1993: conclusões da presidência [p. 352];. 22 - apreciação da situação envolvente do PDR[Plano de Desenvolvimento Regional ]-2 [p. 353-355];. 23 - Copenhague et l'emploi: plus d'analyses que de réponses [p. 356];. 24 - parecer do CES [Conselho Económico e Social] sobre ''Opções estratégias'' [p. 357-362];. 25 - proposta [da CGTP-IN]: parecer do CES relativamente aos documentos: ''Preparar Portugal para o século XXI''; ''Grandes opções estratégicas'' [p. 363-364];. 26 - parecer do CES sobre ''Opções estratégicas'': propostas [da CGTP-IN] de alteração na especialidade [p. 365-367];. 27 - comunicado à imprensa n.º 133/93, datado de 1993-07-28, intitulado: ''Governo obriga trabalhadores a continuarem a lutar no período de férias''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos;. 1.1. situação político-sindical:. a) balanço da acção nacional de 23 de Março;. b) processo de concertação social;. c) acção reivindicativa e preparação do 1.º Maio;. d) lei de bases da segurança social;. e) plano de iniciativas do 30.º aniversário da CGTP-IN;. 1.2. relatório e contas do exercício de 1999;. 1.3. eleição da mesa do plenário de sindicatos nos termos dos artigos 27.º e 33.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.4. eleição do conselho fiscalizador nos termos dos artigos 34.º e 35.º do regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;. 1.5. aprovação das contas do 9.º Congresso da CGTP-IN.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 115-116];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-03-22 [p. 117];. 3 - adenda à convocatória n.º 26/2000, datada de 2000-03-29 [p. 118];. 4 - [justificação de ausência de José Augusto Velho] [p. 119];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 120];. 6 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 121];. 7 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 122];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 123]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Patrício] [p. 124];. 10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 125];. 11 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 126];. 12 - [justificação de ausência de Cristina Rocha Neto] [p. 127];. 13 - [justificação de ausência de Célia Lopes] [p. 128];. 14 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 129];. 15 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 130];. 16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 131];. 17 - [justificação de ausência de Maria Céu Ferreira] [p. 132];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 133];. 19 - [justificação de ausência de Óscar Soares] [p. 134];. 20 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 135];. 21 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 136];. 22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 137];. 23 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 138];. 24 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 139];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 140];. 26 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 141];. 27 - campanha nacional de fundos para a compra da sede histórica: ponto da situação em 30 Março 2000 [p. 142-144];. 28 - plano de trabalho: 30.º aniversário da CGTP - Intersindical Nacional [p. 145-147];. 29 - CGTP-IN: relatório e contas do exercício de 1999 [p. 148-155];. 30 - parecer sobre o relatório e contas/99 [p. 156-157];. 31 - relatório e contas do IX Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 158-162];. 32 - mesa do plenário de sindicatos (mandato 1999-2003) [p. 163];. 33 - conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1999-2003) [p. 164];. 34 - proposta [de composição da comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho] [p. 165];. 35 - proposta [de composição da comissão específica de organização sindical] [p. 166];. 36 - proposta [de composição da comissão específica da formação sindical] [p. 167];. 37 - acção nacional por emprego de qualidade, contra a precariedade: resolução [p. 168-170];. 38 - 1.º de Maio é ponto alto: a luta vai intensificar-se nos sectores público e privado: mais salário; emprego com direitos [p. 171-173].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. situação político-sindical:

   • tarefas imediatas;

3. debate sobre a política reivindicativa a desenvolver pelo movimento sindical.

A acta contém três documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 037-039];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-16 [p. 040];
3 – ofício circular n.º 136/86, datado de 1986-07-01, com o assunto: "Conclusões da Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN" [p. 041-042].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. aprovação da acta da reunião anterior.

