- PT / CGTPIN / CFAC / 1976 / 044
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Fait partie de Colecção de fotografia Armindo Cardoso
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Fait partie de Colecção de fotografia Armindo Cardoso
Fait partie de Colecção de fotografia Armindo Cardoso
Inter - Reunião com o Ministro do Trabalho, Marcelo Curto
Fait partie de Colecção de fotografia Armindo Cardoso
Inter - Relações Internacionais
Fait partie de Colecção de fotografia Armindo Cardoso
Fait partie de Colecção de fotografia Armindo Cardoso
José Luís Judas durante uma entrevista para o jornal "Alavanca".
Acta n.º 22 da 22.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
a) aprovação da acta n.º 20.
situação político-sindical:
a) intervenção da CGTP-IN no quadro das eleições legislativas;
b) acção reivindicativa;
c) legislação laboral;
d) intervenção da CGTP-IN no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social];
e) comemorações do 21.º aniversário da CGTP-IN;
f) cimeira sindical ibérica;
g) conferência sindical nacional;
h) apreciação dos acontecimentos políticos na URSS e as suas implicações;
informações.
A acta contém quinze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-07-31 [p. 189];
3 - adenda à convocatória, sem data [p. 190];
4 - nota sobre a situação na URSS [pp. 191-195];
5 - projecto de regulamento da conferência sindical nacional [pp. 196-197];
6 - conclusões da reunião do Conselho Nacional [pp. 198-200];
7 - transcrição das declarações prestadas por Manuel Carvalho da Silva e apresentadas no ''Jornal das 9'' (RTP 2) no dia 21 de Agosto sobre os acontecimentos na URSS [p. 201];
8 - ofício circular n.º 174/91, datado de 1991-09-04, sobre as deliberações da reunião da Comissão Executiva de 1991-08-22 [pp. 202-203];
9 - texto de Manuel Carvalho da Silva, datado de 1991-08-21, intitulado ''A propósito da carta do Secretário-geral da UGT ao Coordenador da CGTP-IN'' [p. 204];
10 - conclusão da cimeira sindical ibérica (primeiro projecto de) [pp. 205-206];
11 - ofício da UGT [União Geral de Trabalhadores], datado de 1991-08-29, assinado por Torres Couto, intitulado ''Adiamento da Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 207];
12 - ofício da UGT, datado de 1991-09-04, assinado por Torres Couto, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'' [p. 208];
13 - ofício da Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-09-03, assinado por Manuel Carvalho da Silva, intitulado ''Cimeira Sindical Ibérica'', dirigido à UGT [p. 209];
14 - comunicado à imprensa n.º 101, datado de 1991-08-30, assinado por José Luís Judas, departamento de Relações Internacionais da CGTP-IN, sobre o adiamento da Cimeira Sindical Ibérica [p. 210];
15 - conferência sindical nacional: proposta de distribuição dos delegados das uniões e federações [pp. 211-217].
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência:
José Luís Judas (Depoimento: Lisboa, 15 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 36 p. [dat.]. [Judas, 2010: 3-36].
Sumário da entrevista:
Evolução do movimento sindical na década de 1960: a abertura marcelista e o contexto económico.
A origem da Intersindical e a sua estruturação.
As derrotas e conquistas da Intersindical durante a ditadura.
As clivagens internas no movimento sindical.
O 25 de Abril e o 1.º de Maio de 1974.
A organização da Intersindical depois do 25 de Abril.
As comissões de trabalhadores.
O movimento sindical e a evolução do contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o 1.º de Maio de 1975; e o "Verão Quente".
A questão da unidade/unicidade.
A Carta Aberta.
O I Congresso da Intersindical.
O Congresso de Todos os Sindicatos: uma “(re)-fundação” da Intersindical.
As grandes conquistas da Intersindical.
Greve geral de 12 de Fevereiro de 1982 - sede da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Ambiente na sede da CGTP-IN no final do dia da greve geral de 12 de Fevereiro de 1982, e conferência de imprensa sobre a mesma.
Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
a) aprovação das actas números 13 e 14.
acordo económico e social.
análise e caracterização da flexibilidade (''adaptabilidade'') do trabalho, abrangendo, designadamente:
a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.);
c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual).
análise dos problemas actuais da organização sindical:
a) identificação das questões prioritárias;
b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical.
actividade internacional:
a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;
orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.
A acta contém oito documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 186-187];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-12-14, com adenda distribuída a 1990-11-20 [pp. 188-191];
3 – carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital [pp. 192-201];
4 – ofício circular n.º 252/90, intitulado: "Orientações do Conselho Nacional para a Acção Sindical" [pp. 202-211];
5 – receitas [CGTP-IN] [pp. 226-233];
6 – nota interna manuscrita da mesa do Plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão [pp. 234-235];
7 – "Perspectivas Prioritárias para a Actividade Internacional da CGTP-IN em 1991 [pp. 236-252];
8 – ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: "Contas nacionais – base 86" [p. 253].
Acta n.º 13 da 13.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
negociações governo e parceiros sociais.
acção reivindicativa.
assuntos diversos.
A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 087-088];
2 – a convocatória para a reunião, distribuída a 1990-10-04 [p. 089];
3 – Propostas de Alteração à Legislação Laboral – Confronto com a Legislação Existente [pp. 090-097];
4 – Américo Nunes – Informação à Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre o Adiamento do Seminário nos Açores. Lisboa, 1990-10-11 [p. 098].
Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
2.1. situação político-sindical:
a) negociação com o governo e patronato no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social [CPCS];
b) acção reivindicativa/Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário;
c) 20.º aniversário;
d) campanha de sindicalização.
2.2. discussão e aprovação do regulamento de funcionamento do Plenário.
Comissão de Auditoria.
A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 048-049];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-07-31 [p. 050];
3 – Plataforma para um Portugal Desenvolvido e Solidário [pp. 051-067];
4 – Proposta de Regulamento de Funcionamento do Plenário [pp. 068-075];
5 – [propostas de alteração ao documento anterior] [p. 076].
Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
relatório e contas do exercício de 1989.
situação político-sindical:
a) negociações bilaterais com o patronato;
b) contactos com o governo, partidos políticos e grupos parlamentares;
c) acção reivindicativa;
d) 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN.
Comissão Específica para a Actividade Internacional.
projecto de regulamento da I [1.ª] Conferência Nacional de Reformados da CGTP-IN.
A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 237];
2 – justificação de ausências [pp. 239-249];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-03-06 [p. 250];
[Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional] [pp. 251-252];
4 – Relatório e Contas do Exercício de 1989.
Acta n.º 2 da 2.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém cinco documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-06-15 [p. 033];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 034-035];
3 – a nova lei dos despedimentos perante a acção concreta do movimento sindical [pp. 036-043];
4 – sobre as propostas de alteração: a lei dos despedimentos [pp. 044-045];
5 – comunicado à imprensa: protesto contra a situação em Barqueiros [p. 046].
Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 011-012];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-24 [p. 013];
3 – Projecto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN [pp. 014-019];
4 – proposta de composição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional [p. 020];
5 – proposta de composição para o Secretariado do Conselho Nacional [pp. 021-025].
