A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) tarefas imediatas;
  b) 18.º aniversário;
  c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro);
  d) política reivindicativa;
  e) salários e outras reivindicações;
• VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
• informações.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159];
3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167];
4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170];
5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172];
6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 12;. 2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;. 3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;. 4. situação político-sindical:. a) concertação estratégica e contratação colectiva;. b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);. c) redução dos horários de trabalho;. d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.. . A acta contém trinta e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];. 15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];. 16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];. 18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];. 20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];. 21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];. 22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];. 23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: ''Normas e procedimentos internos da CGTP-IN''] [p. 029-107];. 24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: ''Contas do exercício de 1997'' [p. 108-118];. 25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];. 26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];. 27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];. 28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];. 29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];. 30 - sobre a moeda única [p. 144];. 31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];. 32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];. 33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];. 34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];. 35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];. 36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];. 37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];. 38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 14;. 2. situação político-sindical:. a) projectos de legislação laboral;. b) redução dos horários de trabalho;. c) segurança social;. d) contratação colectiva;. 3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;. 4. outros assuntos.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];. 4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];. 5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];. 7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015]; . 9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];. 10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];. 11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];. 12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];. 14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];. 15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];. 16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];. 18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];. 19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social'', remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];. 20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];. 21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];. 22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: ''Projecto de legislação laboral''] [p. 159-192];. 23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: ''Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];. 24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];. 25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: ''Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00''] [p. 222-229];. 26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];. 27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];. 28 - [recorte de jornal: ''Salário mínimo tem virtudes''] [p. 247].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 17;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) preparação da jornada de luta decidida pela conferência de organização sindical;. b) desenvolvimento da acção reivindicativa;. 2.2 aprovar o regulamento e o plano geral de actividades da CGTP-IN para 1999;. 2.3. campanha de fundos para a compra da sede da CGTP-IN;. 2.4. 9.º Congresso da CGTP-IN: deliberar sobre a marcação da data e a ordem de trabalhos; aprovar o regulamento e orçamento;. 2.5. aprovação do regulamento da Interjovem.. . A acta contém vinte e seis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-12-22 [p. 008];. 3 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 009];. 4 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 010];. 5 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 011];. 6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 012];. 7 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 013];. 8 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 014]; . 9 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 015];. 10 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 016];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 017];. 12 - [justificação de ausência de António Lopes Marques e Francisco Braz] [p. 018];. 13 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];. 14 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 020];. 15 - [carta de Carlos Mamede, solicitando a cessão do seu mandato de membro do Conselho Nacional da CGTP-IN] [p. 021];. 16 - plano geral de actividades [p. 022-025];. 17 - proposta [de] orçamento 1999 [p. 026-028];. 18 - proposta de data e ordem de trabalhos do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 029];. 19 - projecto [de] regulamento do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 030-035];. 20 - proposta de orçamento: IX Congresso da CGTP-IN [p. 036-037];. 21 - [proposta de alteração ao plano de actividades, da autoria de Manuel Lopes] [p. 038];. 22 - plano geral de actividades - 1999 [da autoria de Joaquim Dionísio] [p. 039];. 23 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Carlos Almeida] [p. 040];. 24 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Libério Domingues] [p. 041];. 25 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, de autoria desconhecida] [p. 042];. 26 - parecer ao orçamento da CGTP-IN para 1999 [p. 043].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 18 e 19.

2. situação político-sindical:
   a) legislação laboral;
   b) política reivindicativa; negociação colectiva;
   c) conferência sindical nacional;
   d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 095-096];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12 [p. 096];
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23 [p. 097];
4 - documento da autoria do departamento de Informação e Propaganda Sindical sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários [p. 098];
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação) [pp. 099-101];
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho [p. 102];
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho [pp. 103-105];
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional [pp. 106-143];
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho [pp. 144-178].