2. preparação do Plenário Nacional:
   a) situação político-sindical;
   b) tarefas de organização – plano integrado;
   c) acções a desenvolver.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 3 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-06-21] [pp. 368-370];
2 - plano integrado [pp. 371-380];
3 - resolução político-sindical [pp. 381-384];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 385-388].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 33 e 34; . 2. continuação do debate sobre o Tratado de Maastricht e suas consequências nas diversas vertentes;. 3. VII [7.º] Congresso;. 4. situação político-sindical;. 5. deliberação, nos termos do art.º 16.º dos estatutos, do pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Aveiro;. 6. informações diversas.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-11-04;. 3 – a convocatória para a reunião: 2.º aviso, datada de 1992-11-20;. 5 [sic] – protocolo entre o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local – e a CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;. 6 – proposta de ofício a dirigir ao Secretário-geral da CES [Confederação Europeia de Sindicatos], com pedido de filiação da CGTP-IN;. 7 – Confederação Europeia de Sindicatos: estrutura, órgãos, funcionamento;. 8 – ''U. S. Coimbra'' [sobre o congresso da União dos Sindicatos de Coimbra. Anexam-se os vários documentos que sobre este congresso foram distribuídos ao Conselho Nacional] [pp. 187-229];. 9 – ''Posição sobre o Tratado de Maastricht'' [pp. 231-234];. 10 – ''Declaração para a Acta'' [de Kalidás Barreto, datada de 1992-11-27, sobre o documento ''Posição sobre o Tratado de Maastricht''] [p. 235];. 11 – ''Ao Conselho Nacional da CGTP-IN [documento de José Dinis, datado de 1992-11-19, contendo a sua posição sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 236-239];. 12 – União dos Sindicatos de Lisboa (USL) – ''Resolução'' [sobre o Tratado de Maastricht] [pp. 240-242];. 13 – ''Conclusões do Conselho Nacional sobre o Processo do Congresso da União dos Sindicatos de Coimbra [p. 243];. 14 – comunicação interna n.º 053/92, datada de 1992-11-10, com o assunto ''Reunião do Conselho Nacional de 27 e 28.11.92'' [pp. 244-249];. 15 – ofício circular n.º 263/92, com o assunto: ''Conferência de imprensa sobre política de saúde realizada em 19/11/92'';. 16 – comunicado à imprensa n.º 208/92, com o assunto: ''Posição da CGTP-IN face à desvalorização do escudo'';. 17 – comunicado à imprensa n.º 210/92, com o assunto ''CGTP-IN Condena Bloqueio a Cuba'' [p. 253;. 18 – desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 19 – comunicado à imprensa n.º 123, com o assunto: ''CGTP-IN exige libertação imediata de sindicalistas detidos na Renault'';. 20 – por uma Europa pacífica democrática e solidária;. 21 – anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 22 – programa de acção (1993-1997): o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 23 – índice [do programa de acção?];. 24 – a informação e propaganda sindical;. 25 – 2. sindicalismo: prosseguir os objectivos e a acção com novos desafios e novos estímulos;. 26 – VII [7.º] Congresso: sub-grupos de trabalho (contribuem para a elaboração dos documentos do Congresso).

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) processo de concertação estratégica e reuniões bilaterais com o Governo e o patronato; propostas da CGTP-IN;. b) acção reivindicativa - ponto da situação e medidas de dinamização (emprego, salários, 40 horas/flexibilidade e polivalência).. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 214-215];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-11-11 [p. 218];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 218];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 219];. 5 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 220];. 6 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 221];. 7 - [justificação de ausência de João Torres, Deolinda Ribeiro] [p. 222];. 8 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 223]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 224];. 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 225];. 11 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 226];. 12 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 227];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 228];. 14 - [justificação de ausência de Maria Emília e Manuel Freitas] [p. 229];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 230];. 16 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 231];. 17 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 232];. 18 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 233];. 19 - [comunicação interna n.º 093/96, datada de 1996-11-12, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional/concertação estratégica''] [p. 234-280];. 20 - proposta da CGTP-IN de acordo de concertação. Lisboa, Novembro de 1996 [p. 281];. 21 - conferência de imprensa da CGTP-IN [p. 148];. 22 - [ofício circular n.º 203/96, datado de 1996-11-13, com o assunto: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 234];. 23 - [comunicado à imprensa n.º 150/96, datado de 1996-11-14, intitulado: ''A propósito do aumento das pensões: má distribuição da riqueza penaliza reformados''] [p. 335]; . 24 - [comunicado à imprensa n.º 151/96, datado de 1996-11-12, intitulado: ''CGTP-IN assina contrato-programa com Ministério da Educação''] [p. 336].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:

