Ordem de trabalhos: Ponto prévio: declaração do general António de Spínola sobre a independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola. 1.º: informações: a) gerais:
[proposta de emblema/logótipo/símbolo para a Intersindical];
[moção da União dos Sindicatos do Porto sobre a situação política aprovada no plenário de 1974-07-23];
[moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola]; b) deslocação à Hungria de duas camaradas trabalhadoras portuguesas [para um simpósio sobre trabalho feminino]; c) Comissão da Conferência Sindical Mundial de Solidariedade com o Povo Chileno:
[conversações com uma delegação da TUC chilena; indicação de delegado para esta Comissão].
2.º: Previdência: a) propostas do Plenário da Intersindical de 13 e 14/7/74; b) análise crítica do despacho de 27/6/74 sobre a gestão da Previdência; c) proposta da USP sobre a gestão da Previdência; d) análise do relatório da Comissão da Intersindical para a Previdência; e) relatório dos trabalhadores bancários do Porto sobre a Previdência.
3.º: conclusões.
A acta contém nove documentos anexos:
[lista de sindicatos representados no plenário] [p. 029];
[proposta de representação portuguesa num simpósio sobre trabalho feminino a realizar na Hungria] [p. 030];
[moção relativa à declaração de independência da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, por parte de António de Spínola] [p. 031];
[parecer da Comissão da Intersindical para a Previdência sobre o despacho do ministro dos Assuntos Sociais de 1974-06-27, que dissolveu as direcções das instituições de Previdência, mandando-as substituir por Comissões Administrativas] [p. 032];
[proposta sobre a constituição das Comissões Administrativas] [p. 034];
[moção apresentada pela Comissão da Intersindical para a FNAT] [p. 035];
[telegrama a enviar ao ministro do Trabalho sobre repressão a dirigentes sindicais];
[requerimento para que se suspenda a execução da proposta sobre o despacho ministerial aprovado em Plenário no dia anterior] [p. 037];
Composição das Comissões Administrativas das Caixas de Previdência: Propostas Apresentadas no Plenário da Intersindical de 27 e 28/7/74 [p. 038].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, presidida por Américo Nunes, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
orçamento e plano geral de actividades para 1988;
acção reivindicativa e organização sindical: a) legislação do trabalho; b) política de rendimentos; c) Orçamento do Estado; d) conferência nacional dos direitos dos trabalhadores;
diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 382-384]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1987-12-02 [p. 385]; 3 – "Resolução Político-Sindical" [pp. 386-390]; 4 – "Plano Geral de Actividades para 1988" [pp. 391-403].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: 1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990.
proposta de criação da Comissão Específica Permanente das Relações Internacionais.
preparação dos trabalhos da reunião do Plenário: 3.1. situação político-sindical: a) legislação do trabalho; b) acção reivindicativa; c) situação internacional – implicações da guerra do Golfo; 3.2. execução do plano geral de actividades para 1991: a) conferência sindical nacional.
A acta contém oito documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 306-307]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1991-01-25 [p. 308]; 3 – "Situação da Negociação Colectiva: N.º 1/91: Situação em 31/01/91" [pp. 309-317]; 4 – "Conferência Sindical Nacional: a CGTP-IN nos Anos 1990" [pp. 318-325]; 5 – ''CGTP-IN pela Paz, contra a Guerra no Golfo'' (Memorando)" [pp. 326-339]; 6 – "Comissão Confederal de Relações Internacionais" [pp. 340-341]; 7 – proposta de Ulisses Garrido para [?] [p. 342]; 8 – cópia do ofício de José Carlos Soares Batista, datado de 1991-01-13, dirigido à Comissão Executiva do Conselho Nacional, intitulado: ''Pedido de Demissão de Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN'' [p. 343].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
conferência nacional;
convocação do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.
A acta contém cinco documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 200-202]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-11 [p. 203]; 3 - "A Revisão da Constituição" [pp. 204-206]; 4 - "Alguns Cenários Possíveis para o IPC (1988 e 1989)" [p. 207]; 5 - "Actividades Programadas" [pp. 210]
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
preparação dos trabalhos da reunião do plenário - VI [6.º] Congresso: proposta de marcação da data e da ordem de trabalhos;
projecto de regulamento;
proposta de deliberação sobre a participação dos sindicatos não filiados;
situação social e política reivindicativa.
A acta contém oito documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-10-21, com adenda datada de 1988-10-27; 3 - proposta relativa ao orçamento da CGTP-IN, subscrita por Vítor Ranita, Vieira Mendes e Manuel Almeida; 4 - orçamento e plano de actividades para 1989: plano geral de actividades; 5 - orçamento; 6 - propostas de alteração ao regulamento e orçamento do 6.º Congresso; 7 - regulamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN; 8 - projecto de orçamento do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN.