Acta n.º 30 da 29.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [p. 225];
2 – telegrama de Fernando Silva justificando a sua ausência da reunião do Conselho Nacional [p. 228];
3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-05-09 [p. 229];
4 – membros do Conselho Nacional [pp. 230-235];
5 – declaração de voto de Fernando Loureiro [p. 236];
6 – declaração de voto de Guida Vieira [p. 237];
7 – CGTP-IN – Relatório de Actividades (1986-1989) [pp. 238-272];
8 – relatório de actividades: alterações [pp. 273-302];
9 – propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN apresentadas ao abrigo do art.º 4, n.º 1, da alínea a) do regulamento de funcionamento do Congresso [pp. 303-308];
10 – proposta de alteração aos estatutos, de Vitor Ranita [p. 309];
11 – resolução político-sindical [pp. 310-312];
12 – projecto de resolução sobre o programa da CGTP-IN [p. 313];
13 – VI [6.º] Congresso: projecto de moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [pp. 315-317];
14 – projecto de moção sobre a nova ''lei dos despedimentos'' [pp. 318-320];
15 – projecto de moção pela paz e solidariedade entre os povos [pp. 320-324];
16 – projecto de moção sobre reivindicações prioritárias: 11 objectivos de luta imediata [pp. 325-327];
17 – moções (sugestões do Conselho Nacional) [pp. 328-344].
Acta n.º 28 da 27.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém três documentos anexos:
1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198];
2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201];
3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].
Acta n.º 26 da 25.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém dez documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 110-112];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-03-03 [p. 113];
3 – resolução sobre o decreto-lei dos despedimentos [pp. 114-116];
4 – plataforma para a acção sindical [pp. 117-129];
5 – propostas de alteração à introdução da plataforma para acção sindical [pp. 130-134];
6 – capítulo III: CEE – Mercado interno [pp. 135-139];
7 – capítulo IV: Por um Portugal Democrático, Desenvolvido, Soberano e Solidário [pp. 140-149];
8 – 7.2.7: Habitação [p. 150];
9 – 7.4.1.: A Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Ambiente de Trabalho [pp. 151-153];
10 – VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 154-169].
Acta n.º 23 da 23.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-01-06, com alteração datada de 1989-01-17;
3 – carta de Manuel Francisco Guerreiro ao presidente da mesa do Conselho Nacional, datada de 1989-01-21, sobre a sua exclusão do grupo de trabalho dos Estatutos, Órgãos e Regulamento;
4 – questões fundamentais a considerar na revisão dos estatutos;
5 – documento de apoio para a reunião do Conselho Nacional.
Acta n.º 19 da 18.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159];
3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167];
4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170];
5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172];
6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].
Acta n.º 18 da 17.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 136-138];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-06-07 [p. 139];
3 - Resolução do Conselho Nacional sobre a Política Reivindicativa da CGTP-IN para 1988 e a Política de Rendimentos [pp. 140-146].
Acta n.º 16 da 15.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se no Teatro Garcia de Resende, em Évora, tendo como ordem de trabalhos:
A acta contém quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 075-077];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-03-23 [p. 078];
3 - Relatório e Contas do Exercício de 1987 [pp. 079-088];
4 - Resolução [pp. 089-092].
Acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação da acta da reunião anterior.
organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN;
a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros;
b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros;
c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas;
d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores;
e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional;
f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes;
g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;
informações sobre a actividade desenvolvida.
situação político-sindical.
relatório e contas do exercício de 1982.
A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399];
2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403];
3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].
Acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação das actas de reunião.
informações.
projecto de decreto-lei sobre a suspensão ou redução temporária da prestação de trabalho.
A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-06] [pp. 351-353];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 354-357].
Acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN.
informações.
A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [datada de 1983-09-23] [pp. 338-340];
2 - [comunicado à imprensa n.º 102/83, datado de 1983-09-24] [pp. 341-342];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 343-346].
Acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
relatório e contas de 1984.
situação político-sindical/acções a desenvolver:
A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 15 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-03-22 [projecto] [pp. 183-188];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 189-192].
Acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação dos trabalhos do plenário.
2.ª conferência de organização sindical.
A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional, datada de 1985-07-11 [projecto] [pp. 136-138];
2 - resolução político-sindical (projecto) [pp. 139-146];
3 - convocatória para a reunião, datada de 1985-06-25 [p. 147];
4 - o registo de presenças na reunião [pp. 148-151].
Acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical:
2.ª conferência de organização:
V Congresso.