A reunião realizou-se nas instalações da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. 9.º Congresso:. a) aprovação das propostas e projectos de documentos a apresentar ao congresso;. 3. campanha nacional de fundos para a sede;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém trinta e dois documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 220-221];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1999-11-03 [p. 222];. 3 - aditamento à convocatória n.º 92/99, datado de 1999-11-10 [p. 223-228];. 4 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 229];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];. 6 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 231];. 7 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 232];. 8 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 233]; . 9 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 234];. 10 - [justificação de ausência de Alina de Sousa] [p. 235];. 11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 236];. 12 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 237];. 13 - 9.º Congresso da CGTP-IN: plataforma reivindicativa (projecto) [p. 238];. 14 - [ofício circular n.º 246/99, datado de 1999-10-18, com o assunto: ''Teses do 9.º Congresso/estatutos''] [p. 239-254];. 15 - projecto de regulamento de funcionamento do 9.º Congresso [p. 255-257];. 16 - proposta: comissão de redacção [p. 258];. 17 - projecto de regulamento eleitoral do 9.º Congresso [p. 259-260];. 18 - campanha de fundos para compra da sede histórica: ponto da situação em 25 Novembro 99 [p. 261-263];. 19 - [programa de acção do 9.º Congresso da CGTP-IN] [p. 264-317];. 20 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Paulo Trindade] [p. 318];. 21 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 319];. 22 - propostas de alteração ao programa de acção [da autoria de Joaquim Almeida] [p. 320];. 23 - Plenário de sindicatos de Ponta Delgada - Proposta de texto a apresentar na proposta de programa de acção para o IX.º Congresso da CGTP-IN, subordinado ao título: ''As regiões autónomas portuguesas'' [p. 321];. 24 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Florival Lança] [p. 322];. 25 e 26 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul - 9.º Congresso da CGTP-IN: proposta de alteração ao programa de acção [p. 323-330];. 27 - Sindicato das Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas de alteração: programa de acção: sector [das] pescas [p. 331-333];. 28 e 29 - programa de acção [propostas de alteração, da autoria de Arménio Carlos] [p. 334-335];. 30 - proposta [de alteração ao programa de acção, da autoria de Amável Alves] [p. 336];. 31 - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas - Propostas de alteração ao projecto de programa de acção publicado no jornal do 9.º Congresso da CGTP-IN [p. 337-341];. 32 - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte - propostas para relatório de actividades [p. 342].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente;. 2. situação político-sindical:. a) preparação da conferência sindical sobre contratação colectiva;. b) preparação da iniciativa ''Por uma política de desenvolvimento económico e social - emprego de qualidade'';. c) código do trabalho e processo de regulamentação;. d) política reivindicativa da CGTP-IN para 2004;. e) X Congresso - linhas gerais dos projectos de documentos;. 3. debate sobre a proposta final do Tratado da UE a submeter à CIG.. . A acta contém quatorze documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 069-070];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-31 [p. 071];. 3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 072];. 4 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 073];. 5 - [justificação de ausência de Graça Silva e João Decq Motta] [p. 074-076];. 6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 077];. 7 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 078];. 8 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 079]; . 9 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 (projecto) [p. 080-090];. 10 - X Congresso da CGTP-IN: programa de acção (estrutura) (projecto) [p. 091-095];. 11 - associações sindicais [p. 095-098];. 12 - política reivindicativa da CGTP-IN para 2004 [p. 099-109];. 13 - a situação do país e dos trabalhadores e as perspectivas de acção sindical [p. 110-111];. 14 - posição da CGTP-IN face à proposta de revisão dos tratados saídos da convenção europeia (projecto) [p. 112-115].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.

2. informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. situação político-sindical:. a) acordo de concertação social de curto prazo e a proposta de lei apresentada pelo governo à A[ssembleia] [da] R[epública];. b) o acordo estratégico a médio prazo;. c) o O[rçamento do] E[stado] para 1996;. 3. VIII Congresso:. a) análise e discussão dos textos base para o projecto de teses (programa de acção);. b) análise e discussão dos projectos de alteração aos estatutos e dos critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional.. . A acta contém trinta e três documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 113-114];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-03-05 [p. 115];. 3 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 116];. 4 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 117];. 5 - [justificação de ausência de ??] [p. 118];. 6 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 119];. 7 - [justificação de ausência de José Revés] [p. 120];. 8 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 121]; . 9 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 122];. 10 - [justificação de ausência de Maria Fátima Guimarães] [p. 123];. 11 - [justificação de ausência de José Manuel Machado] [p. 124];. 12 - [justificação de ausência de Horácio Matos] [p. 125];. 13 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 126];. 14 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 127];. 15 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 128];. 16 - [justificação de ausência de Maria Graciete Cruz] [p. 129];. 17 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais Silva] [p. 130];. 18 - [comunicação interna n.º 018/96, datada de 1996-03-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 15 e 16 de Março''] [p. 131];. 19 - alterações introduzidas aos textos-base para o projecto de teses do VIII Congresso [p. 132-133];. 20 - [índice do programa de acção] [p. 134-138];. 21 - VIII Congresso da CGTP-IN: trabalho com direitos para todos [alterações ao programa de acção] [p. 139-192];. 22 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Pombinho] [p. 193];. 23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 194-197];. 24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 198];. 25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 199];. 26 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 200];. 27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 201];. 28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 202];. 29 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 203];. [30 - projecto de alterações aos estatutos da CGTP-IN] [p. 204-209];. 31 - projecto: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 8.º Congresso [p. 210a];. 32 - [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN, da autoria desconhecida] [p. 210b];. 33 - [fax de Manuel Joaquim Vieira Mendes, datado de 1996-03-14, com o assunto: ''Proposta sobre a constituição da lista do órgão de direcção''] [p. 211].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:
   a) balanço do 1.º de Maio;
   b) legislação laboral;
   c) acção pela redução do horário de trabalho;
   d) conferência sindical nacional;
   e) outras iniciativas programadas.

2. recomposição da Comissão Executiva;
   2.1. aditamento ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
   2.2. eleição de um membro suplente para a Comissão Executiva [do Conselho Nacional].

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 027-028];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-04-24, com adenda distribuída a 1991-05-02 [pp. 029-030];
3 - proposta manuscrita de alteração ao regulamento de funcionamento do Conselho Nacional, da autoria de Horácio Marcelino [p. 031].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação político-sindical:

   • acções a desenvolver.

2. 2.ª conferência de organização:

   • objectivos e temas centrais;
   • dinamização e concretização.

3. V Congresso.

A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. preparação da reunião do plenário:

a) orçamento e plano geral de actividades para 1986;

b) V Congresso:

• proposta para fixar a data e a ordem de trabalhos do congresso;
• proposta sobre a participação ou não no congresso dos sindicatos não filiados;
• proposta de orçamento do congresso e orientações gerais sobre o trabalho a desenvolver.

c) 2.ª conferência de organização sindical:

• proposta de conclusões.

d) situação político-sindical.

A acta contém seis documentos anexos:
1 - acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 095-098];
2 - novo plano integrado de organização sindical [pp. 099-101];
3 - [pedido de rectificação da acta da reunião do Conselho Nacional de 1985-11-19, da autoria de José Encarnação] [p. 102];
4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 103];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 104-107];
6 - convocatória para a reunião, datada de 1985-10-30 [p. 108].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 13;. 2. situação político-sindical:. a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes linhas da mensagem e propostas reivindicativas a apresentar no 1.º de Maio;. 3. conferência de organização sindical;. 4. apreciação do projecto de teses da conferência sindical sobre a segurança social.. . A acta contém trinta e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 187-188];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-26 [p. 189];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1998-03-31] [p. 190];. 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 191];. 5 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 192];. 6 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 193];. 7 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 194];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 195]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 196];. 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 197];. 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];. 12 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 199];. 13 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 200];. 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 201];. 15 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida da Silva e Júlio Balreira] [p. 202];. 16 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 203];. 17 - [justificação de ausência de António Moreira Albuquerque] [p. 204];. 18 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 024];. 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 206];. 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 207];. 21 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 208];. 22 - [justificação de ausência de Manual Graça] [p. 209];. 23 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 210];. 24 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 211];. 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 212];. 26 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 213];. 27 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 214];. 28 - conferência da CGTP-IN: pela defesa e melhoria da segurança social: proposta global para a reforma (proposta) [p. 215-229];. 29 - redução do tempo de trabalho para as 35 horas [p. 230];. 30 - acção e luta pela defesa e melhoria da segurança social [p. 231];. 31 - documento previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 127-B/97 de 20 de Dezembro [p. 232-341];. 32 - [ofício do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, datado de 1998-04-08, ao Coordenador da CGTP-IN, enviando um conjunto de anteprojectos de diplomas legais sobre: trabalho a tempo parcial, revisão do regime de suspensão ou redução da prestação de trabalho, dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade, transposição da directiva 94/33/CE, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho, transposição da directiva 94/45/CE, de 22 de Setembro, relativa à Instituição de um Conselho de Empresa Europeu, organização do tempo de trabalho - simplificação de procedimentos administrativos, revisão das sansões [sic] laborais (lei de enquadramento), definição de conceito de retribuição] [p. 342-378];. 33 - informação ao Conselho Nacaional [dando conta do conteúdo do ofício em anexo 32 e comentando as propostas de diplomas legais em causa] [p. 379-382];. 34 - conferência ''A cultura integral do indivíduo, hoje: uma reflexão sindical'' [p. 383-389];. 35 - programa provisório: iniciativas no âmbito do 50.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça [p. 389-396].