1. temas do VI [6.º] Congresso:
   a) unidade sindical;
   b) carácter unitário da CGTP-IN;
   c) relacionamento no seio do movimento sindical;
   d) aspectos práticos da política reivindicativa;
   e) organização;
   f) informação e propaganda.

2. plano de actividades para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 e grandes iniciativas a curto prazo.

A acta contém vinte e dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 069-070];
2 – justificação de ausência de Manuel Freitas [p. 071];
3 – ofício de L. Wallyn, da Comission des Communautés Europpéennes, Direction Générale, Emploi, Affaires Sociales et éducation, convidando para a reunião plenária do Comité Paritário dos Transportes Marítimos, que teria lugar a 1989-10-06 [p. 072];
4 – justificação de ausência de Carlos Amado [p. 073];
5 – justificação de ausência de Fernando Silva [p. 074];
6 – justificação de ausência de Hélio Natal Santos Anjos [p. 075];
7 – justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira [p. 076];
8 – justificação de ausência de Ricardo Preto [p. 077];
9 – justificação de ausência de José Carlos Soares Baptista [p. 078];
10 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-09-11 [p. 079];
11 – comunicação interna n.º 24/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-02: notas orientadoras da preparação da reunião do Conselho Nacional de 1989-10-6/7, assinada pela Comissão Executiva do Conselho Nacional (Manuel Carvalho da Silva) [pp. 080-083];
12 – texto manuscrito de António Maria Quintas, intitulado ''A Propósito da Contratação do Sector Têxtil'', sem data [p. 084];
13 – plano geral de actividades (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 085-086];
14 – proposta de iniciativas a integrar no plano de actividades, elaborada pela União dos Sindicatos de Aveiro [p. 087];
15 – iniciativas da União de Sindicatos de Santarém para o ano sindical de 1989/1990 [p. 089];
17 – calendário de iniciativas da União de Sindicatos de Setúbal para 1989 [p. 090];
18 – plano de actividades da Interjovem para o período de Outubro de 1989 a Outubro de 1990 [pp. 091-093];
19 – texto manuscrito de Maria de Fátima Carvalho à mesa da reunião, pedindo a palavra para intervir sobre o processo de negociação do sector têxtil [p. 094];
20 – justificação de ausência de Agostinha Almeida da sessão da noite da reunião [p. 093];
21 – justificação de ausência de José Ferreira Antunes [p. 096];
22 – comunicação interna n.º 25/89, A.COORD/MC, datada de 1989-10-03, assinada pelo Secretariado do Conselho Nacional, com informações sobre a realização da reunião do Conselho Nacional [p. 097].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 3;. 2. situação político-sindical:. a) situação reivindicativa; estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) 23.º aniversário da CGTP-IN;. 3. situação financeira do movimento sindical e preparação dos orçamentos para 1994.. . A acta contém sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 8-9];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-07-30 [p. 10];. 3 - proposta de inclusão no texto de conclusão [da reunião do Conselho Nacional, da autoria de Manuel Correia] [p. 11];. 4 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [p. 12-15];. 5 - é possível e necessário melhorar os salários [p. 16-19];. 6 - comunicado à imprensa, datado de 1993-09-08, intitulado ''Desbloqueamento da negociação colectiva de 1993, aumentos dos salários reais para 1994 e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, concluiu a reunião de federações hoje realizada'' [p. 20-21];. 7 - balanço do V [5.º] acampamento nacional da Interjovem: de 2 a 15 de Agosto 1993 - parque de campismo do SITAVA [p. 22-23].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. plano de trabalho para o quadrimestre Setembro/Dezembro de 1986:
   a) apreciação da situação social e política;
   b) desenvolvimento do plano.

3. informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 052-054];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1986-08-08 [p. 055];
3 – "Comunicado à Imprensa sobre a Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN em 12 e 13 de Setembro de 1986" [pp. 056-058];
4 – "Plano de Trabalho para o Período Set/Dez 1986" [pp. 059-062];
5 – "Política de Rendimentos" [pp. 063-068];
6 – "Proposta de Constituição da Comissão Específica de Organização [...]" [p. 069].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 4;. 2. situação financeira do movimento sindical - medidas de gestão e organização; preparação dos orçamentos para 1994;. 3. situação político-sindical:. a) balanço da estafeta da solidariedade;. b) intervenção da CGTP-IN no CES;. c) acção reivindicativa;. d) acções de luta a desenvolver;. 4. proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical;. 5. informação sobre a organização interna da CGTP-IN:. a) comissões específicas e comissões nacionais;. b) mesa do plenário e conselho fiscalizador;. c) representações da CGTP-IN.. . A acta contém doze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 35-36];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-10-12 [p. 37];. 3 - parecer do Conselho Económico e Social [CES] sobre as grandes opções do plano para 1994 [p. 38-];. 4 - resolução político-sindical [p. 47-49];. 5 - [proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria] [p. 50];. 6 - proposta de alteração à resolução político-sindical, sem autoria [p. 51];. 7 - resolução: proposta de alteração [da autoria de António Maria Quintas] [p. 52];. 8 - adenda resolução político-sindical [da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 53];. 9 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [p. 54-60];. 10 - comissão específica permanente para a formação sindical: proposta [p. 61];. 11 - lutas previstas e realizadas no mês de Outubro/93 [p. 62];. 12 - [tarjeta sobre o dia 18 de Novembro, dia nacional de luta] [p. 63].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 4 e 5;. 2. situação político-sindical:. a) lei n.º 21/96: a acção sindical face à sua aplicação e implicações para a generalidade dos trabalhadores;. b) política salarial/contratação colectiva: ponto da situação e dinamização da luta reivindicativa;. c) acordo de concertação estratégica: ponto de situação e procedimentos a adoptar pelo movimento sindical;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1997;. 4. contas do 8.º Congresso;. 5. proposta de eleição da mesa do plenário de sindicatos;. 6. proposta de eleição do conselho fiscalizador;. 7. proposta de composição da comissão nacional de mulheres e do seu regulamento de funcionamento;. 8. criação da comissão específica permanente para a formação sindical e sua composição;. 9. criação da comissão específica permanente para o trabalho domiciliário e sua composição.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 004-005];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-01-21 [p. 006];. 3 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 007];. 4 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 008];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins e Alina Sousa] [p. 009];. 6 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo] [p. 010];. 7 - [justificação de ausência de Manuel Correia [p. 011];. 8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 012]; . 9 - [justificação de ausência de Vitor Ranita] [p. 013];. 10 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 014];. 11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 015];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 016];. 13 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 017];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 018];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 019];. 16 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 020];. 17 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues Almeida] [p. 021];. 18 - [justificação de ausência de Maria Clotilde Morais] [p. 022];. 19 - [justificação de ausência de José Abreu] [p. 023];. 20 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 024];. 21 - [ofício n.º 21/97, datado de 1997-01-24, assinado por Valdemar Henriques, com o assunto: ''Cartão de identificação de dirigente da CGTP-IN''] [p. 025];. 22 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 026];. 23 - orçamento (proposta) para 1997 [p. 027-035];. 24 - plano geral de actividades para 1997 (proposta) [p. 036-039];. 25 - proposta de composição da mesa do plenário de sindicatos (mandato 1996-1999) [p. 040];. 26 - proposta de composição do conselho fiscalizador da CGTP-IN (mandato 1996-1999) [p. 041];. 27 - comissão específica do trabalho domiciliário (proposta) [p. 042];. 28 - proposta de criação e composição da comissão específica permanente para a formação sindical [p. 044];. 29 - relatório e contas do 8.º Congresso da CGTP - Intersindical Nacional [p. 045-050].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificações de ausência;
   • aprovação de acta.