A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 115-123];
2 - o registo de presenças na reunião [pp. 124-127].
Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
a) orçamento e plano geral de actividades para 1986;
b) V Congresso:
c) 2.ª conferência de organização sindical:
d) situação político-sindical.
A acta contém seis documentos anexos:
1 - acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 095-098];
2 - novo plano integrado de organização sindical [pp. 099-101];
3 - [pedido de rectificação da acta da reunião do Conselho Nacional de 1985-11-19, da autoria de José Encarnação] [p. 102];
4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 103];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 104-107];
6 - convocatória para a reunião, datada de 1985-10-30 [p. 108].
Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
situação político-sindical.
V Congresso.
centésimo aniversário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
informações.
A acta contém oito documentos anexos:
1 - acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 075-077];
2 - documento orientador para o debate da reunião do Conselho Nacional [pp. 078-082];
3 - declaração do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre as eleições presidenciais [p. 083];
4 - convocatória para a reunião, datada de 1986-01-24 [p. 084];
5 - o registo de presenças na reunião [pp. 085-088];
6 - nota à imprensa n.º 20/86, datada de 1986-01-31 [p. 089];
7 - nota à imprensa n.º 29/86, datada de 1986-01-30 [p. 090];
8 - (1.º projecto do documento orientador) [pp. 091-093].
Acta n.º 23 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
anteprojecto das teses para o V Congresso.
assuntos diversos.
A acta contém sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 033-036];
2 - acta n.º 23 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [pp. 037-039];
3 - direito de tendência [p. 040];
4 - sobre a democracia sindical [p. 041];
5 - convocatória para a reunião, datada de 1986-03-11 [pp. 042-043];
6 - [ofício circular n.º 059/86, datado de 1986-02-05, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional''] [p. 044].
Acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
V Congresso;
a) regulamento de funcionamento;
b) regulamento eleitoral;
c) proposta de alteração aos estatutos;
d) estrutura, funcionamento e composição dos órgãos;
e) projecto de teses;
f) constituição da mesa;
g) dinamização e preparação.
expediente.
A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 004-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-05-08 [p. 008];
3 - o registo de presenças na reunião [pp. 009-012];
4 - anteprojecto: por um espaço de diálogo na Europa Ocidental [p. 013].
Acta n.º 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Manuel Freitas, na primeira parte, e por Emídio Martins, na segunda, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical;
informações.
A acta contém seis documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 026-028];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1988-02-09 [p. 029];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 030-035];
4 – "Apreciação Preliminar sobre a 3.ª Versão do ''Pacote Laboral" [pp. 036-040];
5 – "Reforçar a CGTP-IN: Aliar à Intensificação da Luta o Trabalho Permanente de Organização Sindical" [pp. 041-042];
6 – saudação aos trabalhadores da LUSA [p. 043].
Acta n.º 13 da 12.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
orçamento e plano geral de actividades para 1988;
acção reivindicativa e organização sindical:
a) legislação do trabalho;
b) política de rendimentos;
c) Orçamento do Estado;
d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;
diversos.
A acta contém quatro documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390];
4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].
Acta n.º 12 da 11.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por José Luís Judas, de manhã, e por Manuel Correia Lopes, de tarde, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário:
a) política reivindicativa e questões de organização sindical;
b) exercício do direito de participação: CPCS e outros órgãos e organismos;
informações.
A acta contém sete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 337-339];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-10-15 [p. 340];
3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 341-348];
4 – "Resolução sobre o Exercício do Direito de Participação da CGTP-IN nos Órgãos e Instâncias do Estado, Designadamente no CPCS" [pp. 349-350];
5 – "Moção" sobre o Ano Internacional da Casa para os Sem Abrigo [pp. 351-352];
6 – "Moção" sobre a Assembleia de e para o Movimento da Paz em Portugal" [p. 353];
7 – "Proposta de Composição da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores" [pp. 354-355].
