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Descrição arquivística
Subsérie Duração do trabalho
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Correspondência recebida da CGTP-IN

Correspondência recebida da CGTP-IN relativa a: reuniões (Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reuniões de sindicalistas na Assembleia Mundial pela Paz e pela Vida), encontros, seminários e conferências (Conferência Sindical das Mulheres Trabalhadoras, Seminário Nacional sobre Política Fiscal, Encontro Nacional de Jovens Activistas Sindicais, 2.º Encontro Nacional dos Trabalhadores Estudantes, I Conferência Sindical da Juventude Trabalhadora, I Conferência Nacional de Organização Sindical, Seminário Sindical de Higiene e Segurança no Trabalho, Congresso Sul-Africano dos Sindicatos, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, Seminário Sindical Nacional de Segurança Social, Seminário Sindical Nacional dos Tempos Livres, Encontro Nacional contra o Desemprego), comemorações do 1.º de Maio e Dia Internacional da Mulher, planificação da formação sindical, cobrança da quotização sindical, liquidação de quotização, liquidação das edições ''Alavanca'', e, ainda, regulamentação laboral, nomeadamente: protecção e defesa na maternidade e paternidade, planeamento familiar, educação sexual e interrupção voluntária da gravidez, abono de família e prestações complementares, sistema nacional de saúde, regulamentação do departamento de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, riscos de doenças profissionais, revisão da legislação do trabalho, tabela salarial, contrato colectivo de trabalho, regime jurídico dos menores, abono de família, duração de trabalho, férias e faltas, salários em atraso, regime de contratos a prazo.
Inclui ainda a proposta de revisão do acordo de empresa celebrado entre o sindicato signatário e a empresa de transportes do Rio Guadiana (1985, última versão 1990); ''Acção fundamental dos delegados sindicais'' do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro, secção de Vila Real de Santo António.
Inclui: actas, orçamento e relatório do Secretariado da CGTP-IN, relatório e contas, ofícios, ofícios-circulares, memorando, convocatórias, acordo de empresa, legislação, regulamento de conferência, ficha de inscrição, comunicados à imprensa, ante-projecto da lista de doenças profissionais, projecto de resolução, acção fundamental dos delegados sindicais, "Boletim do Trabalho e Emprego", projecto de orçamento e plano geral de actividades.

Contratos colectivos de trabalho

A subsérie integra a documentação e correspondência trocada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos e várias instituições, a saber:

  • Empresa Rey Colaço-Robes Monteiro – concessionária da Teatro Nacional D. Maria II;
  • Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos;
  • Associação dos Restaurantes e Similares do Centro/Sul de Portugal;
  • Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
  • União de Grémios dos Espectáculos, o Grémio Nacional das Empresas Teatrais e Similares;
  • Corporação dos Espectáculos;
  • Comissão Corporativa de Artistas Teatrais;
  • Direcção-Geral do Trabalho e Corporações;
  • Radiodifusão Portuguesa.
    A documentação refere-se:
  • aos projectos de proposta de contrato colectivo de trabalho;
  • processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os profissionais de espectáculos;
  • contrato colectivo de trabalho vertical entre os sindicatos: da actividade cinematográfica, dos telefonistas do Porto, dos colaboradores e profissões similares, dos trabalhadores de serviço de vigilância, portaria, limpeza e actividades similares, dos electricistas do Sul, dos electricistas do Norte, dos electricistas do Centro, dos trabalhadores de escritório do Porto, dos telefonistas de Lisboa, da Federação Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários, da Federação Regional do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Sul e Ilhas, e associações: Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Portuguesa de Empresários de Espectáculos e de Produtores de Filmes; e ainda, das convenções colectivas de Trabalho: condições de trabalho acordadas entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (Sector Técnico) e a Associação Portuguesa de Empresários, de Teatro, Música, Circo, Tauromaquia, Restaurantes Típicos, Bailes e Variedades (Secção de Teatro); contrato colectivo de trabalho entre o Sindicato da Actividade Cinematográfica e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, Associação Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Associação de Produtores de Filmes.
    Inclui: contrato colectivo de trabalho, aditamentos ao contrato, ofícios, recortes de imprensa, regulamento do horário do trabalho, avisos, regulamento da carteira dos artistas teatrais, credenciais, declarações, projecto de proposta de contrato colectivo de trabalho, legislação, circulares, protocolos, proposta de revisão salarial, actas.