2. preparação dos trabalhos das reuniões do plenário:
   2.1. orçamento e plano geral de actividades para 1990;
   2.2. situação político-sindical;
   2.3. regulamento Interjovem;
   2.4. composição e funcionamento da Comissão Nacional de Mulheres.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 160-161];
2 – Justificação de Ausências [pp. 163-169];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-11-28, com uma adenda datada de 1989-12-05 e uma segunda datada de 1989-12-19 [pp. 170-172];
4 – Regulamento da Interjovem [pp. 173-176];
5 – Composição da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN (Proposta) [pp. 177-179];
6 – Proposta de Orçamento para 1990 [pp. 180-184];
8 – Plano Geral de Actividades para 1990 [pp. 185-187];
9 – Contas do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 188-190];
10 – Comissão Específica de Organização Sindical: Proposta [p. 191];
11 – Comissão Permanente para a Formação Sindical [p. 192];
12 – Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional [p. 193];
13 – Propostas [pp. 194-198];
14 – Proposta: Norma para a Constituição do Fundo para Acções de Massas e Iniciativas do MSU (FAM.) [pp. 199-201].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) desenvolvimento da política reivindicativa da CGTP-IN para 2001; políticas sociais;. b) processo de concertação social;. 2.2. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 2001.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 322-323];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2000-11-17 [p. 324];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 325];. 4 - [justificação de ausência de Maria de Graça Silva] [p. 326];. 5 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 327];. 6 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 328];. 7 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 329];. 8 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 330]; . 9 - [justificação de ausência de Ricardo Galhardo] [p. 331];. 10 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 332];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 333];. 12 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 334];. 13 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 335];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 336];. 15 - [justificação de ausência de João Avelino] [p. 337];. 16 - [justificação de ausência de Cílio Correia] [p. 338];. 17 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 339];. 18 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 340];. 19 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 341];. 20 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 342];. 21 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 343];. 22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 344];. 23 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 345];. 24 - proposta de plano geral de actividades para 2001 (2.ª versão) [p. 346-355];. 25 - moção: os trabalhadores e as eleições presidenciais [p. 355];. 26 - proposta de orçamento para o ano 2001 [p. 356-361];. 27 - Conselho Económico e Social. Comissão Permanente de Concertação Social - conclusões da reunião de CPCS de 4 de Dezembro [p. 362];. 28 - [circular n.º 254/00, datada de 2000-11-09, com o assunto: ''Processo de concertação social''] [p. 363-366];. 29 - desafios da acção; desafios da formação: Ano da formação sindical [p. 367-377].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 5;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical;. 2.2. proposta de orçamento e plano geral de actividades para 1994:. a) comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril;. b) conferência [sic] defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;. 2.3. proposta de eleição da mesa do plenário e do conselho fiscalizador.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-11-23 [p. 68]. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 69-70];. 3 - Interjovem: proposta de plano de actividades - 1994 [p. 71];. 4 - declaração de voto [de Álvaro Rana, sobre o anteprojecto de orçamento da CGTP-IN para 1994] [p. 72];. 5 - resolução político-sindical (projecto) [p. 73-79];. 6 - orçamento e plano geral de actividades para 1994 [p. 80-87];. 7 - proposta de orçamento para 1994 [p. 88-92];. 8 - resolução: organização sindical, administrativa e financeira do MSU [Movimento Sindical Unitário] [p. 93-94];. 9 - lista de candidatura para a mesa do plenário de sindicatos [p. 95];. 10 - lista de candidatura para o conselho fiscalizador da CGTP-IN [p. 96];. 11 - composição da comissão específica da segurança social [p. 97];. 12 - composição da comissão específica da saúde [p. 98];. 13 - composição específica tempos livres e cultura [p. 99];. 14 - comissão específica de organização sindical [p. 100];. 15 - ofício circular n.º 247/93, datado de 1993-12-17, com o assunto: ''Documento do comunicado à imprensa de 15.12.93 - Na frente da saúde, nada de novo'' [p. 101-103];. 16 - ofício 2014, datado de 1993-12-07, assinado por José Ernesto Cartaxo, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido a Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, transmitindo a posição da CGTP-IN sobre a cimeira europeia de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 [p. 104-106];. 17 - comunicado à imprensa n.º 250, datado de 1993-12-21, intitulado ''CGTP-IN exige actualização imediata do salário mínimo'' [p. 107];. 18 - comunicado à imprensa n.º 249, datado de 1993-12-20, intitulado ''Agrava-se o desemprego'' [p. 108];. 19 - sobre o agravamento do desemprego [p. 109];. 20 - [recorte de imprensa do Diário de Notícias do dia 1993-12-18, intitulado ''Comunidade quer criar 16 milhões de empregos''] [p. 110-111];. 21 - conclusões da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 112-113].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical: acções em curso e a desenvolver.