Acta n.º 9 da 8.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Álvaro Rana, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
situação político-sindical:
plano geral de actividades da CGTP-IN para 1987 (revisão)
informações.
A acta contém cinco documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião [pp. 198-200];
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-04-28 [p. 201];
3 – "Plano Geral de Actividades" [pp. 202-];
4 – "As Eleições Legislativas de 19 de Julho e os Problemas dos Trabalhadores e do País" [pp. 203-206];
5 –"Proposta de Composição da Comissão Nacional para as Mulheres Trabalhadoras" [pp. 207-208].
Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional (1.ª sessão)
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;
balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;
aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].
A acta da contém dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].
Eleição do coordenador:
«A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).
Visita do secretário-geral das Comisiones Obreras (CCOO) - com o Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Reunião do secretário-geral das Comisiones Obreras (CCOO) com o Conselho Nacional da CGTP-IN, no auditório da sede da CGTP-IN.
Visita do secretário-geral das Comisiones Obreras (CCOO) - recepção na CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Reuniões na sede da CGTP-IN com o secretário-geral das Comisiones Obreras (CCOO), Antonio Gutiérrez Vegara.
Visita do político brasileiro Lula da Silva
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Recepção ao político brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, no aeroporto de Lisboa, seguido de conferência de imprensa.
Delegação das Comisiones Obreras - conferência de imprensa
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Conferência de imprensa com a delegação da Confederação Sindical das Comisiones Obreras, composta pelo secretário-geral Marcelino Camacho e o secretário confederal Leónidas Montero, na sede da CGTP-IN, no âmbito da visita a Portugal entre os dias 18 e 20 de Maio de 1983.
Delegação das Comisiones Obreras - visita à Sorefame
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Delegação da Confederação Sindical das Comisiones Obreras, composta pelo secretário-geral Marcelino Camacho e o secretário confederal Leónidas Montero, na Sorefame (Seixal), no âmbito da visita a Portugal entre os dias 18 e 20 de Maio de 1983.
Delegação das Comisiones Obreras - recepção na CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Recepção na sede da CGTP-IN da delegação da Confederação Sindical das Comisiones Obreras, composta pelo secretário-geral Marcelino Camacho e o secretário confederal Leónidas Montero, de visita a Portugal entre os dias 18 e 20 de Maio de 1983.
Delegação das Comisiones Obreras - recepção no aeroporto
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Recepção no Aeroporto de Lisboa da delegação da Confederação Sindical de Comisiones Obreras, composta pelo secretário-geral Marcelino Camacho e o secretário confederal Leónidas Montero, de visita a Portugal entre os dias 18 e 20 de Maio de 1983.
Plenário na Setenave para a Greve Geral de 1982-02-12
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Plenário de trabalhadores da Setenave para a Greve Geral de 1982-02-12.
Plenário de esclarecimento sobre a Greve Geral de 12-02-1982
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Plenário de esclarecimento sobre a Greve Geral de 12-02-1982, na sede da CGTP-IN, em Lisboa.
Plenário da CGTP-IN no Teatro Aberto
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Plenário da CGTP-IN, que decorreu no Teatro Aberto, em Lisboa, seguido de desfile até à Assembleia da República.
Encontro sobre Reestruturação da Administração e Financiamento do Sector Sindical
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Encontro sobre Reestruturação da Administração e Financiamento do Sector Sindical, no Teatro Aberto, em Lisboa.
Conferência de Imprensa da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Conferência de Imprensa da CGTP-IN, decorrida na sede.
1.º Congresso do Comércio e Serviços
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Reportagem fotográfica do 1.º Congresso da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, que decorreu no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, no qual foi aprovado o Programa de Acção da Federação e foi eleito o novo secretariado.