A reunião realizou-se na Sociedade Timbre Seixalense , no Seixal, tendo como ordem de trabalhos: . Ponto único: debate sobre as linhas gerais dos documentos para o VIII Congresso (declarações de princípios, estatutos, programa de acção).. . A acta contém vinte e cinco documentos anexos: . 1 - o registo de presenças na reunião [p. 032-033];. 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1996-01-16 [p. 034];. 3 - [justificação de ausência de Guida Vieira e Leonel Nunes] [p. 035];. 4 - [ofício da União de Sindicatos da Região Autónoma da Madeira, datado de 1996-01-15, solicitando que as convocatórias para as reuniões do Conselho Nacional fossem dirigidos directamente para os sindicatos dos dirigentes Leonel Nunes (sindicato da hotelaria) e Guida Vieira (sindicato dos bordados)] [p. 036];. 5 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 037-038];. 6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro ] [p. 039];. 7 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 040];. 8 - [justificação de ausência de António Morais] [p. 041]; . 9 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 042];. 10 - [justificação de ausência de Fernando Tenente] [p. 043];. 11 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 044];. 12 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 045];. 13 - [comunicação interna n.º 009/96, datada de 1996-01-25, com o assunto: ''Reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro''] [p. 046];. 14 - [comunicação interna n.º 011/96, datada de 1996-01-30, com o assunto: ''Reunião extraordinária do Conselho Nacional de 2 e 3 Fevereiro''] [p. 047];. 15 - (contributos para o Congresso - tópicos para discussão) [p. 048-061];. 16 - tópicos para reflexão sobre a política de saúde [p. 062-063];. 17 - reunião do Conselho Nacional de 2 e 3 de Fevereiro de 1996: algumas notas sobre as questões da organização [p. 064-066];. 18 - VIII Congresso: tópicos, interrogações e considerações de questões de organização a discutir e tratar [p. 067-073];. 19 - reflexões sobre segurança social e a nossa acção [p. 074-077];. 20 - problemas e perspectivas da contratação colectiva (tópicos para um documento de base) [p. 078-083];. 21 - propostas de lema [p. 084];. 22 - negociações da administração pública [p. 085-087];. 23 - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública - Resolução [p. 088];. 24 - União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN - Situação financeira: sindicatos; USP; comparticipações estatutárias; conclusões gerais; medidas propostas (aprovado em Plenário de Sindicatos de 11/1/96) [p. 089-096];. 25 - União dos Sindicatos do Porto - Reestruturação dos contenciosos sindicais: elementos de análise para a consideração de um eventual serviço comum: Janeiro/1996 [p. 097-104].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e pela respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Armando Artur Teixeira da Silva (Depoimento: Lisboa, 7 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.]. [Silva, 2010: 3-30].
Sumário da entrevista: O movimento sindical no Porto: a formação das comissões democráticas de trabalhadores e a organização da oposição ao Estado Novo. O movimento sindical e o 1.º de Maio de 1974. A Intersindical e as comissões de trabalhadores. A questão da unidade/unicidade. O V Governo Provisório e as suas reformas. A Intersindical e o contexto político nacional: as eleições para a Assembleia Constituinte; o “Verão Quente” e o I Governo Constitucional. Os sindicatos do Norte e o “Verão Quente”. O I e II congressos da Intersindical. A Carta Aberta e a UGT.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Avelino Pacheco Gonçalves (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.] [Gonçalves, 2010: 3-32].
Sumário da entrevista: Entre a militância no Partido Comunista Português e a luta dos bancários do Porto. A mobilização dos trabalhadores bancários e a conquista do Sindicato dos Bancários do Porto (1960 a 1974). As reuniões intersindicais dos sindicatos bancários de Lisboa, Porto e Coimbra: um dos primeiros formatos de mobilização colectiva. Os sindicatos dos bancários e as reuniões intersindicais. O Ministério do Trabalho e a construção do Estado Social: o salário mínimo nacional (SMN). A questão da unidade e unicidade: uma definição também de Avelino Pacheco Gonçalves. Entre a política e o Sindicato dos Bancários do Porto (1974 a 1975). O trabalho na Assembleia Constituinte: a comissão de trabalhadores. A violência política no Norte no Verão Quente.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Maria Emília Reis Castro (Depoimento: Porto, 22 de Junho de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 32 p. [dat.]. [Castro, 2010: 3-32].
Sumário da entrevista: A organização das trabalhadoras da indústria do vestuário na empresa ROLSOL (1970 a 1974). As organizações católicas (JOC e CCO) e a formação do movimento operário. O 25 de Abril e a organização do movimento do Sindicato do Vestuário do Distrito do Porto: a implantação no terreno – uma organização de base. A difícil negociação do contrato colectivo de trabalho. As comissões de trabalhadores: controlo operário; controlo de produção; e comissões inter-empresas (a 4 de Abril de 1975, os trabalhadores da ROLSOL – Confecções e Exportações ocupam as instalações e elegem uma comissão de gestão devido à fuga da administração). A questão da unidade e unicidade. A violência e a perseguição: os sindicatos da Intersindical no Porto durante o Verão Quente. A diversidade e autonomia na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE). O Sindicato de Vestuário do Distrito do Porto.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Vitor Manuel Rodrigues Ranita (Depoimento: Lisboa, 10 de Maio de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 20 p. [dat.] [Ranita, 2010: 3-20].
Sumário da entrevista: A organização e luta dos trabalhadores no Porto; A conquista da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos por uma lista da oposição; Organização (nacional) da Intersindical antes e depois do 25 de Abril; As comissões de trabalhadores e a organização sindical; O ano de 1975 e os sindicatos da Intersindical no norte de Portugal; A questão da unidade e unicidade; O 1.º de Maio de 1982 e a violência.