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 15;. 2. situação político-sindical:. a) a acção sindical no plano da legislação laboral, da reforma da segurança social e da política de saúde;. b) a acção reivindicativa nas empresas em articulação com a contratação colectiva, em torno dos salários e outras prestações pecuniárias, da redução e controle dos horários de trabalho, do emprego e contra os despedimentos, a higiene e segurança nos locais de trabalho, da formação profissional e da defesa dos direitos;. c) 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede;. d) 28.º aniversário da CGTP-IN;. e) a CGTP-IN face ao processo de regionalização.. . A acta contém vinte documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 253-254];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-07-28 [p. 255];. 3 - [justificação de ausência de Adelino de Carvalho] [p. 256];. 4 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 257];. 5 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 258];. 6 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 259];. 7 - [justificação de ausência de Francisco Cavaco] [p. 260];. 8 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 261]; . 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 262];. 10 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 263];. 11 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos e Ernesto Silva] [p. 264];. 12 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 265];. 13 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 266];. 14 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 267];. 15 - política reivindicativa da CGTP-IN para 1999. Lisboa, 2 de Setembro 1998 [p. 268-283];. 16 - Vasco Cal - tópicos para a exposição sobre a agenda 2000: subtema: o Tratado de Amesterdão - implicações [p. 284-285];. 17 - 3.ª conferência de organização sindical. Porto, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 286-319];. 18 - resolução sobre o referendo da regionalização: sim às regiões administrativas, factor para o desenvolvimento e a democracia participada [p. 320-321];. 19 - legislação laboral em apreciação e/ou em discussão [p. 322-351];. 20 - Joaquim Dionísio - informação à Comissão Executiva. 25 de Agosto 1998 [p. 352-360].