2. situação sindical: questões de unidade; aplicação dos princípios e orientações o IV Congresso; processos de trabalho da CGTP-IN, a todos os níveis da estrutura.

3. informações [pedido de demissão de Quintino M. S. Aguiar].

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 6 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-11-28] [pp. 326-328];
2 - [comunicado à imprensa n.º 120/83, datado de 1983-11-05] [pp. 329-330];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 331-334].

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 6;. 2. situação político-sindical:. 2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;. 2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;. 3. contratação colectiva e acção reivindicativa;. 4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;. 5. o trabalho sindical para a frente da juventude;. 6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;. 7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;. 8. assuntos diversos:. 8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;. 8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;. 8.3. filiações na CGTP-IN:. a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;. b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;. - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;. - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.. . A acta contém vinte e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];. 4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];. 5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];. 6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];. 7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];. 8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067]; . 9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];. 10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];. 11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];. 12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];. 14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];. 15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];. 16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];. 17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];. 18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];. 19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];. 20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];. 21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];. 22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];. 23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];. 24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Kalidás Barreto, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;
2. situação político-sindical:
   a) balanço da luta e perspectivas do seu desenvolvimento;
   b) contratação colectiva (estratégia e práticas de actuação);
   c) legislação laboral;
   d) iniciativas programadas.

A acta contém dois documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 133-135];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-01-23 [p. 136].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação da acta.

2. situação político-sindical:
   a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais;
   b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro;
   c) acção reivindicativa.

3. posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209];
2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216];
3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217];
4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219];
5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225];
6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos do plenário.

2. análise da matéria referente à situação sindical: situação económica e financeira da CGTP-IN; plano integrado.

3. aprovação das actas das reuniões anteriores.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 7 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-12-09] [pp. 311-317];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 318-321].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Maria do Carmo Tavares, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente;

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   a) discutir e aprovar as contas e o relatório justificativo referentes ao ano de 1986;
   b) situação político-sindical

   • apreciação da actividade desenvolvida no 1.º trimestre;
   • iniciativas programadas;
   • 25 de Abril;
   • 1.º de Maio);

3. diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 155-157];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-03-13 [p. 158];
3 – "Relatório e Contas do Exercício de 1986: Explicação de Algumas Rubricas Constantes do Balanço e da Demonstração de Resultados" [pp. 159-167];
4 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 168-176].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 7;. 2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;. 2.2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;. b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;. c) 1.º de Maio;. 3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.. . A acta contém trinta e quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];. 3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];. 4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];. 5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];. 8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075]; . 9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];. 10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];. 11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];. 12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];. 13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];. 14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];. 15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];. 16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];. 17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];. 19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];. 20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];. 21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];. 22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];. 23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];. 24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: ''Relatório da actividade de 2000''] [p. 102-114];. 25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];. 26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];. 27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];. 28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];. 29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];. 30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: ''Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro''] [p. 153];. 31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];. 32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];. 33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];. 34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político sindical:. a) balanço do 1.º de Maio e do encontro nacional de activistas;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa imediata; lutas sectoriais em curso;. c) a luta pelas 40 horas e o debate na AR [Assembleia da República] (15 de Maio);. d) jornada europeia pelo emprego (28 de Maio);. 3. relatório e contas do exercício de 1996.. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 117-118];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-05-02 [p. 119];. 3 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 120];. 4 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 121];. 5 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 122];. 6 - [justificação de ausência de José Mota Dias] [p. 123];. 7 - [justificação de ausência de Maria Inês Marques] [p. 124];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 125]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 126];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 127];. 11 - [justificação de ausência de António Moreira, Alfredo Lourenço e Mário Nogueira] [p. 128];. 12 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 129];. 13 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 130];. 14 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 131];. 15 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 132];. 16 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 133];. 17 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 134];. 18 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 135];. 19 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 136];. 20 - parecer sobre o relatório e contas de 1996 [p. 137];. 21 - [ofício n.º 0832, datado de 1997-05-02, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, dirigido ao Conselho Fiscalizador, com o assunto: ''Relatório e contas do exercício de 1996'' [p. 138-149];. 22 - proposta à reunião do CN [Conselho Nacional] da CGTP-IN: 9-5-97 [da autoria de Guida Vieira, sobre a Convenção do Trabalho Domiciliário] [p. 150];. 23 - informação ao Conselho Nacional [datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 151-152];. 24 - declaração de voto [da autoria de Maria do Céu Fazenda, datada de 1997-05-09, sobre a jornada europeia pelo emprego] [p. 153];. 25 - novo regime jurídico das prestações familiares [p. 154-155].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 7 e 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço do dia nacional de luta;. b) intervenção da CGTP-IN na CPCS/CES; ''acordo social a médio prazo (1999)'';. c) desenvolvimento da acção reinvindicativa;. d) Euresa.. . A acta contém dez documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 209-210];. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1994-05-17 [p. 211];. 3 - [fax dirigido às uniões e federações, datado de 1994-05-17, antecipando a convocatória para a reunião do Conselho Nacional] [p. 212];. 4 - [ofício circular n.º 133/94, datado de 1994-05-20, com o assunto: ''Filiação do STAL na CGTP-IN''] [p. 213-215];. 5 - EURESA: informação [p. 216];. 6 - declaração de voto [de Céu Fazenda, sobre a questão Euresa] [p. 219];. 7 - declaração de voto [de Ana Maria Mesquita, sobre a questão Euresa] [p. 220];. 8 - dia nacional de luta: 19 de Maio: balanço distrital [p. 221-227]; . 9 - [carta de Álvaro Rana ao coordenador da CGTP-IN, datada de 1994-04-29, sobre as afirmações proferidas no âmbito de reportagem transmitida pela estação televisiva SIC, em programa emitido na mesma data desta carta, a propósito de Manuel Lopes [p. 228];. 10 - reunião plenária do sector empresarial do Estado: Lisboa, 12 de Maio 1994: Jardim das Francesinhas [p. 229-241].

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções de 7 de Junho;. b) resposta à ofensiva da moderação salarial;. c) reflexão sobre as políticas de saúde e da segurança social e a intervenção sindical nestas frentes;. 3. conferência da Interjovem e aprovação do regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 167-168];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-05-22 [p. 169];. 3 - adenda à convocatória n.º 40/2001, datada de 2001-06-08 [p. 170];. 4 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 171];. 5 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 172];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 173];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 174];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes e José Rosado] [p. 175]; . 9 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 176];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 177];. 11 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 178];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 179];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 180];. 14 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 181];. 15 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 182];. 16 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 183];. 17 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 184];. 18 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 185];. 19 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 186];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 187];. 21 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 188];. 22 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 189];. 23 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 190];. 24 - Apresentação de condolências [pelo falecimento do dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Aveiro, João Pereira, ao sindicato e à família] [p. 191];. 25 - Conselho Nacional da CGTP-IN: resolução [p. 192-196];. 26 - CGTP-IN: saudação/apelo [a propósito da tentativa de despedimento colectivo na Preh - Electromecânica Portuguesa, na Trofa, envolvendo 67 trabalhadores] [p. 197];. 27 - projecto de regulamento da 4.ª conferência da Interjovem [p. 198-207].