A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
análise político-sindical: a) tarefas imediatas; b) 18.º aniversário; c) conferência nacional (21 e 22 de Outubro); d) política reivindicativa; e) salários e outras reivindicações;
VI [6.º] Congresso da CGTP-IN;
informações.
A acta contém seis documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 156-158]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1988-09-08 [p. 159]; 3 - "A CGTP-IN Propõe 31 200$00 como Valor do Salário Mínimo Nacional e Defende uma Nova Actualização até 1 de Julho de 1989" [pp. 160-167]; 4 - "Conferência Nacional da Juventude: 18 e 19 de Março de 1989" [pp. 168-170]; 5 - "Conferência Nacional sobre Emprego Precário, Direitos dos Trabalhadores e Revisão da Constituição" [pp. 171-172]; 6 - "Resolução Político-Sindical do Conselho Nacional da CGTP-IN" [pp. 173-188].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
VI [6.º] Congresso;
situação político-sindical;
1.º de Maio.
A acta contém três documentos anexos: 1 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1989-04-06 [p. 198]; 2 – o registo de presenças na reunião [pp. 199-201]; 3 – comunicado à imprensa n.º 68/89, datado de 1989-04-21, com o assunto: "Apelo do Conselho Nacional da CGTP-IN ao PS" [sobre o processo de revisão da Constituição da República].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificações de ausência;
aprovação de acta.
preparação dos trabalhos das reuniões do plenário: 2.1. orçamento e plano geral de actividades para 1990; 2.2. situação político-sindical; 2.3. regulamento Interjovem; 2.4. composição e funcionamento da Comissão Nacional de Mulheres.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 160-161]; 2 – Justificação de Ausências [pp. 163-169]; 3 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-11-28, com uma adenda datada de 1989-12-05 e uma segunda datada de 1989-12-19 [pp. 170-172]; 4 – Regulamento da Interjovem [pp. 173-176]; 5 – Composição da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN (Proposta) [pp. 177-179]; 6 – Proposta de Orçamento para 1990 [pp. 180-184]; 8 – Plano Geral de Actividades para 1990 [pp. 185-187]; 9 – Contas do VI [6.º] Congresso da CGTP-IN [pp. 188-190]; 10 – Comissão Específica de Organização Sindical: Proposta [p. 191]; 11 – Comissão Permanente para a Formação Sindical [p. 192]; 12 – Proposta de Composição e Funcionamento da Comissão Específica da Área da Actividade Internacional [p. 193]; 13 – Propostas [pp. 194-198]; 14 – Proposta: Norma para a Constituição do Fundo para Acções de Massas e Iniciativas do MSU (FAM.) [pp. 199-201].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente:
justificação de ausência;
actas números 7 e 8 das reuniões do Conselho Nacional.
situação político-sindical: a) concretização dos princípios programáticos aprovados pelo VI [6.º] Congresso no actual contexto político e social; b) desenvolvimento da acção reivindicativa; c) 25 de Abril, 1.º de Maio e 20.º aniversário da CGTP-IN; d) informação e propaganda sindical; e) campanha de sindicalização.
actividade internacional da CGTP-IN: a) Comissão Específica para a Actividade Internacional.
A acta contém dezasseis documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 268-269]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1990-04-03, com adenda datada de 1990-04-11 [pp. 270-271]; 3 – propostas e comentários de Guida Vieira relativamente a: proposta de fusão feita por Torres Couto [UGT]; evolução da situação sindical dos últimos anos; algumas questões políticas a ter em conta [pp. 272-273]; 4 – Da Intervenção de Manuel Guerreiro: 1990-04-20 [sobre as comemorações do 20.º aniversário da CGTP-IN] [p. 274]; 5 – Comemorações do Dia Mundial do Trabalhador – 1.º de Maio [pp. 275]; 6 – Sobre a Unidade Orgânica [p. 277]; 7 – Quem Defende a Unidade? [pp. 278-279]; 8 – José Luís Judas – A Acção Sindical Internacional da CGTP-IN no Quadro do novo Contexto Mundial. Lisboa, 1990-04-17 [pp. 280-282]; 9 – Rúben Rolo – Situação Sindical Internacional em Mudança [documento apresentado à Comissão Executiva do Conselho Nacional e Conselho Nacional da CGTP-IN] [pp. 288-290]; 10 – Conselho Nacional da CGTP-IN – Dia Mundial da Terra: Moção [p. 291]; 11 – departamento de Organização da CGTP-IN – Campanha Nacional de Sindicalização: Balanço Final do 4.º Trimestre de 1989 [p. 292]; 12 – departamento de Organização da CGTP-IN – 2.º Balanço (Provisório) da Campanha Nacional de Sindicalização: 1.º Trimestre de 1990 [p. 293]; 13 – departamento de Mulheres da CGTP-IN – Balanço das Comemorações do 8 de Março. ''Folha Informativa''. N.º 3 (Março de 1990) [pp. 294-296]; 14 – Gabinete de Estudos da CGTP-IN – Contributos para a Discussão da Problemática do Trabalho Nocturno [pp. 297-299]; . 15 – O que se Diz do Trabalho Nocturno por essa Europa [pp. 300-302]; 16 – Seminário sobre o Trabalho Nocturno [p. 303].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
aprovação da acta da reunião anterior.
