A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação da acta n.º 14.

2. situação político-sindical:
   a) acção reivindicativa e perspectivas do desenvolvimento da luta.

3. assuntos diversos:
   a) reestruturação, organização, sindicalização, plano-quadro de reestruturação sindical;
   b) colóquio – sindicalismo e os novos caminhos da sociedade;
   c) congresso da CES.

A acta contém dezasseis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 225-226];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1995-02-24 [p. 227];
[3 – mapa de justificação de ausências] [p. 228];
3 [4] – [justificação de ausência de Armando Pinto] [p. 229];
4 [5] – [justificação de ausência de Maria de Fátima Neves] [p. 230];
5 [6] – [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 231];
6 [7] – [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 232];
7 [8] – [justificação de ausência de Joaquim Almeida] [p. 233];
8 [9] – [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 234];
9 [10] – [justificação de ausência de Maria Augusta Sousa] [p. 235];
10 [11] – [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 236];
11 [12] – [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 237];
12 [13] – [justificação de ausência de Diogo Júlio Serra] [p. 238];
13 [14] – [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 239];
14 [15] – [justificação de ausência de Alina Maria de Sousa] [p. 240];
15 [16] – o combate ao desemprego ou o milagre da multiplicação dos fundos [pp. 241-258].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificação de ausência;
   • aprovação de actas.

2. negociações governo e parceiros sociais.

3. acção reivindicativa.

4. assuntos diversos.

A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:

   • justificações de ausência;
   • aprovação de actas.

2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
   2.1. situação político-sindical:
   a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
   b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
   c) 20.º aniversário;
   d) campanha de sindicalização.
   2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.

3. Comissão de Auditoria.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. situação social e tarefas do movimento sindical.

2. situação sindical e tarefas de organização.

3. 25 de Abril/1.º de Maio.

4. informações:

   • plenário do relatório e contas.

A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 10 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 271-274];
2 - [ofício circular n.º 038/84, datado de 1984-03-13, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN de 9 e 10/3/84'' [pp. 275-277];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 278-281].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 9;. 2. situação político sindical:. a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;. b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;. c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;. d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;. e) revisão da constituição;. 3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;. 4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.. . A acta contém quarenta documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];. 3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];. 4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];. 5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];. 6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];. 7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];. 8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168]; . 9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];. 10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];. 11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];. 12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];. 13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];. 14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];. 15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];. 16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];. 17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];. 18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];. 19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];. 20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];. 21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];. 22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];. 23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];. 24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];. 25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];. 26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];. 27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];. 28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];. 29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho''] [p. 189-192];. 30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: ''Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)'' [p. 193-197];. 31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];. 32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];. 33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];. 34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];. 35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];. 36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];. 37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];. 38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];. 39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];. 40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
2. eleger o Secretariado do Conselho Nacional, fixando o número dos seus membros;
3. eleger o coordenador da CGTP-IN;
4. aprovar o regulamento de funcionamento do Conselho Nacional;
5. proceder ao balanço do VI [6.º] Congresso e decidir sobre as formas para levar à prática as deliberações tomadas.

A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente:
   a) aprovação das actas números 13 e 14.

2. acordo económico e social.

3. análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
   a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
   b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
   c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
   d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).

4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
   a) identificação das questões prioritárias;
   b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.

5. actividade internacional:
   a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;

6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].

Ordem de trabalhos:
Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
1.º: informações:
a) gerais:

• [proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
• [moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
• [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola];
  b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino];
  c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
• [conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].

2.º: Previdência:
a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74;
b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência;
c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência;
d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência;
e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.

3.º: conclusões.

A acta contém nove documentos anexos:

• [lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
• [proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
• [moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
• [parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
• [proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
• [moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
• [telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
• [requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
• Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].

Ordem de trabalhos:
1.º: princípios gerais:
a) definição das relações com o Governo Provisório;
b) papel da Intersindical nos conflitos de trabalho;
c) participação dos membros da Intersindical nos comícios e demais actividades das organizações políticas;
d) quem são os delegados da Intersindical;
e) relações da Intersindical com os sindicatos seus filiados.

2.º: documentos, moções e propostas.

3.º: organização:

• discussão do projecto de estrutura sindical.

4.º: sindicatos de trabalhadores rurais, Administração Pública e pescadores (papel e apoio da Intersindical).

5.º: fundos.

6.º: nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Sindical Internacional de Apoio ao Povo Chileno, a realizar em Portugal, de 11 a 15 de Setembro.

A acta contém 18 documentos anexos:

• [proposta de ponto prévio à ordem de trabalhos feita pela União dos Sindicatos de Setúbal (USS) [?] sobre o caso do sindicato dos químicos] [p. 005];
• [resposta da Mesa do Plenário à proposta de ponto prévio da União dos Sindicatos de Setúbal] [p. 006];
• [projecto de Princípios Gerais da Intersindical Nacional] [p. 006];
• [telegrama de apoio aos trabalhadores metalúrgicos reunidos num comício, no Porto, a a 13 de Julho de 1974] [p. 008];
• [proposta de moção apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre despedimentos] [p. 009];
• [proposta apresentada pela União dos Sindicatos de Setúbal sobre a posição dos trabalhadores perante alguns pontos da situação política] [p. 010];
• [proposta da União dos Sindicatos de Setúbal sobre a acção da Federação Internacional dos Trabalhadores de Transportes junto de alguns sindicatos portugueses] [p. 011];
• [informação da Comissão para a FNAT] [p. 012];
• "Mensagem dos Sindicatos Livres da República Democrática Alemã [FDGB] para os Trabalhadores Portugueses [p. 013];
• [comunicado da União dos Sindicatos do Porto sobre as declarações feitas pelo ex-primeiro-ministro Palma Carlos em que afirmava que a greve estava proibida] [p. 014];
• [ofício do Sindicato dos Lanifícios do Porto solicitando um auxílio financeiro para a família de um trabalhador vítima de acidente de viação] [015];
• "Nova Redacção do 3.º Parágrafo do Ponto Comissões Sindicais na Empresa, de Documento Projecto de Reestruturação Sindical" [p. 017];
• [proposta de percentagem de receitas sindicais a entregar à Intersindical] [p. 018];
• [apoio da Intersindical a acções dos trabalhadores agrícolas, da Função Pública e pescadores] [p. 019];
• [proposta sobre os locais de realização do Plenário de Sindicatos] [p. 020];
• [proposta de composição da Comissão organizadora da Conferência Sindical Mundial de Auxílio ao Povo Chileno] [p. 021];
• "Plenário da Intersindical Nacional: Conclusões e Recomendações" [p. 022];
• "Informação do Secretariado da Intersindical" [p. 023].

Delegados sindicais estrangeiros de visita a Portugal para as comemorações do 1.º de Maio de 1978.

Visita de delegações estrangeiras a vários pontos do país por ocasião do 1.º de Maio de 1977.