A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

• expediente;
• análise político-sindical:
  a) reflexão sobre a actividade desenvolvida;
  b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção;
  c) iniciativas e acções imediatas;
• informações.

A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificações de ausência;
   • aprovação de acta.

2. preparação dos trabalhos das reuniões do plenário:
   2.1. orçamento e plano geral de actividades para 1990;
   2.2. situação político-sindical;
   2.3. regulamento Interjovem;
   2.4. composição e funcionamento da Comissão Nacional de Mulheres.

A acta contém quatorze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 160-161];
2 – Justificação de Ausências [pp. 163-169];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-11-28, com uma adenda datada de 1989-12-05 e uma segunda datada de 1989-12-19 [pp. 170-172];
4 – Regulamento da Interjovem [pp. 173-176];
5 – Composição da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN (Proposta) [pp. 177-179];
6 – Proposta de Orçamento para 1990 [pp. 180-184];
8 – Plano Geral de Actividades para 1990 [pp. 185-187];
9 – Contas do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 188-190];
10 – Comissão Específica de Organização Sindical: Proposta [p. 191];
11 – Comissão Permanente para a Formação Sindical [p. 192];
12 – Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional [p. 193];
13 – Propostas [pp. 194-198];
14 – Proposta: Norma para a Constituição do Fundo para Acções de Massas e Iniciativas do MSU (FAM.) [pp. 199-201].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, na Costa da Caparica, Almada, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 22 e 23;. 2. conferência sindical nacional: discussão dos temas;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras.. . A acta contém dezoito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, sem data;. 3 - proposta de distribuição dos delegados das uniões, federações, Interjovem e Inter-reformados (ao abrigo do art.º 4.º do regulamento da conferência [sindical nacional]);. 4 - proposta, manuscrita, de Manuel Freitas, reagindo a uma intervenção de Manuel Guerreiro;. 5 - proposta de acção, no âmbito da presidência portuguesa das Comunidades;. 6 - projecto de regulamento da conferência [sindical nacional];. 7 - proposta de quotas de convidados, dirigentes e delegados sindicais;. 8 - proposta de regulamento da III [3.º] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 9 - orçamento [CGTP-IN];. 10 - plano de actividades 1992 (esboço);. 11 - posição, manuscrita, de Manuel Guerreiro, sobre propostas de Manuel Freitas;. 12 - ofício da União dos Sindicatos de Coimbra, datado de 1991-11-14, dirigido à Coordenação da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional: contributo'';. 13 - ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras do Distrito de Braga, datado de 1991-11-04, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 14 - ofício da União dos Sindicatos de Lisboa, datado de 1991-11-15, com contributos para os documentos da conferência sindical nacional;. 15 - contributos para um debate no âmbito da conferência sindical nacional, da autoria da União dos sindicatos de Lisboa;. 16 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços [FEPCES], datado de 1991-11-21 e dirigido ao Departamento de Acção Reivindicativa da CGTP-IN, tendo como assunto: ''Conferência sindical nacional'';. 17 - documento da autoria de Vitor Ranita, datado de 1991-11-25 e dirigido a Manuel Carvalho da Silva, intitulado: ''Algumas reflexões a propósito do documento de trabalho para a conferência sindical nacional'';. 18 - texto da autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, com uma proposta de alteração às temáticas da conferência sindical nacional.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação da acta.

2. situação político-sindical:
   a) informação e apreciação sobre os resultados das reuniões realizadas com o governo e confederações patronais;
   b) informação e apreciação sobre as conclusões da reunião da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] realizada a 18 e 19 de Janeiro;
   c) acção reivindicativa.

3. posição da CGTP-IN sobre o Conselho Económico e Social.

A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 208-209];
2 – Justificações de Ausências [pp. 210-216];
3 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-01-26 [p. 217];
4 – comunicado à imprensa n.º 15/90: Posição do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a Conflitualidade Laboral [pp. 218-219];
5 – O CNP e o CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social] [pp. 220-225];
6 – comunicado à imprensa n.º 16/90: A CGTP-IN Congratula-se e Exige que Sejam Concretizadas as Medidas Anunciadas na África do Sul [p. 226].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.

2. relatório e contas do exercício de 1989.