organização interna dos órgãos dirigentes da CGTP-IN; a) proposta sobre a criação dos departamentos e pelouros; b) proposta sobre a designação dos responsáveis pela coordenação dos departamentos e pelouros; c) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade das uniões distritais e regiões autónomas; d) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento da actividade ao nível de sectores; e) proposta sobre a designação dos responsáveis pelo acompanhamento e ligação permanente da actividade dos membros do Conselho Nacional; f) proposta sobre a criação das comissões específicas permanentes; g) regulamento de funcionamento da Comissão Executiva do Conselho Nacional;
informações sobre a actividade desenvolvida.
situação político-sindical.
relatório e contas do exercício de 1982.
A acta contém três documentos anexos: 1 - acta n.º 2 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1983-05-12] [pp. 395-399]; 2 - resolução político-sindical da reunião do Conselho Nacional [pp. 400-403]; 3 - o registo de presenças nas duas sessões [pp. 404-407].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
regulamentação da alínea i) do art.º 17.º dos estatutos (direito de tendência).
situação político-sindical e acções em curso: a) 25 de Abril; b) 1.º de Maio; c) V Congresso.
assuntos diversos.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 - acta n.º 24 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 019-022]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 023-026]; 3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-03-26 [p. 027]; 4 - convocatória para a reunião extraordinária do Plenário de Sindicatos de 1986-04-12, datada de 1986-04-26 [p. 028].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
preparação da reunião do plenário:
a) orçamento e plano geral de actividades para 1986;
b) V Congresso:
proposta para fixar a data e a ordem de trabalhos do congresso;
proposta sobre a participação ou não no congresso dos sindicatos não filiados;
proposta de orçamento do congresso e orientações gerais sobre o trabalho a desenvolver.
c) 2.ª conferência de organização sindical:
proposta de conclusões.
d) situação político-sindical.
A acta contém seis documentos anexos: 1 - acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 095-098]; 2 - novo plano integrado de organização sindical [pp. 099-101]; 3 - [pedido de rectificação da acta da reunião do Conselho Nacional de 1985-11-19, da autoria de José Encarnação] [p. 102]; 4 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 103]; 5 - o registo de presenças na reunião [pp. 104-107]; 6 - convocatória para a reunião, datada de 1985-10-30 [p. 108].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
contas do exercício de 1985.
regulamento do Congresso.
situação político-sindical.
centenário do 1.º de Maio.
seminário sobre política de emprego.
A acta contém quatorze documentos anexos: 1 - acta n.º 22 da reunião do Conselho Nacional (projecto) [datada de 1986-03-21] [pp. 048-051]; 2 - o registo de presenças na reunião [pp. 052-055]; 3 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-02-12 [p. 056]; 4 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 057]; 5 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 058]; 6 - proposta de alteração [à resolução político-sindical, da autoria de Carlos Mamede] [p. 059]; 7 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Odete Filipe] [p. 060]; 8 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 061]; 9 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Belmiro Alves] [p. 062]; 10 - documento/resolução político-sindical: propostas/sugestões de alteração [da autoria de Carlos Trindade] [p. 063]; 11 - contribuição para aprofundar o ponto 8 do documento [resolução político-sindical] e melhorar a sua redacção [de autoria desconhecida] [p. 064]; 12 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, de autoria desconhecida] [p. 065]; 13 - [justificação de ausência de Gaspar Ângelo Militão] [p. 067]; 14 - [justificação de ausência de José Jorge Ferreira] [p. 068].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo a primeira sessão, presidida por José Luís Judas, como ordem de trabalhos:
eleger a Comissão Executiva do Conselho Nacional e o Secretariado [do Conselho Nacional], fixando o número dos respectivos membros;
balanço do [V] Congresso e tarefas imediatas;
aprovar o regulamento do seu funcionamento [do Conselho Nacional].
A acta da contém dois documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 007-009]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-06-02 [p. 010].