A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 8;. 2. situação político-sindical:. a) balanço das acções de 7 de Junho;. b) resposta à ofensiva da moderação salarial;. c) reflexão sobre as políticas de saúde e da segurança social e a intervenção sindical nestas frentes;. 3. conferência da Interjovem e aprovação do regulamento de funcionamento.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 167-168];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-05-22 [p. 169];. 3 - adenda à convocatória n.º 40/2001, datada de 2001-06-08 [p. 170];. 4 - [justificação de ausência de Rui Paixão] [p. 171];. 5 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 172];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 173];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 174];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes e José Rosado] [p. 175]; . 9 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 176];. 10 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 177];. 11 - [justificação de ausência de Maria Graça Silva] [p. 178];. 12 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 179];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 180];. 14 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 181];. 15 - [justificação de ausência de José Alberto Dinis] [p. 182];. 16 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 183];. 17 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 184];. 18 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 185];. 19 - [justificação de ausência de Conceição Rodrigues] [p. 186];. 20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 187];. 21 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 188];. 22 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 189];. 23 - [justificação de ausência de Cristina Neto] [p. 190];. 24 - Apresentação de condolências [pelo falecimento do dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Aveiro, João Pereira, ao sindicato e à família] [p. 191];. 25 - Conselho Nacional da CGTP-IN: resolução [p. 192-196];. 26 - CGTP-IN: saudação/apelo [a propósito da tentativa de despedimento colectivo na Preh - Electromecânica Portuguesa, na Trofa, envolvendo 67 trabalhadores] [p. 197];. 27 - projecto de regulamento da 4.ª conferência da Interjovem [p. 198-207].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 18 e 19;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 2.1. situação político-sindical:. a) programa do governo;. b) acção sindical;. 2.2. 8.º Congresso;. 2.3. conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.. . A acta contém vinte e nove documentos anexos: . 1 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-11-02 [p. 183];. 2 - o registo de presenças na reunião [p. 184-185];. 3 - [justificação de ausência de Horácio Tavares Marcelino] [p. 186];. 4 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 187];. 5 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 188];. 6 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 189];. 7 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 190];. 8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 191];. 9 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 192]; . 10 - [justificação de ausência de Francisco Branco] [p. 193];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p.194];. 12 - [justificação de ausência de José Dinis] [p. 195];. 13 - [justificação de ausência de Manuel Almeida] [p. 196];. 14 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 197];. 15 - [justificação de ausência de Ernesto António Silva] [p. 198];. 16 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 199];. 17 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 200];. 18 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 201];. 19 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 202];. 20 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Adão Mendes] [p. 203];. 21 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 204-207];. 22 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Rui Paixão] [p. 208];. 23 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Pisco Lopes] [p. 209-210];. 24 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical. Assinatura ilegível] [p. 211];. 25 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Kalidás Barreto] [p. 212];. 26 - ofício circular n.º 0208, datado de 1995-11-20, com o assunto: ''Resolução político-sindical aprovada pelo plenário de sindicatos'' [p. 213-217];. 27 - ofício circular n.º 206/95, datado de 1995-11-13, com o assunto: ''2.º balanço nacional da campanha de sindicalização e eleição de delegados sindicais'' [p. 218-227];. 28 - ofício circular n.º 199/95, datado de 1995-11-06, com o assunto: ''conferência sindical sobre a juventude trabalhadora: envio de projectos de resoluções'' [p. 228-236];. 29 - ofício circular n.º 176/95, datado 1995-10-24, com o assunto: ''Livro verde para a passagem à moeda única'' [p. 237-240].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;. 2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC);. 3. situação político-sindical:. 3.1. ofensiva contra a Administração Pública e as funções sociais do Estado; estratégia de acção da CGTP-IN;. 3.2. preparação do dia nacional de luta (20 de Junho);. 4. debate sobre o euro e o seu impacto nas relações laborais;. 5. conferência sindical nacional sobre saúde:. a) proposta de alteração ao art.º 5.º do regulamento da conferência;. b) aprovação do documento base da conferência.. . A acta contém vinte e sete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-05-14 [p. 246];. 3 - adenda à convocatória para a reunião, datada de 2002-05-23 [p. 247];. 4 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 250];. 5 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 251];. 6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 252];. 7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 253];. 8 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 254];. 9 - [justificação de ausência de Mário David Soares e tomada de posição deste relativamente à filiação do SPGL e SPRC] [p. 255];. 10 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 256];. 11 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 257];. 12 - [justificação de ausência de António Goulart] [p. 258];. 13 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 259];. 14 - [justificação de ausência de José Manuel Mota Dias] [p. 260];. 15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 261];. 16 - [justificação de ausência de António Macedo] [p. 262];. 17 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 263];. 18 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 264];. 19 [sic] - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 265];. 20 - [carta de demissão do Conselho Nacional da CGTP-IN de António Leite] [p. 266-268];. 21 - Resolução político-sindical [p. 269-272];. 22 - Resolução: Pela defesa das funções sociais do Estado [p. 273-276];. 23 - Moção [saudando os sindicatos que começaram a desenvolver a organização da jornada de luta nacional do dia 20 de Junho de 2002] [p. 277];. 24 - Projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde: Fortalecer o SNS para assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde. Lisboa, 28 de Junho de 2002 [p. 278-287];. 25 - [circular n.º 83/02, datada de 2002-05-28, intitulada: ''Proposta de alteração ao regulamento da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde''] [p. 288];. 26 - Propostas ao projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde [p. 289];. 27 - Declaração da CGTP-IN na audição sobre serviços públicos de rádio e televisão [p. 290-292].