3. situação político-sindical:
   a) negociações bilaterais com o patronato;
   b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
   c) acção reivindicativa;
   d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.

4. Comissão Específica para a Actividade Internacional.

5. projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausências;
   • aprovação de acta.

2. eleição da Mesa do Plenário.

3. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa (tarefas imediatas);
   b) programação das acções e iniciativas sindicais para o período decorrente até Setembro de 1990;
   c) aprovação do regulamento da Interjovem.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 108-109];
2 – justificação de ausência [pp. 110-];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-10-10 [p. 116];
4 – Regras para a Eleição da Mesa do Plenário [p. 117];
5 – Proposta [de composição da mesa do plenário] [p. 118];
6 – Programação das Acções e Iniciativas Gerais (Outubro de 1989 a Setembro de 1990) [pp. 119-120];
7 – Propostas e Sugestões [pp. 121-125];
8 – nota do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN sobre o Orçamento do Estado para 1990 [pp. 126-127];
9 – Fixação do Salário Mínimo Nacional em 37000$ [p. 128];
10 – CGTP-IN Propõe que a Pensão Mínima do Regime Geral Seja de 20.500$00 a Partir de 1 de Outubro [p. 129];
11 – Plenário Nacional de Activistas do Sector Empresarial do Estado [SEE]: Resolução [pp. 130-134];
12 – Resolução Político-Sindical [pp. 135-140];
13 – projecto de regulamento da Interjovem [pp. 141-149].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 24;. 2. aprovação da proposta síntese global da conferência sindical nacional;. 3. proposta de regulamento da III [3.ª] conferência das mulheres trabalhadoras;. 4. orçamento e plano geral de actividades para 1992;. 5. preenchimento do lugar de efectivo no Conselho Nacional.. . A acta contém dezassete documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-12-02;. 3 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE);. 4 - [conferência sindical nacional:] introdução;. 5 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 6 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE;. 7 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção;. 8 - [conferência sindical nacional:] tema 2: índice: a organização sindical;. 9 - comissão de redacção;. 10 - conferência sindical nacional: resolução sobre trabalho com a juventude - Interjovem (anteprojecto);. 11 - proposta de regulamento da III [3.ª] conferência sindical das mulheres trabalhadoras;. 12 - regulamento da III [3.ª] conferência sindical sobre as mulheres trabalhadoras: Lisboa, 10 e 11 de Abril de 1992;. 13 - orçamento [CGTP-IN];. 14 - plano geral de actividades e orçamento para 1992;. 15 - propostas da reunião do Conselho Nacional;. 16 - artigo sobre o trabalho feminino, da autoria da CGTP-IN, publicado no Diário de Notícias de 1991-11-30;. 17 - balanço da actividade do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e da participação da CGTP-IN.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta de reunião n.º 26;. 2. situação político-sindical:. 2.1. acção reivindicativa:. - reflexos do acordo Governo-UGT-Patronato;. - balanço das acções realizadas (greves, jornadas de luta, etc.);. - perspectivas imediatas da luta sindical;. 2.2. comemorações do 1.º de Maio;. 3. criação e composição da comissão específica permanente para a formação profissional.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1992-02-19, com adenda distribuída em 1992-02-26;. 3 - resolução;. 4 - saudação à luta dos estudantes;. 5 - texto, manuscrito, de Joaquim Calhau, datado de 1992-02-28, em que propõe a substituição do Conselho Nacional por um órgão mais eficaz, que assumisse, de facto, a direcção da CGTP-IN, dado o elevado número de membros e a falta de tempo, permanente, para discutir e dirigir a Central;. 6 - proposta de criação da comissão específica permanente para a formação profissional;. 7 - documento preparatório: capítulo V: a Interjovem e a participação dos jovens na actividade sindical;. 8 - sobre a composição da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional] [passagem a efectivo do seu membro suplente, Jerónimo Rodrigues];. 9 - informação breve sobre o novo índice de preços no consumidor.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 22.

2. conferência sindical nacional.

3. assuntos diversos.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238];
3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245];
4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251];
5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265];
6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283];
7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292];
8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298];
9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302];
11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304];
12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307];
13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316];
14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327];
15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332];
16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336];
17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].