Debate ''Sindicalismo ontem e hoje''
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Debate sobre a fundação da Intersindical, a propósito do seu 10.º aniversário, e o seu papel na defesa dos trabalhadores e da democracia, com os depoimentos de Manuel Lopes, que, em 1970, era presidente do sindicato dos lanifícios de Lisboa, de Daniel Cabrita, da direcção dos bancários de Lisboa, de Campos Marçal, presidente da Mesa da Assembleia Geral dos sindicatos de escritórios de Lisboa, António Mota, presidente da Assembleia Geral do sindicato dos metalúrgicos do Porto, de Ferreira Guedes, presidente do sindicato dos bancários de Lisboa, e José Pinela, presidente do sindicato dos caixeiros de Lisboa.
Conferência de imprensa na CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Dirigentes da CGTP-IN tornam público o Manifesto Eleitoral, para as eleições de Outubro de 1980 para a Assembleia da República.
Conferência de Imprensa da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Conferência de Imprensa da CGTP-IN, na sede, em Lisboa.
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Plenário da CGTP-IN, realizado na sede, em Lisboa.
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Aspecto geral do Plenário Nacional da CGTP-IN, no Teatro Vasco Santana, em Lisboa, com a participação de 150 organizações sindicais, representando cerca de 1.500.000 trabalhadores. A ordem de trabalhos debruçou-se sobre: 1. A deliberação do orçamento para 1980; 2. Participação do movimento sindical na gestão da segurança social - comissões instaladoras dos centros regionais de segurança social; 3. Situação político-sindical; 4. Informações.
Acta n.º 36 da 36.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 35;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação dos projectos de documentos a sujeitar à discussão dos trabalhadores;. 3. orçamento e plano geral de actividades para 1993;. 4. situação político-sindical.. . A acta contém vinte e oito documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-12-02;. 3 – comissão específica para a segurança, higiene e saúde no trabalho: proposta;. 4 – introdução [documentação relativa às teses do Congresso];. 5 – programa de acção (1993-1997) (índice);. 6 – capítulo I: o quadro político, económico e social presente e as perspectivas da sua evolução;. 7 – capítulo II: por um Portugal democrático, desenvolvido, solidário e soberano;. 8 – capítulo III: assegurar o emprego, os salários e a segurança social. Promover a qualidade de vida;. 9 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical [nova versão];. 10 – capítulo IV: desenvolver a acção reivindicativa - eixo prioritário da intervenção sindical;. 11 – capítulo V: por uma Europa pacífica, democrática e solidária;. 12 – capítulo VI: a acção da CGTP-IN no plano internacional;. 13 – capítulo VII: a unidade de todos os trabalhadores;. 14 – capítulo VIII: revitalizar a organização da CGTP-IN, a todos os níveis;. 15 – a informação e propaganda sindical;. 16 – [propostas de alteração aos estatutos da CGTP-IN aprovados no 6.º Congressos (Maio de 1989)];. 17 – orçamento 1993;. 18 – [proposta de alteração ao capítulo I, apresentada por Joaquim Almeida];. 19 – [proposta de alteração ao programa de acção, apresentada por Carlos Amado];. 20 – [proposta de alteração ao capítulo III, apresentada por José Salvado Sampaio];. 21 – [proposta apresentada por Joaquim Calhau, sobre o sistema financeira e os monopólios];. 22 – projecto de resolução sobre emigração [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 23 – projecto de resolução sobre emprego precário [apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Construção, Madeiras e Mármores];. 24 – comunicado à imprensa n.º 233/92, intitulado: ''Cimeira de Edimburgo: posição da CGTP-IN'';. 25 – levantamentos aprovados na conferência sindical nacional realizada em Dezembro/91 [da autoria do Departamento de Organização e datado de 1992-11-20];. 26 – ofício circular n.º 276/92, com o assunto: ''Alojamento dos delegados ao 7.º Congresso da CGTP-IN'';. 27 – comunicado à imprensa n.º 230/92, intitulado: ''CGTP-IN Condena Leilão da FEIS [Fábrica Escola Irmãos Stephens]'' [p. 541];. 28 – calendário de reuniões até ao 7.º [VII] Congresso.