A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos: . 1.º dia:. 1. contratação colectiva:. a) processos de negociação de 2003;. b) estratégias de negociação para 2004.. . 2.º dia:. 2. expediente:. a) aprovação das actas números 18, 19, 20 e 21.. . 3. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:. 3.1. resultados da quinzena de luta e perspectivas do desenvolvimento das lutas reivindicativas; dinamização do 1.º de Maio.. 3.2. X Congresso da CGTP-IN:. a) aprovar a data e a ordem de trabalhos do congresso;. b) aprovar o regulamento do congresso;. 3.3. aprovar o relatório e contas do exercício de 2002.. . 4. Congresso da CES.. . 5. Fórum Social Português.. . A acta contém vinte e um documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 353-354];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-03-05 [p. 355];. 3 - [justificação de ausência de Fernando Paulino] [p. 356];. 4 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 357];. 5 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 358];. 6 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 359];. 7 - [justificação de ausência de Maria Amélia Sousa Lopes] [p. 360];. 8 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 361];. 9 - [justificação de ausência de José Maria Ferreira] [p. 362];. 10 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 363];. 11 - Reunião do Conselho Nacional do dia 26 de Março/2003: documento de apoio à discussão do ponto 1. (contratação colectiva), composto por um conjunto de tópicos para ajudar à reflexão [p. 364-365];. 12 - Projecto de regulamento da Conferência Sindical sobre a Contratação Colectiva [p. 366-367];. 13 - Proposta: X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: preparação e dinamização [p. 368];. 14 - X Congresso - 30 e 31 de Janeiro de 2004: propostas de lema [p. 369];. 15 - X Congresso: enquadramento, objectivos, data e temas prioritários (proposta) [p. 370-378];. 16 - Proposta [de] regulamento do X Congresso da CGTP-IN [p. 379-384];. 17 - Proposta de orçamento: X Congresso da CGTP-IN [p. 385-387];. 18 - Relatório e contas do exercício de 2002 [p. 388-408];. 19 - [ofício circular n.º 62/03, datado de 2003-03-19, intitulado: ''Relatório de actividades de 2002''] [p. 409-427];. 20 - Contratação colectiva: Ministério da Segurança Social e do Trabalho: proposta de compromisso tripartido - 8 de Janeiro de 2003 [p. 428-439];. 21 - Tópicos para o apelo a uma participação no 25 de Abril [p. 440].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• II [2.ª] conferência nacional de jovens trabalhadores;
• situação político-sindical;
• VI [6.º] Congresso;
• informações.

A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-02-20;
3 – comunicado sobre a 2.ª conferência nacional da juventude trabalhadora;
4 – comunicado à imprensa sobre a luta dos estudantes contra o diploma de acesso ao ensino superior;
5 – plataforma de acção 1989/1993;
6 – proposta alteração à plataforma de acção;
7 – projecto de regulamento eleitoral;
8 – alterações aos estatutos da CGTP-IN;
9 – resolução sobre o 1.º de Maio;
10 – conclusões da reunião do Conselho Nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24 e 25;. 2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:. 2.1. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa;. b) aplicação das conclusões da conferência sindical nacional:. – formação sindical – apreciação dos projectos:. . regulamento da escola de formação sindical;. . regulamento do corpo de monitores da escola de formação sindical da CGTP-IN;. 2.2. VII [7.º] congresso:. – marcação da data de realização e definição do esquema de organização;. 3. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional;. 4. 2.ª conferência nacional da Interjovem.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-01-09;. 3 – comunicação interna n.º 002/92, de 1992-01-20, da autoria da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 22 de Janeiro'';. 4 – proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 5 – a conferência considerou necessário [conclusões da conferência sindical nacional];. 6 – anteprojecto de regulamento para o corpo de monitores da CGTP-IN;. 7 – anteprojecto de regulamento da escola;. 8 – corpo nacional de monitores de formação sindical;. 9 – dinamização da aplicação do acordo de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho;. 10 – proposta de fixação da data e ordem de trabalhos do VII [7.º] congresso da CGTP-IN;. 11 – informações sobre a I [1.ª] conferência nacional da Interjovem;. 12 – regulamento da 1.ª [I] conferência nacional da Interjovem;. 13 – I [1.ª] conferência nacional da Interjovem: orçamento geral;. 14 – Cimeira Sindical Ibérica: Declaração Final [pp. 270-276];. 15 – campanha nacional de sindicalização;. 16 – colóquio ''A União Económica e Monetária: Consequências sobre a Dimensão Social: Lisboa, 24 e 25 de Janeiro de 1992: programa;. 17 – comunicado à imprensa n.º 6, datado de 1992-01-11, intitulado: ''É grave que o Governo fale já em tecto salarial – acusam federações e uniões sindicais'' [p. 283].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 22.

2. conferência sindical nacional.

3. assuntos diversos.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238];
3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245];
4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251];
5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265];
6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283];
7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292];
8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298];
9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302];
11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304];
12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307];
13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316];
14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327];
15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332];
16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336];
17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].