Eleição do coordenador: «A mesa informou os presentes que a comissão executiva eleita tinha realizado a sua primeira reunião, numa interrupção dos trabalhos, e deliberado por unanimidade designar Manuel Carvalho da Silva para coordenador da mesma.» (p. 6).
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
V Congresso; a) regulamento de funcionamento; b) regulamento eleitoral; c) proposta de alteração aos estatutos; d) estrutura, funcionamento e composição dos órgãos; e) projecto de teses; f) constituição da mesa; g) dinamização e preparação.
expediente.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 - acta n.º 25 da reunião do Conselho Nacional [projecto] [pp. 004-007]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1986-05-08 [p. 008]; 3 - o registo de presenças na reunião [pp. 009-012]; 4 - anteprojecto: por um espaço de diálogo na Europa Ocidental [p. 013].
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente;
VI [6.º] Congresso: a) proposta síntese dos estatutos, regulamento eleitoral e plataforma; b) relatório de actividades; c) regulamento de funcionamento; d) organização do Congresso;
situação político-sindical: balanço do 1.º de Maio.
A acta contém quatro documentos anexos: 1 – o registo de presenças na reunião [pp. 213-215]; 2 – a convocatória para a reunião, datada de 1989-04-18 [p. 216]; 3 – proposta de alteração ao artigo 29.º dos estatutos [pp. 217-218]; 4 – proposta de alteração aos estatutos, de Ulisses Garrido [pp. 219-220].
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: José Ernesto Ribeiro Cartaxo (Depoimento: Lisboa, 5 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 30 p. [dat.] [Cartaxo, 2010: 3-30].
Sumário: O início da actividade sindical: o contexto da corda industrial de Lisboa. O contrato colectivo de trabalho. A luta dos trabalhadores nas empresas no imediato pós-25 de Abril: o caso da MEC. As novas reformas legais: o salário mínimo nacional. O Movimento Sindical e a política nacional. A Carta Aberta. O Congresso de Todos os Sindicatos.
Composto pela gravação audiovisual da entrevista e a respectiva transcrição.
A transcrição tem a seguinte referência: Tavares, Maria do Carmo (Depoimento: Lisboa, 9 de Abril de 2010). Lisboa: CGTP-IN – CAD, 2010, 31 p. [dat.] [Tavares, 2010: 3-31].
Sumário da entrevista: A dinâmica de base, os conteúdos e os tipos de luta dos trabalhadores da indústria química antes do 25 de Abril. A conquista da direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa (1972). A actuação dos militantes sindicais, a oposição ao Estado Novo e a repressão. O Sindicato dos Químicos de Lisboa (1974 a 1975): a instabilidade (política) da direcção e a intervenção das Forças Armadas. O movimento sindical e a luta pela “estabilidade da democracia”. A questão da unidade e unicidade: a Carta Aberta. Os I e II congressos da Intersindical. O movimento sindical e a vida político-partidária portuguesa.
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
expediente: a) aprovação da acta n.º 22.
conferência sindical nacional.
assuntos diversos.
A acta contém dezassete documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [pp. 236-237]; 2 - a convocatória para a reunião, distribuída a 1991-10-14 [p. 238]; 3 - conferência sindical nacional [temática] [pp. 239-245]; 4 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [pp. 246-251]; 5 - conferência sindical nacional: contributos para o projecto de documento sobre o tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 252-265]; 6 - contributos para o projecto de documento sobre o tema 2: a organização sindical [pp. 266-283]; 7 - contributo para o projecto de documento: tema 3: a comunidade europeia: evolução económica, financeira e política [pp. 284-292]; 8 - conferência sindical nacional: anexos: quadros estatísticos de apoio [pp. 293-298]; 9 - comunicado ao C.N. [Conselho Nacional] da CGTP[-IN], a 1991-10-25, da autoria de Kalidás Barreto [pp. 299-302]; 11 - conferência sindical nacional: a CGTP-IN nos anos 90 [temáticas] [pp. 303-304]; 12 - [conferência sindical nacional: introdução] [pp. 305-307]; 13 - [conferência sindical nacional:] tema 1: a acção reivindicativa e as prioridades de acção [pp. 308-316]; 14 - [conferência sindical nacional:] tema 2: a organização sindical [pp. 317-327]; 15 - [conferência sindical nacional:] tema 3: a intervenção sindical no quadro da CEE [Comunidade Económica Europeia] [pp. 328-332]; 16 - [conferência sindical nacional:] quadros estatísticos de apoio [pp. 333-336]; 17 - O país em números. Lisboa: Departamento de Estatística; Ministério do Emprego e Segurança Social, 1991-10-19 [pp. 337-352].