Acta n.º 39 da 39.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. VII [7.º] Congresso:. a) aprovação da proposta síntese global (programa de acção e estatutos);. 2. assuntos diversos.. . A acta contém oito documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-15;. 3 - projecto de programa de acção [datado de 1993-02-16];. 4 - adenda à proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-19];. 5 - proposta de alteração aos estatutos [datada de 1993-02-16];. 6 - feriados na contratação colectiva;. 7 - 6.5. os trabalhadores migrantes [programa de acção];. 8 - 4.12. os trabalhadores migrantes [plano de actividades].
Acta n.º 40 da 40.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 38;. 2. VII [7.º] Congresso:. a) lista de candidatura ao Conselho Nacional;. b) assuntos diversos.. . A acta contém dezasseis documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1993-02-22;. 3 - [adenda à convocatória, distribuída em 1993-02-26];. 4 - proposta de alteração aos estatutos [da autoria de Manuel Lopes];. 5 - proposta de alteração ao regulamento eleitoral [da autoria de Manuel Lopes];. 6 - ofício circular n.º 057/93, com o assunto: ''Conclusões da reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN: comunicado à imprensa n.º 035'';. 7 - [declaração de José Luís Judas à Comissão Executiva do Conselho Nacional, comunicando a decisão da sua demissão de todas as funções sindicais];. 8 - proposta de presidentes e secretários da mesa do Congresso;. 9 - comissão eleitoral;. 10 - comissão de redacção;. 11 - proposta de intervenções em nome do Conselho Nacional da CGTP-IN;. 12 e 13- [lista concorrente à eleição do Conselho Nacional, no âmbito do 6.º Congresso];. 14 - programa de acção (1993-1996): proposta de alteração (adenda ao ponto 2.2.3.);. 15 - ofício da Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, dirigido ao Conselho Nacional, datado de 1993-02-25, com o assunto: ''VII Congresso da CGTP-IN'';. 16 - desculpem... uns minutos e nada mais [declaração de José Maria Figueira, datada de 1993-02-22].
Acta n.º 32 da 32.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;. 2. situação político-sindical;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) perspectivas dos principais temas a debater;. b) medidas organizativas;. 4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:. – medidas a adoptar até ao Congresso;. 5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;. 6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.. . A acta contém treze documentos anexos: . 1 – o registo de presenças na reunião;. 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;. 3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;. 4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];. 5 – ''Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve'' [pp. 15-17];. 6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;. 7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];. 8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];. 9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a ''Resolução Maastricht'', datada de 1992-07-23] [p. 52];. 10 – [alterações à ''Resolução Maastricht''] [p. 53];. 11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];. 12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: ''Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]'';. 13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].
Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente; . 2. situação político-sindical:. a) acção reivindicativa e negociação colectiva;. b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);. c) lei da greve;. d) lei dos feriados;. e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;. 3. VII [7.º] Congresso:. a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;. b) organização interna dos trabalhos preparatórios;. c) definição do lema do Congresso.. . A acta contém nove documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;. 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;. 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;. 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;. 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;. 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;. 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;. 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: ''Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional''.
Acta n.º 29 da 29.ª reunião do Conselho Nacional
Fait partie de Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . 1. expediente:. a) aprovação da acta n.º 27;. 2. situação político-sindical:. a) balanço da jornada de 21 de Março: perspectivas de acção;. b) eleição dos representantes dos trabalhadores para as comissões de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;. c) campanha nacional pela aplicação dos direitos;. d) filiação na CES;. 4. opções a tomar face à vaga de membro suplente da comissão executiva.. . A acta contém quatro documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião;. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-03-04, com adenda distribuída em 1992-03-12;. 3 - ordem de serviço n.º 001/92, datada de 1992-01-22, emitida pelo Secretariado do Conselho Nacional, com o assunto: ''Fundo de compensação e inserção profissional'';. 4 - relatório e contas do exercício de 1994: explicação de algumas rubricas constantes do balanço e da demonstração de resultados.